quarta-feira, 16 de março de 2011

Portugal tinha tudo para ser pobre?

Aquilo que mais me incomoda no actual discurso sobre a crise é o constante atribuir dos problemas actuais ao endividamento nas décadas passadas.
Pessoalmente não fui o maior entusiasta da construção do Aeroporto, TGV, e tenho sido crítico dos gastos relacionados com o Magalhães, os submarinos, os estádios, e o meu crivo para aquilo que considero gasto excessivo tem sido, ao longo dos anos nos quais estou atento à política nacional, relativamente apertado. O Estado deve ser criterioso na forma como gere o dinheiro dos contribuintes, e muitas vezes existem desperdícios devidos ao jogo de interesses dos políticos próximos do poder (PS, PSD, PP), que me revoltam profundamente não apenas pelo prejuízo concreto que causam à vida das pessoas, mas também pela injustiça dos mesmos.

Mas não é verdade que Portugal «esteja neste estado» porque os políticos se têm endividado desde o 25 de Abril. Aliás, afirmo o contrário: Portugal estaria bem pior se nenhum governante depois do 25 de Abril tivesse gasto mais do que aquilo de que dispunha.

E passo agora a fundamentar esta afirmação. Portugal é um país rico e desenvolvido, mas menos rico que a maioria dos países da UE. Porquê? A resposta óbvia está na boca de todos: são os políticos incompetentes e trapaceiros que nos governam desde o 25 de Abril, dirão. São as políticas de direita que têm vindo a ser seguidas desde essa data, dirá a esquerda. São as políticas de esquerda que têm vindo a ser seguidas desde essa data, dirá a direita.

Mas vejamos antes de onde pode vir a riqueza. Existem três sectores de actividade, e observemos quais as «vantagens comparativas», ou falta delas, de Portugal em cada um deles.

No que diz respeito ao sector primário, Portugal tem desvantagens comparativas face aos outros países da UE. O relevo do nosso solo não é o melhor para a agricultura, temos poucas planícies. O nosso clima não é o melhor para a agricultura, temos mais chuva no Inverno que no Verão (regra geral acontece o oposto) e uma distribuição muito assimétrica de pluviosidade durante o ano. A distribuição das propriedades do nosso território não é a ideal, temos alguns solos muito férteis, mas não assim tantos, etc. É possível, com políticas adequadas e uma boa gestão dos recursos hídricos obter rendimento da actividade agrícola em Portugal. Mas à partida, no que diz respeito à agricultura no geral, a nossa situação é menos propícia à criação de riqueza do que aquilo que acontece em grande parte da Europa (em particular França, Espanha, Alemanha, Irlanda). E se temos uma situação vantajosa em relação às pescas, já no que diz respeito a recursos minerais estamos longe de estar numa situação privilegiada. Se as economias dependessem fundamentalmente do sector primário, dificilmente Portugal deixaria de estar na «cauda da Europa» - se bem que actualmente não é esse o caso: as economias dos países ricos dependem mais dos outros sectores de actividade.

No que diz respeito ao sector secundário, o da Indústria e transformação, Portugal tem duas desvantagens competitivas. Uma delas é a localização periférica: se a cultura, a educação, os gostos e competências de todos os europeus fossem iguais, os salários dos trabalhadores industrais dos países do centro seriam necessariamente superiores. Paul Krugman explicou isto num dos artigos que lhe valeram o Nobel: para uma indústria vir para Portugal, os salários dos trabalhadores teriam de ser inferiores o suficiente para compensar os custos acrescidos de transportar os produtos para todo o mercado. Esta desvantagem pode ser atenuada investindo nas vias de comunicação (férreas, por exemplo), mas não deixará de existir.

No que diz respeito ao sector terciário, o dos serviços, é evidente que Portugal tem uma forte vantagem competitiva no que diz respeito ao Turismo. Mas Portugal tem aproveitado esta vantagem com muito sucesso recentemente. E no que diz respeito a outros serviços? Eles dependem em grande medida do grau de instrução da mão de obra: um país como a Suécia pode ser periférico como Portugal, mas tendo uma mão de obra extremamente qualificada, tem uma vantagem competitiva nas prestação de inúmeros serviços (patentes, desenho, etc..).

Nesta questão, Portugal tem ainda uma enorme desvatagem comparativa, que afecta tanto o sector terciário como o secundário. Mas aqui é preciso atender ao seguinte: esta desvantagem não vem de agora, é uma situação que já vem desde a Monarquia. A primeira República tentou revertê-la, mas nas décadas de Estado Novo fez-se pouco ou nada a este respeito. Não se gastando «o que não se tinha», não se investiu em Escolas, Liceus e Universidades o que se deveria ter investido, e inúmeras crianças cheias de potencial não o puderam desenvolver. Pessoalmente conheci uma senhora, costureira, que era a melhor aluna da sua turma, adorava matemática e queria continuar a estudar, mas os seus pais tiraram-na da escola para ir trabalhar. São estas as faces de uma realidade que as estatísticas confirmam: não se apostou na educação, e por isso o país não pôde deixar de ser pobre. Não havia o «tudo quer ser doutor», mas Portugal era um país menos própero, mais injusto e com menos oportunidades.

Claro que educar uma geração cujos pais tiveram um reduzido acesso à instrução é mais caro e difícil do que educar os filhos de pais instruídos. Em parte é por isso que o enorme investimento que foi feito em educação ainda não foi suficiente, e merece ser continuado.

Assim, a geração de políticos que governa este país desde o 25 de Abril fez muitas asneiras, e certamente que desviou muitos recursos para a defesa de interesses particulares, como alias acontecia antes do 25 de Abril, com a diferença de que antes a responsabilidade era menos de um eleitorado pouco atento, e mais da repressão dos poderosos.
Mas também fez coisas muito acertadas, tais como um investimento sério e estruturado num Sistema Nacional de Saúde relativamente decente, e num sistema de Educação que possibilitará ultrapassar as desvantagens competitivas que Portugal tem face aos outros países ricos e desenvolvidos, e trazer prosperidade e oportunidades. Fizeram bem em gastar o que não tinham em escolas e hospitais, que salvaram vidas e nos deram uma hipótese de ultrapassar um entrave ao desenvolvimento fundamental, sem sequer termos atingido níveis de endividamento (face ao PIB) muito fora do normal para um país desenvolvido (muito abaixo dos EUA, Japão, Bélgica, Itália, etc.)

Seria possível fazê-lo sem tanto desperdício, mas antes o que foi feito que a política salazarista de hipotecar o nosso futuro à lógica da mercearia.