segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Liberdades positivas e negativas - V

Depois de ter escrito que os liberais de direita também defendiam liberdades positivas, fiquei surpreendido por verificar que quase ninguém comentou ou citou criticamente os meus textos. Mas no dia 20 de Janeiro surgiu no Insurgente um texto sobre esta minha blasfémia. E em boa hora o li, pois entendi que muitos ficaram equivocados a respeito desta questão.

O Helder escreveu que «O que você julga serem direitos negativos são positivos e vice-versa. Percebe? Posso fazer um desenho, se for caso disso.»

Bom, se há tanta confusão, nada como procurar as definições originais dos termos. Vejamos:

Tomas Hobbes escreveu «a free man is he that in those things which by his strength and wit he is able to do is not hindered to do what he hath the will to do». O inglês arcaico não ajuda, mas esta definição corresponde perfeitamente ao conceito de liberdade negativa a que me referi.

A wikipedia traz-nos uma definição formal deste conceito, de leitura um tanto mais fácil: «if 'A' has a negative right against 'B' then 'B' must refrain from acting in a way that would prevent 'A' from doing 'x'.»

Estão de acordo com estas definições?

Seja A "an individual", B "the state", e "doing x" "steal".
Vejam se o facto do estado impedir o furto não viola as liberdades negativas.

Há mais a dizer sobre isto.

7 comentários :

JLP disse...

"Depois de ter escrito que os liberais de direita também defendiam liberdades positivas, fiquei surpreendido por verificar que quase ninguém comentou ou citou criticamente os meus textos."

Acho que tem que procurar melhor.

JLP disse...

Para além de todas as espantosas considerações que faz, há uma óbvia que em grande parte arruma com a linha de (suposta) argumentação: o estado (pelo menos para os liberais) não é titular de direitos ou liberdades.

Acho que o Helder vai mesmo ter que fazer um desenho...

João Vasco disse...

jlp:

Isso é falso. A liberdade de expressão é um exemplo óbvio, o seu respeito implica que o estado não pode impedir alguém de fazer uma crítica ao governo. Isto porque «if 'A' has a negative right against 'B' then 'B' must refrain from acting in a way that would prevent 'A' from doing 'x'»

João Vasco disse...

«Acho que tem que procurar melhor.»

Ajude-me, por favor. Em "view blog reactions" não encontro nada e só soube deste texto porque um amigo meu que lê o insurgente me avisou. Se souber de outros, diga-me.

JLP disse...

"Isso é falso."

Por mais que possa descordar, esse facto não é uma verdade de adesão. Nenhum liberal, asseguro-lhe, defende a possibilidade de titularidade de direitos ou liberdades pelo estado. O usufruto de liberdade de expressão ou o direito à privacidade (por exemplo) conferido ao estado não fazem qualquer sentido.

Começo a questionar-me se estará a interpretar bem ou se estará a usar a definição comum de liberdade negativa, tal como é geralmente formulada.

Artigo no SB.

João Vasco disse...

jlp:

Não é o estado que tem "direitos". Neste exemplo A tem uma liberdade negativa de fazer x, e por isso B - o estado, ou outro - não pode evitar que A faça x.

Se A tem a liberdade negativa de ter segurança, ninguém o pode atacar. Mas se A tem aa liberdade negativa de roubar, ninguém pode impedir que roube.

Mas a liberdade de ter segurança é na verdade uma liberdade positiva, visto que para ela poder existir todos têm de pagar impostos para poder pagar os tribunais que são necessários para a manter em funcionamento.

João Vasco disse...

Ah!
E obrigado pela indicação. Já lá dei uma vista de olhos.