sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Pelo fim de todos os benefícios fiscais

Agora que o Governo propõe o corte em alguns benefícios fiscais* devemos perguntar se queremos manter um complexo sistema de benefícios no IRS**. Da minha parte defendo a sua abolição completa.
  • Cada benefício acarreta um enorme custo no funcionamento máquina fiscal, na contratação de consultores, contabilistas, etc. sem qualquer vantagem. Imagine-se a enorme poupança que seria para o país, se estes serviços totalmente improdutivos desaparecessem amanhã.
  • Cada excepção à regra fiscal é uma nova porta para corrupção e fugas ao fisco. E mais um custo para o Estado para as combater.
  • As deduções fiscais pervertem a progressividade fiscal do IRS (razão pela qual a direita está contra a abolição proposta pelo PS). Quem tem rendimentos maiores tem obviamente uma colecta maior, logo mais espaço para deduções. É também quem tem acesso aos truques legais de fuga ao impostos.
A grande maioria dos benefícios fiscais até foram criados com boas intenções, mas também aqui há melhores soluções.
  • Saúde, educação, etc. Nada tenho contra a prestação privada destes serviços sociais, mas não cabe ao Estado apoiá-la. Aceitar estes benefícios é subsidiar o esvaziamento da Saúde, da Educação e do sistema de pensões públicos.
  • Ambiente: há vários incentivos com objectivos ambientais, alguns legítimos como apoio a energias alternativas, outros ilegítimos essencialmente criados por pressão da indústria automóvel. Mas todas estas políticas nascem de um concepção errada sobre a intervenção estatal que deve acontecer quando há externalidades. Não poluir não é uma externalidade positiva a ser apoiada (como é por exemplo a investigação científica), a poluição é que é sim uma externalidade negativa a ser taxada.
  • Incentivos fiscais a tecnologia, produtos ambientais, etc. Pelo que foi dito acima, estes incentivos em sede de IRS favorecem quem tem rendimentos mais altos. Se o Estado quer incentivar a compra de computadores (por ex.) deve criar um subsídio directamente no preço, e não um benefício que dependerá do IRS de cada um.
* A este propósito lembrar a oposição do PS* à proposta do BE na campanha eleitoral de 2009). Não estou a criticar a mudança de posição do PS, a situação é hoje diferente. Critico sim a sua defesa dum sistema que reduz a progressividade do IRS.
** Não estou com isto a defender um aumento da carga fiscal, apenas uma reformulação das suas fontes.

23 comentários :

  1. Não podia concordar mais.

    Na verdade, já era dessa opinião quando Sócrates "entalou" Louçã e ganhou uns tantos votos à conta disso - que a posição do BE quanto a esse assunto era a mais correcta.

    Mas, tendo em conta que o PS restituiu alguns benefícios fiscais que o PSD tinha cessado, e agora o PSD vem protestar contra o seu fim; além da situação entes citada a respeito do BE, podemos concluir que, no que diz respeito a estes benefícios (e não só..), reina mais a demagia entre os partidos do centro que o bom senso.

    Mas enfim, pelo menos a crise teve o mérito de os minguar.

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  2. "Aceitar estes benefícios é subsidiar o esvaziamento da Saúde, da Educação e do sistema de pensões públicos"

    Bem se vê o que é importante nesta história. Não é que as pessoas tenham saúde, educação e pensões. É que os fornecedores delas não percam a sua rendinha. Portanto, se as pessoas podem escolher a qual privado vão recorrer, tem que se acabar com isso para que o privado a quem vão recorrer seja eu....

    Vê-se bem ao que andam os "socialistas".

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  3. "...se as pessoas podem escolher a qual privado vão recorrer..."

    exactamente qual é a percentagem da população que tem esse poder de escolha entre qualquer privado? 1%? 2%? vê-se bem é ao que anda o toni...

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  4. Miguel,
    de acordo. Mas, quanto a mim, a razão principal para cessar os benefícios fiscais é a perversão da progressividade do IRS.

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  5. ricardo schiappa,

    Tens razão. São todos obrigados a ir aos mesmos privados, aos professores privados que fazem greves porque querem que os 98% lhes paguem mais e que dão as piores aulas do mundo civilizado, aos médicos privados que impedem que os 99% arranjem mais médicos para que lhes paguem mais ou morram à espera.

    Infelizmente ainda não se encontraram estados que funcionassem sem privados, sejam eles individuais ou colectivos. Mas há sempre um socialismo desconhecido que espera por si que te há-de dar razão...

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  6. professores privados que fazem greves
    já foi tempo...
    porque querem que os 98%
    (diriamos os 65% que estão fora do
    estado)

    lhes paguem mais e que dão as piores aulas do mundo civilizado

    que exagero há muito pior

    e temos dos melhores prof's de geogra do mundo
    pelo menos

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  7. «Toribler»,
    vai continuar a atirar bojardas destas: «...as piores aulas do mundo civilizado...» sem apresentar provas?

    Esta semana o «Toribler» já disse que os professores portugueses eram os piores e os mais bem pagos do mundo. Foi-se a ver, e a OCDE desmente que sejam os mais bem pagos. Agora insiste que são «os piores». Tem algum dado concreto que justifique essa afirmação, ou está só a fazer propaganda?

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  8. ricardo, o toni é um dogmático: não são dados ou factos que o vão fazer acordar da realidade alternativa em que vive...

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  9. ricardos,

    Já vos tinha dito. só há uma referência nestas coisas, chama-se PISA. Está aqui

    http://www.pisa.oecd.org/document/2/0,3343,en_32252351_32236191_39718850_1_1_1_1,00.html#tables_figures_dbase

    Podem pegar nos dados e vê-los da forma como quiserem, têm centenas de quadros para vos responder ao que qiserem, mas os resultados são aqueles que vos digo. Claro que se meterem a Turquia no mundo civilizado, conseguimos não ficar em último. Aliás, não sei como estes "detalhes" vos escapam, tão preocupados que andam sempre com a igualdade, atendendo que dizem que em país nenhum civilizado a condição social contribui tanto para o conhecimento. Espera, se calhar não estão interessados na igualdade, é noutra coisa....

    Quanto aos gastos públicos de Portugal também lá estão em comparação com os outros, Ricardo Alves, são dados da OCDE, puros, e não têm a interpretação do sindicato...

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  10. Obviamente esses resultados não permitem assumir nada disso. Se partirmos de uma base pior - a saber, a população mais analfabeta daquilo a que chama "mundo civilizado" - e tivermos aulas iguais às do restante "mundo civilizado", vamos ter piores resultados.

    Mas foi essa a base que o Estado Novo deixou. Pior que nós, só a Turquia.

    Parte da responsabilidade desses resultados é da herança cultural da ditadura, e da forma como não educou o povo.

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  11. «Toribler»,
    os resultados do PISA são sobre os alunos, não são sobre os professores. Nada permitem concluir sobre a qualidade das aulas.

    Consultei os dados do PISDA e o que posso dizer é que os resultados dos alunos portugueses não são muito diferentes dos resultados dos italianos ou dos espanhóis. Em algumas tabelas até são ligeiramente melhores. Não têm é comparação com outros países da Europa, aqueles que têm uma alfabetização mais antiga.

    Como diz o João Vasco, herdámos um passivo pesado do Estado Novo e até da monarquia. Tínhamos 75% da analfabetos em 1910 e 33% em 1970. Para comparação: a Escandinávia, a Alemanha e grande parte da Grã-Bretanha já tinham menos de 10% de analfabetos em... 1900. Não se anula esta diferença em 35 anos. Nem sequer em 50.

    A massificação do ensino é um dos grandes triunfos do presente regime político. Mas ainda há imenso por fazer.

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  12. Como eu dizia atrás, se não estou à procura, não acho. E não é do bem-estar dos alunos, nem a contribuição da educação para a mitigação das desiguladades sociais que procuram.

    O gasto total vs o PIB per capita está lá, é fazer as contas. O 25/4 foi há 30 anos, o que é que isso tem a ver? Da monarquia? Porra, os países mais ricos do mundo são monarquias com religião de estado, Ricardo, não percebo como é que anda sempre a dar loas ao republicanismo laico. Não será que isso é irrelevante para a história?

    Finalmente, a única coisa que pode durar há 30 anos são os professores não são os alunos. Portanto, aquilo que me estão a dizer é que os privados que as pessoas, que não têm possibilidade à escolha, devem usar são aqueles que vocês dizem que são maus por causa do regime?

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  13. Além dos professores há outras coisas que duram mais de 30 anos, como as famílias dos alunos.

    E se o maior predictor do sucesso escolar de um aluno é o sucesso escolar do respectivo pai, não seria senão expectável que uma nação de analfabetos - aquilo que éramos antes do 25 de Abril - que tenta educar uma nova geração tenha piores resultados que outra que investe o mesmo, e não parta dessa situação.

    O Tonibler passou ao lado desta informação, como se não tivesse entendido, por isso tentei explicar melhor.

    Não é que por qualquer magia em Portugal os professores sejam mais incompetentes que lá fora, onde já agora também existem sindicatos, políticas de esquerda, e peso do estado na economia (Portugal não é o país socialista que a nossa direita pinta, ignorando por completo os factos).

    É que, por causa de um regime concreto, tínhamos um país de analfabetos há bem poucos anos. Estamos a mudar essa situação bem rápido, e ainda bem. Antes estivessemos a mudá-la mais rápido ainda.

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  14. Não, João Vasco, não passei. Por isso é que a educação portuguesa é aquela que gera mais desigualdades e amplia essas desigualdades. Só achei que não vale a pena estar a desculpar um sistema com a justificação da sua existência, se vou usar a desculpa do pai, mais vale acabar com a educação pública. Se esta não serve para ultrapassar o factor pai, então que se entregue a educação do filho aos pais e deixa de se pagar.

    Repare que eu não sou contra que o contribuinte pague a educação dos mais necessitados. O que eu sou é contra que esses necessitados sejam condenados a ter uma educação de merda para que os interesses privados dos professores sejam satisfeitos. Que, curiosamente, têm os filhos a estudar nos colégios privados e ususfruem de um seguro de saúde exclusivo dos funcionários públicos que lhes permite fugir ao sistema público de saúde. Deve ser esta a ética republicana...

    Se é por milagre, por causa do estado novo, da monarquia ou da extinção dos dinossauros o facto é: o estado português é incapaz de gerir um sistema de ensino. Esta é que é a herança do estado novo, não é que os putos tenham uma bomba relógio genética que os faça sofrer da ignorância dos pais.

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  15. Anónimo «Toribler»,
    vamos lá por partes.

    1) Baseia as suas asserções em factos errados, como o (supostamente) termos os professores mais bem pagos da Europa (provou-se falso), ou «os piores» professores da Europa (continua a não apresentar provas). Agora sai-se com mais uma bojarda que, já sei, não vai conseguir fundamentar: «a educação portuguesa é aquela que gera mais desigualdades e amplia essas desigualdades». Já nem lhe vou pedir que fundamente mais esta, porque já percebi que fala de assuntos que não se deu ao trabalho de estudar. E duvido que dissesse tantos disparates se assinasse estes comentários com o seu nome real (e também diria menos palavrões, claro).

    2) A educação é um fenómeno de longo prazo. Os países que hoje têm uma população mais educada/formada na Europa são os mesmos desde há quase duzentos anos. Não tem que recuar aos dinossauros. Mas o facto é que no início do século 20 havia países na Europa com menos de 10% de analfabetos. Portugal tinha 75%. Ainda hoje estamos a pagar o preço desse atraso. Acha realmente que se alfabetiza uma nação inteira numa geração? Já agora, numa legislatura...

    3) Para alguém que critica tanto o papel do Estado na economia, na sociedade e no ensino, é estranho que pareça acreditar na omnipotência do Estado: «se vou usar a desculpa do pai, mais vale acabar com a educação pública».

    Queira ou não queira, se as famílias não sabem ler/têm hábitos de leitura/valorizam a educação formal, não é em 30 anos de ensino de massas que se educa todo o país.

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  16. Ricardo,

    Sente-se ameaçado no quê? Já lhe disse porque não meto o nome e você sabe quem eu sou. O Schippa sabe quem eu sou, basta perguntar-lhe, se não o fez já...

    1) Quer ver as provas, já lhe disse onde está, a conclusão da desiguldade é óbvia e já foi tirada há muito tempo, não foi por mim e sai directa dos dados.

    2) Isso é um disparate. A única coisa que durou esse tempo foi o sistema público. O que está a dizer é que os portugueses que foram para os sistemas educativos dos outros países por emigração dos pais tiveram pior desempenho escolar porque os pais sofrem de um "fenómeno de longo prazo".

    3) Eu critico o papel do estado na educação, não critico a intervenção do estado. Viu-me a criticar a intervenção do estado na educação? Qual é então o propósito?

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  17. «Isso é um disparate. A única coisa que durou esse tempo foi o sistema público. O que está a dizer é que os portugueses que foram para os sistemas educativos dos outros países por emigração dos pais tiveram pior desempenho escolar porque os pais sofrem de um "fenómeno de longo prazo".»

    Digo eu. Dois exemplos rápidos:
    «O secretário de Estado português das Comunidades, António Braga, reúne-se esta manhã com a ministra luxemburguesa da Educação e Formação Profissional para abordar o elevado insucesso escolar dos alunos portugueses naquele país.» (Público 28.11.2006 - 10:249)
    Ou
    «Os jovens portugueses, na maioria filhos de emigrantes [na Suíça], são a maior percentagem de estudantes estrangeiros naquele país a frequentarem o ensino especial. Os 2500 alunos correspondem a dez por cento do total de jovens do ensino secundário.» (CM 8/07/07)

    Aparentemente, o cenário no reputado sistema de ensino canadiano não é muito diferente (não encontrei nenhuma referência neste sentido)…
    Por outro lado, embora não tenha encontrado dados sobre isto, consta que os estudantes de ascendência ucraniana não encontram grandes dificuldades para se encontrarem entre o grupo dos melhores da Turma.

    Dois exemplos para sistemas de ensino em Portugal com menos Estado:

    -Novas oportunidades (na maioria dos casos existe a liberdade de escolha entre estabelecimentos públicos e privados)

    -E a derradeira barreira que separa Portugal da barbárie o ensino superior privado...

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  18. toni, lamento mas deve haver alguma confusão: não faço ideia quem seja!

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  19. Anónimo «Toribler»,
    eu não me sinto ameaçado. Simplesmente, é injusto o «Toribler» saber quem eu sou e eu não saber quem Vossa Excelência é. Porque não sei, realmente. E o Schiappa também não.

    Quanto a não meter o nome por cobardia, o problema não é só seu. Eu não gosto de viver num país de cobardes.

    1) Os seus factos estão errados. E se o que afirma «sai directamente», prove-o.

    2) O «el desdichado» explicou muito bem. Mas há mais.

    1950

    «During the early twentieth century, literacy
    levels increased throughout Europe, with few
    changes in the ranking of countries. By midcentury,
    central and northern Europe were
    reported to have achieved over 95% literacy;
    western Europe, over 80%; Austria and Hungary,
    over 70%; and Italy, Poland and Spain, over 50%
    literacy. In Portugal and the Eastern Orthodox
    countries
    , adult literacy rates were not above
    25%
    ; only after 1945 did the ability to use written
    languages extend to the masses (Johansson,
    cited in Graff, 1987b; Vincent, 2000).»

    http://www.unesco.org/education/GMR2006/full/chapt8_eng.pdf

    2009: estamos na cauda da Europa (os «cristãos ortodoxos» da Europa de Leste alfabetizaram-se a ler Marx e Lenine):

    http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_literacy_rate

    Portanto, há realmente um fenómeno de longo prazo: o nosso atraso na alfabetização.

    3) Não entendi.

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  20. el desdichado (que, concordando, com o Ricardo Alves, já não é anónimo)

    "A ministra luxemburguesa afirmou também que "se há apenas 3,5 por cento de alunos luxemburgueses a conhecerem o insucesso escolar é porque os portugueses estão sobre-representados nas classes mais modestas."

    Mas está a querer convencer-me de que não vale a pena ter uma intervenção estatal na educação? Afinal, se o sistema de educação só serve para os filhos de pais ricos...


    Ricardo Alves,

    Quando puxou pela carta do anonimato, a primeira vez, quando os argumentos lhe faltaram, fiz-lhe vez a "distracção". Agora junta-lhe a ofensa. Boa, ganhou a discussão. Adeus!

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  21. «Toribler», o «el desdichado», concordando ou não comigo, é anónimo.

    E não sei a que «distracção» se refere.

    Passe bem.

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  22. O que eu quero dizer, (e que aliás reforço com esta citação:
    « A outra face da mesma moeda: dados recentes mostram que, nos EUA, Canadá, Grã-Bretanha e Suíça, os filhos dos emigrantes portugueses estão também entre os que obtêm resultados escolares mais baixos entre as comunidades estrangeiras. Para Hermano Sanches Ruivo, responsável pela primeira associação de luso-descendentes criada na Europa, a Cap Magellan, a reprodução desta situação deve-se em grande parte ao facto de muitas famílias continuarem a não valorizar o papel da educação. "Para muitos, educação é os filhos fazerem o que eles fizeram", comenta ao PÚBLICO. "Não têm tempo para acompanhar os filhos, não gastam dinheiros em aulas suplementares para compensar atrasos. Os jovens, por seu lado, têm como preocupação começarem a trabalhar o mais rapidamente possível."») (Público 5/01/2010)
    é que os resultados portugueses nos testes do PISA não se explicam apenas pelo «papel do Estado na educação» ou pelo facto de termos «as piores aulas dos países civilizados» : outros países revelam bastante dificuldade para melhorar o despenho dos alunos com o contexto cultural dos portugueses ou se preferir com o "fenómeno de longo prazo"- este existe e pode ser vislumbrado noutros sistemas de ensino, que apesar do seu prestigio internacional (por exemplo, o canadiano) se vêm incapazes de o contrariar:
    Se daqui quiser concluir da inutilidade da intervenção do Estado na educação já é outra questão (e é certo que em cima já tinha dito « Se esta não serve para ultrapassar o factor pai, então que se entregue a educação do filho aos pais e deixa de se pagar»-eu acho que é preferível progredir menos que os outros a não progredir nada), embora registe que tenha passado ao lado do meu comentário sobre o desempenho dos alunos Ucranianos (presumo que também sobre-representados nas classes mais modestas) no nosso sistema.

    Quanto à parte dos anónimos, em certo sentido, enfio a carapuça do cobarde, pelo menos na perspectiva do Luís Rainha neste post,- http://viasfacto.blogspot.com/2010/07/da-utilidade-do-anonimato.html - sublinho, no entanto, que mantive sempre o cuidado de não ofender ninguém e manter alguma elevação na forma de argumentar.

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