Os círculos uninominais

O André Amaral d´«O Insurgente» argumenta novamente em defesa de um sistema eleitoral com círculos uninominais. Os seus argumentos são três:

1. Os círculos uninominais não liquidam os «pequenos partidos» (o que prejudicaria a pluralidade) e cita como exemplo o Reino Unido;
2. O sistema uninominal limita «a influência e o poder dos pequenos partidos»;
3. Tal sistema facilita a obtenção de maiorias absolutas.

Como não compreendo a afobação em torno da alteração do nosso sistema eleitoral, passo a discutir os argumentos.

1. No Reino Unido, os «pequenos partidos» representados no Parlamento são quase todos partidos regionais. Concretamente, são: o SNP (Escócia); o Plaid Cymru (País de Gales); e o DUP, o UUP, o Sinn Fein e o SDLP (Irlanda do Norte). Existem pequenos partidos que obtiveram mais votos do que alguns destes partidos, mas que não conseguiram representação parlamentar. Por isso, é um mau exemplo. O sistema liquida efectivamente os pequenos partidos sem implantação marcadamente regional (desconto o exemplo, episódico, do Respect). Em Portugal, o sistema eleitoral esmagaria facilmente quer o CDS quer o BE, embora preservasse alguma influência ao PCP, mercê de círculos eleitorais alentejanos ou da península de Setúbal.
2. O nosso sistema eleitoral já dá aos «partidos médios» (os partidos parlamentares excluindo o PS e o PSD) uma representação parlamentar proporcionalmente inferior à sua representatividade eleitoral. Por exemplo, nas últimas legislativas a CDU teve 6.1% dos deputados com 7.6% dos votos, o CDS 5.2% dos deputados com 7.3% dos votos e o BE 3.5% dos deputados com 6.4% dos votos. Evidentemente, haverá quem preferisse que nenhum destes partidos estivessem no Parlamento, algumas vezes condicionando os governos. Mas a substância da política democrática é a negociação.
3. Existe, no texto do Amaral, um certo desejo de engenharia político-partidária. Mas a verdade é que o «prestígio parlamentar» e a «responsabilização dos governos» não são função única do sistema eleitoral. São factos culturais que não se alteram por decreto.

Conclusão: o sistema uninominal introduziria distorções à representatividade do eleitorado e destruiria o sistema político-partidário tal como o conhecemos. A troco de quê?