sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Debate sobre Lisboa (2) – as propostas de Santana
Não tenho a mínima saudade dos tempos de Santana Lopes à frente do município (enm fdo governo) e tudo farei para impedir o regresso ao poder do candidato que quer transformar Lisboa num imenso túnel. Mesmo assim, há duas propostas suas que vale a pena reter (e foram objecto de discussão no debate).
Uma dessas propostas é a venda, por parte da Câmara, das habitações por esta detidas aos inquilinos que para isso se mostrarem interessados. Só é pena que Santana não estenda tal proposta a todos os senhorios e todos os inquilinos, mas somente à Câmara (após muitos anos de permanência numa casa um inquilino deveria ter a opção de a comprar e o senhorio a obrigação de a vender – por que não?). A proposta de Santana tem o mérito de ir contra o politicamente correcto (muitas vezes defendido por uma “esquerda”) de que a culpa pelo mau estado das casas é dos inquilinos que pagam rendas baixas.
A outra é a não desactivação do Aeroporto da Portela (muito embora seja indispensável a construção de um novo aeroporto na região de Lisboa). Nesta proposta Santana junta-se aos outros candidatos de esquerda, contra António Costa. O que vale é que esta não é uma questão que dependa da Câmara Municipal de Lisboa (depende sobretudo do governo). Haveremos de voltar a ela.
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5 comentários :
«após muitos anos de permanência numa casa um inquilino deveria ter a opção de a comprar e o senhorio a obrigação de a vender – por que não?»
Com isto discordo completamente.
Seria um desincentivo enorme ao aluguer de casas, e consequentemente à existência de mais casas vazias a degradar-se.
Além de que o próprio princípio é injusto.
O João Vasco tem razão. Os «direitos adquiridos» têm efeitos muito perversos.
Porque não deve o proprietário poder ir ocupar a casa que é sua se o desejar?
Caros, estamos a falar de casas que estejam ou possam ficar vazias. O cenário que colocas, Ricardo, não se põe.
"Seria um desincentivo enorme ao aluguer de casas, e consequentemente à existência de mais casas vazias a degradar-se.
Além de que o próprio princípio é injusto."
João Vasco, já te tenho visto escrever muitas vezes a defenderes o controlo de natalidade, de forma a não haver um excesso de população no planeta. Compreendo essa tua preocupação. Mas, sendo assim, por que não te preocupas também com o excesso de construção? Se te preocupas com isso, então em lugar de se construir mais casas (algo que não é desejável), tem que se ocupar as que existem. Estando estas muitas vezes concentradas num número reduzido de proprietários, temos duas hipóteses. Tu defendes que permaneçam com os seus proprietários, preferindo obrigar as pessoas ao aluguer. Eu acho que a posse de casa própria é um direito legítimo, e que, devendo o número de casas ser limitado, não deves ter o direito a possuir uma casa que não tenciones ocupar.
Concordo plenamente que os direitos adquiridos têm efeitos muito perversos (ou não fosse eu apoiante do Sócrates). Neste caso o direito adquirido é a posse de uma casa sem intenção nenhuma de a habitar.
Filipe:
«já te tenho visto escrever muitas vezes a defenderes o controlo de natalidade, de forma a não haver um excesso de população no planeta.»
Hum...
Eu não defendo que o estado controle a natalidade.
Defendo que cada casal não tenha mais filhos do que aqueles que quer, e que, não devem existir incentivos para que a natalidade aumente. Estar a gastar recursos para aumentar a pressão sobre o planeta a vários níveis, piorar os níveis de equidade, produtividade e sustentabilidade ambiental, não me parece boa ideia.
Não sei se era a isto que te referias, mas não defendo que o estado se intrometa no número de filhos que cada casal quer ter, nem para incentivar, nem para inibir.
«Mas, sendo assim, por que não te preocupas também com o excesso de construção?»
Pelas consequências que tem, parece-me um problema bem menos grave.
Mas imaginemos que é um problema gravíssimo. Se assim fosse isso daria mais razões para recusar a proposta que fizeste.
Se ao alugar o dono do apartamento corresse o risco de o perder, muitos proprietários iriam preferir deixar os ditos vazios. E isso iria acarretar mais contrução, e não menos.
Filipe,
o cenário coloca-se.
O grande problema do parque habitacional é a grande quantidade de casas com rendas muito reduzidas, nalguns casos irrisórias. São esses baixos valores das rendas que levam à degradação das habitações no centro das cidades, por exemplo. Para além de ser profundamente injusto: no mesmo prédio podes ter um vizinho a pagar 10 vezes mais de renda do que outro, apenas porque arrendou a casa o ano passado, enquanto o outro a arrendou há 40 anos.
E sim, as pessoas, têm o direito de ter casas de fim-de-semana e de manter a casa dos avós. Ou achas que se devem demolir as casas vazias das aldeias do interior? E as casas de praia devem ser de ocupação comunitária?
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