quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Revista de blogues (11/10/2012)

  • «Ser Republicano implica muito mais do que uma mera oposição à Monarquia. Encarar a definição de um Republicano como alguém que se afirma por se opor à Monarquia é redutor. Há um conjunto de valores e de princípios que formam a cartilha pela qual se orientam os Republicanos que são diferentes dos que regem os Monárquicos. Sendo certo que os conceitos de República e de Democracia não são sinónimos, acabam por ter vasos comunicantes e por se aproximarem. Evidentemente que a democracia não é um património exclusivo da República, há Monarquias em que o regime democrático está implementado. Por outro lado, há determinados Estados cuja forma de Governo é assumida como uma República mas que não respeitam os elementos essenciais desta. Sê-lo-ão de um ponto de vista estritamente formal, mas nunca materialmente. Uma República é mais do que um Presidente no lugar de um Rei. Por isso mesmo, em bom rigor, o Estado Novo jamais poderia ser considerado como uma República, pelo desrespeito a valores fundamentais de uma República como a liberdade ou a dignidade dos seus cidadãos. Contudo, por outro lado, numa Monarquia o regime democrático sofre uma entorse enorme num dos seus princípios elementares e que se prende com o acesso a determinado tipo de órgãos ou cargos. Numa Monarquia há alguém que, no momento do seu nascimento, tem o destino traçado no sentido de que chegará ao mais alto cargo da nação apenas com base na origem da sua concepção. A questão da hereditariedade da transmissão do poder é uma entorse ao carácter democrático, entendido num sentido pleno e mais lato, das Monarquias. Até o poderão ser em tudo o resto, mas neste caso em concreto, as Monarquias são tudo menos democráticas. E este não é um caso menor, é o mais alto cargo de uma pátria e o da representação do país. Porque há-de alguém, apenas porque resulta de uma relação biológica entre duas pessoas, ver este cargo garantido para si? (...)» (Frederico Bessa Cardoso)

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