Há três condições suficientes para um país declarar a sua independência: a ordem constitucional do Estado de que se faz secessão permiti-lo, um Estado terceiro (ou conjunto de Estados) forçar o Estado amputado a ceder, ou pegar em armas. A Catalunha não satisfaz nenhuma destas três condições.
A questão é: porquê os independentistas catalães desencadearem um processo do qual dificilmente sairão ganhadores? Têm a maioria das população da Catalunha consigo? Parece que não: nas últimas eleições, tiveram 48% dos votos (mas 53% dos deputados). E o referendo de 1 de Outubro, tenham paciência: não foi nem legal nem credível, e (pior) «votaram» menos de metade das pessoas que tinham votado nas eleições regionais.
Haveria uma via legal para a independência se o parlamento nacional espanhol permitisse um referendo legal. Algo que o Reino Unido permitiu à Escócia em 2014, mas só aconteceria na Espanha se os partidos nacionalistas ou regionalistas tivessem uma maioria nacional ou perto disso - o que nunca aconteceu. (Do PSOE, que votou quase em bloco pela continuação da monarquia, nada há a esperar.)
Os independentistas catalães esperam então o quê? Não houve um único Estado - à hora a que escrevo - que tenha reconhecido a independência de sexta-feira. O poder externo efectivo, que se chama União Europeia, confia em Madrid para resolver a crise. Armas, não há. Segunda-feira de manhã, parece-me, Puidgemont apresentar-se-à no seu posto de trabalho - para ser preso sob protesto popular. Gandhi enfrentava um poder colonial racista de outro continente, a Catalunha é território de uma democracia europeia considerada normal. Querem duplicar as estruturas de poder emanadas de Madrid? A hierarquia regional não obedecerá de dentro das prisões.
É evidente que as minhas simpatias políticas estão mais com os republicanos democráticos de esquerda do que com a monarquia antidemocrática e o seu governo de direita. E que Rajoy foi imensamente estúpido ao mandar a sua polícia espancar quem votava num referendo sem significado legal. Mas há muito que me desagrada nalgumas intenções que se descortinam por trás do separatismo catalão, do egoísmo fiscal ao nacionalismo linguístico. Não se cria um mundo sem fronteiras com mais fronteiras, aliás.
A terminar: estamos no ano em que a ETA declarou que se desarmara. Só desejo que a partir de agora os espanhóis não voltem a demonstrar ao mundo o mal que são capazes de se fazer mutuamente.
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2 comentários :
Há, julgo eu, um elemento muito mais relevante do que o argumento legal (sendo que é falso que o direito internacional reconheça genericamente o direito de autodeterminação). Existe um número significativo de catalães (e com isso refiro-me a todos aqueles que habitam a Catalunha, porque também me enoja essa conversa do nacionalismo linguístico, a lembrar as referências racistas aos 'metecos' no País Basco) que estão contra a independência. Não sei se são maioria ou minoria, mas admitamos que são uma minoria. Ora, o Estado de Direito existe justamente para servir de contrapeso à capacidade da maioria oprimir a minoria. Na nossa CRP, por exemplo, diz-se justamente que a soberania popular é limitada pela Lei. Se esse princípio se aplica à Catalunha, o que efetivamente ocorreu foi uma revolução que procura abolir o Primado do Direito. E só isso bastaria para estar contra ela.
É evidente que muitos dos que se manifestam pela unidade de Espanha não são gente muito recomendável, mas enquanto se ativerem à lei, têm o mesmo direito de cidade que todos os outros.
A situação na Escócia é distinta, porque o Parlamento britânico pode, de certo modo, legislar sem limites. Em Espanha, um referendo iria requerer uma revisão constitucional. Mas seria a única maneira de resolver de uma vez por todas os problemas nacionais do nosso vizinho do lado. E aí haveria um argumento de peso para defender a integridade de Espanha, a saber, que os novos estados deixariam de ser membros da UE e do Euro e teriam que pedir a adesão.
É bom que se perceba que mesmo que aceitemos que o direito à autodeterminação se aplica em sentido lato (e não apenas a territórios coloniais), não existe nenhuma obrigação de magnanimidade para com a vontade dos povos de novos Estados. Ou seja, quem vota tem que perceber (o que não aconteceu com o Brexit, por exemplo) que decisões desta natureza implicam sempre sacrifícios (coisa que os populistas de todas as cores nunca querem assumir)...
O GRANDE PROBLEMA DOS EUROPEUS ANTI-SEPARATISMO ESTÁ AÍ...
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Palhaços, um bando de palhaços na história: os europeus anti-separatismo.
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Os europeus anti-separatistas não trabalham para a sustentabilidade (média de 2.1 filhos por mulher) da comunidade nativa.
Os europeus anti-separatistas andam por aí a lamber-as-botas aos salvadores da demografia... andam inclusive... a lamber-as-botas à boa produção demográfica daqueles que tratam as mulheres como úteros ambulantes (ex: islâmicos).
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---» Não vai restar pedra sobre pedra: na Europa a propriedade pública, e a propriedade privada tradicional ESTÃO A DESAPARECER... está tudo a ser vendido a multinacionais e a oligarcas (africanos, do médio oriente, etc).
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O GRANDE PROBLEMA DOS EUROPEUS ANTI-SEPARATISMO ESTÁ AÍ: ficarem com menos património para poderem desbaratar/vender...
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Mais:
-» Os palhaços dos europeus anti-separatismo trabalham como lacaios/mercenários ao serviço da alta finança (capital global) -» trabalham para a eliminação de fronteiras... nota: a alta finança ambiciona terraplanar as Identidades, dividir/dissolver as Nações para reinar...
-» Os mercenários europeus - tal como a alta finança - são intolerantes para com os povos autóctones (economicamente pouco rentáveis) que procuram sobreviver pacatamente, e ao seu ritmo, no planeta.
DEFINIÇÃO: nazi - hitleriano ou de outro tipo - é todo aquele que não suporta a existência de outros...
[explicando melhor: nazi não é ser alto e louro, blá, blá... mas sim, a busca de pretextos com o objectivo de negar o Direito à Sobrevivência de outros]
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Uma nota: tal como seria de esperar,os lacaios/mercenários não têm falado neste caso: em pleno século XXI tribos da Amazónia têm estado a ser massacradas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros com o intuito de lhes roubarem as terras... muitas das quais para serem vendidas posteriormente a multinacionais (uma obs: é imenso o património no Brasil que tem estado a ser vendido à alta finança).
Mais:
Na sua cegueira anti-Trump (tocou no tema-tabu -» fronteiras), os lacaios/mercenários chegaram ao ponto de andar a evocar a imigração para a América... quer dizer, ao mesmo tempo que eles andam por aí a acusar povos de deixarem 'pegada ecológica' no planeta, em simultâneo, os mercenários revelam um COMPLETO DESPREZO pelo holocausto massivo cometido sobre povos nativos na América do Norte, na América do Sul, na Austrália, que (apesar de serem economicamente pouco rentáveis) tiveram o «desplante»... de quererem ter o seu espaço no planeta, de quererem sobreviver pacatamente no planeta, de quererem prosperar ao seu ritmo.
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Anexo 1:
---»»» Todos Diferentes, Todos Iguais... ou seja, todas as Identidades Autóctones devem possuir o Direito de ter o SEU espaço no planeta -» inclusive as de rendimento demográfico mais baixo, inclusive as economicamente menos rentáveis.
-» Os 'globalization-lovers', UE-lovers e afins, que fiquem na sua... desde que respeitem os Direitos dos outros... e vice-versa.
-»»» blog http://separatismo--50--50.blogspot.com/.
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Nota 1: Os Separatistas-50-50 não são fundamentalistas: leia-se, para os separatistas-50-50 devem ser considerados nativos todas as pessoas que valorizam mais a sua condição 'nativo', do que a sua condição 'globalization-lover'.
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Nota 2: Mais, é preciso dizer NÃO à democracia-nazi; isto é, ou seja, é preciso dizer não àqueles que pretendem democraticamente determinar o Direito (ou não) à Sobrevivência de outros.
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Anexo 2:
SAIR DA UNIÃO EUROPEIA É POUCO: há que procurar reduzir ao mínimo o contacto económico com os países da União Europeia... e há que procurar estabelecer parcerias económicas com outros povos... que também procurem tornar o planeta num lugar mais decente.
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