sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Liberdades positivas e negativas - I

É comum alguns liberais de direita defenderem que o seu é o verdadeiro liberalismo.

Defendem que o verdadeiro liberalismo corresponde à defesa das liberdades negativas, e que, sendo impossível a promoção de liberdades positivas sem atentar contra as negativas, tal promoção acaba por ser anti-liberal.

Defendem que a defesa intransigente das liberdades negativas resultará na defesa da propriedade privada, num estado pequeno e pouco interventivo na economia da sociedade, que, tendo o monopólio da força, impede a coerção e a violência, maximizando a liberdade individual.

Creio que tudo isto é um disparate e pretendo explicar porquê nesta série de artigos.


Quando se dá o monopólio da força ao estado, está-se, em boa verdade, a atacar uma liberdade negativa, e a defender uma liberdade positiva. Os cidadãos são impedidos de coagir, agredir, usar a força. São também impedidos de furtar. Em nome da sua segurança - a liberdade positiva de saber que não pode chegar um indivíduo mais forte no meio da rua e bater-me porque lhe apetece.

Note-se bem: promove-se uma liberdade positiva à custa da violação de liberdades negativas.

Mas qual o critério para nos limitarmos à segurança face à violência e ao furto? Porque não pensar na segurança face à fome? Porque não pensar na segurança face à miséria? Porque não pensar na segurança face à descriminação injustificada?

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