O novo imposto sobre o património tem sido debatido de forma exageradamente crispada para os dados concretos que se conhecem. Sabe-se apenas que o limite inferior do património tributável será entre meio milhão de euros e um milhão de euros; e que afectará portanto, respectivamente, 44 mil ou nove mil contribuintes. Não é claro se será excluída do património englobado a habitação própria, ou incluídos os imóveis arrendados ou que sejam sede de empresas, ou ainda património móvel (carros?). Muito menos se divisa qual a taxa aplicável, embora se diga que a receita será de 100 milhões de euros. Está-se portanto a discutir (em público) quase sobre o vazio.
O governo apoiado pelas esquerdas unidas pode e deve discutir uma reforma da fiscalidade para o próximo orçamento. É até um avanço relativamente às medidas tomadas no primeiro ano de governo, geralmente começadas por «re»: repôr salários, restituir cortes, reverter concessões de transportes, retirar subsídios às escolas privadas. Embora concorde na generalidade com essas medidas, a esquerda não pode ser só a oposição da direita. Tem que ter uma visão construtiva clara quanto ao que pretende para o futuro. E uma fiscalidade mais incidente sobre os muito ricos, embora mais justa por aliviar os pobres e a classe média, não significa uma alteração profunda na relação entre os cidadãos e o Estado. Do primeiro governo do PS apoiado pela esquerda radical esperava-se mais.
Por outro lado, continua por abordar substancialmente a questão de fundo da dívida e da sua resolução. Essa guerra só poderá ser travada nas instituições europeias, e nenhum dos partidos parlamentares à esquerda do PS acredita suficientemente na União Europeia para a querer reformar. Essa insuficiência da «geringonça» será, mais tarde ou mais cedo, manifesta.
Por outro lado, continua por abordar substancialmente a questão de fundo da dívida e da sua resolução. Essa guerra só poderá ser travada nas instituições europeias, e nenhum dos partidos parlamentares à esquerda do PS acredita suficientemente na União Europeia para a querer reformar. Essa insuficiência da «geringonça» será, mais tarde ou mais cedo, manifesta.
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1 comentário :
Tudo se encontra suspenso do que acontecerá nos próximos 18 meses. De lembrar que haverá eleições nos EUA, Holanda, França e Alemanha e é provável que se registem avanços significativos de forças populistas (Trump pode ganhar nos EUA, Wilders na Holanda, e Marine Le Pen poderá passar à segunda volta das presidenciais em França e se o seu adversário for Sarkozy, nunca se sabe o que poderá suceder). Se isto provocar uma crise de confiança monumental nos Mercados, Portugal pode bem ser empurrado para fora do Euro, porque não haverá segundo resgate. Aí, assistiremos a uma recomposição do sistema partidário português com toda a probabilidade, e nem vale a pena estar a discutir cenários de continuação da Geringonça (e não admira que alguns Esquerdistas salivem perante esta possibilidade, mas são capazes de ficar desapontados)... Também é por isto, penso eu, que Costa não se importa de navegar à vista...
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