(Miguel Sousa Tavares, A Bola, 01-12-2009)Por estes dias, Barcelona e a Catalunha vivem em suspenso da decisão do Tribunal Constitucional sobre o novo Estatuto da Catalunha - que, à luz da Constituição Espanhola, só pode ser declarado inconstitucional, porque aquilo é praticamente uma declaração de independência, que faria a inveja de A. J. Jardim. Mas as coisas chegaram a tal ponto, que o próprio Zapatero torce para que o TC não veja o que todos vêem e não ouse afrontar os demónios catalães - mal adormecidos desde que, em 1640, Castela teve de optar entre opor-se à reconquista da independência portuguesa ou enfrentar o autonomismo catalão, e escolheu travar e vencer os revoltosos da Catalunha, deixando Portugal para os Braganças. Não por acaso, as reivindicações autónomas em Espanha estão directamente ligadas à riqueza das regiões: são os ricos do País Basco ou da Catalunha que querem ser independentes do poder fiscal de Madrid, para não terem de pagar impostos a favor dos pobres. Também em Itália, é o norte rico que se quer ver liberto de ter pagar a favor do Mezzogiorno, e em Inglaterra é a Escócia que quer ser independente do Midwest deprimido. A autonomia regional é quase sempre uma revolta dos ricos contra os pobres e contra o Estado central, cuja tarefa fundamental é distribuir a riqueza por todos. É por isso que eu sou ferozmente anti-regionalista, porque não tenho a mais pequena dúvida de que, ao contrário do que imaginam alguns incautos ou oportunistas, a regionalização lançaria Lisboa e o Porto contra todos os outros e ai dos alentejanos ou transmontanos, sem a República a protegê-los!
Relatório e Contas. Resumo da Semana
Há 1 hora
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11 comentários :
Só mesmo na Bola ou no Record e lixo afim....
Estou essencialmente de acordo quanto ao argumento apresentado, mas esta frase é lamentável: «em Inglaterra é a Escócia que quer ser independente do Midwest deprimido».
Enfim, são estas as pseudo-elites que temos que ir lendo e escutando nos nossos media.
Confundem as competências das regiões autónomas espanholas com as competências das eventuais futuras regiões administrativas do Continente Português.
Confundem regiões como a Catalunha ou País Basco que, além de uma matriz histórica e uma identidade cultural muito marcadas (algumas já foram até independentes), possuem uma língua própria,com regiões, como as nacionais, com uma única língua comum (a não ser que estejamos com receio do … Mirandês).
Confundem as competências das regiões autónomas da Madeira e dos Açores com as competências das eventuais futuras regiões administrativas do Continente Português.
Confundem a situação de uma das regiões mais ricas da Península Ibérica, como é o caso da Catalunha, com, por exemplo, a situação da Região do Norte (porventura, a região que mais reivindica a nível nacional a regionalização), a região mais pobre da Península Ibérica (sim isso mesmo, mais ainda que a Madeira e que os próprios Açores) e só comparável, a nível da UE15, a Dytiki Ellada (Grécia) e à Guyane (América do Sul – França)…
Mas, claro, quando se tem enquistada esta obsessão anti-regionalista, não são nem estes factos que nos fazem desviar dela, nem as evidências de esgotamento a que o actual modelo de Estado centralista e “macro – acéfalo” nos conduziu (sim, queria dizer isso mesmo, macro – acéfalo).
Enfim, a realidade é uma coisa horrível e não interessa para nada, por isso, a banda deve continuar a tocar. E, quando afundarmos, a sorte protegerá os mais audazes e a República cuidará dos seus mais distintos rapazes… Por isso, nada temam…
a escocia??? tb gostava de saber onde fica o "midwest" britanico...
Bom ano, Dorean e Ricardo.
Bom ano!
Bom ano, Filipe e Dorean.
P.S. O «midwest» devem ser as midlands. Que não são a parte mais pobre do RU, acho eu.
PGP,
as regiões mais pobres de Portugal são o interior norte e o Alentejo. O Norte litoral não é uma região pobre.
Quanto ao modelo nacional de regiões, das duas uma:
-ou se regionaliza o continente (separando o norte interior do litoral, por exemplo, e o Algarve do Alentejo);
-ou se termina com a autonomia dos Açores e da Madeira.
Olhando para os discursos e reivindicações dos regionalistas, dentro e fora das nossas fronteiras, cada vez mais me inclino para a segunda hipótese.
Caro Ricardo Alves,
Como é óbvio, todos vamos formando as nossas convicções sobre qualquer assunto, decorrente dos dados, das opiniões ou dos discursos que vamos lendo ou ouvindo.
Nos regionalistas, há de tudo: desde absurdos como a independência da Região do Norte e a formação de um novo País com a Galiza, até quem, mais razoavelmente- penso eu, a grande maioria –apenas quer um Estado mais próximo, mais ágil e mais eficaz na resolução dos seus problemas. Mas, convenhamos que nos anti-regionalistas, também há de tudo: desde extremistas que continuam a acreditar numa espécie de centralismo burocrático ou advogam a máxima de Pinochet “Neste país não se mexe nem uma folha sem que eu o saiba”, até quem apenas tem receio em avançar para a regionalização devido a alguns exemplos que temos das Regiões Autónomas Portuguesas, em particular, da Madeira.
Da minha parte, que, pelo que fui lendo e ouvindo, defendo o processo de regionalização no Continente Português, apenas creio que, quanto mais informado for o debate sobre a regionalização, mais probabilidades teremos dos portugueses optarem por esta reforma fundamental do Estado (não sendo a panaceia para todos os nossos males, a regionalização poderá contribuir para , na minha opinião, termos mais democracia, mais desenvolvimento e mais descentralização - uma espécie de actualização dos 3 Ds de Abril).
Por isso, o comentário do Ricardo Alves suscita-me uma breve observação que justifica porque é muito importante o debate ser realizado sem ideias feitas, nem tabus.
Mesmo que possamos concordar que o PIB per capita pode não ser a melhor medida (aliás, existem diversas propostas alternativas recentemente equacionadas num estudo mandado elaborar pelo actual Presidente Francês), trata-se, no entanto, do indicador que é utilizado pela generalidade das instituições para aferir o nível de desenvolvimento dos Países e Regiões – e, em particular, pela Comissão Europeia para avaliar a atribuição de fundos estruturais às Regiões europeias.
Ora, uma breve leitura das últimas Contas Regionais permite concluir que: (i) no grupo das NUTS III mais pobres, encontram-se o Tâmega (55,5) e Pinhal Interior Norte (58,8), com valores abaixo do 60% da média portuguesa; (ii) entre 60 e 70% situam-se as NUTS III de Serra da Estrela (60,4), Minho-Lima (61,8), Cova da Beira (66,1), Alto Trás-os-Montes (67,3), Douro (68,1) e Dão-Lafões (69,8); (iii) o Grande Porto, além de claramente ultrapassado pela Grande Lisboa, já que é superado por regiões como o Algarve, o Baixo Mondego (Coimbra), o Pinhal Litoral (Leiria) e o Alentejo Litoral, situando-se, actualmente, mesmo, abaixo da média nacional (sublinho, da média nacional).
Portanto, na Região do Norte – de longe a NUTS II com menor PIB per Capita de todo o País, as duas NUTS III mais pobres são o Tâmega (com grande parte dos concelhos a menos de 50 Km do Porto e, portanto, do litoral) e o Minho Lima (em larga medida no Litoral). Alto Trás os Montes e Douro surgem a seguir na lista mas a alguma distância do Minho Lima e, sobretudo, do Tâmega. Do Alentejo, na lista das mais pobres, nem pó...
Esta constatação não significa, como é óbvio, que alguém deseje que as regiões mais ricas – como a Grande Lisboa ou a Madeira (!), se tornem mais pobres, mas tão só que, do meu ponto de vista, o simples facto de determinadas regiões terem capacidade de decisão efectiva mais próxima sobre coisas que conhecem melhor, se pode traduzir em mais desenvolvimento não apenas das regiões, mas, também, do próprio País. A generalidade dos estudos das organizações internacionais de referência como a OCDE sublinha, aliás, que o crescimento económico é um fenómeno “bottom-up” em que ao criarem-se as condições para se crescer adequadamente ao nível regional se proporciona a melhor oportunidade possível para se maximizar o crescimento ao nível nacional. Por isso, na minha opinião, o Estado português não precisa de se concentrar ainda mais na sua única cabeça macro -acéfala, mas sim de criar mais motores regionais de desenvolvimento.
O norte litoral de Portugal é simultaneamente a região mais rica e mais pobre de Portugal. É onde há mais fortunas, mas é também onde há mais pobreza. Mas não é a região mais pobre de Portugal! É a que mais reclama a regionalização. Por motivos bem sabidos, que o texto expõe.
Ricardo, apesar de tudo acho que regionalização e autonomia (Açores e Madeira) são coisas diferentes. Se o PS continuar no poder por mais algum tempo, não faltarão ocasiões para discutir isto.
Só agora me apercebi da gaffe do MST na frase citada. O MST é um soarista ou, pelo menos, está a ficar como o Mário Soares. O que é bom.
Caro Filipe Moura,
Compreendo - e até subscrevo - a alusão que faz à circunstância de na Região do Norte coexistirem, simultaneamente, grandes fortunas e muita pobreza, mas os indicadores médios actuais são inequívocos - a NUTS II Norte é a região onde vivem mais portugueses (3,7 milhões de habitantes), a região mais exportadora de Portugal (mais de 40% das exportações nacionais) e a região que regista o saldo comercial mais favorável em Portugal; no entanto, é, também, paradoxalmente, a Região que apresenta o menor PIB per capita do País (sublinho mais uma vez do País, portanto, atrás de regiões como a Região do Centro, os Açores ou o Alentejo), só comparável, a nível da UE15, a Dytiki Ellada (Grécia) e à Guyane (pois isso, na América do Sul – França)... Por seu lado, a NUTS III mais rica da Região do Norte, o Grande Porto, que já registou um PIB per capita próximo dos 120% da média nacional situa-se, de acordo com os últimos dados, abaixo da média nacional (98% da média nacional).
A situação actual da Região do Norte decorre de uma evolução muito negativa ao longo da última década e meia. Por exemplo, das 313 regiões classificadas pela OCDE como “grande regiões” (TL2), a Região do Norte foi a 12ª com pior desempenho em termos de evolução do PIB entre 1999 e 2005. Neste período temporal a região viu o seu PIB decrescer a um ritmo anual de 2,6% do PIB total da OCDE, um registo apenas melhor do que 1 região grega, 4 regiões turcas e 6 regiões italianas.
Enfim, a NUTS II Norte pode ser a região que tem as maiores fortunas, pode ser a região com maior incidência da pobreza ou pode ser a região com maior potencial, mas os valores médios dos indicadores são os que são.
O debate sobre a regionalização deve ir, no entanto, muito além da mera situação da Região do Norte – para quem tem possa ter dúvidas sobre o atávico centralismo português, Portugal mantém-se, em 2008, segundo a OCDE, como o segundo país mais centralizado dos 30 países que integram aquela organização, de acordo com o indicador comummente utilizado para comparações internacionais. Mais obcessivamente centralistas do que nós, imaginem, pois é... só a nossa tradicional dama de companhia grega...
Se quisermos, podemos até fechar os olhos e cruzar os dedos com muita força para tentarmos continuar a acreditar na teoria anti-regionalista de que as regiões mais ricas de cada País são aquelas que defendem mais os processos de regionalização. Em Portugal, existe um pequeno problema - a realidade evidenciada pelos dados oficiais tem manifestas dificuldades em aderir a essa teoria.
Enfim, neste ano do centenário da República, apenas desejo que ela passe gradualmente a protejer-nos a todos, lisboetas, portuenses, transmontanos, alentejanos, algarvios, beirões, estrangeiros a viver ou trabalhar em Portugal, etc, independentemente do credo, da raça, do género, da orientação sexual, mas, também, independentemente do território onde nascemos, vivemos ou trabalhamos.
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