sábado, 4 de agosto de 2012

Fundações

É louvável que o Governo tenha procurado realizar um relatório sobre as várias fundações que existem e recebem dinheiro do estado, pois certamente haverá poupanças sensatas a realizar uma vez que essa realidade seja melhor conhecida. Fala-se em poupanças de 150 milhões de euros, e mesmo que algumas destas resultem numa diminuição de serviços úteis que algumas fundações possam prestar, certamente estamos a falar de uma diminuição de despesa significativa.
Mas para que estes louvores sejam realmente merecidos, seria necessário que o relatório em causa tivesse um mínimo de rigor, um mínimo de qualidade. Várias notícias que têm vindo a lume parecem indicar que não é esse o caso.

Atentemos na carta aberta que o reitor da Universidade de Lisboa dirigiu ao Governo, de acordo com o relato que é feito no Expresso
«A pontuação foi "apurada com base em critérios, ponderações e dados duvidosos ou incorrectos", considera o reitor da Universidade de Lisboa, a propósito do relatório de avaliação onde a Fundação Universidade de Lisboa (FUL) mereceu pontuação negativa: 7,8 em 100 pontos possíveis.
Em carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, o reitor António Sampaio da Nóvoa começa por afirmar que "foi com enorme surpresa" que a FUL "tomou conhecimento" do relatório, "através da comunicação social", para em seguida enumerar alguns dos dados que denuncia como errados e para contestar vários dos parâmetros avaliados.
António Sampaio da Nóvoa nega que o valor de 12.617.733 euros corresponda ao total de apoios financeiros recebidos: "A FUL recebeu efectivamente zero euros", escreve. A verba referida, diz, resulta na verdade "de candidaturas a projectos de investigação nacionais e internacionais".»

Outros erros envolveram a Culturgest, de acordo com esta notícia da TSF:
«A Culturgest, uma fundação da Caixa Geral de Depósitos conhecida pelas dezenas de exposições que promove todos os anos, terá tido zero utentes, beneficiários ou destinatários entre 2008 e 2010.
Uma rápida consulta dos relatórios e contas, disponíveis na internet, permite ver que nesses anos a Culturgest teve perto de 230 mil pessoas a assistir ou participar nos eventos culturais organizados pela fundação.»

A mesma notícia fala também sobre a Fundação Calouste Gulbenkian:
«Fonte oficial da instituição confirmou à TSF que a informação publicada está errada. A Gulbenkian, fundada por um empresário da Arménia, é uma fundação totalmente privada. O erro surgia na ficha de avaliação da Gulbenkian que, entretanto, já desapareceu do site do governo.
A TSF sabe que a Gulbenkian alertou o Executivo para este erro. Esta era uma das 99 fundações identificadas como pública de direito privado.
Fonte relacionada com o caso explicou que a fundação contestou, também, o valor apresentado no relatório como apoios financeiros públicos recebidos pela instituição.
[...]
Na avaliação do governo, a Gulbenkian, uma das mais conhecidas fundações do país, recebe uma pontuação positiva, mas muito próxima da linha de água: 53,5 pontos num total de 100 possíveis.»

Isto torna-se mais grave quando tomamos conhecimento, através da Radio Renascença, do seguinte:
«Na Madeira, a Fundação Madeira Classic, sendo pública de direito privado, revela que foi criada pelo Governo regional e pela orquestra da região. Não aponta qualquer beneficiário, mas nem por isso deixou de receber mais de dois milhões de euros do Estado.
Já a Fundação Social-Democrata da Madeira não apresenta fundadores, mas o nome diz tudo: tem património de 12 milhões e o benefício do Estado é isenção de impostos sobre o património, no valor de quatro milhões de euros.
No site da fundação, a última actividade registada é de 2010, quando se anuncia a compra da casa onde Alberto João Jardim viveu até aos 30 anos, com o argumento de que o presidente do Governo Regional se iria retirar em 2011. Mas a Fundação Social-Democrata da Madeira, criada há 20 anos, tem como finalidade dar apoio aos desfavorecidos, crianças e mães solteiras.»

Acontece que esta Fundação Social-democrata da Madeira está melhor cotada no dito relatório que do que a Fundação Calouste Gulbenkian (ou qualquer outra mencionada neste texto).

Em resposta a estes absurdos, o Governo já veio negar responsabilidades nos erros do relatório. Este tipo de desresponsabilizações sem qualquer razão de ser mostra que estamos perante um Governo irresponsável.
Tenho pena, porque me parece que uma avaliação profunda da situação relativa às Fundações era realmente uma ideia sensata, e é mau para o país ver esta oportunidade perdida devido a um relatório ridículo, que vai contaminar todas as medidas com forem tomadas tendo-o como base.