sábado, 4 de setembro de 2010

O primeiro julgamento do resto da vida deste país

A blogo-esfera está estranhamente silenciosa. Não sei por indiferença ao que não é directamente político, se por pudor de comentar sentenças judiciais, a verdade é que a comentarite aguda está de férias em setembro.

Arrisco. O «processo Casa Pia» é o primeiro em que poderosos são condenados por crimes, o termo é adequado, «de sangue». Esse é um facto indubitavelmente positivo. Outro, que a sociedade portuguesa se pode ter começado a consciencializar de que existe, em muitas instituições de acolhimento de crianças, uma cultura de abuso sexual que passa de geração em geração, e que o silêncio é a pior forma de lidar com esse problema.

Há também constatações negativas. Enquanto cidadão, não me agrada uma justiça que demora oito anos a julgar um caso (eu sei, foram ouvidas quase mil pessoas; mesmo assim). Mais confusão ainda me causa perceber que os condenados podem aguardar em liberdade pelo resultado de recursos que demorarão anos. E gostaria que alguém esclarecesse como se tentou arrastar a direcção socialista de Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso para este imbróglio.

Em qualquer dos casos, não é todos os dias que a justiça portuguesa condena um mediocrata e um ex-embaixador.

16 comentários :

  1. Um apresentador de televisão, um médico, um advogado de Elvas, um embaixador na reforma, um director de um colégio e um motorista? Um belo ramalhete de poderosos...

    Na realidade, o processo mostrou exactamente o contrário.

    - O ministro safou-se das acusações (de deveriam ser tão absurdas como algumas das que foram dadas como provadas) graças às boas graças do irmão, que já era juiz do supremo com 36 anos (!!!)(disto ninguém suspeita...) e do partido que viu nele a possiblidade de outros políticos serem julgados;

    - Ficou mostrado quem manda. O motorista era reincidente no crime, mas não pode ser despedido por ser funcionário público;

    - O embaixador era reincidente no crime mas não foi corrido porque era funcionário público.

    - Os vídeos que o Carlos Cruz pôs na net mostram uma coisa perfeitamente amadora, feita por funcionários públcos a despacharem as diligências como se fossem fretes, demostrando que a justiça está entregue a um monte de incompetentes mandriões que nuca serão corridos.

    Se há algo que este caso mostrou foi que nos poderosos deste país, naqueles que realmente controlam o estado opressor, nesses não se toca!

    ResponderEliminar
  2. Pois é verdade, mas porque será que depois de ler e reler o " Resumo" da sentença, fiquei com a ideia que mesmo para resumo, estava uma desgraça para quem tem obrigação de saber Direito?
    Aquela de crime cometido em dia e hora indeterminado, não é demais?
    Será que alguem quer esclarecer?

    ResponderEliminar
  3. Este post está feito sob a presunção de que os condenados são de facto culpados.

    Imagine no entanto que eles são inocentes. Qual é o mérito de condenar "poderosos" por um crime que eles não cometeram? E qual é o mérito de fazer inocentes estar na prisão enquanto aguardam pela decisão do recurso que apresentaram?

    ResponderEliminar
  4. Luís Lavoura,
    presume sempre que os condenados são inocentes? Ou só neste caso? E se for assim, porquê?

    ResponderEliminar
  5. "Aquela de crime cometido em dia e hora indeterminado, não é demais? "

    Na minha vida, fui assaltado 3 vezes - em duas delas não sei dizer qual o dia.

    ResponderEliminar
  6. «Tonibler»,
    presume que o ministro era culpado. Porquê? Porque não foi condenado? E se fosse iria reagir como o Lavoura, que presume que os condenados estão inocentes?

    Quanto ao facto de um condenado por crimes destes e nestas circunstâncias não deixar de ser funcionário público, acho um escândalo.

    ResponderEliminar
  7. "O motorista era reincidente no crime, mas não pode ser despedido por ser funcionário público"

    Não há nada que impeça um funcionário público de ser despedido (ou "aposentado compulsivamente") se cometer um crime no exercício de funções

    ResponderEliminar
  8. Então o «Tonibler» está errado, Miguel Madeira.

    Desenvolvimento positivo é o anúncio da Ordem dos Médicos de meter um processo para impedir Ferreira Diniz de exercer medicina.

    ResponderEliminar
  9. Ricardo Alves,

    eu não presumo que os condenados estão inocentes, aliás tenho poucas dúvidas de que dois deles (o embaixador Ritto e o motorista) são culpados. Quanto aos restantes, não sei. O que acho perturbador é que você, que também não sabe, escreva um post na presunção que eles são culpados.

    ResponderEliminar
  10. Luís Lavoura,
    vai achar-me muito ingénuo, mas até prova flagrante em contrário parto do princípio de que os tribunais não teriam cometido erros da gravidade que presume.

    ResponderEliminar
  11. Ricardo Alves, acho-o muito ingénuo, de facto. Já ouviu falar, certamente, daquelas histórias de condenados à morte nos EUA, que mais tarde se vem a descobrir estarem completamente inocentes, e (alegadamente) terem sido condenados por variados erros processuais, má-vontade, preconceito, etc. Eu não desconsidero a possibilidade de que coisas semelhantes tenham ocorrido neste processo Casa Pia. Sabe, a pressão social e mediática (sobre procuradores e sobre juízes) para que se encontrassem alguns culpados e para que se condenasse alguém era e é muito forte...

    ResponderEliminar
  12. Madeira,

    Silvino foi despedido da Casa Pia, em tempos idos, exactamente por abusos sexuais. O tribunal do trabalho obrigou à sua reintegração porque é inconstitucional despedir um funcionário público.

    Ricardo,

    Tanto não acho que o ministro fosse culpado que digo que as acusações deviam ser tão absurdas como aquelas que foram das como provadas (da forma que os vídeos dão a suspeitar). Agora, o facto de não ter sido acusado, o facto de ter sido dado como acusado e ter sido retirado da acusação em horas, mostra bem onde está e onde não está o poder. E o poder não estava, claramente, entre aqueles que foram julgados.

    E concordo com o Lavoura, o desfecho disto só poderia ser uma condenação, ou dos acusados, ou dos juízes e procuradores. Estando estes obrigados a julgar em causa própria por força das circunstâncias, o resultado final não pode merecer grande credibilidade.

    ResponderEliminar
  13. Tonibler, repare na curiosa reação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que mal a sentença foi conhecida veio dizer que essa sentença confirmava que os Magistrados executam bem a sua função, reúnem provas credíveis, acusam quem é efetivamente culpado, etc. É evidente que, se a sentença tivesse sido a absolvição por falta de provas ou por provas inconsistentes, haveria muita gente, inclusivé entre a Polícia Judiciária e entre os Magistrados e os próprios juízes, que ficaria mal vista.

    ResponderEliminar
  14. OK. Então os juízes condenaram por pressão mediática. Certo. Agora, quero ver-vos a aplicar a mesma dúvida metódica a qualquer outro caso que seja mediatizado.

    ResponderEliminar
  15. O que eu acho mais incrível nisto tudo é que todos têm opinião sobre quem era culpado, sobre se o tribunal decidiu bem ou mal, etc. Como se a justiça fosse o futebol e estivéssemos a discutir foras de jogo. Muito poucos são capazes de assumir que os tribunais fizeram aquilo que lhes compete.

    ResponderEliminar
  16. Luís Lavoura, até prova em contrário é-se inocente e a justiça provou que os arguidos são culpados, espero que venham a cumprir as penas, e por inteiro.

    ResponderEliminar

As mensagens puramente insultuosas, publicitárias, em calão ou que impeçam um debate construtivo poderão ser apagadas.