quinta-feira, 17 de abril de 2008

Estado divorcia-se da ICAR, parte III?

  • «A lei do divórcio foi hoje aprovada pela esquerda parlamentar e os votos contra do PSD e do CDS-PP (...) O diploma teve o voto contra da deputada do PS Matilde Sousa Franco, a abstenção da deputada Teresa Venda [PS] e mereceu o voto favorável de sete deputados do PSD e a abstenção de 11, entre os quais Pedro Duarte, da direcção da bancada e Jorge Neto. Arménio Santos, Ofélia Moleiro, Emídio Guerreiro, Agostinho Branquinho e Manuel dos Santos foram alguns dos deputados do PSD que votaram favoravelmente o diploma do PS, que acaba com a figura jurídica do divórcio litigioso e estipula o "divórcio por ruptura".» (RTP)
O preâmbulo da lei (segundo a Agência Ecclesia) traça a genealogia do divórcio em Portugal, desde a lei pioneira de Afonso Costa em 1910, passando pelo recuo salazarista com a Concordata de 1940, e pelo Protocolo Adicional de 1975 (devido a Salgado Zenha), que possibilitou o divórcio para os casamentos católicos (ver também este artigo de Fernanda Câncio para uma breve história do casamento em Portugal).

Que os costumes já mudaram em Portugal é um facto. Que o PS comece a acompanhar a evolução social é de saudar. Conforme eu já afirmara há uns tempos, «Portugal está à frente da Espanha no processo de secularização sociológica. Porque será que não há um avanço correspondente na laicização política?». Esperemos que os políticos comecem a acertar o passo com a sociedade.