O professor crucificado

No cantão suíço de Valais, um professor do ensino público foi despedido por se atrever a retirar um crucifixo da sala de aula. A seu favor, tem uma decisão do tribunal federal suíço, em 1990, que confirma que a presença do crucifixo na sala de aula viola a liberdade confessional. Contra si, tem a circunstância de ter desobedecido à ordem da autoridade escolar para recolocar o crucifixo.

O professor Valentin Abgottspon, como se não bastasse, é presidente da secção local da Associação Suíça dos Livres Pensadores. E não o esconde. Como é de seu direito. Mas a lei escolar cantonal prevê a «educação cristã» dos alunos, o que é sem dúvida anacrónico e antilaicista.

Caberá ao governo do cantão tomar uma decisão definitiva, mas não final: a batalha prosseguirá nos tribunais, porque ninguém compreende como um cantão com 4% de católicos praticantes pode despedir um professor por retirar da parede o instrumento de tortura popularizado como símbolo de uma religião. A laicidade, enquanto forma de separar o espaço das crenças e o espaço do ensino, acabará por se impor, mas como sempre através de lutas longas e difíceis.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

Suíça: um recuo para a laicidade

Há quem (por exemplo, em Itália), não perceba por que é que remover crucifixos de salas de aula é muito diferente de proibir a construção de minaretes. Algumas razões.

1. Proibir torres de uma religião e não de todas é discriminar negativamente uma religião; remover crucifixos das salas de aula põe fim à discriminação positiva de uma religião e deixa as religiões em igualdade na escola. Todas as discriminações positivas de uma religião são negativas para as outras; todas as discriminações negativas de uma religião são positivas para as outras.
   
2. Uma escola (pelo menos, se for pública) existe para difundir o conhecimento; uma igreja ou uma mesquita existem para difundir a respectiva religião. É por servirem funções diferentes que não se exige para os templos religiosos o que se exige para a escola pública.
   
3. Uma escola pública é um espaço onde os alunos são obrigados a estar; ninguém é obrigado a passar por uma mesquita, e muito menos a entrar nela (já mudei de caminho para não passar em Finsbury Park).
4. Os crucifixos foram colocados nas escolas (portuguesas ou italianas) por decisão, estatal, de ditaduras defuntas. Compete ao Estado tirar o que mandou pôr. Construir templos é da competência das comunidades religiosas, dentro dos limites legais que devem ser iguais para todos.
   

Não se defende a liberdade destruindo a liberdade

Sou anticlerical e, em certa medida, anti-religioso. Mas não me regozijo com o resultado do referendo sobre os minaretes na Suíça: a liberdade não é liberdade sem igualdade. Se se entende que os minaretes serem um símbolo de poder (que são, sem dúvida) é razão suficiente para os proibir, então deveriam ter-se proibido também as torres das igrejas cristãs (que têm exactamente o mesmo significado). Interditar a construção de edifícios de uma determinada confissão religiosa, mas não de outra, chama-se discriminação.

O voto suíço contra os minaretes (57%) não é, portanto, uma expressão de laicismo. Quando muito, será de xenofobia ou, talvez, de rejeição (mal dirigida) do fundamentalismo islâmico. E se há sem dúvida um enorme debate a fazer sobre o islamismo, a submissão-humilhação das mulheres nessa religião (e noutras), os casamentos forçados, a ausência de liberdade religiosa nos países de população muçulmana, e a tibieza com que os responsáveis muçulmanos «moderados» se exprimem sobre o terrorismo de inspiração islâmica, todavia construir locais de culto com forma exterior de templo não deixa de ser um direito das comunidades religiosas, e proibir minaretes é restringir a liberdade religiosa, ou seja, a laicidade (se a volumetria é excessiva ou o mau gosto muito gritante, há as autoridades municipais; que falham). Mais facilmente defenderei a proibição do véu islâmico ou da burca, que são sinais de fundamentalismo, do que a proibição da construção de minaretes ou de mesquitas, que atinge por igual todos os muçulmanos, civilizados ou fundamentalistas.

Posto isto, não deixa de ser verdade que uma boa parte dos muçulmanos sonha  em ver-nos agachados no chão na direcção de Meca, e que o seu sector fundamentalista constitui uma ameaça à liberdade. Mas a solução não é proibi-los: é mandá-los estudar Darwin e Voltaire (de preferência, sem véu).

• «A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Reino. Todas as outras Religiões serão permitidas aos Estrangeiros com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de Templo.» (Carta Constitucional, em vigor até 1910)
  
• «É também livre o culto público de qualquer religião nas casas para isso destinadas, que podem sempre tomar forma exterior de templo (...)» (Lei de Separação, 1911)