sábado, 22 de julho de 2006

A ICAR e os contribuintes

O texto de Ricardo Alves levanta um conjunto de questões muito pertinentes. Parece consensual que o Partido “Socialista” é ainda hoje o mesmo coito de snobs e de católicos “progressistas” que era antes do 25 de Abril de 1974, e para quem a ICAR é uma parte da paisagem que não se deve questionar ou importunar.

Esta promiscuidade é grave porque em Portugal nunca se sabe nada de nada. E dada a posição desproporcionadamente privilegiada da ICAR, penso que era bom sabermos quantos católicos praticantes há e quanto é que custam ao país, ou seja, aos contribuintes.

Numa era em que os neo-liberais, dentro e fora do governo, passam os dias a contar feijões e a fechar serviços prioritários em nome duma “eficiência” económica criminosamente hipotética, que nunca ninguém conseguiu demonstrar no mundo real, era bom sabermos quanto custam as centenas de igrejas vazias, de padres ociosos por falta de paroquianos, ou de bispos cuja única função é dar-nos opiniões não solicitadas e benzer pontes e calçadas.

É um facto incontestado que a ICAR faz parte das nossas vidas há mais de 1000 anos, que nem sempre teve o papel manhoso e sinistro que tem hoje na vida política, e que por vezes contribuiu enormemente em reflexões importantes sobre questões éticas fundamentais, como a escravatura.

Mas acho que em tempo de vacas magras, quando os políticos nos avisam que desbarataram mais uma vez o produto do nosso trabalho e que por isso vamos ter de apertar o cinto ainda mais, parece lícito perguntar porque é que se continua a desbaratar fortunas com uma instituição moribunda, reacionária e largamente inútil.

Bem sei que as pessoas gostam de rituais e que as fatiotas e as alfaias dos sacerdotes católicos enchem o olho e distraem a mente. Em Inglaterra há hoje apenas um milhão de praticantes anglicanos (1/60 da população, ouvi esta semana na BBC) e o estado paga o forróbódó da igreja tal como paga o forróbódó da monarquia, sem pestanejar, como quem subsidia a indústria do lazer.

E bem sei que ao pé dos evangélicos os católicos são um exemplo de civilização, temperança, inteligência, cultura e bom senso.

Quando a ICAR implodir vamos levar com os calvinistas em cima. E eles acreditam que os ensinamentos do Novo Testamento são efeminados e que o Antigo Testamento é uma receita muito melhor para o mundo: olho por olho, dente por dente, matai quem se levantar contra nós antes que eles tenham tempo de nos prejudicar, Deus deu-nos o mundo para poluir a matar os animais todos que nos apetecer, os ricos são ricos porque Deus os abençoou, os pobres são pobres porque merecem, morte aos homossexuais, aos heréges, às mulheres adúlteras, quando acabar o mundo nós vamos para o céu(portanto tomara já), etc.

Mas mesmo assim acho que temos o direito de saber quanto custa a ICAR por ano, quem paga as contas e quem usufrui os serviços, as festas e os rituais.

19 comentários :

dorean paxorales disse...

Filipe disse:
"(...) era bom sabermos quanto custam as centenas de igrejas vazias, de padres ociosos por falta de paroquianos, ou de bispos cuja única função é dar-nos opiniões não solicitadas e benzer pontes e calçadas."

Parece-me que ao contribuinte custa tanto quanto uma igreja cheia de padres frenéticos dado que os edifícios pertencem à Igreja e é esta quem paga o salário aos seus funcionários.

Se quiser, até pode refilar por haver capelões da tropa (é assim o único caso que me vem à cabeça) mas olhe que o resto da posta não tem pés nem cabeça - com o mal dos ingleses posso eu bem e eles parece que ainda podem melhor que os portugueses.

P.S.: os anglicanos não são "evangélicos".

""#$ disse...

Caro dorean:
os edificios pertencem À igreja,ma a não taxação de impostos ou a sub taxação de impostos via concordata já não pertence à igreja mas sai-lhe do seu bolso.

Também lhe sai do seu bolso, inutilmente, as obras feitas em igrejas ,em capels,e lugares onde em 1957 um padre passou e etc e tal, que, em muitos casos não são pagas directamente pela igreja,mas sim pelas juntas de frequesia ou camaras municipais, que enram com o dinheiro, ou na totalidade ou parcialmente, deixando, muitas vezes de alcatroar uma estrada ou fazer qualquer outro tipo de melhoramentos necessários na aldeia ou vial em questão.

Isto sucede muito no interior do país e por interior a contar a partir de lisboa começa ame vila franca de xira.
Consulye qualquer boletim municipal de qualquer camara ou junta que o tenha online e verá que algures ,regra geral lá aparece,a subsidiação ou ao sr padre ,ou à paróquia, ou a associação de amigos da paróquia que organiza uma qualquer xaropada que tema ver com a igreja católica.

Tudo somado é muita coisa.

Além disso temos as escolas ,com a religião e moral e as comunhões e o resto da parafernália, que muitas vezes no interior do pais, são generosamente ajudadas a ser feitas pela igreja católica que nãoo gasta do seu bolso ,mas sim através de subsidiação.

é perfeitaete livre de acharque o psot não tem pés nem cabeça, agora, desculpe lá, mas a igreja mama imenso à conta deste país e dos otários deste país.

Ricardo Alves disse...

Dorean,
o Pedro Silva tem razão. Basta pensar na igreja de Alverca ou na catedral de Bragança (nesta última, o estado meteu um milhão de contos).

Filipe,
quanto à demografia católica, houve uma contagem feita pela própria ICAR em 2001 (nas missas dominicais de um dado dia de Março) que deu uns 1,8 milhões. Há razões para supor que o número foi exagerado, mas é um número a ter em conta: 19% da população total.
Depois, há sondagens em que as pessoas que dizem que vão à missa andam pelos 30-33%. Aparentemente, não irão todos os domingos...
Finalmente, a percentagem de casamentos católicos anda pelos 55%.

Anónimo disse...

Corrijam-se se é mentira, mas acho que os professores padres de "educação moral, religiosa e católica" não pagam impostos, ou pelo menos pagam menos que os outros professores. São pagos pelo estado.

Ricardo Alves disse...

Anónimo, tenho a certeza de que são pagos pelo Estado. Os de EMRC estavam isentos antes da última Concordata (há dois anos, portanto). Não me admiraria que continuassem isentos...

dorean paxorales disse...

Pedro Silva disse:
“os edificios pertencem À igreja,ma a não taxação de impostos ou a sub taxação de impostos via concordata já não pertence à igreja mas sai-lhe do seu bolso.”

Não duvidando do que diz e confessando-me um curioso em matéria fiscal, de que impostos fala? Sobre o rendimento? Sobre o património? Os benefícios fiscais são superiores aos de qualquer outra ‘instituição de utilidade pública’? Estarão em proporção com o que a igreja devolve à sociedade, tal como se espera que aconteça com as outras ‘i.u.p’?

“Também lhe sai do seu bolso, inutilmente, as obras feitas em igrejas ,em capels,e lugares onde em 1957 um padre passou e etc e tal, que, em muitos casos não são pagas directamente pela igreja,mas sim pelas juntas de frequesia ou camaras municipais, que enram com o dinheiro, ou na totalidade ou parcialmente, deixando, muitas vezes de alcatroar uma estrada ou fazer qualquer outro tipo de melhoramentos necessários na aldeia ou vial em questão.
Isto sucede muito no interior do país e por interior a contar a partir de lisboa começa ame vila franca de xira.”

Em primeiro lugar, a demagogia local de construção pública presta-se a reparos incomparavelmente maiores que àqueles relacionados com obras de sacristia. E este é um cancro nacional que assalta a carteira ao bendito contribuinte todos os dias sem qualquer pudor ideológico, de raça, de género ou de credo.

Em segundo, e presumindo que se refere apenas à construção de raiz ou a acrescentos em edifícios sem valor histórico ou arquitectónico – os restantes merecem sem discussão alguma apoio do ministério e dos pelouros municipais da cultura – , julgo que a influência de um pároco sem fiéis sobre um poder autárquico que dependeria da existência dos mesmos será insignificante. A título de exemplo, aldeias onde as famigeradas capela foi construída ou restaurada apenas com o dinheiro (e o gosto, infelizmente) dos próprios crentes, e isto no interior profundo, ‘inda além de Vila Franca: S.Estevão (Chaves); Canhestros (Beja).

Por último, gostava que me apontasse as freguesias onde sabe que o templozito foi construído, acrescentado, ou de alguma forma subsidiado com dinheiro desviado ao orçamento do repuxo da rotunda central.

“Consulye qualquer boletim municipal de qualquer camara ou junta que o tenha online e verá que algures ,regra geral lá aparece,a subsidiação ou ao sr padre ,ou à paróquia, ou a associação de amigos da paróquia que organiza uma qualquer xaropada que tema ver com a igreja católica.

Tudo somado é muita coisa.”

Um dos príncipios orientadores de um estado é apoiar sem discriminar as actividades de movimentos de intervenção social que pela sua natureza não são capazes de gerar o seu próprio financiamento. E deve fazê-lo precisamente para os preservar independentes do poder económico. Para além das paróquias, as câmaras, de facto, subsidiam um número surpreendente de colectividades culturais, recreativas desportivas e cívicas, algumas delas (dependendo do lugar) porque devido à sua exiguidade numerária não poderiam depender dos rendimentos da ocasional quermesse.
E é certo que, a nível local, não for a as associações de que fala, o panorama cívico do de muitas localidades do interior resumia-se à máfia amadora dos partidos políticos.

“Além disso temos as escolas ,com a religião e moral e as comunhões e o resto da parafernália, que muitas vezes no interior do pais, são generosamente ajudadas a ser feitas pela igreja católica que nãoo gasta do seu bolso ,mas sim através de subsidiação.”

Quanto às aulas de religião e moral elas sempre foram facultativas. Se as há é porque também há quem as queira.

“é perfeitaete livre de acharque o psot não tem pés nem cabeça, agora, desculpe lá, mas a igreja mama imenso à conta deste país e dos otários deste país.”

Por muito que nos custe, o país interior de que fala não é um onde uma vanguarda de ateus se reúne à luz das velas salvadas à voracidade do padre da vila.

dorean paxorales disse...

Ricardo Alves disse:
“o Pedro Silva tem razão. Basta pensar na igreja de Alverca ou na catedral de Bragança (nesta última, o estado meteu um milhão de contos).”

As igrejas/catedrais de Alverca/Bragança configuram situações bastante diferentes das acima contestadas. Se se quer atacar as grandes obras que subsidiam a actividade dos grupos construtores, o monstro a abater tem nomes completamente diferentes.

Parece-me que, e deixando de lado o anti-clericarismo, que é uma razão como outra qualquer, o principal argumento de Filipe e Pedro Silva resume-se a isto: existe uma minoria de cidadãos beneficiários de uma determinada actividade social e uma maioria de cidadãos auto-excluídos do benefício mas que, de facto, o financia involuntariamente através dos impostos.

Como escândalo nacional o exposto peca por falta de carisma.
(Bragança…? Quero os meus 50 cêntimos de volta!).

Ricardo Alves disse...

1. O «Dorean Paxorales» parece não saber que a ICAR esteve (ou ainda está?) isenta de todos os impostos: IRS, IVA, IRC, sisa, contribuição autárquica, imposto de capitais, etc. Isto resultava de uma interpretação extensiva da Concordata de 1940, e o entendimento de quais as instituições que beneficiavam das isenções também era particularmente extensivo, e chegou a incluir livarias religiosas e hotéis para peregrinos.

Ricardo Alves disse...

2. Algumas destas isenções eram ilegais pelo menos desde 1976, e foram revogadas, em parte, pela Concordata de 2004. Como esta última ainda não está regulamentada em alguns detalhes, persistem dúvidas sobre a dimensão das alterações. (E entretanto, penso que a administração fiscal mantém as ditas isenções até tudo estar regulamentado... o que pode demorar anos.)

Por exemplo, ainda há quem acredite que os sacerdotes católicos conseguirão continuar isentos de IRS:

http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia.asp?noticiaid=19437

Ricardo Alves disse...

3. Com a nova Concordata, as expectativas eram elevadas:
http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia.asp?noticiaid=19434

No entanto, verifica-se que a interpretação volta a ser extensiva, e que não apenas estão isentos de impostos sobre o património os templos católicos e instalações de apoio (o que corresponderia a uma interpretação estrita da Concordata), mas também as residências de membros do clero católico:

http://www.agencia.ecclesia.pt/pub/24/noticia.asp?jornalid=24¬iciaid=25656

4. Escusado será dizer que os membros do clero de outras confissões religiosas não têm qualquer uma destas regalias (as respectivas confissões passaram a ter algumas na sequência da lei da liberdade religiosa, mas continuam a ter menos direitos do que a ICAR). Não se pode dizer que tenhamos igualdade de circunstâncias para as diversas opções em matéria espiritual. Antes pelo contrário.

Ricardo Alves disse...

(Aliás, a isenção de IVA da ICAR é tão escandalosa que a Comissão Europeia já nos «deu na cabeça» várias vezes por sonegarmos fundos comunitários...)

E como se não bastassem as isenções fiscais, há os financiamentos directos (acabou-se-me o tempo).

""#$ disse...

Caro dorean:

as 18.30 mais ou menos escerevi um longo comentário que medemorou imenso tempo a fazer.
quando o ia inserir ,a caixa de comentários ...caiu ...apareeu aquele ridiculo texto a dizer unable to get the page you wanted ou lá o que era.
Por isso conseidero que o que o ricardo alves lhe responde acima já chega.

De qualquer forma acrescento duas coisas,a proposito da sua teoria de que as pessoas livremente escolhem aderir a rituais da icar ou não:
1. quando eu estava no 8ºano não queria R.e moral
na ficha de matricula surgia o seguinte:
a) prescinde das auals de religiãoe moral( preencher com cruzinha)
b) Não prescinde das aulas de religiãoe moral(preencher coma cruzinha)
Tendo em conta a minha idade há epoca, "não prescinde" significava "não querer" R e M.
E escolhi não prescinde.

A professora que tratou da matricula alertou-me perguntando-me se eu de facto queria.
- eu disse que não queria
- ela respondeu,então porque é que estás a dizer que queres?
- eu- mas eu estou a dizer que não.
ela- não estás ,nao. e explicou-me o significado da expressão.

O caro dorean acha que isto é por acaso?
E isto já fi largamente depois do 25 de abril

caso 2.
Na santa terrinha onde vivo existe um rastreiod e diabetes,feito por uma associação de intervenção social patrocinada financeiramenet pelo estado.
Curiosamente, há dois anos foram realizados os rastreios na igreja, que se situa ao lado do centro de saude.
Centro de saude esse,que tem dois pisos,e no de baixo, mais de metade do mesmo está desocupado.

Não se arranjava uma sala para ser feito o rastreio no centro de saude?
Quem queria fazer rastreio porque tinha que ser obrigado a ir á uma igreja?

""#$ disse...

Nota aparte: considero que a concordata nem sequer devia estar em vigor.

dorean paxorales disse...

Agradeço os esclarecimentos do Ricardo e o relato do Pedro Silva (dou de barato que os "prescindos" são uma formulação horrível da nossa burocracia bizantina mas os encarregados de educação tiveram sempre uma palavra a dizer em caso de dúvidas).

De facto, julgava que a lei da liberdade religiosa já teria eliminado alguns critérios de tributação aplicados exclusivamente à Igreja Católica. Digo apenas alguns porque outros decorrem de actividades não-religiosas e assemelham-se com, sei lá, clubes desportivos ou associações de defesa do ambiente as quais nem sempre têm paralelo nas outras confissões. Donde afirmo que há diferenças entre igrejas.

Haverá divergências outras nas nossas interpretações quanto ao papel da "ICAR" na sociedade mas no geral (não, não sou crente em coisa alguma), concordo com a dissolução prática da concordata simplesmente por não aceitar regimes de excepção tributária generalizada.

Ricardo Alves disse...

Dorean,
a Lei da Liberdade Religiosa não se aplica à ICAR. Di-lo explicitamente no seu artigo 58º. O que fez, foi estender alguns dos privilégios da ICAR a algumas das outras confissões religiosas (notar a repetição «alguns...algumas»).

""#$ disse...

Dorean:
atenção ao seguinte: a questão - assunto que eu descrevi não está nos encarregados de educação directamente.

Está no facto de, na epoca, em todos os sitios com cruzinha relativos a quaisquer questões que tivessem a ver com matriculas , o que era lá perguntado era "sim" ou "não".

Naquele sitio em especifico era "não prescinde/prescinde"

É o principio da coisa que aqui está....
E quanto aos encarregados de educação ,quantos é que verdadeiramente, prcebem as consequencias que resultam da escolha ou não dos seus educandos da disciplina de educação e moral?

A maior parte das pessoas nem sequer tem consciencia ou não do que é aquilo- apenas dão por adquirido que é muito bom...

Depois ... se calhar ... meses ou anos mais tarde ficam muito espantados por os filhos deles começarem a ter notas ridiculas a biologia ou geologia ou quimica ...

Por isso o caro dorean não ponha muita "fé" nos encarregados de educação.
Aqui há uns tempos falei com um professor que estava passado porque tinha descoberto que tinha um aluno cujos pais do mesmo nem sequer sabiam em que ano o aluno estava???!!!
I rest my case...

dorean paxorales disse...

Caro Pedro,
Antes que, na minha forma tortuosa de escrever, me torne demasiado confuso, começo por lhe dizer que não nego o retrato que faz da situação.

Mas a assunção de responsabilidade por parte dos encarregados de educação não é uma questão de fé: é presumida pelo interesse do próprio. E é legítimo por parte da escola (e de todos) esperar que assim seja (isto sem esquecer que existem, nos casos de clara incompetência ou abandono por parte dos e. de e., mecanismos de protecção à criança).

Aquela assunção também deve vir do aluno. É na escola que se começa o aprendizado da vida em sociedade, e faz sentido exigir que seja ali que se desenvolva um sentido básico de autonomia civil: "as opções que tomamos têm consequências directas sobre mim".

Para mais, não compreendo que um aluno se inscreva no ensino secundário vários anos sem apreender o conceito de "prescindir". À primeira até podem cair todos mas à segunda só cai quem quer.

P.S.: Também não encontro qualquer relação de causa credível entre as aulas de Religião e Moral e o insucesso académico. A não ser que essa frequência resulte duma deficiência da apreensão de que falei imediatamente acima. Mas contra isso não há grande remédio.

""#$ disse...

Caro dorean:
boas palavras.
Infelizmente chocam coma realidade.
Além disso essa ideia de que é do interesse do próprio é apenas um optimismo neoliberal,mas que tem pouca corrspondencia com a realidade actual.
Ou passada.
Quanto à história da palavra "prescindir" por acaso até me aconteceu no primeiro ano em que apalavra tinha sido colocada nos boletins de inscrição.
E não é uma palavra tão simples asssim para alguém que tinha 13 anos na altura.

Quanto ao PS:
directamente não se encontra relação.
Indirectamente encontra-se.
Além disso é o principio da cosia que está em causa, ou seja, a não separação entre uma coisa séria e uma treta que não tem nada que estar a ser mnistrada numa escola.

dorean paxorales disse...

Caro Pedro,

Desengane-se quanto ao rótulo: não sou optimista e muito menos neo-liberal; pelo contrário, se me quer arrumar numa gaveta, escolha a que diz "pessimistas paleo-liberais" com lema epígrafe (em itálico e tudo):

O nanny state é a ditadura colgate.

Cumprimentos,
D.