sexta-feira, 4 de março de 2011

Subsidiar a alimentação e os transportes?

A actual subida do preço do petróleo e dos alimentos é uma excelente ocasião para desmontar uma ideia que é consensual* em todo o espectro político nacional, a ideia que se devem baixar artificialmente os preços dos bens que os pobres mais consomem. Falo do IVA reduzido para "bens essenciais", subsídios aos transportes públicos, descontos no IRS etc.

1. Este tipo de subsídios são invariavelmente mal direccionados. Os ricos gastam mais em alimentos do que os pobres, e os habitantes das zonas urbanas ricas usam mais os transportes públicos que os do interior pobre. Em termos absolutos, os subsídios apoiam mais quem não deveria ser apoiado (em termos relativos não, mas isso não contraria o essencial).
2. Eles levam a uma distorção artifical de preços, induzindo comportamentos indesejáveis. Alguém que poderia produzir alguns produtos na sua horta abaixo do preço normal, não o fará com esta distorção. O subsídio é assim um pagamento para que alguém não o use alternativas mais baratas. Alguém que esteja a escolher um local para arrendar casa poderá optar por um local mais longe do que seria desejável (tendo em conta o custo do transporte para a sociedade), porque lhe estamos a pagar para tal.
3. Este tipo de instrumentos acarretam sempre altos custos burocráticos e fraudes. Quanto mais complexo um sistema legal, mais difícil é de o controlar a sua aplicação e mais fácil é fugir a ele. Prova disso são os milhões gastos em consultores fiscais que nenhum valor contribuem para a sociedade para lá da ajuda à fuga aos impostos.
4. Muitas políticas ambientais são totalmente bloqueadas com o argumento de atingirem os pobres. Taxas de poluição, por exemplo na electricidade, são fortemente criticadas. Haverá muitos casos onde haveria alternativas mais amigas do ambiente que se tornariam viáveis, se o uso da electricidade pagasse o custo total que tem para a sociedade. Estamos assim a incentivar comportamentos prejudiciais ao ambiente.

O que defendo em termos de política desigualdade de rendimentos é simples e é baseado na ideia de que se deve actuar directamente nos rendimentos e não causar distorções posteriores nos preços. E há uma maneira simples de o fazer, transferir todos os custos que advêm das políticas mencionadas acimas (que são uns bons milhares de milhões) directamente para os pobres, por exemplo com IRS negativo para os escalões mais baixos. Quem recebesse o salário mínimo teria um bónus de 200€ por exemplo. Poderíamos assim eliminar os problemas acima, sem afectar o combate à desigualdade.

Tendo esta alternativa em mente, é curioso notar que quando a esquerda defende este tipo de subsídios, nem se apercebe que está a fazer algo que critica na direita. Falo das senhas de alimentação para os pobres, que a direita defensora da caridadezinha tanto gosta de promover. Ao defendermos uma actuação nos preços e não nos rendimentos, estamos a ter o mesmo comportamento assistencialista, ao arrogarmo-nos o direito de indicar o tipo de bens que as pessoas de baixos rendimentos devem consumir com o apoio estatal.

*Há apenas alguns economistas, particularmente o Miguel Madeira, que têm escrito esporadicamente sobre este assunto.