segunda-feira, 29 de maio de 2006

Mais europa, menos democracia

É uma excelente notícia a decisão da cimeira de ontem da UE de adiar até 2009 a discussão do «tratado constitucional».
Cada avanço da União Europeia tem implicado menos soberania para os Estados membros, e menos controlo dos cidadãos de cada democracia sobre o seu destino colectivo. Decisões que habitualmente eram votadas nos parlamentos nacionais, com a porta aberta e por representantes eleitos directamente, são agora tomadas nos Conselhos de Ministros europeus, à porta fechada e por representantes nomeados indirectamente.
O novo Tratado seria (será?) mais um passo num caminho que tem desfigurado a soberania democrática tal como a conhecíamos, consolidando o ascendente dos Estados grandes sobre os pequenos, a influência dos lóbis contra o controlo público e o poder dos burocratas de Bruxelas sobre os cidadãos.
O Tratado que aparentemente já não será «constitucional» mantinha todos os aspectos negativos dos tratados anteriores, nomeadamente a desigualdade entre Estados na «Câmara Alta», o Conselho de Ministros Europeu (ao contrário do que acontece nos senados dos EUA ou do Brasil), e a impossibilidade de o Parlamento Europeu poder iniciar legislação (ao contrário do que acontece em qualquer democracia).

4 comentários :

cãorafeiro disse...

ricardo, estou de acordo.

também sou contra o actual rumo da UE.

aliás, para mim ser de esquerda e apoiar a UE são duas coisas incompatíveis. a partir do momento em que cheguei a essa conclusão, tive de fazer a minha escolha.

tal não significa que não seja importante que exista uma ligação estreita entre os países europeus.

o problema é que a UE torna impossível qualquer alternativa de governo, e sem alternativas não há democracia.

no name disse...

não percebo porque ser de esquerda e apoiar a UE são coisas incompatíveis. não pertende a esquerda ser um movimento global? a UE deve ser, e será, aquilo que os seus cidadãos quiserem...

Anónimo disse...

"Decisões que habitualmente eram votadas nos parlamentos nacionais, com a porta aberta e por representantes eleitos directamente, são agora tomadas nos Conselhos de Ministros europeus, à porta fechada e por representantes nomeados indirectamente.
O novo Tratado seria (será?) mais um passo num caminho que tem desfigurado a soberania democrática tal como a conhecíamos, consolidando o ascendente dos Estados grandes sobre os pequenos, a influência dos lóbis contra o controlo público e o poder dos burocratas de Bruxelas sobre os cidadãos"

Isto está totalmente errado Ricardo. O novo tratado confere mais poder às instituições eleitas, nomeadamente o Parlamento Europeu, numa via mais federalista. O que o Não conferiu foi mais poder ao Conselho onde os Estados decidem em função dos caprichos. Foi o que se passou no último ano e é o que se vai continuar a passar no futuro.

"O Tratado que aparentemente já não será «constitucional» mantinha todos os aspectos negativos dos tratados anteriores, nomeadamente a desigualdade entre Estados na «Câmara Alta»"

Errado!
Uma das poucas novidades do tratado era justamente conferir um voto por país após a adesão da Roménia e da Bulgária. Consulta a página da UE que mostra as diferenças entre o Tratado Const. e Nice.

Acho uma pena a esquerda portuguesa se levar no engodo de algum populismo bastante mal informado vindo de esquerdistas conservadores como Fabius que têm uma visão paupérrima da Europa. Assim continuaremos a ser o cão de companhia dos EUA.

Ricardo Alves disse...

Caro Rui Curado Silva,
eu não sou um entusiasta da União Europeia.
As privatizações que se têm feito em Portugal, por exemplo, têm sido decididas, em boa medida, nos Conselhos de Ministros Europeus e não na Assembleia da República.
Infelizmente, e ao contrário do que deixas implícito, a maior parte da esquerda portuguesa (PS e mesmo parte do BE) é europeísta.
Prefiro o Chevènement ao Fabius, e quanto à dicotomia «anti-americanismo/americanofilia», recuso-me a tomar partido.