segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Eu, o Sócrates, e a crise - V

Se rejeito grande parte das críticas de direita e de esquerda à actuação de Sócrates, mas também rejeito a sua actuação perante a crise, qual é que acredito ser a melhor forma de lidar com a crise?

No lado das despesas a direita tem razão nas suas alegações de que não está a ser feito o suficiente. Não deixa de ser absurdo priorizar os cortes nas prestações sociais (como quer a direita...) no momento em que elas mais são necessárias. Se estas forem cortadas, deverão ser as últimas, não as primeiras.

Pelo contrário, a crise é uma oportunidade para cortar prestações a grupos de interesses cujo rendimento vem da pressão política de que são capazes, e não do serviço que prestam. Aquilo que foi feito - e bem - no que diz respeito às escolas privadas com contrato de associação, deveria ser feito a vários níveis.
Tomemos o exemplo dos Capelães nos Hospitais, nas Forças Armadas, ou dos professores de religião e moral nas escolas públicas. Tomemos o exemplo dos negócios extremamente lesivos para o estado no que diz respeito às parcerias público-privadas, muitos dos quais deveriam ser renegociados. E por aí fora...

Esta crise também representa uma oportunidade para seguir a recomendação da OCDE e aumentar significativamente a transparência nas contas públicas, o que terá como consequência menos corrupção, e menos desperdício.

No lado das receitas, esta crise seria uma oportunidade de ouro para implementar um imposto justo sobre as grandes fortunas. A própria OCDE recomendou centrar os impostos mais no património e menos no rendimento, e a implementação deste imposto é uma das causas mais importantes e sensatas à esquerda do PS. A receita obtida através deste imposto seria suficiente para que a subida do IVA não fosse necessária.
O imposto sobre as grandes fortunas teria um impacto bem mais modesto na economia que a subida do IVA, e afectaria aqueles que têm sido menos prejudicados pela crise. Até teria um impacto positivo acrescido no sentido de diminuir várias formas de especulação.

Esta crise foi também uma oportunidade para acabar de vez com o «paraíso fiscal» na Madeira, ou com o financiamento excessivo da faustosa corte de Alberto João Jardim.

Em resposta à crise tomaram-se medidas justas e sensatas (como as alterações relativas à tributação de mais-valias bolsistas), ou às vezes desesperadas mas necessárias (como os cortes de 5% e 10% aos funcionários públicos que recebem maiores salários), que muito têm sido criticadas. Tomaram-se também medidas completamente disparatadas, tais como a enorme diminuição das indeminizações por despedimento.

Mas o pior não foi o que foi feito, mas sim o que ficou por fazer: as oportunidades referidas, entre outras, foram desperdiçadas - e isso foi um erro grave.