A Alemanha tem coisas boas

• «Government surveillance of personal computers violates the individual right to privacy, Germany's highest court found Wednesday, in a ruling that German investigators say will restrict their ability to pursue terrorists. In the ruling, Germany's Constitutional Court in Karlsruhe, established the privacy of data stored or exchanged on personal computers as a basic right protected by the nation's constitution.» (Yahoo News)

Felizmente, há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não aos tarados das informações que estão dispostos a destruir todas as garantias constitucionais das democracias europeias a troco do poder de espreitar a vida alheia. Esperemos que em Portugal haja juízes capazes de esta postura vertical.

Vai cair a segunda peça do dominó

Conforme previsto aqui no Esquerda Republicana, a independência do Kosovo pode ser apenas a primeira numa nova sucessão de dominós em queda.

• «Quatro dias depois da proclamação unilateral da independência do Kosovo, o Parlamento autónomo da República Srpska adoptou uma resolução afirmando o seu "direito" a separar-se da Bósnia-Herzegovina se as Nações Unidas e a maioria dos países ocidentais reconhecessem a independência da província sérvia de maioria albanesa.» (Jornal de Notícias)

Caroline Fourest: «Nicolas Sarkozy ou l’esprit de 1905 en danger»

No texto destacado mais abaixo, Caroline Fourest denuncia a ilusão sarkoziana de se apoiar no Islão para combater a pobreza e a delinquência. Sarkozy poderá mesmo colocar em causa a lei de separação francesa de 1905 para mais facilmente financiar e controlar as mesquitas, com o pretexto de que estas dariam aos jovens uma panaceia chamada «esperança» capaz de os fazer esquecer o desemprego, a adrenalina e o desenraizamento.

• «(...) Autant la volonté d’empêcher la construction d’une mosquée, comme à Nice, doit être combattue car elle révèle un impensé raciste et une volonté de maintenir la prédominance culturelle chrétienne. Autant celle de construire des lieux de culte en sus et place de centres sociaux ou culturels sur des fonds publics révèle une incompréhension grave des priorités et menace le vivre-ensemble. Elle trahit l’espoir bien illusoire d’acheter la paix sociale en substituant l’« espérance spirituelle » à l’espérance sociale dans les quartiers populaires . C’est le programme affiché par Nicolas Sarkozy dans La République, les religions, l’espérance , écrit en collaboration avec Thibaud Collin, membre de la Fondation de Service politique, l'un des think-tank du Vatican et de son aile droite (Opus Dei, Légionnaires du Christ etc). Une fois élu, Nicolas Sarkozy a d’ailleurs confié le ministère de la ville et du logement (donc en partie des banlieues) à Christine Boutin, conseillère du Vatican. Son directeur de cabinet, approuvé par la présidence et le Premier ministre, est un intégriste chrétien formé par la Cité catholique (une association prônant la restauration d’une forme de théocratie). Quant à l’homme qu’elle a chargé du dossier des quartiers populaires, Jean-Marie Petitclerc, il est prêtre.
• (...) Contrairement à ce que semblent croire plusieurs de ses sympathisants, l’intégrisme en banlieue n’est pas forcément un problème aux yeux du nouveau président de la République. Il y verrait plutôt un moyen efficace de lutter contre la délinquance : « Partout en France, et dans les banlieues plus encore qui concentrent toutes les désespérances, il est bien préférable que des jeunes puissent espérer spirituellement plutôt que d’avoir dans la tête, comme "seule religion", celle de la violence, de la drogue ou de l’argent. » (...)»

Raúl Proença: o pensamento é sempre livre

• «Não se pode proibir de pensar livremente, porque está na natureza humana ser livre no conceber e no realizar. Impedi-lo é pois não só uma tirania, como uma loucura; e não só uma loucura como uma tolice. São necessárias inteligências que abram. A liberdade de consciência é o dom da humanidade. Negar a tolerância em qualquer campo da actividade raciocinativa do Homem é atentar contra o progresso, é proceder contra a Vida. É não reconhecer a possibilidade de organismos mais completos, de visões mais nítidas da verdade, de almas mais acordadas para o reconhecimento do verdadeiro. Pratiquemos pois a tolerância absoluta: a liberdade do erro é sagrada.» (Raúl Proença)

Raúl Proença é, talvez, o mais injustamente desconhecido dos republicanos socialistas portugueses da primeira metade do século 20.

The Economist: «Sever them»

«(...)

Most European countries that are Christian by inheritance have seen a decline in traditional religious observance. Many have opened their doors to devout Muslim minorities. The result is often a confrontation between Christianity and other faiths, and between religious values and secular ones.

(...)

It makes no sense in a pluralistic society to give one church special status. Nor does it make sense, in a largely secular country, to give special status to all faiths. The point of democracies is that the public arena is open to all groups—religious, humanist or football fans. The quality of the argument, not the quality of the access to power, is what matters. And citizens, not theocrats, choose.
Disestablishing the Church of England does not mean that it has no public role to play. America's founders said there should be no established religion, but religion shapes public debate to a degree that many in Europe find incomprehensible. Let religion compete in the marketplace for ideas, not seek shelter behind special privileges. One law for all, with its enlightened insistence on tolerance and free speech, is not a “bit of a danger”. It is what underwrites the ability of all religions to go about their business unhindered.»

(The Economist, editorial)

A ICAR na campanha eleitoral espanhola

(Ver mais aqui.)

Alguém ouviu?

• «O governo britânico confirmou ontem a passagem de dois voos da CIA pela base militar de Diego Garcia, no oceano Índico, nos quais foram secretamente transportados dois suspeitos de terrorismo (...) o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, pediu desculpa pelos erros que considerou "muito graves". "O importante agora é levar a cabo as medidas necessárias para garantir que isto não volte a acontecer", afirmou Brown durante a sua primeira visita a Bruxelas como primeiro-ministro britânico. Aproveitando a presença de Brown, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelou a todos os países europeus para que sejam mais "transparentes e investiguem o que aconteceu em relação a essas transferências de prisioneiros".» (Jornal de Notícias)

Deixando de parte a hipocrisia de Durão Barroso, que terá sido, possivelmente, o primeiro Primeiro Ministro português do período democrático a autorizar a colaboração na tortura de prisioneiros, é de enaltecer que Gordon Brown tenha admitido um erro. Espero que alguém no governo português o tenha ouvido, e que se comecem a investigar aprofundadamente os voos que passaram nos Açores, e outros casos de tortura menos falados. Já vai sendo tempo de começar a punir os responsáveis pelo recuo civilizacional que o regresso da tortura representa. Quem não compreende o respeito pelos Direitos do Homem como princípio fundamental da nossa civilização, deve pelo menos compreender que fornecer mártires a uma ideologia religiosa é um erro estúpido.

Interlúdio musical

Para desenjoar da política, um interlúdio musical inimitável.

O humor de Fidel Castro

• «O meu dever elementar não é perpetuar-me em cargos»

As palavras são de Fidel Castro, que se perpetuou durante 49 anos como líder de Cuba.

Salários de miséria

• «Os vencimentos auferidos pelos diversos administradores do BCP ao longo dos anos tem sido um dos assuntos mais polémicos em torno da instituição. Ao longo dos anos, o banco divulga apenas as remunerações fixas e variáveis totais do conselho de administração. De acordo com os últimos dados disponíveis, relativos a 2006, o conselho de administração executivo do BCP auferiu, como remunerações fixas, um total de 5,4 milhões de euros, enquanto a remuneração variável total dos nove administradores ascendeu a 21,4 milhões de euros.» (Diário de Notícias)

Vamos lá a ver: 5,4+21,4=26,8 milhões de euros de remunerações em 2006; 26,8/9=3 milhões de euros de salário por administrador, por ano; (3 mega)/14 meses=213 mil euros de salário mensal médio por administrador. Portanto, cada administrador do BCP ganha em média 42 mil contos por mês. É uma miséria. Não admira que as pessoas se queixem e que haja problemas neste banco de administradores pobres, paupérrimos.

Consequências indesejadas

• «O medo de estabelecer uma jurisprudência é a maior razão de a União Européia estar dividida sobre o assunto. Espanha, Eslováquia, Hungria, Grécia, Bulgária, Chipre e Romênia - que convivem com minorias étnicas - são contra a independência de Kosovo. (...) A Turquia, apesar das boas relações com os albaneses, evita o tema porque tem de lidar com uma minoria curda em seu território. A posição da China é a mesma. Um precedente como esse abriria espaço para separatismo no Tibete e em Taiwan. (...) Como já era esperado, as regiões da Abkházia e da Ossétia do Sul, de maioria russa, na Geórgia, anunciaram ontem que pedirão “em breve” à Rússia e à ONU que reconheçam sua independência. “Kosovo não é um caso único”, disse Serguei Bagapsh, presidente da Abkházia. Além das duas regiões, Nagorno-Karabach, de maioria armênia, também deve tentar separar-se do Azerbaijão. O Transdniester, de maioria russa, teria um bom argumento para reivindicar sua independência da Moldávia. (...) A Bósnia foi dividida entre um Federação Croato-Muçulmana e a República Srpska, composta de sérvios, que está disposta a separar-se da Bósnia. Na Macedônia, o cenário também é sombrio. Os albaneses formam um quarto da população, que ocupa o nordeste do país. O Exército Nacional Albanês, uma espécie de facção do Exército de Libertação do Kosovo, conta com 12 mil homens e está em plena operação. O temor é o de que o mesmo roteiro seguido para justificar a independência de Kosovo se repita também na Macedônia.» (O Estado de S. Paulo)

Qual será a próxima peça do dominó?

Dawkins

Sai amanhã. :o)

E quando os privados falham...

...É sempre o Estado quem sai em socorro dos contribuintes e do bem público.

• «O ministro britânico das Finanças, Alistair Darling, anunciou neste domingo que o banco Northern Rock, que passa por uma grave crise, entrará em um "período temporário de propriedade pública". (...) Esta é a primeira vez desde 1970 que um banco é oficialmente nacionalizado no Reino Unido. (...) para frear o pânico que começava a dominar os clientes que faziam filas nas ruas para realizar saque, o governo decidiu garantir todo o dinheiro do Northern Rock com fundos do erário público.» (AFP)

Cosovo: base da Al-Qaeda na Europa?

Enquanto se celebra a independência do Kosovo/Cosovo/Coze-Ovo, e se aguarda o efeito dominó que pode fazer a região voltar a 1989, parece-me que o momento é indicado para rever os indícios de ligações entre o UÇK («Exército de Libertação do Cosovo») e a Al-Qaeda de Bin Laden.

Resistência laica

Na França, a resistência contra os desvarios clericais de Nicolas Sarkozy está a organizar-se. O «Apelo Laico» conta já com o apoio de dezenas de associações, e, à hora a que escrevo, 66 mil assinaturas.

• «Les organisations et personnalités signataires rappellent solennellement que, selon l’article 1^er de la Constitution, la France est une République indivisible, laïque, démocratique et sociale. Ces quatre termes indissociables définissent des principes qui s’imposent à tous, au premier rang desquels le Président de la République. Or, les déclarations récentes de Monsieur Sarkozy, mêlant ses convictions personnelles et sa fonction présidentielle, portent atteinte à la laïcité de la République.
  La mise en cause de ce principe constitutionnel indispensable à la paix civile est inacceptable. Depuis 1905, grâce à la loi de Séparation des Eglises et de l’Etat, la République assure à chaque citoyen la liberté de conscience, garantit sa liberté de croire ou de ne pas croire et de pratiquer le culte de son choix, de n’en pratiquer aucun ou de pouvoir en changer. Elle permet ainsi de vivre ensemble, dans le respect de chacun, quels que soient ses origines, ses choix philosophiques ou ses convictions religieuses.
  Dans notre République et notre société multiculturelle, la diversité doit être richesse et non source de conflit. Pour cela, la laïcité, assurant l’égalité en droit des citoyens dans le respect des lois de la République, permet à la fois l’expression du pluralisme des convictions et la recherche de valeurs communes pour construire une communauté de destin. (...)» (Appel Laïque)
  

O império contra-ataca

• «Candidata a aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a Ucrânia disse estar disposta a adotar leis que proíbam bases da aliança em seu solo, afirmou na quarta-feira a agência de notícias russa RIA, citando declarações do presidente Viktor Yushchenko. (...) Na terça-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, encontrou-se com Yushchenko e alertou-o de que Moscou teria que redirecionar seus mísseis para a Ucrânia se o país aderisse à Otan.» (Reuters)
  

A diplomacia é mais eficaz de arma apontada.

O céu dos neoliberais

Ou seja, mundo transformado num Brasil enorme, sem classe média, com multi-milionários e miseráveis sem dentes. Aqui.

E você, ainda tem dinheiro no BCP?

• "O «Diário Económico» avança que a nova administração do BCP passou as contas a pente fino e descobriu que, afinal, os prejuízos «escondidos pelas anteriores administrações» através das off shores ainda não foram assumidos. As perdas deverão rondar os 350 milhões de euros, avança o mesmo jornal. Também o «Jornal de Negócios» fala do Millennium esta manhã, afirmando que o banco utilizou uma imobiliária por si controlada, a Comercial Imobiliária, para esconder as perdas resultantes daquelas mesmas operações. «As perdas foram disfarçadas com um projecto em Luanda», refere o diário, acrescentando que as operações foram «realizadas sob a gestão de Jardim Gonçalves»." (Agência Financeira)

Cuidado com o «esplendor» da «ética empresarial cristã» opusiana...

«Da Rússia com amor», Parte 2

• «A polícia britânica informou ontem que considerava suspeita a súbita morte de Badri Patarkatsishvili, político da oposição georgiana, que se candidatou às presidenciais de Janeiro contra Mikhail Saakashvili, o actual Presidente da Geórgia. Mais tarde, porém, revelaria não ter encontrado vestígios de material radioactivo na sua casa. Patarkatsishvili, de 52 anos, terá morrido de ataque cardíaco, segundo os seus assistentes. (...) Alguns membros da família, entrevistados pela Mzé TV, indicaram que os exames médicos recentes não identificaram qualquer sinal de problemas cardíacos. Patarkatsichvili era um próximo do oligarca russo Boris Berezovski, inimigo número um do Kremlin, com o qual partilhava uma reputação altamente explosiva.» (Diário de Notícias)

Uma bosta chamada praxe

• «Falou-se muito de excrementos e de bacios e um dos arguidos foi desafiado pelo juiz o precisar quantos centímetros teria o penico cheio de bosta no qual uma caloira da Escola Superior Agrária de Santarém colocou a cabeça no dia 8 de Outubro de 2002. "Dez... 15..." Dos sete jovens que ontem começaram a ser julgados por terem praxado uma colega há mais de cinco anos apenas um, José Vaz, decidiu não responder às perguntas relacionadas com o que se passou naquela tarde de Outubro numa quinta do estabelecimento de ensino superior onde todos estudavam na altura.» (Público, 15/2)

Religião: les beaux esprits se rencontrent toujours...

Mais ou menos toda a gente parece perceber que os radicais muçulmanos e os likudniks são doidos perigosos, que vivem na Idade Média e preferem construir um mundo em que todos, no limite, serão cegos e desdentados do que prescindir das receitas religiosas mais infantis e disfucionais.

A maioria dos europeus acredita que a violência gera violência e que a vingança é um impulso infantil. Para quase todos nós, a estupidez perigosa dos talibans - judeus, cristãos, ou muçulmanos - é evidente. Mas nenhum político se atreve a criticar a religião como fonte de obscurantismo, tribalismo e violência gratuita.

Ninguém se atreve a atacar os interesses da ICAR, da Igreja Anglicana, das mil e uma igrejas evangélicas que vão comprando políticos e partidos, banqueiros e promotores imobiliários. O dinheiro, como de costume, fala mais alto que a lógica a razão e a decência.

Na semana passada o arcebispo de Cantuária veio defender publicamente a Sharia, num caso abjecto, em que um muçulmano inglês com um atraso mental foi casado pelo telefone com uma desgraçada qualquer, algures no Bangladesh. E o arcebispo de Cantuária veio a público dizer que não concordava que estas situações fossem legalizadas, mas que não se devia minimizar a importância da religião na sociedade...

E ninguém o manda prender. Nem à esquerda nem à direita. Nem ninguém se atreve a dizer publicamente que se este presidente acredita mesmo que fala com Deus todas as tardes é um maluco perigoso, que precisa de ser medicado, e não devia ter poder para mandar invadir um país qualquer, sem provocação, matar um milhão de cidadãos e desatar a falar em "cruzadas" até lhe dizerem que essas coisas não se deviam comentar em público.

Enquanto o Barroso (e o João Soares!) lambem as botas ao papa, não se pode acusar a família real saudita de ser um bando de genocidas.

Regresso à civilização?

• «Congress on Wednesday moved to prohibit the CIA from using waterboarding and other harsh interrogation methods on terror suspects, despite President Bush's threat to veto any measure that limits the agency's interrogation techniques.» (AP)
  

Caroline Fourest: «Une laïcité de chanoine»

• «Jamais, depuis un siècle, la France n’avait connu une telle frénésie dans la construction de lieux de culte. Il en pousse un par semaine, souvent avec l’aide des élus locaux, de gauche ou de droite, désireux d’entretenir les clientèles religieuses. C’est dire si le dynamisme actuel devrait bien vite combler les besoins des musulmans français, dont un tiers seulement se déclarent "croyants et pratiquants", et dont seule une petite minorité va à la mosquée. L’Etat a-t-il tellement d’argent à dépenser qu’il faille le consacrer à encourager cet islam collectif, souvent politique, au détriment de l’islam individuel ? Cet argent, nous dit-on, permettrait de mieux contrôler l’islam radical. Rien n’est plus illusoire. Les mosquées radicales, comme celles de l’UOIF - une organisation inspirée par les Frères musulmans légitimée par Nicolas Sarkozy au sein du Conseil français du culte musulman -, ont déjà leurs mécènes et déclinent l’offre d’une aide de l’Etat assortie d’un contrôle. D’ailleurs, à moins de revenir à un système concordataire, comment l’Etat pourrait-il contrôler le contenu d’un prêche ? Et de quel droit ? (...) Au lieu de financer le retour du religieux, on pourrait surtout consacrer cet argent au social et au culturel. Par exemple en vue de réduire le nombre d’élèves par classe dans les quartiers populaires. Mais ce n’est pas la priorité de notre président, pour qui un instituteur ne remplacera jamais un prêtre ou un pasteur. A l’entendre, le plus grand mal dont souffrent les banlieues serait d’être devenues des "déserts spirituels". Sachant que l’"espérance" passe à ses yeux par le religieux, le nouveau nom du plan banlieue - baptisé "Espoir banlieue" - a de quoi inquiéter.» (Caroline Fourest na Union des Familles Laïques)
  

Direito de voto para todos

Uma forma possível de fazer face à perda de direitos que a actual União Europeia pode significar: passar do direito de voto baseado na nacionalidade para o direito de voto baseado na residência. Votar no país em que se trabalha desarma aqueles que tentam jogar a «liberdade de circulação» contra os direitos dos trabalhadores, e aproxima os imigrante extra-europeus da cidadania plena. Há portanto boas razões para assinar esta petição.

Sarkozy tem medo do referendo

• «Reunidos excepcionalmente em Versalhes, deputados e senadores franceses adoptaram por maioria o início de uma revisão constitucional necessária para a ratificação do Tratado de Lisboa. Posteriormente, a Assembleia Nacional autorizou o projecto-lei que seguirá hoje para o Senado (...) O projecto-lei seria adoptado por 560 votos a favor e 181 contra. Menos de metade dos 300 deputados e senadores socialistas seguiram a posição do partido: 142 abstiveram-se, 121 votaram contra e 32 a favor.» (Diário de Notícias)

Sarkozy conseguiu o que queria: impedir que haja referendo ao novo tratado. Tal como Sócrates escolheu o compromisso assumido perante os outros primeiros ministros contra o compromisso com o eleitorado, Sarkozy escolheu não arriscar um novo «não» dos cidadãos. Tudo considerado, mais um passo no afastamento das chefias políticas europeias face aos seus povos. São «europeíces» destas que destroem a democracia.

Queremos todos saber quem são esses gajos

• «Várias dezenas de titulares de cargos políticos solicitaram nos últimos anos ao Tribunal Constitucional que o conteúdo das suas declarações de rendimentos fossem ocultadas da opinião pública. Confrontado com esta situação pelo CM, o Tribunal Constitucional limitou-se a dizer que "os casos que foram pedidos nesse sentido foram todos indeferidos".» (Correio da Manhã)
  

Liberdade e igualdade

Os defensores da democracia limitada pelo mercado garantem-nos serem grandes defensores da «liberdade». Mas as «liberdades» que defendem estrenuamente são apenas as que se exercem em situações de desigualdade: a «liberdade» do patrão despedir o trabalhador, a «liberdade» da empresa que contrata letões para trabalhar na Suécia sem beneficiarem dos direitos sociais suecos, a «liberdade» da empresa que escolhe em que país opera para poder não reconhecer o direito à greve, etc. Evidentemente, eu defendo também que determinadas liberdades (a liberdade de consciência e a liberdade de expressão, para não ir mais longe) sejam colocadas acima das maiorias. Mas, ao contrário dos «liberais», essas liberdades que defendo não implicam relações de hierarquia, dominação ou desigualdade. É uma verdade antiga que, sem a igualdade, a liberdade descamba facilmente em dominação.

União europeia: uma «economia comunista de mercado»?

• «La Cour de justice européenne détient une part essentielle du pouvoir législatif dans l'Union. A la différence de nos juridictions, elle statue pour l'avenir par disposition générale et à l'égard de tous, comme la loi elle-même. Par deux arrêts, capitaux pour le devenir de "l'Europe sociale", elle vient de trancher la question de savoir si les syndicats ont le droit d'agir contre des entreprises qui utilisent les libertés économiques garanties par le traité de Rome pour abaisser les salaires ou les conditions de travail. Dans l'affaire Viking, une compagnie finlandaise de navigation souhaitait faire passer l'un de ses ferrys sous pavillon de complaisance estonien, afin de le soustraire à la convention collective finlandaise. L'affaire Laval concernait une société de construction lettonne, qui employait en Suède des salariés lettons et refusait d'adhérer à la convention collective suédoise. Dans les deux cas, les syndicats avaient recouru à la grève pour obtenir le respect de ces conventions, et la Cour était interrogée sur la licéité de ces grèves. Le droit de grève étant explicitement exclu du champ des compétences sociales communautaires, un juge européen respectueux de la lettre des traités se serait déclaré incompétent. Mais la Cour juge depuis longtemps que rien en droit interne ne doit échapper à l'empire des libertés économiques dont elle est la gardienne. Elle s'est donc reconnue compétente. L'arrêt Laval interdit aux syndicats d'agir contre les entreprises qui refusent d'appliquer à leurs salariés détachés dans un autre pays les conventions collectives applicables dans ce pays. Au motif qu'une directive de 1996 accorde à ces salariés une protection sociale minimale, la Cour décide qu'une action collective visant à obtenir, non pas seulement le respect de ce minimum, mais l'égalité de traitement avec les travailleurs de cet Etat, constitue une entrave injustifiée à la libre prestation de services. L'arrêt Viking affirme que le droit de recourir à des pavillons de complaisance procède de la liberté d'établissement garantie par le droit communautaire. Il en déduit que la lutte des syndicats contre ces pavillons est de nature à porter atteinte à cette liberté fondamentale. La Cour reconnaît certes que le droit de grève fait "partie intégrante des principes généraux du droit communautaire". Mais elle interdit de s'en servir pour obliger les entreprises d'un pays A qui opèrent dans un pays B à respecter l'intégralité des lois et conventions collectives de ce pays B. Sauf "raison impérieuse d'intérêt général", dont la Cour se déclare seule juge, les syndicats ne doivent rien faire qui serait "susceptible de rendre moins attrayant, voire plus difficile" le recours aux délocalisations ou aux pavillons de complaisance. (...)
• L'Europe est ainsi en passe de réaliser les projets constitutionnels de l'un des pères du fondamentalisme économique contemporain : Friedrich Hayek. Hayek a développé dans son oeuvre le projet d'une "démocratie limitée", dans laquelle la répartition du travail et des richesses, de même que la monnaie, seraient soustraites à la décision politique et aux aléas électoraux. Il vouait une véritable haine au syndicalisme et plus généralement à toutes les institutions fondées sur la solidarité, car il y voyait la résurgence de "l'idée atavique de justice distributive", qui ne peut conduire qu'à la ruine de "l'ordre spontané du marché" fondé sur la vérité des prix et la recherche du gain individuel. Ne croyant pas à "l'acteur rationnel" en économie, il se fiait à la sélection naturelle des règles et pratiques, par la mise en concurrence des droits et des cultures à l'échelle internationale.» (Gauche Républicaine)

A União Europeia, ao permitir a livre circulação de trabalhadores sem uniformizar os direitos laborais, permite diminuições de direitos deste género: empresas que trabalham «mais barato» no país A porque, embora trabalhem no país A, aplicam as convenções laborais do seu país de origem, B, que até pode não reconhecer o direito à greve. A UE é mesmo uma maravilha, mas neoliberal.

Despedir é um direito, diz a CIP

• «As confederações patronais da indústria e do comércio querem que as empresas passem a poder despedir trabalhadores quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal. (...) Para a organização patronal dirigida por Francisco Van Zeller, a possibilidade de despedir não pode limitar-se a casos de motivos disciplinares, de inadaptação do trabalhador ou de necessidade de reduzir pessoal, "daí que a renovação do quadro deva ser integrada como fundamento legitimador" para a dispensa do trabalhador.» (Público, 5/2)
  

O charme discreto da extrema-direita

Naomi Klein publicou esta carta de Friedmann a Pinochet, datada de 1975, que vale a pena ler pelos valores que assume abertamente.

Os neo-liberiais passam a vida a citar filósofos e a repetir protestos de boas intenções. Até Cavaco Silva verteu recentemente uma lágrima de crocodilo em público e declarou que não aprova a desigualdade económica em Portugal (como se sabe o presidente não come nem dorme, só de pensar nas maldades que os patrões do Barroso fazem à classe média portuguesa).

A ideia de Naomi Klein é explicar às pessoas que não é possível compatibilizar liberdade e capitalismo selvagem. Por outras palavras, se as pessoas tiverem liberdade em regimes socialmente injustos, votam nos partidos que defendem uma distribuição mais justa da riqueza.

A menos que façam parte de um culto (como os pobres que defendem o neo-liberalismo) ou vivam aterrorizadas pelos media, com histórias de terroristas, febres aviárias, o islão, etc.

Conversas de deputado britânico escutadas pela polícia

Quando se chega ao ponto de a polícia, com o pretexto da «luta contra o terrorismo», escutar as conversas de um deputado britânico, é caso para dizer: párem lá de salvar a «civilização ocidental», assim estão a destruí-la. À civilização.

Em defesa da escola pública

O Ministério da Educação colocou à discussão pública um projecto de lei que reorganiza radicalmente a gestão das escolas públicas. O projecto confere aos agrupamentos de escolas «autonomia», ou seja, a prerrogativa de «tomar decisões nos domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos humanos, da acção social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira» (artigo 8º). Para gerir a «autonomia escolar», o mesmo projecto cria um «Conselho Geral» e um «director».

Muito curioso é verificar que na composição do dito «Conselho Geral» (artigo 12º), embora se salvaguarde «a participação de representantes do pessoal docente e não docente», também se incluem representantes «da autarquia e da comunidade local», o que significa, no segundo caso, «instituições, organizações e actividades de carácter económico, social, cultural e científico». Nas percentagens atribuídas ao número de representantes membros do «Conselho», os docentes ficam à partida apenas com 30% a 40% dos representantes no «Conselho», portanto em minoria, e nem sequer em conjunto com os auxiliares educativos atingem os 50%. Os restantes membros serão pais e alunos (mínimo de 20%), e finalmente os representantes do poder político local, das empresas locais (calçado? têxteis?) ou da igreja local, que finalmente terão oportunidade de gerir a escola pública. O peso deste pessoal «estranho à escola» pode chegar aos 50%.

As «competências» do «Conselho» incluem «gerir a escola», «eleger o director» e até pronunciar-se sobre a gestão dos horários. As do director vão desde definir o «projecto educativo» até fazer o orçamento e recrutar o pessoal, sempre devidamente aprovado pelo «Conselho Geral».

Um cidadão treme só de imaginar os efeitos perversos que esta lei poderá ter. Desde permitir que o poder dos autarcas se estenda à nomeação do director da escola local (e portanto aos professores e funcionários contratados), até trazer publicidade (e recrutamento laboral?) das empresas locais para dentro da escola, até permitir que o padre da terra tenha opinião sobre o horário da disciplina de Religião e Obscurantismo Católico, sem esquecer, quando passarem a ter «flexibilidade» na definição dos currículos, os disparates que se passarão a poder ensinar, com o aplauso interessado das «forças vivas» da terra.

Ao propôr esta lei, a Ministra da Educação perdeu o respeito que eu me habituara a ter por ela.

Conferência de dia 29

Finalmente, a versão integral da conferência que Francisco Carromeu proferiu na Biblioteca Museu República e Resistência, no dia 29 de Janeiro, e que cobre o período histórico de 1906 a 1910, tratando em particular o escândalo dos adiantamentos, a supressão das garantias constitucionais, as personalidades de Buíça e Costa, o crescimento da Carbonária, e o bloqueio institucional terminal a que a monarquia chegara. (Há habitantes das caixas de comentários deste blogue que necessitam desesperadamente desta leitura.)

Liberdade para todos

N´O Tempo das Cerejas, Vítor Dias escandaliza-se com o reconhecimento estatal da Igreja da Cientologia.
Não percebo porquê. Tudo aquilo que descreve (aliciamento insistente, corte com os laços familiares, controlo da correspondência privada, redes de influência mundial, crenças extravagantes) é comum a outras organizações religiosas mais respeitadas, como o Islão, os mórmones ou a ICAR. É evidente que haverá diferenças de grau, entre todas estas seitas, quanto aos aspectos referidos, mas não há diferença de natureza. Os numerários do Opus Dei também têm a sua correspondência controlada. Jesus Cristo defendeu a ruptura dos laços familiares. E a crença de que Maomé falou com um «anjo» não é melhor do que a ideia cientologista de que houve uma guerra galáctica há milhões de anos.
Ao contrário de Vítor Dias, não me preocupa particularmente que a Comissão de Liberdade Religiosa tenha dado parecer positivo ao reconhecimento da Igreja da Cientologia (se o deu). O problema é o Estado poder conferir esse reconhecimento, distinguindo as comunidades religiosas umas das outras, hierarquizando-as, e que o faça através de uma Comissão onde se sentam representantes de outras comunidades religiosas.
No meu entender, o melhor seria que o Estado não reconhecesse comunidade religiosa alguma. Existe o direito de associação e o direito de manifestação. Quem quer partilhar a sua «vida espiritual» com outros, pode portanto fazê-lo, dentro do quadro legal, sem necessidade de «reconhecimento» estatal da «especificidade» religiosa. E o Estado não pode negar aos cidadãos a liberdade de seguirem uma dada religião, nem pronunciar-se sobre a validade das crenças religiosas.
Ou será que a liberdade é só para os católicos e islâmicos, mas não para os cientologistas?

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

Maryam Namazie discursa sobre o véu islâmico

Maryam Namazie é uma activista laicista iraniana.

Todos cidadãos exemplares

• «Mais de 500 pessoas juntaram-se esta tarde no Terreiro do Paço para assinalar os 100 anos do assassínio do Rei D.Carlos (...) não faltaram caras conhecidas como Paulo Teixeira Pinto, Carmona Rodrigues, o ex-ministro socialista Gomes da Silva e o presidente do PNR Pinto Coelho» (Sol)
  

Para compreender o regicídio

O rei Carlos 1º é particularmente claro sobre o que pensa das ditaduras nesta carta ao ditador João Franco, a quem ele, menos de um mês antes, permitira a suspensão do parlamento e da Carta Constitucional (Franco retribuiria com o erário público).

• «9-5-907 Meu querido João, Depois da nossa conversa tive varias outras noticias de differentes origens que todas confirmam a maneira de vêr e de proceder em que hontem ficamos de accordo. Vamos por certo ter uma campanha sobretudo contra nós dois, mas para isso é que cá estamos. Campanha baseada na minha carta ao Hintze, e nas tuas antecedentes affirmações. Mas a minha carta ao Hintze não condemna em absoluto as dictaduras. Dizia que n'aquelle momento as não achava convenientes, o que não queria dizer que n'outros, e este é um d'elles, eu não as acceite e, o que é mais, até as ache convenientes e necessarias. E ainda que eu tivesse declarado absolutamente o contrario, diria que não é homem de Estado, nem sabe servir o seu Paiz aquelle que julgando ter affirmado um erro, se não penitenceie d'elle e não esteja prompto, reconhecendo-o, a seguir caminho diverso que julgue mais opportuno e conveniente.» (Almanaque Republicano)

E o que fez João Franco à imprensa?

• «(...) em Abril de 1907, Abílio Guerra Junqueiro é condenado no Porto a 50 dias de prisão por injúrias ao rei (...) em 14 e 15 de Maio, os directores d´O País e da Vanguarda sentam-se no banco dos réus. No dia 18, França Borges e Artur Leitão, de O Mundo, respondem em tribunal. Em 1 de Junho é julgado Brito Camacho, d´A Luta. No dia 3 é a vez de Magalhães Lima e José do Vale, do semanário Vanguarda.» («Regicídio - a contagem decrescente», de Jorge Morais)
• «No dia 31 [de Janeiro de 1908] foram suspensos o Popular, o Correio da Noite, o Dia, o Liberal e o Paiz. A Vanguarda e o Mundo já estavam suspensos. Ficavam pois unicamente em publicação o Diário de Noticias, o Século e os dois jornais franquistas.» (Almanaque Republicano)

Finalmente, houve o decreto de 31 de Janeiro de 1908, que seria aplicado aos presos políticos.

• «Art. 1.° - Os indivíduos pronunciados por alguns dos crimes compreendidos no art. 1.° do decreto de 21 de Novembro de 1907, poderão, quando os interesses superiores do Estado assim o aconselharem, e por virtude de deliberação do governo, tomada em conselho de ministros, ser expulsos do reino ou transportados para as possessões ultramarinas, nos termos do art. 10º, da lei de 11 de Abril de 1892» (Almanaque Republicano)

Note-se que a decisão do degredo para África ou Timor seria tomada pelo governo e não pelos tribunais. Quando assinou este decreto, Carlos 1º afirmou que assinava a sua sentença de morte. Não se enganou. Menos de 24 horas depois, a rainha Amélia apontou para os cadáveres do marido e do filho mais velho, e gritou para João Franco:

- Eis a sua obra!

Leituras republicanas (2/2/2008)

1. «Sendo visceralmente contra a pena de morte e adversário da violência, não aceito que os valores actuais, em democracia, alimentem o coro ressentido contra os regicidas de 1908 – cidadãos que mudaram o curso da história, em Portugal. Grande parte da opinião pública desconhece o contexto do regicídio. Ignora a suspensão real da Carta Constitucional, que permitiu ao ditador João Franco encerrar o Parlamento, reprimir manifestações, fechar jornais, encarcerar grande parte da oposição republicana, e até monárquica, que se propunha degredar para Timor. É neste contexto que os regicidas ousaram tirar a vida ao rei, sabendo que sacrificavam a sua. (...)» (Carlos Esperança)
2. «Senhor Presidente, Como representante da República Portuguesa, em minha opinião, foi infeliz e afrontou a memória da República ao prestar pública homenagem ao rei D. Carlos nesta precisa data. Quem há cem anos morreu não foi o aguarelista, ou o ornitólogo, ou o oceanógrafo, ou o biólogo marinho, ou o meteorologista, ou o “homem do mar”, o desportista, o caçador, ou o curioso pelo progresso ou pelos gadgets – como hoje se diria. (...) Quem morreu há cem anos foi o rei D. Carlos, o perdulário, o que rompeu com a Constituição, o que instalou a ditadura, o que assinou o decreto da repressão. Foi a esse rei que o senhor prestou homenagem.» (Pedro Azevedo Peres)

Manuel Buíça e Alfredo Costa

• «[Alfredo Costa empenhou-se] no associativismo de classe, chegando mesmo a presidir à Associação dos Empregados do Comércio de Lisboa. No jornal O Caixeiro, escreve: "Sou pelas greves, como sou por todos os meios de resistência empregados pelo fraco, pelo oprimido, em defesa dos seus mais legítimos interesses quando extorquidos pelo forte, arvorado em opressor. Sempre que um patife tenta ferir a nossa dignidade ou um ladrão nos quer tirar a bolsa, é dever sagrado atirarmo-nos a ele, sem olharmos às forças de que dispomos e às consequências da luta. Para os patrões burgueses que nos exploram, e nós servimos sabujamente, vai o meu mais activo ódio e a minha viva repulsa."» (Do Esquerda.net)

• «Minha família vive em Vinhaes para onde se deve participar a minha morte ou o meu desapparecimento, caso se dêem. Meus filhos ficam pobrissimos; não tenho nada que lhes legar senão o meu nome e o respeito e compaixão pelos que soffrem. Peço que os eduquem nos principios da liberdade, egualdade e fraternidade que eu commungo e por causa dos quaes ficarão, porventura, em breve, orphãos. Lisboa, 28 de janeiro de 1908. Manuel dos Reis da Silva Buiça.» (Carta-testamento de Manuel Buíça)

Mataram e morreram para pôr fim a uma ditadura.

Centenário dos atentados da Praça do Comércio

Mausoléu dos «regicidas» Manuel Buíça e Alfredo Costa
que puseram fim à ditadura de João Franco e
apressaram o final da monarquia (o monumento foi destruído em 1940).

Recomendo:

1. Para quem quiser saber que género de homem era o Buíça, a sua Carta-testamento;
2. Para quem quiser ter uma perspectiva histórica, o resumo da conferência de Francisco Carromeu;
3. Para quem quiser ler uma reflexão ética e política, o texto do Carlos Esperança;
   
4. Para quem quiser ler poesia, «O Caçador Simão», de Guerra Junqueiro;
5. Para saber mais, a página da ARL sobre o regicídio.
   

Vera Pegna: «Le Pape joue les martyrs, face aux "laïques malades" italiens»

• «Le recteur de l’université La Sapienza de Rome a cru bon d’inviter le Pape Benoît XVI à tenir une leçon magistrale à l’occasion de l’inauguration de l’année académique. Marcello Cini – professeur émérite de physique - lui a écrit pour lui exprimer sa désapprobation. C’était au mois de novembre dernier. Quelques jours avant le 17 janvier, date prévue pour la cérémonie d’inauguration, la lettre est publiée sur La Repubblica. Les esprits s’enflamment, 67 professeurs souscrivent la lettre de Marcello Cini et le mouvement des étudiants annonce des manifestations de soutien. Le Vatican communique alors que le Pape se retire au motif que les autorités italiennes ne sont pas en mesure de garantir sa sécurité. Le ministre de l’intérieur dément et assure que les mesures de sécurité du Pontife ont été convenues avec les agents de la sécurité du Vatican. (...) Comme d’habitude lorsqu’il s’agit des interventions des hiérarchies catholiques dans les affaires politiques italiennes, cette fois aussi le Pape est passé de l’arrogance au victimisme ; il a revendiqué d’une part «le droit» de parler à l’université - en glissant sur le fait qu’il ne s’agissait pas d’une leçon normale suivie d’un débat mais du discours d’orientation de l’année académique - et déploré de l’autre d’avoir été «contraint» à se retirer. Pour le prof. Ratzinger inaugurer l’année académique signifiait pouvoir asséner sa Vérité aux étudiants sur la «morale naturelle» ainsi que sur les valeurs «non-négociables» de la doctrine morale catholique. Or, ce qui est «non-négociable» exclut tout dialogue et conduit à exaspérer les tensions, mais qu’importe si on est convaincu de sa propre supériorité ?» (Vera Pegna)

A opção tomada por Joseph Ratzinger, ao não comparecer na Universidade La Sapienza, é típica de quem teme o confronto de ideias constitutivo de qualquer sociedade aberta e democrática. O Papa não pode opinar sobre todos os assuntos políticos polémicos do continente (do Tratado constitucional à investigação em células estaminais, passando pelo aborto e pelo islamismo), e esperar que não haja contraponto às suas opiniões, críticas hostis e também manifestações de rua. Ao furtar-se ao confronto, mostrou que se considera colocado num plano acima dos homens. Engana-se.