Les jeux seront faits

Já no Domingo, se se confirmarem as sondagens que nos últimos dias chegam a conferir dez pontos percentuais de vantagem ao «non», a cidadania francesa deverá rejeitar o Tratado constitucional.

Existe quem, como o meu amigo Filipe Moura, esteja muito preocupado com as consequências. Nos argumentos de alguns europeístas, existe uma espécie de «nacionalismo europeu» incondicional que cega e interdita qualquer crítica ao rumo que a União Europeia siga, seja ele qual for. Como não abdico facilmente do meu sentido crítico, a minha adesão a qualquer projecto político, europeu ou não, é sempre condicional: não aceito transigências em modelos de regime. Se a União Europeia for ademocrática, não social e antilaicista, serei sempre contra. Sendo este o caminho do Tratado constitucional, votarei «não».

O meu desejo seria que, após rejeições em cadeia do Tratado, as elites europeias decidissem convocar uma Assembleia Constituinte europeia, seguindo o modelo português de 1975-76. Infelizmente, temo que o resultado, a prazo, do referendo francês (e mesmo do holandês, logo a seguir) seja a criação de uma cláusula de excepção para a França (e de outra para a Holanda). Efectivamente, a declaração nº30 anexa ao Tratado prevê que, se no dia 1 de Novembro de 2006, 20 dos 25 Estados o tiverem ratificado, o Conselho europeu se reunirá para examinar a questão. Presumivelmente, acontecerá o mesmo que em crises anteriores: uma cláusula de excepção para cada país relapso, e novos referendos se necessário.

Este cenário talvez não se verifique se o Tratado for rejeitado noutro grande país, como o Reino Unido ou mesmo a Polónia, mas não acredito que uma raposa como Blair arrisque um referendo, e o «nie» polaco será baseado, prevejo eu, em razões opostas às minhas.

Nós, portugueses, dificilmente votaremos «não» num referendo que me continua a parecer duvidoso. E um dos aspectos mais gravosos do Tratado, a diminuição do peso dos pequenos países no Conselho europeu, jamais será revisto a pedido de um dos grandes. A única hipótese seria que o «non» francês fosse a primeira de muitas negativas, mas seria voluntarista confiar nisso. Estamos, portanto, lixados.