sexta-feira, 13 de junho de 2008

Lisboa morreu, viva a Irlanda

A derrota do «Tratado de Lisboa» no único Estado em que se realizou um referendo é uma vitória para a democracia e um fracasso para o método em vigor na «construção europeia», que se baseia nos acordos de bastidores entre os quatro ou cinco líderes dos Estados do Directório. A principal lição a retirar é que a União Europeia não pode continuar a ser feita à porta fechada e de costas para os cidadãos.

É o momento de repensar a União Europeia a partir das fundações que podem ser comuns na Europa actual: a democracia, a laicidade e a defesa do modelo social europeu. O «Tratado de Lisboa» não o fazia, ao manter um Parlamento Europeu que não pode iniciar legislação, ao implementar o «diálogo» institucional obrigatório com as confissões religiosas, e ao nivelar por baixo as garantias laborais.

Como diz o Ricardo Carvalho, pode ser o momento para convocar uma Assembleia Constituinte Europeia. Ou isso, ou aceitar que a UE pare mais uma década.