A secularização da sociedade portuguesa(1): a ascensão do casamento civil

Motivação: a sociedade portuguesa não é confessional

Diz-se frequentemente que Portugal é um Estado laico com uma sociedade confessional. A primeira parte da afirmação tende a ser cada vez mais verdadeira, mas a segunda parte é cada vez mais falsa. Efectivamente, a laicidade do Estado permanece uma obra inacabada, que só pode ser terminada por um esforço deliberado e organizado dos cidadãos. Mas a evolução da sociedade portuguesa desde o 25 de Abril, como o mostra o comportamento espontâneo dos cidadãos na sua vida quotidiana, desmente que a sociedade portuguesa permaneça inalteravelmente católica.

Tentarei mostrar numa série de artigos (de que este é o primeiro), que na sociedade portuguesa actual, e ao contrário do que muita gente pensa, as determinações confessionais são cada vez menos relevantes no comportamento quotidiano dos cidadãos. Nesse sentido, a sociedade é cada vez menos confessional e mais secularizada.

A ascensão do casamento civil

No gráfico pode observar-se o crescimento da percentagem de casamentos civis entre 1966 e 2005. Ao longo destes quarenta anos, a percentagem de casamentos celebrados sem cerimónia católica prévia subiu de 12% para 45%. A década de 1971-1980 é de crescimento rápido (de 14,5% para 25,3%), a de 1981-1990 corresponde a uma estagnação (com oscilações entre 25% e 28%), e a década de 1991-2000 volta a ser de crescimento (de 28% para 35%). Os últimos cinco anos foram de crescimento acelerado: de 37,5% (2001) para 44,9% (2005). O casamento religioso poderá passar a ser minoritário já em 2008 (previsão que resulta de aplicar uma regressão linear aos últimos cinco anos) ou em 2010 (aplicando uma regressão linear aos últimos dez anos).

Em qualquer dos casos, a mensagem é clara: em 2005, nove casamentos em cada vinte foram realizados apenas pelo registo civil; e dadas as tendências de longo prazo, é de esperar que o casamento civil passe a ser maioritário nos próximos anos. Portanto, para os novos casais portugueses, o casamento é cada vez mais apenas um contrato civil (garantido pelo Estado), e não um sacramento religioso (perante «Deus»).

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]