segunda-feira, 4 de julho de 2005

Revogar as autonomias

O meu amigo Carlos Esperança, num artigo do Ponte Europa, sugere que a solução para os desvarios económicos (e outros) de Alberto João Jardim na Madeira passa pela independência do território continental. (Existem outras pessoas indignadas.)
Discordo. Urge, isso sim, revogar a autonomia das Regiões Autónomas. Deveríamos limitarmo-nos a ter, como unidades políticas com órgãos eleitos, a República e os Municípios. A desigualdade de tratamento entre regiões tornou-se num gerador de desigualdades regionais. Em 1976, a Madeira e os Açores encontravam-se entre as regiões mais pobres de Portugal. Hoje, a Madeira fica logo a seguir à Região Metropolitana de Lisboa em riqueza. Graças ao trabalho dos madeirenses? Em parte, mas sobretudo devido às transferências do governo da República, que preterem regiões mais pobres como o Alentejo, Trás-os-Montes ou a Beira Interior.
As autonomias permitiram, em 30 anos, tirar da pobreza os arquipélagos atlânticos. Hoje, ajudam a manter na pobreza grande parte do continente. O ciclo das autonomias pode e deve terminar.

3 comentários :

Carlos Esperança disse...

Caro Ricardo Alves:

Como é possível retirar poderes sem provocar um conflito de consequências desconhecidas?

Pessoalmente só acredito na resolução através da transferência de verbas.

Veremos o que aí vem em relação ao poder autárquico.

Ricardo Alves disse...

Caro Carlos Esperança,
a situação actual, em que a Madeira, e os Açores, têm actores políticos regionais reivindicativos e legitimados eleitoralmente, tem originado transferências desequilibradas a favor dos arquipélagos atlânticos, desfavorecendo as regiões mais pobres do continente.
Uma possível correcção a este desequilíbro seria a criação de regiões administrativas no continente. Outra, que ninguém quer encarar por puro medo da chantagem jardinista, seria a supressão dos Governos Regionais.

Carlos Rodrigues disse...

Só uma precisão: as regiões autónomas pesam, no orçamento de Estado, menos de 0,5 % do PIB para mais de 0,5% da população.
Faça o mesmo exercício em relação às empresas públicas que apenas servem os portugueses de Lisboa e Porto.
Pode falar das atitudes, das faltas de educação, da forma, agora, lançar essa questão do viver à custa de já cansa. É mentira, é incorrecto e é falso. Basta perder um bocadinho de tempo e analisar os OGE's e os Orçamentos Regionais.
Já agora, o restante país está atrasado pela simples razão de não se ter avançado para uma verdadeira regionalização e se ter apostado numa municipalização com a minudência de continuar a centralizar as verbas.