segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Universidade condenada por omissão em praxe que resultou em morte de aluno

  • «O Tribunal de Famalicão condenou a Universidade Lusíada a pagar 91.350 euros de indemnização, por danos morais, à mãe de Diogo Macedo, estudante do 4.º ano de Arquitectura que morreu em Outubro de 2001 depois de ter sido submetido a uma praxe nas instalações da universidade, em Famalicão.

    (...)

    Há dois anos, o tribunal já tinha dado como provado que a morte de Diogo, na altura com 22 anos, se deveu a lesões provocadas durante uma praxe violenta nas instalações da tuna académica. Condenada a pagar, nessa altura, cerca de 90 mil euros à família da vítima (que avançou em 2007 com um pedido de indemnização), a Universidade recorreu para a Relação do Porto, que anulou o julgamento e determinou que fosse realizada uma segunda audiência.

    Mas o veredicto do tribunal manteve-se: a Lusíada foi de novo responsabilizada por omissão do dever de cuidado: «Ficou provado que a ré omitiu qualquer controlo das actividades, alegadamente praxistas, daquela Tuna, em nome das quais ocorreu a morte de Diogo».» (Sol)