terça-feira, 30 de novembro de 2010

Cavaco e o papel do Estado: mínimo

  • «Entendo que o futuro do Estado deve ter presente os seguintes elementos fundamentais:
    • É essencial reconhecer, em primeiro lugar, que existem funções soberanas do Estado que não podem
    ser postas em causa. Poder-se-á discutir, naturalmente, a dimensão que essas funções devem assumir, até em termos de afectação de recursos públicos. Em todo o caso, a Defesa Nacional e a segurança dos cidadãos, bem como a Justiça, são domínios essenciais do Estado, que sempre devem ser garantidos.
    » (Manifesto do candidato Cavaco Silva)
O que se segue, no dito manifesto, sobre o papel social do Estado, é mínimo e evasivo. O que lá está escrito sobre o serviço nacional de saúde ou a segurança social deixa pressupor que aceitará que um qualquer Passos Coelho ponha fim à gratuitidade da assistência social do Estado. E os pobres, senhor candidato? A resposta vem no mesmo «Manifesto», mas mais atrás.
  • «A sociedade civil portuguesa demonstra uma vitalidade de que nem sempre os Portugueses se apercebem. No terreno, há centenas ou milhares de associações e pessoas que se dedicam voluntariamente em prol dos mais desfavorecidos.» (idem)