quinta-feira, 19 de julho de 2007

A divisão de género da violência sexual

  • «A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) suspendeu, por 90 dias, uma professora da Escola André Soares, de Braga, que é suspeita do crime de abuso sexual de criança, no caso uma aluna menor de 14 anos. (...) Frisando que as situações de abuso sexual de crianças são "raríssimas" no ensino (...)» (Público; também no Correio da Manhã e no Sol.)

O que me parece «raríssimo» neste caso não é o abuso sexual professor/aluno, mas sim o ser um caso de abuso sexual mulher/mulher. Sempre pensei(*) que a esmagadora maioria dos casos de violência sexual (abuso sexual de menor ou violação) fossem homem/mulher ou homem/homem. «Violador» é uma palavra que raramente se conjuga no feminino: embora haja violações heterossexuais e violações homossexuais, o violador é quase sempre um homem. Aliás, tenho dificuldade em compreender o conceito de «homem violado por mulher». Ou mesmo o conceito de «mulher violada por mulher». Evidentemente, a ideia de «rapariga abusada sexualmente por mulher» ou de «rapaz abusado sexualmente por mulher» é mais congruente do que as respectivas violações. Mas a divisão da violência sexual entre os dois sexos está mais em quem viola do que em quem é violado.

(*) A este propósito, consultar os seguintes dados da Direcção Geral dos Serviços Prisionais [Ano (homens detidos por violação/mulheres detidas por violação)]: 2006 (201/1); 2005 (202/1); 2004 (206/2); 2003 (217/0); 2002 (331/0); 2001 (289/0); 2000 (289/0); 1999 (315/0). A conclusão é que desde 1999 até 2006 nunca houve mais do que duas mulheres simultaneamente presas, em Portugal, por crime de violação (seriam meras cúmplices?); no mesmo período, o número de homens presos pelo mesmo crime andou sempre acima dos 200, nalguns anos acima dos 300. Portanto, mais de 99% dos presos por violação são homens. Imagino que a proporção masculina de condenações por abuso sexual de menores não seja muito inferior.

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