terça-feira, 29 de março de 2011

Uma terra sem senhorios

Posso estar plenamente de acordo com as premissas e deduções lógicas do texto do Miguel, que na maior parte das vezes são indiscutíveis. Não estou é minimamente de acordo com o que o Miguel considera “interessante” ou “desastroso”, avaliações subjetivas e necessariamente morais.
Começo por esclarecer o que defendo sobre o assunto: compreendo a necessidade de um mercado de arrendamento de casa: ninguém sai de casa dos pais, seja para estudar ou trabalhar, para ir viver para uma casa própria (a não ser que os pais sejam senhorios e tenham alguma casa vaga). Tal como um namoro não tem que dar em casamento, e um primeiro emprego não tem que ser com um contrato sem termo (é legítimo e lógico um período de teste e adaptação), pelas mesmas razões uma primeira casa não deve ser definitiva, pelo que o arrendamento é a opção mais sensata. Mas considero que, tal como o emprego estável, a habitação própria é uma aspiração legítima. (E uma coisa não pode ser vista sem a outra: quem fala em liberalizar as rendas é exatamente quem fala em liberalizar os despedimentos. A agenda é a mesma.)
No prédio onde vivo, a construtora decidiu pôr alguns apartamentos à venda e manter sob sua posse outros, para alugar. Nas reuniões de condomínio a construtora comporta-se como “acionista maioritário” e basicamente faz o que quer: gere o prédio como se fosse seu (e é em grande parte), pois é do seu interesse manter uma boa reputação sobre os prédios que constrói. Da minha experiência, este esquema funciona bastante bem. Conheço outros casos semelhantes noutras cidades.
Bem diferente é aquilo de que o Miguel fala: “investir em habitação para arrendar por parte dos possíveis proprietários.” Quem compra uma casa somente com a intenção de a arrendar não está verdadeiramente interessado nela, pelo que não fará a melhor manutenção: está somente interessado nas rendas ao fim do mês. (E não me venham com a história das “rendas baratas” que não permitem obras de conservação: nas casas mais recentes e com renda mais alta a situação é a mesma – mais abaixo voltarei a este assunto.) Direi mais: quem compra uma casa (no passado era frequente ver-se prédios inteiros a serem assim comprados pela mesma pessoa – e é esta a situação da maior parte das casas antigas que o Miguel refere) somente com a intenção de a arrendar opta por uma renda segura, sem grande responsabilidade e sem nenhum esforço. Esse seu rendimento resulta somente das suas posses e em nada do seu trabalho (é análogo a um rendimento especulativo) – quem assim procede só está a criar riqueza para si e não está a beneficiar minimamente a sociedade. Embora estejam longe de serem os meus modelos, tenho mais respeito por empresários como Belmiro de Azevedo ou Américo Amorim que por estes senhorios, que nem sequer a casa construíram. A senhorios deste tipo o presidente da Câmara Municipal de Lisboa chamou, a meu ver com toda a legitimidade, “parasitas”.
Voltando ao texto do Miguel, ele lamenta que “deixou de haver interesse em investir em habitação para arrendar por parte dos possíveis proprietários.” Pelo que eu acima expliquei, acrescento: ainda bem que deixou de haver tal interesse, que constituía o legitimar, e mesmo o perpetuar, de uma situação de gritante desigualdade social.
No ponto 3, o Miguel refere que “os centros das cidades esvaziaram-se, criando enormes problemas de ordenamento de território: os transportes públicos não estão onde as pessoas estão”. Não sei o que é que uma coisa tem a ver com a outra (ponha-se transportes públicos onde as pessoas vivem e onde vão trabalhar e passear). Da minha parte não me repugna mesmo nada que não haja muita gente a viver nos centros das cidades, se tal corresponder à geografia e planeamento das cidades americanas: nos centros há sobretudo negócios e lazer, e não é por isso que deixam de estar cheios. Viver no centro é um privilégio; eu não gosto nada de privilegiados (coisas de um gajo de esquerda), pelo que a solução mais fácil seria ninguém viver no centro e não havia privilégios para ninguém (pragmatismo americano). Mesmo assim reconheço que há casas nos centros das cidades, e há pessoas que legitimamente querem lá morar. Em qualquer cidade do mundo, viver no centro é mais caro (o “caro” aqui é relativo e depende da cidade, como é óbvio). O que me leva ao ponto “2” do texto do Miguel e aos “coitadinhos” dos “proprietários sem fundos.” No mesmo ponto o Miguel reconhece candidamente que “os proprietários deixaram de ter interesse em renovar as habitações,” dando-me razão quando atrás afirmei que quem compra uma casa somente com a intenção de a arrendar não está verdadeiramente interessado nela, pelo que não fará a melhor manutenção. E dando razão a António Costa pelo que chamou a este tipo de senhorios. Pois bem: ninguém é pobre se for proprietário de um imóvel no centro de uma cidade. Se apesar de tudo não conseguem ou não estão mesmo interessados em fazerem obras de manutenção, que tal se estes senhorios, ao invés de contarem com um aumento de rendas que lhes permita aumentarem a conta bancária sem nenhum esforço, pusessem as suas propriedades à venda? Nos centros das cidades, interessados é que não faltarão. Mas os senhorios sentem-se bem no seu papel e preferem esperar pelo governo que liberalize as rendas. Desde que até lá a casa não caia.

Finalmente, uma atenção especial vai para a frase do Miguel sobre “a crítica a esta política ser hoje consensual”. Deve ser o mesmo consenso das agências de rating… Tem que haver vida para além disso.