sexta-feira, 3 de maio de 2013

Um governo não eleito

Registe-se que o caso de Vítor Gaspar está longe de ser único. O governo actual conta com cinco ministros que não foram eleitos deputados nesta legislatura (nem numa legislatura anterior): Vítor Gaspar, Álvaro, Paulo Macedo, Nuno Crato e Poiares Maduro. Cinco em doze: é quase metade. O caso de Gaspar é particularmente especial pelo poder efectivo que tem, e por serem cada vez mais insistentes os rumores de que foi escolhido para o governo da República por potências estrangeiras...

13 comentários :

  1. Não entendo esta obsessão do Ricardo com a ideia de que os ministros (e os secretários de Estado também? Ou somente os ministros? Por quê?) devem ter sido eleitos deputados. Essa exigência não está na nossa Constituição (nem, suponho, na Constituição de outros países). Então, de onde vem essa ideia? Não entendo.
    A eleição serve para eleger a Assembleia da República, não serve para eleger ministros. Nem sequer o primeiro-ministro é eleito - é perfeitamente legítimo que o primeiro-ministro não seja deputado. Os deputados aprovam o governo, seja ele constituído por pessoas que foram eleitas deputadas quer não. Eu acho isto perfeitamente transparente.

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    1. Posso começar mesmo pela transparência: quem nomeou Gaspar? PPC? O PR? A tróica? A Alemanha? Não é claro. Não é transparente. Antes das eleições ele era desconhecido da generalidade dos cidadãos. Hoje é o homem com maior poder executivo em Portugal. E isto não é democrático, porque democracia não é eleger um «César» de quatro em quatro anos que fica com poder absoluto para fazer o que quiser, inclusivamente nomear quem lhe der na gana para o governo.

      E democracia não é só cumprir a Constituição. Também é uma cultura e uma prática. O Luís Lavoura acha que é um acaso que TODOS os ministros da Alemanha, do Reino Unido e da França tenham sido eleitos deputados primeiro?

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    2. quem nomeou Gaspar?

      O primeiro-ministro. Este tem plena liberdade de escolher para ministros quem muito bem entenda. E eu acho muito bem que tenha.

      Não é transparente.

      É perfeitamente transparente. O povo escolhe os deputados. Os deputados escolhem o primeiro-ministro. O primeiro-ministro escolhe os ministros. Os ministros escolhem os secretários de Estado. Os secretários de Estado escolhem os diretores-gerais.

      Não vejo porque deva ser o povo a escolher diretamente os ministros, ou os secretários de Estado, ou os diretores-gerais.

      democracia não é eleger um «César»

      Não se elege um César. Elegem-se deputados, os quais têm poder de supervisão sobre tudo. Se os deputados quiserem, se não gostarem do governo, podem mandar o primeiro-ministro às malvas.

      O que é mais grave é que a norma que o Ricardo propõe teria consequências totalmente perversas e indesejáveis, na medida em que aumentaria desmesuradamente a partidocracia em Portugal. Qualquer pessoa para ter oportunidade de servir o seu país como ministro teria primeiro de fazer carreirismo partidário, o que seria absolutamente dramático. Técnicos competentes que Portugal tem em grande número, muitos deles aliás trabalhando no estrangeiro (como o Álvaro), seriam impedidos de alguma vez servirem o seu país como ministros, porque primeiro teriam que fazer um longo tirocínio nos corredores da burocracia partidária. seria absolutamente trágico, em meu entender.

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    3. «É perfeitamente transparente. O povo escolhe os deputados. Os deputados escolhem o primeiro-ministro. O primeiro-ministro escolhe os ministros. Os ministros escolhem os secretários de Estado. Os secretários de Estado escolhem os diretores-gerais.

      Não vejo porque deva ser o povo a escolher diretamente os ministros, ou os secretários de Estado, ou os diretores-gerais.»

      Quanto mais indirecta é a via, menos poder efectivo tem o eleitorado sobre as políticas que são aplicadas. Se é "transparente", é "transparentemente" menos democrático.

      Não é que os argumentos do Luís Lavoura não tenham razão de ser. Limitar a escolha do primeiro ministro poderia hipoteticamente resultar numa equipa menos funcional ou menos competente, e não é absurdo especular que possa existir um "trade-off" entre mais democracia e mais eficácia governativa a este respeito. Para saber se é o caso, conhecer a experiência de outros países democráticos com práticas diferentes pode ser útil. É por isso que lamento que o Luis Lavoura tenha ignorado estas palavras do Ricardo Alves:

      «E democracia não é só cumprir a Constituição. Também é uma cultura e uma prática. O Luís Lavoura acha que é um acaso que TODOS os ministros da Alemanha, do Reino Unido e da França tenham sido eleitos deputados primeiro?»

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    4. 1) Se foi Passos quem escolheu Gaspar, porque não anunciou a sua intenção antes das eleições? Isso teria sido minimamente transparente, e teria permitido que lhe fizéssemos perguntas, o escrutinássemos e o conhecêssemos minimamente. ANTES. Assim, não foi nada transparente nem democrático.

      2) Eu não estou a defender a eleição directa do governo, embora haja bons argumentos a favor desse sistema que, de certo modo, está em prática nas autarquias - em que votamos o presidente do executivo e os «ministros» (vereadores).

      3) Sabe bem que os deputados, em Portugal, raramente são independentes do PM. Até encaram o ser deputados como uma dívida ao PM/líder partidário. Uma maneira de contornar esse problema seria o voto nominal: votarmos na lista e no nº do deputado da nossa preferência.

      4) Sim, também não gosto da partidocracia. Mas gosto ainda menos da ideia perversa, antidemocrática e iliberal do «governo dos técnicos». Os «técnicos competentes» que refere podem muito bem «servir o seu país» como assessores ou conselheiros. As decisões executivas, essas, devem ficar para quem tem mandato democrático. Senão, ficamos nas mãos de quem nunca foi nem irá a eleições e que portanto se está marimbando para nós... como está nitidamente a acontecer.

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    5. "Mas gosto ainda menos da ideia perversa, antidemocrática e iliberal do «governo dos técnicos»."

      Ser "iliberal" (ou antiliberal, presumo) é bom.

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    6. «Ser "iliberal" (ou antiliberal, presumo) é bom.»

      As revoluções liberais acabaram com o absolutismo monárquico, o qual era indubitavelmente anti-liberal. Bom, portanto...

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    7. Filipe Moura, o liberalismo não foi inventado pelo «Blasfémias» e pelo «Insurgente». Um pouco de memória histórica seria bom, isso sim.

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  2. João Vasco, não sabes distinguir uma implicação de uma equivalência em lógica?

    Ricardo, a história evolui e, por vezes, o significado das palavras também. "Liberal", hoje, tem um significado político distinto.

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    1. A história não evolui, o que evolui é a visão que temos dela. Quer queiras quer não, a «esquerda» portuguesa chamou-se a si própria «liberal» durante um século. E não é por aparecerem agora uns cómicos a chamarem «liberalismo» à seita hayekiana que eu vou passar a usar «liberalismo» como um termo insultuoso.

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    2. Não há confusão alguma entre implicação e equivalência.


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    3. Erro do Filipe Moura

      No seu comentário de dia 6 de Maio, o Filipe Moura cometeu o seguinte erro:

      perguntou ao João Vasco se "não sabia distinguir uma implicação de uma equivalência em lógica."

      Ora, de facto, relendo bem (falo a sério), não há confusão alguma entre implicação e equivalência no comentário anterior.

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  3. no meu clube da terra quando vai a votos só vão para directores os eleitos embora apareçam gaspares a querer penetrar mas lá não aceitamos nem coelhos nem bailarinas portas. fora com os gaspares deste país

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