sexta-feira, 16 de março de 2012

Venda do BPN - o cheiro a esturro torna-se mais intenso

Neste espaço, ainda em Agosto, teci alguns comentários sobre os vários indícios de má fé na decisão de vender o BPN ao BIC. Na verdade, já era à partida muito suspeito vender o banco a um comprador que oferecia cerca de um terço do valor oferecido por outro concorrente, que ainda por cima manifestava intenções de despedir mais trabalhadores (traduzidas nas condições contratuais propostas). Fazê-lo alegando receio de que um dos compradores falisse e ficasse impedido de pagar o prometido quando a diferença entre o dinheiro pago a pronto pelos dois compradores era de três milhões de euros, menos de um vigésimo do valor total em causa, foi a alegação mais absurda com a qual tomei contacto neste tipo de negócios públicos. Se esta alegação é aceite, tudo é possível. E foi por isso que concluí escrevendo: «Se são usados estes critérios descabidos e arbitrários para justificar uma decisão tão absurda, e eles são aceites como válidos, o que é que impede a tomada de outras decisões igualmente lesivas para os cofres públicos amanhã?»

Mas além desta evidência, havia outro forte indício de que este negócio era suspeito: «PSD e CDS-PP voltam a rejeitar requerimento do PS para ouvir concorrentes e CGD sobre venda do BPN». Porque é que tentavam evitar a transparência e o esclarecimento? Porque não deixar os deputados cumprir a sua função fiscalizadora?

Com o passar do tempo, os indícios de que este negócio era pouco sério foram-se avolumando: Governo decidiu venda do BPN sem parecer exigido por lei. Não posso deixar de citar esta parte (destaque meu): «O Governo vendeu o Banco Português de Negócios (BPN) ao luso-angolano BIC Portugal por 40 milhões de euros, sem ter na sua posse, como a lei exigia, o parecer da Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações, que sobre esta operação nunca foi consultada.».

Outra notícia que veio a público foi a seguinte: «Bruxelas chumba venda do BPN se o Governo mantiver crédito a custo zero». Destaco apenas «A DGC chumbou este ponto por o considerar uma ajuda encapotada do Estado português ao banco de capitais luso-angolanos.».

Vem esta lista a propósito da notícia mais recente a este respeito: «Assunção Esteves ameaçou demitir-se por causa do inquérito ao BPN». Aqui não é a ameaça de demissão a parte relevante na notícia - a própria notícia refere que Assunção Esteves nega que tal ameaça tenha acontecido. Aquilo que me parece verdadeiramente relevante é isto: «[Assunção Esteves] sentindo-se desautorizada pela maioria que suporta o Governo. Isto porque a presidente já tinha anunciado que estava de acordo com o requerimento apresentado pelos partidos da esquerda, argumentando precisamente com o facto desta iniciativa ter carácter potestativo. [...] Um dos líderes parlamentares da direita terá mesmo afirmado que se o Parlamento aprovasse o requerimento da esquerda, a maioria parlamentar passaria a chumbar todos os agendamentos da oposição.»
Note-se a importância que alguns deputados da maioria estão a dar ao caso, a diligência com que tentam evitar qualquer tipo de investigação, mesmo a custo de subverter as regras de funcionamento da Assembleia da República. Não é razoável reagir assim porque a investigação lhes parece inútil ou pouco relevante. Quem não tem nada a esconder não se comporta desta forma.

Neste momento os indícios são muito fortes, ao ponto de justificarem a minha convicção profunda de que existiu corrupção no negócio da venda do BPN.