domingo, 30 de Setembro de 2007

Matar pessoas é matar pessoas

O senhor Sik Kok Kwong, líder dos budistas de Hong Kong, afirmou que «para os budistas, disparar contra monges inocentes é como derramar sangue de Buda», e que «os responsáveis por isso irão para o inferno de Avici» (que é o reservado para os piores crimes).

Que raio de ideia. Quero lá saber do sangue do Buda. Matar pessoas é matar pessoas, sejam monges ou não, estejam vestidas de laranja ou não. Será que um monge é algo mais do que uma pessoa?

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

República espanhola

  • «Una foto descolorida del Rey preside el despacho de Félix Doblas (IU), alcalde de Humilladero (Málaga). No la quita porque, asegura, es obligatorio tenerla, pero "ya le queda poco", bromea. La localidad que gobierna se ha situado en el ojo del huracán por el apoyo que el miércoles dieron los cuatro ediles socialistas, en la oposición, a una moción presentada por los seis concejales de IU a favor de abrir un proceso constituyente por la III República. La única concejal popular votó en contra.» (Público, um jornal espanhol recente que assume as suas preferências ideológicas.)
Espera-se que a moda pegue. O actual rei de Espanha pode ser um democrata, mas nada garante que os descendentes o sejam. E nada mais ridículo do que ter que mudar a Constituição por causa do sexo da primeira cria da Letizia. A República, mais do que a questão da chefia do Estado, é a igualdade entre os cidadãos, sem privilégios hereditários ou confessionais.

sexta-feira, 28 de Setembro de 2007

Laicidade e hospitais: leituras recomendadas

  1. «Só os crentes católicos têm direito a assistência religiosa permanente e só os sacerdotes católicos gozam de acesso directo e universal - ou seja, a todos os internados, a qualquer hora, seja qual for o seu clube espiritual - e são pagos por esse serviço. Os religiosos de outros cultos (apetece dizer "não oficiais") funcionam em regime de voluntariado e mediante autorização caso a caso, não existindo qualquer regulamentação que lhes garanta o acesso ou as condições em que é facultado. (...) Quem tem um monopólio detesta perdê-lo. O que decerto não se poderá compreender é que, em 2007, um governo socialista de um Estado constitucionalmente laico não faça o que tem a fazer - e que há muito já devia ter sido feito.» (Fernanda Câncio, hoje no Diário de Notícias.)
  2. «Trinta anos depois da Constituição e seis anos depois da Lei da Liberdade Religiosa, continua por regular, em termos conformes com ambas, a assistência religiosa nas instituições públicas que acolhem pessoas, como são os estabelecimentos militares, os hospitais, as prisões, os asilos, etc. No fundamental, a Igreja Católica mantém os favores que vêm desde o Estado Novo, aliás escandalosamente reforçados por pios governantes já depois de 1976, à margem da Constituição e da própria Concordata. As demais igrejas continuam sem ver garantido o direito à assistência religiosa dos seus crentes. Esta situação não pode continuar.» (Vital Moreira, no artigo do Público referido mais abaixo.)

Silêncio, aqui mata-se

Cortaram os fios do telégrafo:

  • «There have been massive support from Myanmar bloggers for the current protest activities, and the whole Myanmar blogosphere is overwhelmed with news and photos. Because of that, Myanmar Junta got chickened out and banned the political blogs, almost immediately followed by banning the whole blogger domain hence all other Myanmar blogs. A few bloggers tried to bypass proxy and blog using email-to-blog techniques. To make the matter worse, BaganNet, Myanmar main ISP has been shut down by so-called “maintenance reasons” and most of the telecommunication services have been cut off or tapped.» (Global Voices)

Para poderem fazer isto:

  • «A televisão oficial do regime noticiou que pelo menos nove pessoas foram mortas pelas forças de segurança, mas teme-se que o número seja bem superior. Entre as vítimas está um repórter fotográfico japonês, que foi morto a sangue-frio por um soldado, apesar de ter mostrado a sua máquina para provar que era jornalista, num momento arrepiante captado por um fotógrafo da Reuters.» (Correio da Manhã)

Alguns blogues que ainda furam o bloqueio: Cbox, Yan Aung, Zin Media, The Irrawaddy News Magazine, Kadaung.

Homozigóticos perdem batalha

  • «A Europa sempre vai ter o Dia Europeu contra a Pena de Morte, a 10 de Outubro. A decisão foi tomada pelo Conselho da Europa (CoE), apesar de a Polónia não concordar. Com 47 países membros, o Conselho da Europa toma as decisões por maioria simples. Todos os embaixadores votaram a favor, só o polaco se absteve. O Parlamento Europeu, por seu lado, votou uma resolução onde pede aos Estados membros que se associem à data. (...) Lech Kacznski tinha afirmado recentemente ter sido, ser e continuar a ser "favorável à pena de morte. Regressar à pena de morte na Europa não é possível, hoje em dia, mas espero" - disse - "que, no futuro, haja um clima mais favorável."» (Euronews)

Vantagens de não haver poder de veto, o Conselho da Europa, instância «pesadona» com os seus 47 membros, consegue o que a ambiciosa União Europeia falhou. Os gémeos ultraconservadores e clericais sofreram uma derrota.

Boa gente

  • «Seabra é quase veterano do movimento neonazi em Portugal, aos 24 anos pertence à Frente Nacional desde a fundação em 2004. (...) em Abril, a Judiciária apanhou-lhe uma espingarda semi-automática, uma granada e dois punhais. Está acusado num megaprocesso com 240 páginas por discriminação racial, ofensas à integridade física qualificadas e três crimes de posse ilegal de armas proibidas. (...) O ‘Lobo nazi’ recebeu a acusação do Ministério Público (MP) no último dia 15 mas, dez dias depois, na noite de terça-feira, voltou a atacar.» (Correio da Manhã)

quinta-feira, 27 de Setembro de 2007

Caro leitor católico

Imagine que está numa cama de hospital, enfraquecido pela doença e amansado pela medicação. Vê aproximar-se da cama um desconhecido, que lhe diz:
-Já pensou em abandonar a sua religião?
Atónito, ainda tenta reagir. Mas o seu interlocutor está de melhor saúde e remata-lhe:
-O «céu» e o «inferno» são tretas. Não há vida depois da morte, esqueça essas ilusões.
Como se sentiria, caro leitor? Agredido? Invadido na sua privacidade? Pois então já sabe como se sente um ateu quando tem de mandar embora um padre que o vem incomodar à cama do hospital.
Imagine ainda que o desconhecido que o incomodou é pago pelo Estado para fazer exactamente o que lhe fez a si. Desagrada-lhe a ideia? Ainda bem. Devo dizer que concordo consigo, caro leitor católico. É justamente porque concordo consigo que defendo que só deve receber assistência espiritual quem a pedir por escrito, e que essa assistência não seja paga pelo Estado. Estamos de acordo?
[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

nunca pensei que este dia chegasse, mas...

...parabéns PSL! :-)

«[...] Pedro Santana Lopes abandonou ontem à noite uma entrevista que estava a dar à SIC Notícias sobre as eleições no PSD depois de a sua intervenção ter sido interrompida por um directo sobre a chegada de José Mourinho a Lisboa. "Eu vim com sacrifício pessoal e sou interrompido por causa da chegada de um treinador de futebol... Acho que o país está doido. Não vou continuar a entrevista, acho que as pessoas têm de aprender", disse Santana Lopes [...]»

(27.09.2007, PUBLICO.PT)

Myanmar: começou a violência

  • «Beginning the second day of their crackdown on nationwide protests in Myanmar before dawn today, security forces raided at least two Buddhist monasteries, beating and arresting dozens of monks, according to reports from the capital, Yangon. (...) On Wednesday, in a chaotic day of huge demonstrations, shooting, teargas and running confrontations between protesters and the military, many people were reported injured and half a dozen were reported to have been killed, most of them by gunshots.» (New York Times)

Com os primeiros mortos (ontem), e com a repressão a passar das ruas para a esfera privada (a noite passada), a junta militar de Myanmar começa a dar sinais de optar pela «solução Tianamen». As próximas horas serão decisivas.

Exactamente

  • «Os sacerdotes católicos são os únicos que mantém um vínculo laboral com o Estado. Nas forças armadas, nas polícias, nas prisões e nos hospitais. O semanário O Sol revela que, por exemplo, o Hospital da Feira, gerido por regras empresariais, dispensou o capelão poupando o seu ordenado de cerca de 1200 euros. O mesmo Sol diz que os bispos estão indignados com aquela medida do Governo. Estou de acordo com as medidas agora tomadas. No entanto, para tentar perceber melhor a situação fiz o seguinte exercício, troquei a religião católica pela muçulmana, procurando libertar o juízo acerca da medida governamental da nossa enraizada formação católica. Eis então como ficaria a notícia:
    "Segundo as novas regras decretadas pelo ministro da Saúde os clérigos xiitas e os clérigos sunitas deixam de poder andar nos hospitais pelos quartos dos doentes quando lhes aprouver. Agora, para assustarem com Maomé os doentes, fragilizados com o espectro da morte ou, se crentes, para os ajudar a salvarem-se na outra vida dos pecados nesta, só podem visitar os doentes se estes assim o entenderem e, para que não haja abusos, o pedido tem de ser feito por escrito". Vistas as coisas assim parece-me óbvia a medida.
    » («As sequelas confessionais no Estado laico», no Puxa Palavra.)

Chocante

  • «Dois skinheads foram detidos ontem de madrugada pela PSP quando vandalizavam campas do cemitério judeu, em Lisboa. Segundo fonte policial, foram destruídas várias campas, algumas grafitadas com cruzes suásticas, sendo que os dois detidos chegaram mesmo a defecar nos túmulos.» (Diário de Notícias; também no Expresso.)

Não tenho qualquer simpatia pelo judaísmo enquanto enquanto clericalismo opressivo que é (ver Israel), mas o respeito pelos cadáveres e pelo espaço físico das comunidades religiosas faz parte das regras mínimas da vida em sociedade. Espero que os dois animais de pêlo rapado sejam punidos exemplarmente.

quarta-feira, 26 de Setembro de 2007

Eslováquia: outro «Cavalo de Tróia» do Vaticano na Europa?

Através do Renas e Veados, descobri um artigo interessante sobre as consequências da Concordata da Santa Sé com a Eslováquia, Concordata que prevê uma «cláusula de objecção de consciência» que poderá ter consequências maximalistas:
  • «La clause de conscience, cela permettrait à tout citoyen de "refuser d’agir d’une façon que sa conscience juge contraire à l’enseignement de la foi et de la morale", selon le texte proposé par le Vatican à la Slovaquie. En clair: les médecins pourraient refuser de pratiquer des avortements, la procréation artificielle ou assistée, ou encore l’euthanasie; les salariés seraient libres de refuser de travailler le dimanche; les enseignants de ne pas parler de la théorie darwinienne de l’évolution dans leurs classes et les maires de ne pas célébrer des unions homosexuelles. Bref, les lois religieuses seraient en au-dessus des lois votées par le Parlement

Felizmente, parece que desta vez a União Europeia não se fica (talvez devido à pequena dimensão eslovaca?):

  • «La commission européenne s’est, elle aussi, émue des velléités politiques du Vatican, en rappelant qu’une Slovaquie liée au Vatican par une clause de conscience n’aurait plus sa place dans l’Union. En effet, les catholiques auraient ainsi des avantages sur les autres citoyens, alors discriminés. Les femmes se verraient également entravées dans leur droit au recours à l’avortement, surtout dans les campagnes, où les hôpitaux ne sont pas nombreux. Or, le droit européen, qui prime sur les droits nationaux, interdit toute discrimination.»

Mais informação sobre a Concordata eslovaca aqui e aqui.

Livros

Ariana Huffington, sobre o livro, segundo ela profético, de Naomi Klein e o livro, segundo ela patético, de Greenspan. A não perder.

Padres e Hospitais

Não há qualquer justificação para um estado sujeitar os cidadãos não crentes a uma manifestação de estupidez boçal e superstição medieval num hospital público.

Quando, por exemplo, um casal está angustiado porque um dos dois foi acabado de ser diagnosticado com um cancro. Quando esse casal está atordoado com medo, sem saber se um dos dois vai morrer ou não, se vai ver os filhos de 4 anos crescerem, se os vai poder acompanhar, acarinhar e proteger, ou se vai morrer miseravelmente, em poucos meses, num sofrimento atroz, enfiarem-lhes um padre dentro do quarto a debitar afirmações boçais e supersticiosas, juntamente com perguntas indecorosas sobre a fé deles, e depois a deitar-lhes olhares assassinos quando os feitiços dele são gentilmente recusados, é uma violação da intimidade, da privacidade, do bom gosto e do decoro que nenhum estado devia ter o direito de perpetrar impunemente.

terça-feira, 25 de Setembro de 2007

Debate interminável

Sobre a 1ª República. Nesta caixa de comentários.

Re: Os padres nos hospitais

No Theosfera, lê-se o seguinte:
  • «Um padre não faz distinções. O que o preocupa não é o credo das pessoas. Naturalmente, se algum doente for católico e se lhe pedir um serviço respeitante à sua religião, quererá vê-lo satisfeito. Mas se perfilhar outro credo ou se não for praticante de nenhum culto, nem por isso deixará de merecer uma palavra, um gesto. Nunca nenhum paciente se queixou dos padres nos hospitais.»

Em primeiro lugar, eu dispenso essa «palavra» e esse «gesto» de um padre. Se e quando estiver numa cama de hospital, não quererei ser incomodado por um sacerdote de uma religião (seja ela qual for), ainda por cima numa situação em que posso não ter a energia suficiente para dar a resposta adequada. Por muito que isto custe a aceitar a alguns católicos, há portugueses que não têm religião e que desejam permanecer assim.

Em segundo lugar, conheço várias situações em que pacientes se queixaram de abusos clericais nos hospitais. Eu próprio me sinto incomodado de cada vez que entro no hospital D. Estefânia e observo a propaganda religiosa que decora as paredes dos corredores. Que eu saiba, o hospital é de todos e não foi privatizado para uso dos católicos fatimistas.

Vital Moreira: «Os capelães»

Recomendo a leitura do artigo de Vital Moreira no Público de hoje. Enquanto ele não o põe n´A Aba da Causa, um excerto.
  • «No exercício das suas funções, os encarregados da assistência religiosa continuam a ser apenas ministros do culto e não agentes públicos. Devem ser livremente nomeados e credenciados pelas respectivas igrejas. Não cabe ao Estado nomeá-los nem sustentá-los, mas somente reconhecê-los e respeitá-los. Deve terminar de uma vez por todas a bizarra figura dos capelães designados e remunerados pelo Estado, como funcionários públicos. No caso das forças armadas, o responsável católico pela assistência religiosa tem mesmo uma patente de oficial, o que consubstancia a mais inadmissível promiscuidade entre o Estado e a religião. A assistência religiosa não constitui uma tarefa própria do Estado.
  • A assistência religiosa só é naturalmente devida a quem a solicite explicitamente. É o que resulta da Constituição, da lei e da Concordata. Nem no Estado Novo era diferente. Está naturalmente excluída qualquer actividade de proselitismo ou de assédio religioso nos estabelecimentos públicos. É inaceitável que um ministro de uma religião entre, por exemplo, numa enfermaria de um hospital e se dirija a todos os pacientes como se todos fossem crentes e precisassem de assistência religiosa. A crença religiosa não se presume, muito menos a necessidade de assistência religiosa. A reacção da Igreja Católica ao projecto de regulamento da assistência religiosa nos hospitais, que requer pedido dos interessados (aliás de acordo com a lei), mostra como a liberdade religiosa como direito individual ainda não entrou na cultura da Igreja dominante entre nós

Continua a demência clerical polaca

Um eurodeputado polaco afirmou ontem que «a escola católica na Polónia quer receber financiamento da UE», que estas escolas são «muito importantes» no seu país e na «luta contra o comunismo», que talvez «tenha ocorrido o mesmo na Espanha da época de Franco», e que «os judeus querem impedir este financiamento fazendo uma ingerência nas tradições religiosas europeias e polacas».
O eurodeputado chama-se Jan Masiel e pertence ao Partido da Autodefesa, um dos membros menores da coligação clericalista e de extrema-direita que governa a Polónia. Não é a primeira vez que um eurodeputado polaco elogia Franco no Parlamento Europeu. Outros desvarios da mui católica extrema-direita polaca incluem a defesa do criacionismo, tentar expulsar os homossexuais da função pública, certificados de «pureza política», e prisões secretas para suspeitos de terrorismo (confirmadas pelo Conselho da Europa).
Senhores eurodeputados portugueses, esta Polónia tem mesmo lugar na Europa?

segunda-feira, 24 de Setembro de 2007

As vítimas

Não consigo deixar de me espantar com a obsessão dos católicos em imaginarem-se vítimas de horrorosas perseguições. Em Timor, por exemplo, os católicos não hesitaram em dizer-se «perseguidos» quando a Educação Moral e Religiosa Católica deixou de ser obrigatória (ou seja, acham que não obrigar é sinónimo de perseguir). O caso da 1ª República portuguesa, em que o facto de a ICAR ter sido desestatizada foi considerado uma tentativa de «extinção», é outro caso clássico.

O exemplo mais recente vem da Espanha: o governo instituiu uma disciplina de formação cívica, e em Ibiza há uma exposição considerada blasfema pela ICAR. Tanto bastou para que o arcebispo de Toledo da ICAR, um tal de Antonio Cañizares que até parece que é cardeal, considerasse que existe um «projecto» para «eliminar a Igreja Católica» (!). Num país como a Espanha, em que a ICAR tem mais de vinte mil delegações, controla importantes meios de comunicação social, e o Estado recolhe impostos para a ICAR, qual é o risco de «eliminação» que a ICAR corre? Sem dúvida, o mesmo risco que o futebol, as telenovelas ou o consumo de açúcar: nenhum.

Sempre que ouço falar em «eliminar» uma religião, imagino leis que proíbam cerimónias religiosas na privacidade da casa das pessoas, templos a serem destruídos a camartelo e crentes a serem queimados na praça pública. Tudo isso já aconteceu, em Portugal e também em Espanha. Chamou-se Inquisição, e não creio que os perseguidos fossem católicos. Até desconfio que na sua maioria não seriam católicos.

Falar em «eliminar a Igreja Católica» a propósito de uma exposição artística ou de um curso de cidadania é absurdo e ridículo. A ICAR não é tão frágil que fique «eliminada» ou «erradicada» se o Estado leccionar cidadania aos alunos sem fazer referência à religião. Muito menos fica «eliminada» e «erradicada» por causa de uma colagem na parede de um museu onde se calhar até se paga para entrar. Nem sequer ficaria «eliminada» e «erradicada» se os crentes a abandonassem todos de uma vez, o que, todavia, não me parece que aconteça já amanhã.

Esta obsessão católica em imaginar que os católicos são «perseguidos» é um apelo ao cerrar de fileiras do grupo contra o inimigo externo, e atinge uma histeria só compreensível se pensarmos que toda a ICAR vive da manipulação de emoções, e que tem como seu mito fundamental um drama de perseguição religiosa. Mas de tanto se esganiçarem a gritar «lobo», não se espantem se um dia ninguém acudir. Até porque há igrejas que de cordeiro só têm a pele.
[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

Celebrações da implantação da República

O programa das celebrações do 5 de Outubro pode ser lido aqui.

sábado, 22 de Setembro de 2007

Paquistão

O mais escutado líder religioso do mundo falou ontem ao planeta para anunciar uma «guerra santa» contra o presidente paquistanês, o autocrata militar Pervez Musharraf. Bin Laden mencionou o ataque à Mesquita Vermelha, no passado mês de Julho (onde os islamistas conseguiram uma centena de mártires), como justificação para declarar Musharraf um «infiel» e um «apóstata» (é a opinião de Ossama). Simultaneamente, foi também disponibilizado nos saites islamistas do costume um vídeo de Al-Zawahiri pedindo que se «limpasse» o «norte de África» dos «filhos da França e da Espanha» (não se sabe muito bem o que isto significa: Ceuta e Melilha, atentados no sul da Europa, ou as sementes de laicismo na Argélia e na Tunísia?); o nº2 da Al-Qaeda exorta também ao combate contra a força das Nações Unidas prevista para o Darfur (Sudão).


Os dois Estados fundamentais no islamismo sunita são a Arábia Saudita e o Paquistão. O primeiro, uma monarquia absoluta wahabita, começou a financiar através da sua classe dirigente grande parte das redes terroristas islamistas há um quarto de século atrás, quando a URSS invadiu o Afeganistão. O segundo forneceu o refúgio territorial e as casas de apoio que permitiram organizar os mujahedin que passavam, através de uma fronteira que só existe nos mapas, para o Afeganistão onde os homens que fundaram a Al-Qaeda se conheceram, combateram lado a lado, e finalmente acompanharam na sua subida ao poder os talibã (um movimento pastune e, ele próprio, transfronteiriço). O diligente apoio dos serviços secretos paquistaneses (ISI), interessados quer no domínio do país vizinho quer em treinar grupos que pudessem infiltrar na Caxemira indiana, nunca faltou nos tempos anteriores ao 11 de Setembro. Também nunca faltaram as fornadas intermináveis de jovens fanatizados produzidas pelas madraças paquistanesas, ou voluntários do Médio Oriente para combater primeiro a URSS e agora os EUA (ou Musharraf). Destruídos os campos de treino do Afeganistão no Outono de 2001, derrubado o regime talibã, o ninho do islamo-terrorismo está quase no mesmo sítio: nas montanhas do Waziristão e noutras zonas tribais da fronteira do Paquistão com o Afeganistão, onde as tribos nunca foram submetidas pelos britânicos e onde o exército paquistanês entrou pela primeira vez em Abril de 2002.


Musharraf e a sua clique, como aqueles que os antecederam no poder em Islamabade, jogaram sempre com o apoio de grupos islamistas, com o seu poder de fogo e capacidade de mobilização. Mas desde que Mohamed Atta acertou com o seu avião na torre norte do World Trade Center, a instabilidade no Paquistão agravou-se, e Musharraf reviu as suas alianças internas para salvar a ligação externa (EUA). Ao conciliar-se com Bhenazir Butto, Musharraf tenta garantir que a sua eleição não dependa dos islamistas. A eleição presidencial (por colégio eleitoral) será no dia 6 de Outubro, as eleições gerais em Janeiro. Veremos se a Al-Qaeda ainda tem capacidade para as influenciar.


[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

sexta-feira, 21 de Setembro de 2007

Uma nova crise com cartunes?

Não é a prisão de um obscuro cartunista no Bangladesh que tem o potencial para provocar uma crise internacional. Pelo contrário, a publicação por um jornal sueco de cartunes que mostram um cão com cara de Maomé tem todos os ingredientes para gerar as polarizações tão queridas a quem deseja uma «guerra de civilizações». Os cartunes podem ser vistos na (bem nutrida...) página da wikipedia sobre esta polémica, ou no blogue do seu autor, o artista plástico Lars Vilks. Foram publicados pela primeira vez dia 18 de Agosto, um acto que já foi condenado pelos governos do Irão, do Paquistão, do Egipto, da Jordânia e do Afeganistão. Porque será que, desta vez, a «rua muçulmana» ainda não está a ferro e fogo?
Os desenvolvimentos mais recentes incluem uma ameaça de morte vinda da Al-Qaeda no Iraque, com oferta de recompensa monetária de 100 mil dólares pela cabeça do artista («150 mil se for degolado como um cordeiro»), e a passagem à clandestinidade de Lars Vilks, como é evidente. A Repórteres Sem Fronteiras apoia-o, Lars Vilks diverte-se a mostrar as caricaturas em público, a Argélia condena a Al-Qaeda. O governo sueco, de forma mais inteligente do que o dinamarquês, desculpou-se pela ofensa causada defendendo em simultâneo a liberdade de expressão, e convidou vinte e dois embaixadores estrangeiros para uma conversa amigável. Será essa a diferença face ao caso de há um ano e meio?
Ou será que vamos ver outra vez o mesmo filme? Vamos explicar outra vez o que é a liberdade de expressão? Poderá Maomé passar, por exaustão do outro lado, a ser um alvo de sátiras sem consequências de maior?

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

quinta-feira, 20 de Setembro de 2007

A guerra foi privatizada

  • «The shooting incident involving private security guards in Baghdad on Sunday that left at least eight Iraqis dead has revealed large gaps in the laws applying to such armed contractors. Early in the period when Iraq was still under American administration, the United States government unilaterally exempted its employees and contractors from Iraqi law. Last year, Congress instructed the Defense Department to draw up rules to bring the tens of thousands of contractors in Iraq under the American laws that apply to the military, but the Pentagon so far has not acted. Thus the thousands of heavily armed private soldiers in Iraq operate with virtual immunity from Iraqi and American law.» (New York Times)

«Delito de opinião»?

  • «(...) não será libertado Mário Machado, o dirigente dos skinheads, que é acusado de incitar ao ódio racial, algo que em países genuinamente liberais não é crime, nem sequer delito de opinião. Tudo na longa manutenção de prisão preventiva de Mário Machado é estranho e aponta para razões puramente políticas, o que é inadmissível numa democracia» (Pacheco Pereira)
  • «“P... de m..., não voltas a escrever sobre mim! E tem cuidado a andar na rua, parto-te todo. Um dia ainda te arranco a cabeça, meu p...”, gritou Mário Machado para o membro do Bloco de Esquerda e colunista do ‘Expresso’ à porta do Parlamento» (Correio da Manhã)
  • «“Todos os nacionalistas são portadores de armas de fogo e estão preparados para tomar de assalto as ruas quando for necessário”, anunciou Mário Machado na RTP, Junho de 2006, enquanto exibia a sua shotgun» (Correio da Manhã)

Será que Pacheco Pereira também considera que os crimes de ameaça, agressão, porte ilegal de armas e sequestro se enquadram na categoria do «delito de opinião»?

Aquilino no Panteão…

Acho esta polémica divertida, mas lamentável. Primeiro porque não se percebe que o Panteão seja uma igreja católica! Segundo porque, lá por ter reis, o Panteão não pertence aos monárquicos.

Parece que faz muita confusão aos monárquicos, cem anos depois, que haja quem diga que o Aquilino era um dos conspiradores do Terreiro do Paço, mas que a determinação e a coragem dos regicidas Buiça e Costa tornou o papel dos outros co-conspiradores desnecessário.

Matar um pai e um filho é sempre um crime hediondo. Mas Portugal, como todos os outros países do mundo, tem dezenas, senão centenas de heróis que mataram pais e filhos por todo o mundo e eu acho que não nos devemos encarniçar demais contra personagens históricos.

Costa e Buiça eram homens que sofriam com a pobreza e a injustiça, e que deram a vida por um ideal, por um mundo mais justo. A vida!

Idealistas e talvez pouco sofisticados, sabiam o que lhes contavam os jornais: o rei torcia mensalmente o braço ao primeiro ministro para obter dinheiro para pagar as comezainas, as caçadas e as amantes, muitas com casa posta em Lisboa. E depois, em Paris, queixava-se em público, às revistas chiques, que "Portugal era uma piolheira."

A arrogância da nobreza e a insensibilidade dos ricos em relação à miséria e ao desespero dos pobres estão amplamente documentadas.

Julgo que é fácil agora chamar-lhes assassinos, mas nenhum de nós sofreu na carne o que sofreram o Costa e o Buiça, juntamente com os pobres todos que lutaram depois pela instauração da República.

Uma vez, há muitos anos, perguntei a um taxista em Havana se ele gostava do Fidel e do comunismo e ele respondeu-me que comia uma refeição quente por dia e que se sentia protegido. Eu devo ter dito qualquer coisa sobre os comités de defesa da revolução, que espreitavam para dentro das casas e ouviam as conversas na rua, e ele disse-me: “Não percebes: violavam a tua filha e não tinhas a quem te queixar!”

quarta-feira, 19 de Setembro de 2007

Condoleeza

Ouvi aqui na telefonia que o papa não quer receber a Condoleeza Rice. Não sei isto é verdade. Mas fiquei a pensar o que é que terá feito que nós não saibamos... é a primeira vez na história dos genocídios que um papa não se apressa a receber, abraçar e acarinhar um genocida de não católicos!

Não há pachorra para a Polónia

  • «A Polónia vetou ontem formalmente a instituição de um dia europeu contra a pena de morte a 10 de Outubro, um revés que a actual presidência por-tuguesa da União Europeia (UE) vai tentar ultrapassar ao nível do Conselho da Europa. (...) Na base do veto está a convicção do Governo polaco, liderado pelos gémeos conservadores Lech e Jaroslaw Kaczynski, respectivamente presidente e primeiro-ministro, de que não faz sentido instituir um dia contra algo que já nenhum país da UE pratica. Em alternativa, querem instituir um dia em favor da defesa da vida em geral, ou seja, de condenação do aborto e da eutanásia.» (Público)

Cada vez há menos pachorra para os gémeos polacos. Transformaram as cimeiras da União Europeia numa espécie de «Parada do Orgulho Ultramontano»; mantiveram prisões ilegais, entre 2003 e 2005, onde a CIA torturava «suspeitos»; fazem purgas políticas dezoito anos depois da mudança de regime; têm ministros de extrema-direita que conseguem acumular o anti-semitismo, o criacionismo e o catolicismo mais integrista; querem expulsar os homossexuais da função pública; e têm eurodeputados que elogiam Salazar e Franco em pleno Parlamento Europeu. Francamente: se não partilham um núcleo mínimo de valores democráticos e iluministas com a Europa mais a ocidente, o melhor será irem pregar para outra freguesia. Talvez no Magrebe ficassem melhor.

Aquilino Ribeiro no panteão

Merece.

A liberdade de não ter religião

A liberdade de não ter religião inclui actos tão simples como não tirar o chapéu à passagem de uma procissão. No fundo, a liberdade de não seguir a multidão, de não ser como os outros, de não se conformar com o grupo. Ser um cidadão livre.
Em 1908 ainda não era possível ser diferente do rebanho:
  • «1908 [5 de Setembro] – Altercação pública entre um popular e o conhecido poeta, jornalista e escritor Guerra Junqueiro, em frente à redacção do jornal republicano do Porto, O Norte, quando decorria uma procissão religiosa, devido ao facto de o poeta se recusar a descobrir-se perante a passagem da procissão.» (Almanaque Republicano)
Teve sorte Guerra Junqueiro. Um desafio semelhante, poucos anos antes, terminou na prisão.

terça-feira, 18 de Setembro de 2007

Mais um infame activista antiamericano

  • «"The Iraq war is largely about oil," former Federal Reserve Chairman Alan Greenspan says in his new book -- an assertion disputed by lawmakers and the U.S. Defense secretary."I'm saddened that it is politically inconvenient to acknowledge what everyone knows," Greenspan, 81, writes in "The Age of Turbulence: Adventures in a New World." (...) "Whatever their publicized angst over Saddam Hussein's 'weapons of mass destruction,' American and British authorities were also concerned about violence in an area that harbors a resource indispensable for the functioning of the world economy," he writes. (...) Greenspan said that he made his economic argument to White House officials and that one lower-level official, whom he declined to identify, told him, "Well, unfortunately, we can't talk about oil."» (Los Angeles Times; dica dos Ladrões de Bicicletas.)

Ainda sobre as escutas

Para se entender os problemas a que pode levar a generalização das escutas, talvez valha a pena ler isto:
  • «P: Admite que existam escutas ilegais? R: Depende do que se considere ilegal. Para mim é, desde logo, ilegal uma escuta, que não preencha os requisitos legais, não obstante até poder estar autorizada por juiz. Também acontece se não comprovarmos a titularidade dos números que nos pedem para escutar. Eu por exemplo, quando me apresentam números de telefone para escutar, alegadamente como sendo de A ou B, confirmo essa titularidade com a operadora e, não poucas vezes, nada tem a ver com a pessoa indicada. Esta e outras, são exigências minhas, mas não é a prática dos tribunais.» (Jornal de Notícias, via CAA.)

Ditadura do religiosamente correcto?

Nos EUA, a transmissão televisiva da cerimónia dos «Emmy awards» foi censurada de forma a suprimir as palavras «religiosamente incorrectas» pronunciadas pela vencedora de um dos prémios. Efectivamente, a comediante Kathy Griffin, irritada com as estrelas que agradecem os prémios que recebem a «Jesus» ou ao «Buda», e que muitas vezes aproveitam a ocasião para falar das suas crenças cristãs ou cientologistas, terá dito:

  • «(...) muitas pessoas vêm aqui e agradecem a Jesus por este prémio. Eu quero que saibam que ninguém teve menos a ver com este prémio do que Jesus. Chupa esta, Jesus («Suck it, Jesus»). Este prémio agora é o meu deus.»

A censura das palavras «Suck it, jesus» foi promovida por grupos cristãos fundamentalistas como a Roman Catholic League. Não posso deixar de concordar com o comunicado da American Atheists:

  • «(...) as celebridades podem aparecer na televisão nacional e "agradecer" a Jesus, a Alá, ou à Cientologia pelo seu sucesso, mas um Ateu não pode dizer honesta e claramente que o seu sucesso veio de desenvolver os seus talentos e de trabalhar duramente».

É possível assinar uma petição em defesa da liberdade de expressão no endereço SuckItJesus.com.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

segunda-feira, 17 de Setembro de 2007

Um pouco mais de coragem

O Henrique Raposo critica a mutilação genital feminina (MGF) e atribui-a ao islão. Ora, como sublinham a Shyznogud e o Tiago Mendes, a MGF está longe de ser exclusiva do islão. A excisão do clítoris é praticada entre cristãos etíopes, judeus da mesma região e animistas. O que não diminui a monstruosidade da prática, nem iliba o islão (ou as outras religiões envolvidas), de responsabilidade: todas estas religiões partilham a fobia (ou terror) pelo prazer das mulheres, e a MGF é útil a cada uma delas para manter a sexualidade feminina controlada. Conclusão: não é a partir de uma ou outra destas religiões que se critica a MGF, mas sim a partir de conceitos exteriores às religiões (como a liberdade individual ou o direito das mulheres ao prazer).

No entanto, se a excisão do clítoris não é um mandamento religioso, mas sim uma tradição cultural de várias etnias africanas, já a mutilação genital masculina (circuncisão) é um mandamento religioso comum ao judaísmo e ao islão. Tem a sua justificação religiosa na «aliança» mitológica estabelecida entre «Deus» e Abraão no capítulo 17 do «Génesis». Não tenho a menor dúvida de que se trata também de uma prática abjecta, quando feita a crianças e sem razões médicas, e que deveria ser condenada pela lei de qualquer país civilizado. A circuncisão pode conduzir à morte (mesmo quando realizada em países medicamente avançados), e, embora não impossibilite o prazer sexual em todos os circuncisados, limita-o para toda a vida (diminui a área do pénis de que se pode tirar prazer, dificulta a masturbação numa maioria de circuncisados, e pode causar várias disfunções sexuais, incluindo a impotência). Quem se preocupa com uma mutilação genital, deveria preocupar-se, em boa lógica, com a outra. Ou será que quem nasce numa religião abraâmica perde o direito à sua integridade física?

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

sábado, 15 de Setembro de 2007

Divisão sexual da violência: cultura ou natureza?

O Miguel Vale de Almeida respondeu à minha pergunta sobre como se explica a divisão sexual da violência (homicídio, por exemplo), afirmando que «explica-se pela construção social do género, justamente. Do mesmo modo que violência sexual e homicídios (e sua distribuição por sexo) são factos sociais e não God-, perdão, Nature-given». Portanto, a maior proporção de homens entre os homicidas, sendo um «facto social», seria um resultado da «construção social do género», e não uma consequência da natureza masculina.

(Entretanto, a Shyznogud do Womenage a Trois interveio para afirmar que a «violência feminina era tema tabu para as feministas» porque «tudo o que diminua o alcance do conceito de dominação masculina e da imagem das mulheres vítimas continua a ser impensável e impensado», no que teve a honestidade de assumir que há ideologias que distorcem a percepção da realidade.)

Vamos aos factos (sociais ou não, logo se verá).

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  1. Em Portugal, 95% dos detidos por homicídio são homens.
  2. Na Finlândia, 93% dos detidos por homicídio são homens.
  3. Na Cidade do México, 95% dos detidos por homicídio são homens.
  4. Nos EUA, 94% dos detidos por homicídio são homens (apenas prisões estaduais).
  5. Na Índia, 98% dos condenados à morte e 97% dos condenados a prisão perpétua são homens (não encontrei dados para homicídios).
Há dois padrões evidentes nestes dados: (i) a proporção de criminosos violentos que são homens é esmagadora; (ii) a variação entre países é pequeníssima. Se assumirmos a hipótese de que a explicação destes padrões é «culture-given», ficamos com o problema de explicar como é que países com sociedades tão diferentes (na cultura, no desenvolvimento económico, nas disparidades sociais, nos níveis de educação...) «constroem socialmente» a «divisão de género» de forma a acertar precisamente nos mesmos 93%-97% de preponderância masculina no homicídio. Se a raiz do problema é cultural, não seria de esperar variações maiores entre países culturalmente tão diferentes? Nesse caso, porque será que não existe um país em que a proporção de homens detidos por homicídio não seja de 55% ou até 75%? Porquê uma «divisão de género» tão espectacular?
Pessoalmente, acredito que explicação para a maior preponderância dos homens para a violência é biológica, e que se chama testosterona.

sexta-feira, 14 de Setembro de 2007

Alguém páre este homem

  • «Os registos de tráfego das chamadas telefónicas e das mensagens de e-mail dos portugueses vão em breve passar a ser guardados durante um ano. O ministro da Justiça, Alberto Costa, disse ontem que a proposta de lei já deu entrada na Assembleia da República, devendo ser aprovada “nas próximas semanas”.» (Correio da Manhã, via Argos-Zoom.)
  • «O ministro da Justiça admitiu hoje que a possibilidade dos serviços de informação fazerem escutas telefónicas "é um tema para pôr na agenda de uma próxima revisão constitucional".» (Expresso)
Não gosto deste senhor. Para já, vai saber a quem telefono e a quem envio e-mails. A seguir, quer ouvir o que digo ao telefone e ler a minha correspondência. Nem a Constituição o pára. Quer suprimir o que há de melhor na Europa: a privacidade dos cidadãos. É um tipo perigoso. Alguém faça alguma coisa para o parar.

quinta-feira, 13 de Setembro de 2007

Capelanias hospitalares: o que está em causa

A Associação República e Laicidade produziu recentemente um comunicado e dois estudos auxiliares que podem ajudar a dissipar alguma da confusa neblina que a ICAR tem produzido em torno da questão da assistência espiritual nos hospitais.

O que está em causa? Principalmente três questões: as modalidades de acesso aos hospitais de quem presta assistência religiosa ou espiritual, a continuidade da remuneração de quem actualmente presta essa assistência com o estatuto de funcionários públicos (são, exclusivamente, sacerdotes católicos), e a gestão dos espaços de recolhimento espiritual nos hospitais públicos.

Na primeira questão, a situação actual (que resulta de uma lei de 1980), permite que os capelães hospitalares, que são todos católicos, abordem qualquer pessoa que se encontre internada num hospital. A ICAR tem protestado contra uma alegada intenção do governo de tornar a assistência religiosa dependente de solicitação do doente. Acontece que o princípio correcto é justamente o de que só pode ser oferecida assistência religiosa a quem a solicitar expressamente. Se eu estou numa cama de hospital, fragilizado e vulnerável, não quero ser incomodado por padres ou outros sacerdotes. E quem é crente não católico tem o direito de requerer assistência religiosa sem ter o seu pedido «filtrado» por um sacerdote católico.

Em segundo lugar, refira-se que apesar da insistência da ICAR na questão do acesso, aquilo que sem dúvida mais lhes poderá doer será uma diminuição no número de sacerdotes salariados pelo Estado para funções hospitalares. Actualmente, serão cento e sessenta e cinco católicos (zero das outras religiões), o que significa para a República uma despesa anual de cerca de cinco milhões de euros (ou um milhão de contos, em moeda antiga) num momento em que o governo se empenha em diminuir a despesa do Estado. Sinceramente, não percebo por que deve um Estado laico remunerar sacerdotes para fins espirituais. Os crentes podem perfeitamente organizar-se para o fazer.

Finalmente, verifica-se que muitos espaços que são construídos em hospitais públicos para o recolhimento espiritual de todos os utentes são apossados pela ICAR, que os consagra como capelas católicas e seguidamente monopoliza a sua utilização. Existe mesmo o exemplo de um hospital de Lisboa que o capelão quer transformar em santuário. É desejável que estes abusos terminem, e que esses espaços sejam suficientemente neutros e flexíveis para qualquer opção espiritual.

Refira-se ainda que nada na Concordata em vigor (ou sequer na de 1940) obriga à situação actual, com uma lei exclusivamente para católicos (o Decreto-Lei nº 58/80), o que é sem dúvida inconstitucional. O governo deve aplicar a Constituição da República e não esta ou aquela Concordata.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

Revista de blogues laicistas (13/9/2007)

  1. «A inserção de actos religiosos em cerimónias oficiais -- ainda por cima com a participação do Primeiro-Ministro em ambos -- não é somente uma violação qualificada da laicidade e da neutralidade religiosa do Estado, mas também da liberdade religiosa, visto que traduz o favorecimento oficial de uma religião em relação às outras. O Governo deveria ser um pouco mais rigoroso com os princípios.» («Quando se esquecem os princípios», no Causa Nossa.)

  2. «Uma foto que não honra o primeiro-ministro, não prestigia a Igreja católica nem respeita a separação da Igreja e do Estado. As convicções particulares de Sócrates não podem servir de propaganda a qualquer confissão religiosa.» («O Estado deve ser religiosamente neutro», no Ponte Europa.)

  3. «Num Estado laico, de brandos costumes, só mesmo porque o catolicismo está em maioria, porque ninguém se chateia e porque até dá uns votitos entre as franjas mais conservadoras do eleitorado é que se convoca um Sr. Padre-cura para a cerimónia de abertura do ano lectivo e se vê o seu primeiro-ministro em plena benzedura na capa de um jornal.» («Cerimonial oficial laico», n´O país do Burro. )

  4. «Esta foto diz quase tudo sobre a cobardia de quem, desgraçadamente, nos governa. (...) O primeiro-ministro envergonhou-me e envergonhou-nos a todos e eu não lhe perdoo. A Constituição que ele jurou cumprir... rasgou-a ontem diante do país. Perdeu, por isso, a minha confiança e o meu respeito...» («A sórdida capitulação de Sócrates...», no Abnoxio.)

quarta-feira, 12 de Setembro de 2007

As crenças e a lei

(Fotografia do Público.)
Reconheço o direito de José Sócrates a ter a crença religiosa que entender, e a professá-la da forma regular a que nos vai habituando no começo de todos os anos lectivos, embora apreciasse um pouco mais de discrição quando exerce as funções de Primeiro Ministro (diria o mesmo se o visse de socialista punho erguido numa inauguração semelhante). No entanto, a realização de uma cerimónia de cariz confessional na inauguração de uma escola pública parece-me pouco consentânea com a Lei da Liberdade Religiosa proposta e aprovada pelo PS em 2001 (artigo 4º: «Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade»), e com a própria Constituição da República.
Resumindo: embora o senhor do meio possa gesticular como entender, o mais grave é o senhor do lado esquerdo da fotografia ter sido convidado.

A direita multiculturalista que quer «guetizar» Lisboa

Ainda a propósito das declarações de Nogueira Pinto, hoje houve mais reacções:

  • «A Associação SOS Racismo emitiu um comunicado em que considera que "não é admissível que uma personalidade com as responsabilidades públicas e políticas que já desempenhou e irá desempenhar, promova o racismo e a xenofobia", pedindo ainda uma tomada de posição ao executivo municipal de Lisboa.» (Diário de Notícias)

Por mim, a senhora nem deveria assumir o cargo para o qual está indigitada. Se não entende que o papel da CML não é criar «guetos» e incentivar a separação étnica, não é uma pessoa adequada para ocupar um cargo de nomeação política.

Soube-se também isto:

  • «Ouvido pela TSF, Choi Man Hin, desvaloriza a polémica e lembra que em todas as grandes capitais existe uma Chinatown e por isso até pode ser bom. «Não é uma discriminação, até pode ser bom, tudo depende da forma como se realizará o projecto», defende. O presidente da Associação de Comerciantes e Industriais Chineses em Portugal diz que depende do local, considerando que uma eventual Chinatown não poderia ficar longe do centro de Lisboa.» (TSF)

Não duvido que algumas pessoas de algumas comunidades de imigrantes até desejem «viver e trabalhar entre os seus»: mudar para um país estranho gera retraimentos. Mas é exactamente essa tendência das comunidades para se fecharem sobre si próprias que o Estado deve combater. A menos que se queira uma sociedade segmentada.

Evasores fiscais

  • «La Comisión Europea está estudiando los argumentos de España para justificar que la Iglesia no pague un impuesto municipal que grava las construcciones, instalaciones y obras --el ICIO-- con el objetivo de verificar si este régimen se ajusta a la normativa comunitaria sobre ayudas de Estado, según informó la comisaria de Competencia, Neelie Kroes, en una respuesta escrita al eurodiputado de Izquierda Unida, Willy Meyer.» (Siglo XXI)

Os católicos escondem sistematicamente o verdadeiro significado do episódio de Mateus 22: o «dai a César o que é de César» não responde à pergunta «deve a igreja estar separada do Estado?»; responde, isso sim, à pergunta «devemos pagar imposto ao ocupante romano?», e responde-lhe afirmativamente. Através da sua política histórica de evasão fiscal (geralmente protegida por Concordatas), a ICAR tem feito o exacto contrário do recomendado nesse episódio: tem fugido a pagar impostos, e portanto não tem dado a «César» o que é de «César».

terça-feira, 11 de Setembro de 2007

Negação das diferenças biológicas?

  • «É rara a semana em que uma revista ou jornal não tenha um artigo ou reportagem sobre os mais variados assuntos mas cuja tese e objectivo são sempre os mesmos: demonstrar que há uma diferença radical e essencial entre homens e mulheres (sobre as diferenças entre pessoas de olhos azuis e verdes nada aparece, nem sobre as diferenças entre mulheres ricas e pobres, por exemplo). (...) se essa diferença essencial e radical (...) é assim tão... essencial e radical, para quê uma campanha tão empenhada?» (Miguel Vale de Almeida)

Não é apenas à direita que se encontram concepções ideologicamente motivadas da natureza humana. O exemplo destacado acima coloca a diferença entre homens e mulheres ao nível da diferença na cor dos olhos (como se a diferença entre o pénis e a vagina fosse funcionalmente equivalente à diferença entre olhos azuis e olhos verdes), e das diferenças de classe social (como se os processos de mudança de sexo fossem comparáveis à ascensão social). Gostaria de saber como se explica então a divisão de género da violência sexual ou a predominância masculina no homicídio?

O muro do Mediterrâneo

Dia 7 de Agosto, um barco de pescadores tunisinos apanhou 44 imigrantes numa barca que se afundava. Levaram-nos para Lampedusa (Itália), onde os pescadores foram presos acusados de auxílio à imigração ilegal. Podem ser condenados a 15 anos de prisão.
Consequência: há rumores de que algumas embarcações já deixaram de socorrer imigrantes em perigo de vida no alto mar.

Limpeza étnica na baixa lisboeta?

  • «O ideal, explicou Nogueira Pinto ao Expresso, seria deslocar as lojas chinesas para uma «Chinatown» (que, quando era vereadora, propôs que se localizasse entre o Martim Moniz e os Anjos). Não sendo assim, propõe que a autarquia proíba a abertura de novos estabelecimentos destes na Baixa-Chiado. “A Câmara é que dá a licença, pode dizer que a quota de lojas chinesas neste espaço está esgotada.”» (Expresso)

Pois. Os Anjos para os chineses, o Martim Moniz para os indianos, sabe-se lá o quê para os africanos, o Príncipe Real para os gueis, o Intendente para as putas, a Avenida de Roma para os betos, e «etc». Com esta senhora muito de direita, nomeada pelo «socialista» António Costa para «revitalizar» a Baixa-Chiado, Lisboa irá tornar-se uma confederação de guetos devidamente segregados. Como se diz em multiculturalês? Um «mosaico»?

Tibete: uma teocracia feudal

Existe toda uma «aura» construída em redor do «Dalai Lama», que só persiste porque se ignora o que era o Tibete de que ele era o monarca: uma teocracia feudal, onde os mosteiros possuíam a quase totalidade da terra, assim como toda a autoridade política, judicial e policial, a maioria dos camponeses eram mantidos em servidão (senão mesmo em escravatura), o rapto de crianças pelas ordens religiosas era considerado normal, e os castigos corporais (amputação de mãos, furar olhos, chibatadas) eram a forma mais corrente de administrar «justiça». Só para se ter uma ideia:
  • «In 1953, the greater part of the rural population---some 700,000 of an estimated total population of 1,250,000---were serfs. Tied to the land, they were allotted only a small parcel to grow their own food. Serfs and other peasants generally went without schooling or medical care. They spent most of their time laboring for the monasteries and individual high-ranking lamas, or for a secular aristocracy that numbered not more than 200 families. In effect, they were owned by their masters who told them what crops to grow and what animals to raise. They could not get married without the consent of their lord or lama. A serf might easily be separated from his family should the owner send him to work in a distant location. Serfs could be sold by their masters, or subjected to torture and death.»

Mais informação aqui.

segunda-feira, 10 de Setembro de 2007

A guerra civil

Na Argélia:

  • «Um bombista suicida que transportava uma bomba de grande potência num saco de plástico fez-se explodir quinta-feira ao fim do dia no meio de uma multidão que esperava, em Batna, na região oriental do país, o Presidente Abdelaziz Bouteflika. O atentado fez 22 mortos e mais de cem feridos. Menos de quarenta e oito horas depois um condutor suicida ao volante de uma carrinha cheia de explosivos forçou a entrada de uma unidade da Marinha argelina em Dellys, um pequeno porto da Cabília, e fez rebentar a viatura matando 30 pessoas e ferindo outras 47, entre militares e civis.» (Público de hoje)

Existe a tendência para transformar o terrorismo islamista num movimento exclusivamente «anti-ocidental». No entanto, os maiores atentados dos últimos anos fora do Iraque têm tido lugar em Marrocos, na Turquia, no Egipto e na Argélia. O inimigo próximo do islamismo são os regimes não confessionais dos Estados de tradição muçulmana.

domingo, 9 de Setembro de 2007

Laicismo na Irlanda

(Eu tinha prometido a mim próprio deixar de copiar ensaios longos para aqui, mas não é todos os dias que os irlandeses começam a questionar a relação do Estado com a ICAR.)

«(...)

Church and State are still intermeshed in health and education. The outmoded concept of ecclesiastical patronage is in conflict with the growing demand for multi-denominational schools. Most of our schools are denominationally controlled, though publicly funded. There is also the vexed and unresolved question of ethos observance in the appointment of teachers, and indeed of the relevance of religious "ethos'' in the modern, secular curriculum.

At the heart of this confused complexity is a Constitution drafted in the Thirties for the racially homogeneous and 95 per cent practising Roman Catholic population of the 26-county State.
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In some respects, the Constitution has served us well. We have modernised the "fundamental rights'' section and removed the clause specifying the "special position'' of the Catholic Church, though that was really a cosmetic gesture. But Bunreacht na hEireann remains, at heart, a Catholic period piece. The "Directive Principles of Social Policy'' section (Art.45) reflects Catholic social teaching of that time. It enshrines some worthy values, but has remained only a council of perfection since (hypocritically) it is not "cognisable by any court''.

Elsewhere, "the publication of . . . blasphemous matter is an offence'' (Art.40.6.1). Even more bizarre is Art.44.1 -- "the State acknowledges that the homage of public worship is due to almighty God''. If these sentiments were taken seriously, they would suggest an Irish sharia regime. The strongest Catholic note of all is sounded in the preamble which, far from being a decorative overture, has been taken into account in judicial decisions. Here, "the people of Eire'', or the 57 per cent majority of the 65 per cent turnout in 1937, identified themselves blatantly with the Irish Catholic nation and with a partisan, denominational interpretation of Irish history.

(...)

The business of a secular Constitution should be to guarantee religious freedom, and no more. That should have been the common-sense position all along, in a religiously divided country, and more so now in the new pluralist Ireland. It was always the secular republican tradition. The Labour Party, now in search of a new mission, might well make constitutional reform their special project. Their founding father, James Connolly, would strongly approve

The time to separate faith from the fatherland is now», por John Murphy no Independent irlandês.)

sexta-feira, 7 de Setembro de 2007

Tudo como dantes

É extremamente lamentável que a «nova» Comissão de Liberdade Religiosa, naquilo que depende do actual Ministro da Justiça, Alberto Costa, seja igualzinha à «velha», nomeada por Celeste Cardona em 2004.

Alberto Costa decidiu manter em funções os três representantes das comunidades religiosas não católicas, incluindo a Comunidade Israelita de Lisboa, uma convicção que terá um número de crentes praticantes bastante inferior à Comunidade Bahá´í, e que é representada pela fundamentalista Esther Mucznik, que no anterior mandato da CLR tentou utilizar o seu lugar para introduzir no ensino público português uma disciplina obrigatória de religião e a correcção religiosamente orientada dos manuais. A CLR inclui ainda dois representantes nomeados directamente pela ICAR (a única comunidade religiosa a que a Lei da Liberdade Religiosa não se aplica), enquanto os restantes cinco lugares da CLR, que supostamente deveriam ser confiados a «especialistas», são utilizados pelo Ministério da Justiça para assegurar a representação hindu e xiíta, e para acrescentar três católicos (garantindo uma semi-maioria católica na comissão, e respeitando a hierarquia das igrejas em Portugal). Alberto Costa, ao reconduzir a CLR de Celeste Cardona, conseguiu não nomear para a CLR um único português sem religião, ou simplesmente alguém que entenda como fundamental o princípio (todavia, constitucional) de laicidade do Estado.

A única diferença significativa na composição desta comissão será portanto a presidência, para onde o conselho de ministros de Sócrates nomeou Mário Soares em substituição de Menéres Pimentel. Esperemos que Soares não confunda a Comissão de Liberdade Religiosa estatal com um qualquer fórum de diálogo inter-religioso organizado pela ICAR, e que compreenda que um departamento do Estado não pode ser usado para subverter o princípio constitucional de laicidade do Estado.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

quinta-feira, 6 de Setembro de 2007

Abençoada seja a gaveta onde isto vai morrer

  • «O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa considerou “não se verificarem, por ora, os pressupostos que fundamentam a abertura de inquérito criminal” no caso relativo à suspeita de financiamento ilícito do PSD pela Somague. (...) O inquérito foi arquivado “porque foi pago o valor correspondente à dívida fiscal e, com a reposição da verdade fiscal, o Ministério Público arquivou por não haver fundamento para prosseguir com o inquérito”, refere uma nota da PGR.» (Público)
  • «Recorde-se que, num acórdão do Tribunal Constitucional conhecido no mês passado, foi dado como provado que a Somague pagou em Março de 2001, a pedido do PSD, uma factura de 233.415 euros em serviços prestados por uma agência de design ao partido para as eleições autárquicas de Dezembro de 2001, o que era ilegal na altura mas só passou a ser considerado crime a partir das eleições de 2005.» (Expresso)

O regresso da Rússia imperial

  • «A força aérea britânica enviou quatro aviões de guerra Tornado na quinta-feira para interceptar oito bombardeiros russos de longo alcance, informou o Ministério da Defesa. (...) O Ministério da Defesa russo publicou um comunicado mais cedo nesta quinta-feira em que afirma que 14 bombardeiros estratégicos começaram as operações de patrulha de rotina de longo alcance na quarta-feira à noite sobre o Pacífico, o Atlântico e o Ártico. (...) O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou no mês passado que ia retomar as patrulhas regulares de longo alcance, interrompidas após o colapso da União Soviética.» (Reuters; também na AFP)

Quinze anos depois, tudo volta ao normal. Indirectamente, até o fracasso dos EUA no Iraque pode ter ajudado a esta decisão de Putin.

quarta-feira, 5 de Setembro de 2007

Uma ideia para a TAP?

:o) Em prol do ecumenismo e dos valores civilizacionais da religião. Acho que já estivemos mais longe, e que os bispos a benzer as pontes não são uma coisa fundamentalmente diferente. Fica a ideia. Aqui: http://news.bbc.co.uk/2/hi/south_asia/6979292.stm

“Aulas” de publicidade?

Aqui são as empresas do petróleo que fazem e oferecem os livros do liceu. Sobre ecologia, por exemplo.

Na semana passada estava a tomar o pequeno almoço num hotel em Washington e na mesa ao lado da minha estava um publicista a explicar a um amigo que os miúdos agora andavam todos no “Club Pinguin” na internet e que as roupas que eles compravam (para o pinguim do computador) eram todas desenhadas pela GAP e iguais as que eles depois viam nas montras, quando fossem às compras com os pais... “Brilhante!” dizia o outro energúmeno, todo contente.

Esta medida é simplesmente criminosa. A ministra devia ser presa. Na mesma cela que o Roberto Carneiro (que ainda não é suficientemente rico?!).

E se é este o mundo em que a ministra quer que os filhos dela vivam, e se só o bloco de esquerda é que se queixa, acho que os portugueses merecem mais anúncios.

Quando era presidente da câmara o Santana Lopes meteu placards na Baixa, perpendiculares aos passeios, que tapam os passeios completamente. Da parede até ao lancil. Não cabe ninguém. E ninguém se queixou: eu parei a ver os lisboetas, bovinos, submissos, conformados, a desviarem-se, a passarem por cima dos carros estacionados, a tropeçarem uns nos outros, sempre sem um queixume.

Aulas de Nestlé, de Danone, de Kellog´s, do Modelo/Continente...

  • «O Bloco de Esquerda (BE) enviou ontem um requerimento à ministra da Educação sobre o programa Media Smart, que prevê que as crianças entre os seis e os 11 anos tenham no próximo ano aulas de publicidade dadas por formadores pagos por empresas como a Nestlé ou a Danone. O programa Media Smart é um projecto destinado a ensinar às crianças dos 1.º e 2.º ciclos temas e conceitos relacionados com a comunicação comercial e não comercial das marcas, promovido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN). Os objectivos de aprendizagem e os conteúdos destas aulas vão ser definidos por um grupo de organismos públicos e associações de pais liderado pelo ex-ministro da Educação Roberto Carneiro, enquanto a implementação do projecto no terreno é financiada por patrocinadores como a Nestlé, a Danone, a Kellog"s e o Modelo/Continente.» (Público; ver também: Diário Digital e Açoriano Oriental.)

Em primeiro lugar, não percebo que falta fazem «aulas de publicidade» na escola pública, mesmo como opção de «tempos livres». Em segundo lugar, percebo muito bem porque querem a Nestlé, a Danone e a Kellog´s financiar essas aulas: querem publicidade massificada, disfarçada de «ensino», e dirigida ao seu público-alvo. Do ponto de vista destas empresas, é um excelente negócio. Do ponto de vista do Estado, é uma perfeita estupidez, que ridiculariza a obrigação de neutralidade da escola pública, neutralidade essa que não se pode resumir à religião e à política, e que se deve estender à publicidade comercial. Como se chama o partido no governo? «Socialista»? Não será antes «delegado da Nestlé e do Modelo/Continente»?

The future looks bright

  • «Three Islamist terror suspects have been arrested in Germany, under suspicion of plotting bomb attacks on Frankfurt Airport and the US military air base at Ramstein. (...) the three men were Daniel S. from the state of Saarland and Fritz G. from Neu-Ulm in Bavaria, both of whom are German converts to Islam, as well as Adem Y., who is believed to be from Turkey.» (Der Spiegel)
  • «Danish authorities arrested eight men in the Copenhagen area on Tuesday on suspicion of plotting a bomb attack and having links to Al Qaeda. (...) Six suspects were Danish citizens, but they had Afghan, Pakistani, Somali or Turkish backgrounds.» (The New York Times)

Educação moral E religiosa…

Eu não tenho uma opinião definitiva sobre este assunto, mas acho muito complicado defender esta história das religiões terem lugar nas escolas públicas.

Desde logo porque associar moral e religião é uma falácia perigosa e anti-intelectual. A moral, como valor relativo associado à conduta humana e aos costumes deveria ser discutida nas aulas de filosofia, antropologia e história da religião.

Julgo que misturar a moral com crenças em abstracções indemonstráveis – como o céu e o inferno – promove a superstição e é contrário à lógica, à razão e ao bom senso.

Aqui nos EUA ouve-se muitas vezes dizer que as pessoas sem religião não têm moral, isto é, não têm incentivo para se “portarem bem”. Esta afirmação, estupida e infatil, deriva indirectamente desta associação tácita da moral à religião, que as pessoas aceitam frequentemente sem pensar.

A realidade demonstra todos os dias que a religião não melhora as pessoas: assassinos sanguinários como Ariel Sharon ou Bin Laden, para citar dois exemplos recentes, inspiraram-se e justificaram-se nas religiões respectivas para assassinar "infiéis" indiscriminadamente. Hitler era católico.

O problema do criacionismo não me parece ser o mais grave. É natural que pessoas simples e ignorantes se sintam perdidas perante os mistérios da evolução das espécies ou das teorias da formação do universo.

Vai sempre haver pessoas broncas.

Mas acho que esta atitude do estado promove a associação perigosa da moral com a religião e distrai as pessoas da realidade que as influência todos os dias: 5000 padres católicos que sodomizam 11.000 crianças nos EUA, ao longo de 20 anos, sem que ninguém faça nada para travar a onda de pedofilia; ou um presidente evangélico que mente deliberadamente ao senado, ao congresso, ao país e às Nações Unidas e invade um país sem nenhuma razão senão a ganância da indústria petrolífera para a qual trabalhou toda a vida, provocando a morte a mais de meio milhão de inocentes...

terça-feira, 4 de Setembro de 2007

Criacionismo nas escolas públicas portuguesas

Conforme os leitores mais antigos do Diário Ateísta talvez se recordem, o criacionismo é ensinado nas escolas públicas portuguesas na disciplina de Educação Moral e Religiosa Evangélica. No novo programa de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), o criacionismo aparece, a par da «evolução das espécies», nos «conteúdos» do «ensino secundário» (página 159 do programa de EMRC):
  • «A origem do ser humano e a evolução das espécies vs o criacionismo, numa visão literal da Bíblia; A visão científica sobre a origem do universo; Is 64,7: Deus é o criador do ser humano; Sl 136(135),1-9; Jr 10,6.10a.11-13.16 A origem do universo e a doutrina da criação».

Temos assim que nas aulas de biologia e física se ensinam (espero eu) teorias comprováveis sobre a origem do universo e da humanidade, e uma hora depois, nas mesmas salas, pessoas investidas pelo Estado de idêntica autoridade escolar colocam mitos inventados por uns pastores do Médio Oriente a par de teorias revisíveis, quantificáveis e corroboradas pela observação. Assim se mergulha os alunos no pior relativismo epistemológico, convencendo-os de que a relatividade geral e a narrativa do génesis são abordagens igualmente válidas da realidade.

O criacionismo aparece também, por exemplo, na página 104 («conteúdos» para o 7º ano de escolaridade):

  • «A mensagem fundamental do Génesis (1-2,24): A origem de todas as coisas é Deus; Deus mantém as coisas na existência; O amor de Deus cria e alimenta a natureza; Todas as coisas materiais são boas; O ser humano é a obra-prima de Deus; Sl 8: Hino ao Criador do ser humano».

O programa de EMRC tem ainda as suas pitadas de propaganda anti-ciência, por exemplo na página 158:

  • «O determinismo cientista e a liberdade e dignidade do ser humano; (...) A ordem e a racionalidade do universo vs o acaso como hipótese explicativa; A rejeição da hipótese «Deus» como factor explicativo na ciência».

Uma pessoa estremece só de imaginar o que um professor de EMRC (que, recorde-se, não pode ser nomeado nem demitido sem o «acordo» da «autoridade eclesiástica») pode fazer com estas indicações: desde extrapolações simplistas de que «a ciência determinista tira a liberdade ao Homem», até falsas alternativas entre a «ordem divina» do universo e o «acaso» que erradamente se atribui à visão científica (na realidade, a formação da Terra ou a selecção natural não são «acasos», da mesma forma que a queda de um objecto ou a extinção de uma espécie por predação também não são «acasos»; são, isso sim, acontecimentos sem propósito ético).

Note-se que o direito de acreditar em mitos antiquados, e até o direito de ensiná-los, é intocável. Simplesmente, é inaceitável que esse ensino tenha lugar na escola pública, paga pelos contribuintes e mantida pelo Estado para difundir o conhecimento e a ciência. Como é inaceitável que na escola da República se ensinem valores anti-republicanos.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

DUDH, artigo 18º

O André Azevedo Alves respondeu a isto com isto. Como o episódio que cita culmina num genocídio por razões religiosas, uma leitura possível é que o André quer o regresso da Inquisição para queimar no Rossio os ecologistas.
Pessoalmente, prefiro o artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos à teocracia genocidária fundada por Moisés no Sinai. Deixai quem quiser adorar um bezerro de ouro, uma figura de madeira ou o planeta inteiro. É lá com eles.

Ciber-espionagem?

  • «The Chinese military hacked into a Pentagon computer network in June in the most successful cyber attack on the US defence department, say American ­officials. The Pentagon acknowledged shutting down part of a computer system serving the office of Robert Gates, defence secretary, but declined to say who it believed was behind the attack. Current and former officials have told the Financial Times an internal investigation has revealed that the incursion came from the People’s Liberation Army.» (Financial Times)

Defende-se a pena de morte na escola pública portuguesa

O nº2 do artigo 24º da Constituição da República Portuguesa é claro:
  • «Em caso algum haverá pena de morte».

Presume-se, portanto, que a oposição à pena de morte é um valor importante da nossa comunidade política. E, em boa lógica, espera-se que na escola pública não se defenda a pena de morte. E no entanto, do programa de uma disciplina oficial e paga pelo Estado (embora os professores sejam nomeados pelos delegados de um Estado estrangeiro), faz parte o seguinte tópico:

  • «Razões para a manutenção da pena de morte».

O programa escolar em causa é elaborado por uma organização com sede em Roma que «não exclui (...) o recurso à pena de morte», embora tenha perdido há muito a capacidade de a fazer aplicar em massa. E, por incrível que pareça, o Estado limitou o seu direito a alterar o programa desta disciplina leccionada na escola pública.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

segunda-feira, 3 de Setembro de 2007

O avanço de uma causa

Até um católico conservador como o André Azevedo Alves já usa a palavra «religião» com sentido pejorativo.