Sim ao referendo, não ao Tratado

Na ressaca dos resultados da França e da Holanda, muitos dos que defendiam um referendo em Portugal sobre o «Tratado constitucional europeu» (TCE) borregaram e proclamam agora que não se vota sobre um cadáver. Pessoalmente, continuo convicto de é necessário que haja em Portugal, o mais cedo possível, um referendo sobre matéria europeia.

Em primeiro lugar, porque nunca se discutiu seriamente se estamos na União Europeia apenas para receber subsídios ou para participar de corpo inteiro na definição do rumo europeu. O debate começava agora a fazer-se, pela primeira vez, e essa dinâmica deve ser aproveitada, mesmo sendo o referendo, infelizmente, simultâneo com as eleições autárquicas.

Em segundo lugar, porque a rejeição do TCE pela França, conjugada com o adiamento cínico do Reino Unido, implica que a inevitável renegociação do Tratado será comandada pelos países grandes e ricos da União Europeia. Um referendo, independentemente do seu resultado, só poderá reforçar a posição portuguesa.

Em terceiro lugar, como independente de esquerda que se opõe a um Tratado que considero neoliberal, clerical e um agravamento do «imperialismo» dos maiores Estados da UE, tenho razões para acreditar que o «não» começa a ser uma possibilidade ganhadora. A sondagem da última edição do Expresso, que colocava o «não» nos 49%, e à frente nas regiões tradicionalmente de esquerda, é uma dessas razões.