domingo, 14 de fevereiro de 2010

Centenário da República: algumas iniciativas locais

As celebrações da implantação da República mexem ao nível dos municípios. Veja-se, por exemplo, a existência de associações e blogues no Porto, em Coimbra, na Figueira da Foz ou em Alcácer do Sal, ou iniciativas como a da Câmara Municipal da Moita, assim justificada:
  • «Deve-se também relembrar e enfatizar a Constituição Republicana de 1911, que erigiu as estruturas políticas e institucionais que garantiram o sistema de governo parlamentar, a extinção dos foros de nobreza e dos títulos nobiliárquicos, o reconhecimento do habeas corpus, os crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos, a fiscalização judicial da constitucionalidade das leis, a autonomia e referendo municipais, a alteração às leis da família, do registo civil, a separação da Igreja e do Estado e a instituição do ensino obrigatório. Factos que, apesar dos constrangimentos e proibições da ditadura, perduram e marcaram positiva e civilizacionalmente a sociedade actual, pela reposição da liberdade em 25 de Abril de 1974.»
Como é sabido, a República foi proclamada no dia 4 de Outubro de 1910 em várias localidades do país, como Loures, Grândola, e a quase totalidade da península de Setúbal. Na Moita, a vereação, maioritariamente republicana, reuniu-se na madrugada de 4 de Outubro e votou a proclamação da República.

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