sexta-feira, 31 de Agosto de 2007

Fatalmente BSS

O famoso obscurantista de Coimbra, Boaventura Sousa Santos, faz parte dos crentes na especificidade cristã do laicismo:
  • «(...) o centralismo hierárquico do poder eclesiástico no cristianismo levou a certas soluções (e.g. o secularismo) que não podem transferir-se mecanicamente para outras religiões onde tal centralismo não exista (...)».

Presume-se portanto que só os países que são ou foram de maioria cristã é que podem gozar as delícias da laicidade. Os outros que se amanhem com uma teocracia qualquer ou, na melhor das hipóteses, com um confessionalismo moderado. No fundo, BSS concorda com Huntington em que a separação entre Estado e religião só é possível no «Ocidente». Mas BSS acredita também nas potencialidades «emancipatórias» da religião:

  • «(...) o cristianismo, o islão e o judaísmo têm uma origem comum, o monoteísmo de Abraão; na base de todas elas, estão grupos sociais oprimidos que procuraram a sua libertação através da religião (...) é possível uma teologia islâmico-cristã da libertação».

Daqui se poderia concluir que todas as religiões referidas são «narrativas emancipatórias de libertação». As mulheres, os ateus, e os socialistas anticlericais andariam todos enganados há mais de duzentos anos. Em vez de combaterem as igrejas de Estado e os conservadorismos de raiz religiosa, deveriam ter procurado as raízes das suas lutas na teologia. E porque será que não o fizeram? Porque será que não encontraram na Bíblia (ou no Corão) a defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres, a liberdade sexual ou a liberdade de expressão? Será por não estarem lá? Será por frequentemente estar lá o exacto contrário?

Conclusão pessoal: o pós-modernismo é o maior aliado objectivo do obscurantismo e do clericalismo na cultura universitária portuguesa. E BSS é o seu profeta.

quinta-feira, 30 de Agosto de 2007

Para dar um ar descomprometido

Quando tiver uma coluna num jornal, quero assinar como «investigador em assuntos laicistas».

terça-feira, 28 de Agosto de 2007

Censura

Enquanto na Suécia um jornal publica uma caricatura de Maomé sem qualquer problema, na Malásia a publicação de uma caricatura de Cristo implica a suspensão durante um mês de um jornal. Note-se que a caricatura do jornal sueco exibia um cão com cara de Maomé, enquanto a do jornal malaio mostrava Cristo com um cigarro numa mão e uma cerveja na outra. E que no segundo caso houve pedido de desculpas, e no primeiro não. Porque a diferença real não está nem no profeta, nem no credo respectivo, nem nas pressões internacionais. Está no regime político.
[Publicado originalmente no Diário Ateísta.]

segunda-feira, 27 de Agosto de 2007

Proibir o Corão?

O holandês Geert Wilders diz que quer proibir o Corão. O que ele quer é atenção, mas a ideia é péssima. Não se deve proibir o Corão: deve-se criticá-lo, refutá-lo e ridicularizá-lo. Não se proíbe ninguém de ser muçulmano (ou católico, ou cientologista), numa sociedade em que se pode explicar-lhe que «Deus» é uma fantasia intelectual, que os sacerdotes enganam as pessoas e que a religião organizada é uma aldrabice massificada.

O populista holandês diz ainda que o Corão «é fascista e semelhante ao Mein Kampf». É verdade. E outro tanto pode ser dito sobre a Bíblia. Mas o Corão não se proíbe, como também não se proíbe a Bíblia ou o Mein Kampf. As apologias da violência, da discriminação, da instauração de regimes opressivos, como as defesas da escravatura e da opressão das mulheres que estes livros contém, são genuínas e inspiraram alguns dos piores regimes que a humanidade conheceu. Mas privar-nos de as ler seria tirar-nos as armas com que nos poderemos defender. E perder a liberdade de expressão que tanto gozo nos dá exercer.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

domingo, 26 de Agosto de 2007

«Arqueólogo submarino» no RTP2

A única coisa boa que o verão traz aos noticiários do RTP2 é um pouco mais de atenção à ciência. Hoje, entrevistaram um «arqueólogo submarino» português que trabalha no Texas e quer fazer a reconstrução virtual de um navio que está afundado na foz do Tejo. Bem interessante. E o tal emigrado não deve ser nem monárquico nem de direita.

quinta-feira, 23 de Agosto de 2007

o psd e a corrupção ou a corrupção e o psd?

«[...] Um antigo secretário de Estado das Obras Públicas suspendeu a concessão de uma auto-estrada, contestada pela SOMAGUE, isto pouco depois da passagem das facturas da empresa de construção civil que terão ajudado a financiar o PSD. [...]

A decisão de Vieira de Castro foi tomada apenas mês e meio depois de, ainda como secretário-geral adjunto do PSD, ter dado indicações para que facturas do pagamento de uma dívida do partido à Novodesign fossem endossadas para a SOMAGUE. [...]

A decisão do ex-secretário de Estado ocorreu também depois de o parecer pedido à Procuradoria-geral e emitido em Agosto de 2002, ter sido desfavorável à SOMAGUE. [...]

Como nota o jornal, a decisão definitiva sobre esta adjudicação acabou por só ser tomada no Verão de 2004, numa altura em que a SOMAGUE passou a fazer parte da BRISAL, o consórcio vencedor da obra desta auto-estrada. [...]»


(TSF 23 de Agosto 07)

segunda-feira, 20 de Agosto de 2007

Agora a sério… :o)

A propósito do comentário do João Moutinho, sobre as monarquias e a distribuição da riqueza, ou o meu comentário, no mesmo tom jocoso, dizendo que a culpa é mas é do catolicismo, queria confessar aqui que acredito que é capaz de haver uma pontinha de verdade na minha afirmação. Ao contrario do que diz o João Moutinho, as excepções não confirmam a regra. Não se pode culpar o catolicismo pela injustiça social em Portugal e ignorar que os franceses foram sempre maioritariamente católicos e hoje são um país civilizado e equilibrado, livre e democrático, rico e justo... e é bom lembrarmo-nos que, ao contrário dos ingleses, os franceses tiveram sempre uma aristocracia rica e poderosa, que abafou o crescimento da classe média ate ao final do século XVIII.

Claro que como acontece sempre, a realidade é resultado de muitos factores diferentes, históricos, culturais, geográficos, mais uma data de contingências, etc.

Mas eu acho que há uma pontinha de verdade na relação entre o catolicismo da Contra Reforma e a injustiça social. No sentido em que essa forma de catolicismo transmite uma visão do mundo hierarquizada e autoritária: sofrimento eterno para quem duvidar do amor infinito de Deus.

domingo, 19 de Agosto de 2007

Ricos e pobres

Enquanto os jornais e as televisões vão falando de bola e de trivialidades, os portugueses vão sendo descaradamente roubados (aqui e aqui). Mas como ninguém se queixa, nem as pessoas, nem os partidos, nem os sindicatos, eu já não sei se acho mal.

Se calhar era verdade: os portugueses querem é futebol, fado e Fátima, uma capoeira no quintal e um senhor presidente do conselho que lhes dê tintol duas ou três vezes por dia, juntamente com uma ideologia simples, com “bons” e “maus,” que não lhes faça doer a cabeça com dilemas e nuances.

E a esquerda anda para aí a sofrer por eles, a querer informá-los, melhorar-lhes a vida, a pedir investimentos na saúde, na educação, no ambiente, na segurança social... e se as pessoas não quiserem ser ajudadas? Quem é que disse que a verdade liberta?

Salário Mínimo IX - Considerações adicionais

Há algumas considerações adicionais que devem ser feitas a respeito de toda esta série de artigos.

A primeira de todas é comentar que o raciocínio exposto partiu dos pressupostos da economia clássica: a mesma que é usada para passar a imagem - distorcida e enganadora, como creio ter demonstrado - que o salário mínimo desfavorece os trabalhadores menos qualificados, que pelo contrário são quem mais beneficia desta regulamentação do mercado.

Mas podemos pensar nas coisas de outra forma, e assumir que a linha da procura de mão de obra depende da distribuição de rendimentos numa sociedade, se estão mais ou menos concentrados, do balanço entre poupança e consumo, etc... A imposição do salário mínimo, ao afectar estes factores pode alterar a linha da procura e ter um efeito tal que o ponto de equilíbrio se encontre num valor superior em horas e preço ao do equilíbrio de mercado desregulamentado.
Ou seja: é possível que a imposição do salário mínimo, quer por concentrar menos os rendimentos, quer por colocar a percentagem de consumo num valor que mais se aproxime do valor óptimo no que respeita ao PIB da comunidade, quer por uma série de outros efeitos, leve a um aumento tal da procura de mão de obra, que mesmo que a hora de trabalho seja mais cara, ela acaba por ser mais transaccionada.
Explicando de outra forma, os empregadores podem optar por poupar os ganhos obtidos com a mão-de-obra muito barata, mesmo que a rentabilidade de tal poupança seja reduzida; mas se esta mão de obra passa de uma situação de quase-escravatura para uma situação em que tem algum excedente, pode criar uma série de mercados para sua satisfação, os quais levam a um aumento adicional da procura de mão de obra.

Assim sendo, se a economia clássica nos permite concluir que há situações em que a mão de obra pouco qualificada fica favorecida pelo estabelecimento do salário mínimo, mesmo pesando o desemprego que pode causar; pertinentes considerações adicionais podem mostrar que há casos em que esse efeito pode não ocorrer, e que o estabelecimento do salário mínimo pode acabar por diminuir o desemprego, mais do que causá-lo.

David Paskiewicz

A Harper’s deste mês tem (mais) uma história de arrepiar os cabelos, a ilustrar o ataque dos cristãos à ciencia e à laicidade, ao racionalismo e ao humanismo...

Um pastor fundamentalista, professor de História na Kearny High School em New Jersey, chamado David Paskiewicz, que usa as aulas para evangelizar os alunos. Um dos alunos gravou um diálogo e a coisa acabou nos tribunais.

Na internet pode-se encontrar uma parte dos diálogos, aterrorizantes pela estupidez agressiva do professor, mas o texto da Harper’s é óptimo porque há dois estudantes que fazem frente ao entusiasmo lapuz e agressivo do professor e dos colegas:

STUDENT 1: Isn't the whole point of public school so that you can separate personal beliefs from teachers and administrators from non-... non-religious...you know, non religious teachings during school. Like, school prayer and all that?

David Paskiewicz: No. The purpose of public school is to provide free education for people who couldn't afford education. Seriously. (laugh) That's the purpose of public school. What it's become is social engineering. It's supposed to reflect the values and belief systems of parents as well as school boards elected from the population. And I've gotta believe that most of the people on the school board have faiths that may be similar to mine, but yet the state comes up with some wierd perception of what education ought to be [inaudible].

STUDENT 1: What... what... would decide what... what should be.. what religion should be taught in schools? What would decide that?

David Paskiewicz: No. It's not about teaching...my point is it's not about teaching religion. And, you know, all these issues will come up when we get into the 1920s, and things begin to get legislated, and [inaudible] 1920s. But the public schools shouldn't teach a religion, but the scriptures aren't religion."

STUDENT 1: They're not?

David Paskiewicz: The scriptures are at the foundation of the world's religions... the world's main religions, anyway. Religion is a set way of doing things.

E continua:

David Paskiewicz: ...the Bible. We should be able to bring that into the classroom, read it, and it should be [inaudible]...

STUDENT 1: But what if some students don't believe in the Bible?

STUDENT 2: I don't either [noise from other students in background as well]

David Paskiewicz: That's their prerogative. What if the student doesn't believe in evolution? What if the student doesn't believe in ummm some other aspect of, you know, of the educational program?

STUDENT 1: Well, evolution is scientific.

No fim o professor acaba por explicar que quem não acredita na Bíblia "belongs in Hell." :o)

Salários e lucros...

Tudo claro como água. :o)

O único comentário que se me oferece é que isto é uma explicação de uma parte da realidade, que é muito mais vasta.

Os economistas raciocinam como se a única coisa que existisse fossem os ganhos e as perdas, em termos monetários, dos patrões e dos empregados.

Mas as coisas são muito mais complicadas: os economistas chamam “externalidades” ao mundo real, onde a miséria, a exclusão, as frustrações e as humilhações de quem é pobre, mal pago, mal tratado, desprotegido e destituído de sonhos ou perspectivas sobre o futuro, são muito mais importantes do que os indicadores económicos deixam supor.

Nos últimos 30 ou 40 anos os economistas transformaram o papel dos políticos numa espécie de voodoo que tenta prever e influenciar a evolução de uns indicadores ecónomicos (cuja relevância foi definida pela oligarquia) através de umas equações cheias de expoentes estimados a olho. Os políticos não percebem as equações. E nos últimos anos tornou-se mesmo perigoso querer percebê-las. Freitas do Amaral que o diga... a oligarquia tolera cada vez menos políticos com coluna vertebral, com consciencia, com espessura intelectual.

sábado, 18 de Agosto de 2007

Salário Mínimo VIII - Ganhos e Perdas

O gráfico seguinte dá uma imagem esquemática do que se sucede com o estabelecimento de um valor mínimo para a transacção das horas de trabalho:



A linha vermelha representa a curva da procura de mão de obra, e a linha azul a curva da oferta. A amarelo e cinzento claro estão reperesentados os ganhos dos trabalhadores numa situação em que o mercado está desregulamentado. Ambos esses ganhos estão sobre-representados neste esquema visto que, pelas considerações já expostas, o declive da linha azul deveria ser muito reduzido. A cor de vinho, cor de laranja e cinzento escuro estão representados os ganhos dos empregadores numa situação em que o mercado não está regulamentado. Os valores a verde representam a quantidade de horas transaccionadas, bem como o seu preço, em situação de equilíbrio, sem regulamentação.

Os valores a castanho representam a quantidade de horas transaccionadas e o seu preço, numa situação em que ocorre o estabelecimento de um mínimo para estas transacções. Os ganhos dos trabalhadores estão agora representados a amarelo e cor de laranja, e os ganhos dos empregadores estão agora representados a cor de vinho. Os valores a cinzento, claro e escuro, representam ineficiência.

Do ponto de vista dos trabalhadores, a transição de uma situação de desregulamentação para uma em que o salário mínimo é estabelecido e superior ao valor de mercado vai propiciar-lhes ganhos e perdas. Os ganhos estão representados a laranja, e as perdas estão representadas a cinzento claro.

É certo que o número de horas vendidas vai diminuir, e será essa a causa das perdas assinaladas a cinzento claro, mas é fácil que os ganhos obtidos pela venda da hora de trabalho a um preço superior(área laranja) compensem essas perdas. Na verdade, quando a área laranja é muito superior à área cinzenta clara, parece claro que este sistema favorece a ganeralidade dos trabalhadores, e tem a potencialidade de favorecer todos.


Os grandes perdedores do estabelecimento do salário mínimo são os empregadores.
É possível defender que as perdas deste grupo são superiores aos ganhos dos trabalhadores, e que por isso o salário mínimo é indesejável.
No entanto, as perdas deste grupo podem ser consideradas menos relevantes que os ganhos do outro. Não pela simples razão de que a este grupo correspondem muito menos indivíduos que ao grupo dos trabalhadores, mas por outras condições relativas às diferentes situações sócio-económicas dos dois grupos.
Equanto que o primeiro grupo tem poucos rendimentos, e o ganho de utilidade marginal por um pequeno acréscimo no rendimento pode ser muito significativo, o segundo grupo pode suportar algumas limitações na capacidade de contratar sem sofrer prejuízos de maior.
Posto de outra forma, o ganho de liberdade e qualidade de vida de saír de uma situação de quase-escravatura no limiar substência, pela parte de muitos trabalhadores, pode ser mais valorizado que as perdas de liberdade contratual de ambas as partes, e lucro adicional que se torna impedido por esta forma de regulamentação.

Há algumas considerações adicionais a fazer sobre este assunto.

Salário Mínimo VII - A intervenção do Estado

No texto anterior deixo claro que os agentes produtores de um determinado bem frequentemente têm grande vantagem em associar-se em cartel. Espera-se que em resultado disso transaccionem menos unidades do produto que estão a vender, mas também se espera que consigam um preço superior ao que conseguiriam de outra forma, e que o balanço entre ambos esses efeitos lhes seja flagrantemente positivo, aumentando significativamente os seus lucros.

No caso dos trabalhadores menos qualificados, a associação em cartel poderia fazer com que a hora de trabalho pudesse ser vendida a um preço que garantiria ao trabalhador um vencimento significativamente acima do necessário para a sua subsistência, mesmo quando o valor de transacção num mercado desregulamentado criasse uma situação de quase-escravatura.

No entanto, se um cartel entre dois ou três agentes de mercado já pode ser difícil de manter, um cartel entre centenas, milhares ou milhões de agentes é virtualmente impossível de conseguir.

Mas, quando são uma fatia significativa do eleitorado, e tendo por isso impacto nas propostas que os políticos e governantes fazem, surge uma ferramenta que os trabalhadores podem utilizar para criar um efeito semelhante ao do cartel: o estado democrático.

O estado democrático pode criar um efeito semelhante ao do cartel ao garantir que nenhuma hora de trabalho é transaccionada abaixo de um determinado valor. Se também garantir que nenum trabalhador vende mais que um determinado número de horas, teremos então um "salário mínimo".

O salário mínimo pode elevar significativamente o nível de vida dos trabalhadores ao trazer-lhes ganhos importantes, mas vai realmente resultar em desemprego adicional. Isto é uma sequência esperada da associação em cartel - o número de horas transaccionadas diminui. Se a diminuição do número de horas transaccionadas se repercutisse igualmente em todos os trabalhadores, não haveria desemprego adicional: cada trabalhador trabalharia simplesmente menos horas, auferindo ainda assim um vencimento superior ao fim de cada mês.

Mas como isso não se sucede, é importante criar as ferramentas para que o flagelo do desemprego não seja maior do que os ganhos obtidos pelo estabelecimento do cartel. O estabelecimento de um valor máximo para as horas de trabalho que cada agente pode transacionar ajuda neste ponto. Como parte significativa dos trabalhadores têm descendentes que não atingiram a maioridade a seu cargo, isto também pode facilitar a formação dos mesmos.

Por outro lado, se os trabalhadores empregues tiverem de pagar parte do seu vencimento adicional para pagar um rendimento mínimo a quem não tiver conseguido encontrar emprego, ainda assim ficarão favorecidos pelo estabelecimento do cartel.
Quanto aos desempregados, estes apenas não ficariam desfavorecidos se o dinheiro obtido através deste rendimento fosse superior ao que tenderiam a auferir num mercado desregulamentado. Por outro lado, um valor próximo do salário mínimo poderia não dar incentivos suficientes para que os trabalhadores nesta situação quisessem saír dela.
O incentivo é garantido pela precariedade da situação, que não pode durar mais do que um determinado número de meses/anos, pelo estigma social, pela insegurança da situação, além do referido diferencial de vencimento, que pode ter maior significado relativo uma vez que estamos a falar de rendimentos não muito distantes do necessário para a subsitência.

Quando o trabalhador pondera o risco e as consequências de estar desempregado, bem como os ganhos obtidos caso não esteja, é fácil concluir que o estabelecimento de um salário mínimo pode constituir uma vantagem significativa, tendo geralmente o impacto de aumentar o seu nível de vida face ao que teria num mercado desregulamentado.

Deve reconhecer-se que o estabelecimento do salário mínimo também corresponde a uma restrição coerciva na liberdade de escolha do trabalhador. Ele não poderá trabalhar por menos do que um determinado valor, mesmo que em consciência o queira. Grande parte dos trabalhadores sente, no entanto, que a situação de quase-escravatura que adviria de um mercado desregulamentado com abundância de mão de obra menos qualificada seria mais limitativa para a sua liberdade de escolha ao longo da vida, do que o impedimento coercivo de aceitar vender a hora de trabalho abaixo de um determinado valor.

Importa agora voltar a analisar os gráficos inicialmente apresentados.

sexta-feira, 17 de Agosto de 2007

Salário Minimo VI - O cartel

Num mercado em monopólio, existem muitos clientes para um determinado produto, mas só um fornecedor. Por esta razão, o vendedor terá uma grande liberdade para fixar o preço do produto em questão, sabendo que os clientes não podem optar por comprar esse produto a mais nenhum agente.
O monopolista deve ter em atenção a curva da procura, sabendo que quanto mais caro colocar o seu produto, menos produtos venderá. Por outro lado, quanto mais barato colocar o seu produto à venda, menos lucro receberá por cada produto. Para maximizar o lucro, o monopolista procurará o melhor compromisso:



A linha a roxo representa o custo marginal de cada unidade para o monoplista, enquanto a linha a vermelho representa a curva da procura. A área a amarelo corresponde ao ganho dos consumidores em comprar os produtos fornecidos pelo monopolista, e a área a verde corresponde ao lucro do monopolista na venda do seu produto. Ele fixou o preço por forma a maximizar esta área.

A área a cinzento mostra-nos a ineficiência desta situação. De facto, muitos clientes estão dispostos a dar pelo produto um valor superior aquele que custa ao monopolista produzi-lo, mas não estão dispostos a dar o valor fixado pelo monopolista. Ambas as partes sairiam beneficiadas se transaccionassem o produto a um preço intermédio, mas se isso implicasse que o monopolista tivesse de cobrar o mesmo valor aos restantes clientes, então os seus lucros diminuiriam.

Desta forma, a situação que mais beneficia o monopolista é uma na qual são transaccionados menos produtos, e a um preço superior, do que aquele que ocorreria em mercado livre.

Já num mercado em oligopólio, existem muitos clientes para um determinado produto, e um número reduzido de vendedores.
Cada vendedor pode definir o preço pelo qual quer vender o seu produto, mas sabe que este preço vai alterar a quantidade de clientes que compram o produto em questão nas suas lojas, ao invés de optar por comprar na concorrência.
Para maximizar o lucro, e assumindo que não pode confiar nos outros vendedores, cada vendedor colocará um preço que é superior ao custo médio de cada produto produzido, mas inferior ao preço que colocariam se estivessem em situação de monopólio. A quantidade de produtos transaccionada será superior à que ocorre num monopólio, mas inferior à que ocorre em mercado livre.
Na verdade, a situação de equilíbrio do oligopólio é um intermédio entre o monoplólio e o mercado livre, mais próxima do mercado livre quanto maior for o número de vendedores envolvidos.

Uma estratégia que os vendedores podem utilizar para aumentar os seus lucros é o de estabelecer um cartel. Se todos estes praticarem o mesmo preço, correspondente ao preço que maximizaria os seus lucros caso fossem um único agente monopolista, eles irão diminuir a quantidade de unidades transaccionadas, mas irão aumentar os seus proveitos.
É fácil de entender que há muitos casos em que a formação de carteis é prejudicial para a sociedade, e é por isso pouco surpreendente que esta seja proibida na quase totalidade dos países desenvolvidos.

Mas, que dizer de um cartel de mão de obra?
Aí as coisas podem ser bastante diferentes...

Salário Minimo V - Formação e Demografia

Formação

Uma das formas de fazer face aos problemas descritos no texto anterior é apostar na formação dos trabalhadores, para que a oferta de horas de trabalho menos qualificado seja de tal modo inferior à respectiva procura que o valor de mercado da hora de trabalho já esteja muito distante da situação de quase-escravatura.
Esta estratégia passaria por associar aos elevados incentivos que os trabalhadores já dispõem para se formar, a possibilidade destes (e dos seus descendentes) acederem à formação gratuitamente, através de um sistema de excelência, bem financiado, justo e funcional.

Há, no entanto, algumas limitações a esta estratégia. Por grande que seja a aposta de uma sociedade na respectiva formação, é impossível fazer progressos muito rápidos em poucas gerações. Por exemplo, se numa geração a taxa de analfabetismo é maioritária, é praticamente impossível que na geração seguinte se atinjam os valores médios (cerca de 20%) para uma formação superior de qualidade.
Isto sucede-se porque numa sociedade com piores taxas de literacia será mais difícil encontrar bons professores em grande quantidade; porque a aprendizagem não se resume à escola, e a escolarização dos pais contribui para a aprendizagem dos filhos; etc...

Também se sucede que caso os pais trabalhem numa situação de quase-escravatura, será muito mais difícil que consigam dar apoio aos respectivos descendentes, os quais vão por essa razão encontrar dificuldades acrescidas na aprendizagem.

Note-se que a resolução mais rápida deste problema já parte de uma significativa forma de regulamentação laboral: a proibição do trabalho infantil. Sem ela o raciocínio exposto no texto anterior vai reflectir-se em toda a economia familiar, tornando o trabalho infantil praticamente obrigatório nas famílias mais pobres, e prejudicando a resolução do problema através da estratégia de formação.

Note-se portanto que a estratégia da formação, que passa pela proibição do trabalho infantil e pela criação de um sistema gratuito que qualifique a população, é a melhor estratégia de longo prazo. Mas por si pode ser insuficiente para fazer face ao problema descrito.


Demografia

Se o valor de mercado da hora de trabalho menos qualificado depende da oferta e da procura deste produto, podemos concluir que a demografia de uma sociedade terá um impacto significativo sobre o preço de equilíbrio do mesmo.
A diminuição ou aumento da população (mantendo o perfil de qualificação da mesma) tem impacto tanto na procura como na oferta de mão de obra. No entanto, o impacto não é igual.
A lei dos rendimentos decrescentes levar-nos-ia a crer que uma diminuição ligeira da população (mantendo o perfil de qualificação) levaria ao aumento da média da produtividade de cada hora de trabalho. Assim sendo, a diminuição da procura de mão de obra é menos significativa do que a diminuição da oferta, o que pode levar a um aumento do valor de mercado da hora de trabalho em questão.

Existem outras questões relevantes a ter em conta. Uma é que a demografia depende do contexto socio-económico em que cada família vive, e, por essa razão, é pouco provável que o perfil de formação da população se mantenha. É importante que os factores demográficos não piorem o mau perfil de formação da população, sob pena de agravar o problema descrito. No entanto, isto poderá acontecer se certos segmentos da sociedade tiverem uma taxa de natalidade muito diferente de outros segmentos.
Novamente, é importante a legislação relativa ao trabalho infantil: sem esta proibição, as famílias mais pobres terão um incentivo maior para ter muitos filhos, sendo quase obrigadas a isso, visto que as famílias concorrem umas com as outras na venda da hora de trabalho.

Por outro lado, a diminuição da taxa de natalidade permite que cada família dedique mais tempo à educação de cada um dos seus descendentes, o que facilitará a estratégia acima descrita relativa à formação.

Não obstante, a diminuição da população pode ter impactos vistos como nefastos em certos sistemas de segurança social. Trata-se, creio, de uma visão incompleta. É certo que a médio prazo poderão surgir algumas dificuldades resultantes da diminuição da população. Mas deve notar-se que tais dificuldades tenderão a desvanecer, criando possivelmente um excedente, quando a população estabilizar mais tarde num valor mais reduzido. Apesar de tudo, convém lembrar que por esta razão pode ser importante que a alteração na taxa de natalidade não seja muito abrupta.

Assumindo então que a uma diminuição suave na taxa de natalidade pode ser positiva para a resolução do problema descrito, fica por explicar que estratégias podem ser utilizadas para atingir este fim. A proibição do trabalho infantil, e a fiscalização necessária para garantir, na medida do possível, o respeito efectivo por esta proibição é uma medida a tomar, e a promoção de informação a respeito dos métodos de planeamento familiar é outra.
Por considerar que estas medidas são insuficientes alguns países optaram por estratégias coercivas para limitar a natalidade. Mesmo que tais estratégias possam levar a um aumento da prosperidade, e a uma resolução mais rápida do problema descrito, elas podem ser indignas e desumanas.

Assim sendo, sem usar métodos coercivos desumanos, não se pode fazer muito para diminuir significativamente a natalidade de uma sociedade, que resulta de uma série de decisões do foro familiar que devem escapar ao controlo centralizado.
Por outro lado, a qualificação da mão de obra através de um sistema de formação sólido e funcional nunca poderá resolver os problemas descritos a curto ou médio prazo.
É essencial a existência de tal sistema, e que ele seja gratuito. É muito importante a proibição do trabalho infantil, e a informação a respeito dos métodos de planeamento familiar. Mas tudo isto é insuficiente.

Serão necessárias outras formas de regulamentação laboral?
Quais?

quinta-feira, 16 de Agosto de 2007

Salário Mínimo IV

O meu dentista contou-me que estava a preparar-se para arranjar um dente a uma senhora e ela, sem qualquer provocação, desatou a opinar sobre os mercados e os salários mínimos.

Ele balbuciou qualquer coisa sobre a existência de negócios que não fossem suficientemente rentáveis para proporcionar uma vida decente a quem neles trabalhasse e ela desatou a vociferar e a perguntar-lhe se não gostava que as cadeiras de jardim, em teca, que estavam à venda não sei aonde – feitas na Indonésia – custassem para aí 20 dólares, em vez dos 200 que valiam...

Ele ia-lhe a dizer que não era prazer nenhum estar sentado numas cadeiras lindíssimas, que só tinham custado 20 dólares, num planeta em que as crianças tivessem que se prostituir para comer, porque as mães e os pais faziam cadeiras de teca por 10 dólares por mês, mas calou-se.

Saiu da sala, respirou fundo, voltou a entrar, meteu-lhe um tubo na boca e tratou-lhe do dente.

Salário Mínimo III

"The modern conservative is engaged in one of man's oldest exercises in moral philosophy; that is, the search for a superior moral justification for selfishness."

John Kenneth Galbraith (1908-2006)

Salário Minimo II - Mão de obra em concorrência

Num mercado livre, com inúmeras empresas vendedoras e inúmeros compradores de um determinado bem, sem quaisquer barreiras à entrada nesse mercado, deveremos esperar que o lucro económico dessas empresas vá tendendo para zero, por acção da concorrência.
Isto sucede-se porque cada empresa não tem um papel significativo na fixação do preço do produto, que acaba por ser o preço de equilíbrio do mercado em questão. Mas se as empresas que vendem esse produto estão a fazer lucros económicos elevados, haverá um forte incentivo para entrar no negócio da venda deste produto. Ao entrarem mais agentes nesse negócio, a oferta do produto aumenta, o preço de mercado diminui, e com este os lucros das empresas vendedoras. A entrada de agentes no negócio deverá cessar quando os lucros forem tão reduzidos que já não constituem incentivo suficiente para a entrada neste mercado.

Esta abstracção raramente se aplica aos vários produtos transaccionados num mercado de dimensões médias, visto que no que respeita a grande parte deles existe um número reduzido de empresas que fornecem tal produto, situação em que estas têm um poder de mercado elevado e fortes possibilidades de fixar o preço do produto que vendem. Também muitas vezes existem barreiras importantes à entrada no mercado: uma patente, um maior domínio de uma determinada tecnologia, uma carteira de contactos muito completa, um investimento muito avultado, etc...

Mas no que respeita à mão de obra menos qualificada, podemos estar em condições mais próximas da aplicação deste modelo. Se uma percentagem significativa da população não tiver qualificações significativas, estaremos numa situação em que a concorrência para vender as horas de trabalho será feroz. Assim sendo, cada trabalhador pode ser considerado como sendo uma empresa que tem despezas e fornece um determinado produto - a hora de trabalho - que então venderá. E o mesmo formalismo usado anteriormente pode descrever o desfecho desta situação: o custo da hora de trabalho tenderá cada vez mais para ser o suficiente para garantir a subsitência do trabalhor, mas não mais que isso.

Assim, numa sociedade com elevada percentagem de mão de obra menos qualificada, e sem qualquer regulamentação no mercado da mão de obra, deveríamos esperar ver todos estes trabalhadores a trabalharem quase o máximo de horas que conseguissem, para auferir rendimentos pouco superiores aos necessários para a sua subsitência. Não é uma situação de escravatura, pois a estes é dada sempre a opção de morrer à fome, caso não queiram vender a hora de trabalho ao preço de mercado.
Mas as semelhanças são aterradoras...

Isto sucedeu-se, na prática, em várias circustâncias, mas é fácil atribuir sempre as dificuldades que esta situação acarrecta à escassez presente na sociedade em questão. Afinal, se grande parte da mão de obra é pouco qualificada, o que é que nos garante que o valor que acrescentam não seja realmente tão reduzido que apenas permita pagar pouco mais que a subsistência do trabalhador? Face a isto devo remeter para o raciocínio acima exposto: mesmo que grande parte das horas de trabalho transaccionadas correspondam a um valor acrescentado muito elevado, a elevada concorrência entre os vários trabalhadores vai sempre levar a que estas sejam transaccionadas ao valor mínimo necessário para garantir a subsistência destes.

Que soluções existem para lidar com esta situação?
Há fundamentalmente três.

quarta-feira, 15 de Agosto de 2007

Salário Mínimo I - Uma ideia pateta?

A sequência de textos que se segue serve para comentar e contestar uma ideia que vem sendo bastante difundida entre muita direita e não só, segundo a qual a imposíção do salário mínimo nacional é um exemplo clássico de regulamentação contraproducente, que quase não traz benefícios à sociedade, enquanto, por outro lado, traz-lhe grandes prejuízos.

Interessa portanto entender a argumentação de quem defende esta ideia.

A «hora de trabalho» é um produto que é transacionado nos mercados, e geralmente sujeito a regulamentações expressas na legislação de cada país.
Na verdade, «hora de trabalho» é um termo que pode abarcar produtos bastante diferentes. Nesta sequência de textos vou referir-me à hora de trabalho da mão de obra menos qualificada, abstendo-me de definir o termo, ou de considerar ou de subdividir ainda mais o produto em função das diferenças intrínsecas que o mesmo ainda pode apresentar.

Vamos considerar aquilo que se sucederia se este produto fosse transaccionado livremente:



A linha vermelha representa a procura de mão de obra de trabalho (menos qualificado). Trata-se de uma função decrescente, pois é natural que quanto menor o preço da hora de trabalho, mais empregadores possam conseguir fazer lucro comprando-a, e por isso mesmo tenderão a comprar mais.

A linha azul representa a oferta de mão de obra de trabalho (menos qualificado). Trata-se de uma função crescente, pois é natural que quanto maior o preço da hora de trabalho, mais os indivíduos nesse mercado são incentivados a querer vender o seu tempo de trabalho, e por isso mesmo tenderão a vender mais.

O ponto onde elas se cruzam é denominado ponto de equilíbrio. Corresponde ao ponto em que todos aqueles que têm algo a ganhar com a transacção (quer porque o preço de venda seja superior aquele pelo qual estariam dispostos a vender o produto, quer porque o preço de compra seja inferior aquele pelo qual estariam dispostos a comprar o produto) a efectuam. O preço (S1) e quantidade (Q1) correspondentes a esse ponto seriam as quantidades mais esperáveis para o preço de mercado desse produto, e para o valor de unidades transaccionadas desse produto, caso não existisse intervenção coerciva exterior.

A área a amarelo representa o ganho da sociedade (empregados e empregadores) com todas as transacções ocorridas. Quando o estado intervém, alegadamente nada melhora. Tomemos o caso da fixação de um valor mínimo para cada hora de trabalho:



Na imagem da esquerda, o valor mínimo fixado corresponde a um valor inferior ao valor de mercado. Neste caso, o impacto da lei é nulo, já que qualquer transacção ocorreria a um preço superior de qualquer forma.

Na imagem da direita, o valor mínimo fixado corresponde a um valor superior ao valor de mercado. Em consequêcia a lei terá alegadamente um impacto nefasto. Ao impedir qualquer transacção que ocorra a um preço inferior ao estipulado, vai impedir que aqueles que querem vender as horas de trabalho a um valor inferior o façam. Tais transacções impedidas acabam por resultar em «ineficiência» (assinalada a cinzento): os empregados que poderiam vender suas horas de trabalho a um valor superior ao que elas valem para eles não o podem fazer, e empregadores que poderiam comprar as horas de trabaçho a um valor inferior ao que elas valem para eles também são impedidos de o fazer. A área a amarelo - que representa o ganho, tanto pela parte dos empregadores como pela parte dos empregados - diminui.

Assim, alegadamente, a imposição de um salário mínimo tem como consequência alguma ineficiência e algum desemprego (visto que o número de horas de trabalho transaccionadas diminui). É uma imposição coerciva ilegítima sobre os trabalhadores, se tiver impacto será o de levá-los ao desemprego, trazendo ineficiência à sociedade por acréscimo.
Alegadamente só se explica tal tipo de legislação com a forma como o eleitorado entende pouco a economia e é facilmente enganado pelas promessas dos políticos.

Será assim?
Pretendo explicar que as coisas não são tão simples...

domingo, 5 de Agosto de 2007

Antepassados e o poder

Estou sempre a contar esta história aos meus filhos. Um general do Napoleão que casou a filha (com um dote riquíssimo, roubado nas campanhas) com o filho de um aristocrata do Antigo Regime, que não tinha dinheiro para arranjar os telhados do palácio. O aristocrata, incomodado por ter de casar o filho com uma plebeia, mostra ao pai da rapariga os quadros dos antepassados e conta-lhe as histórias gloriosas da família. O general, sem dar mostras de qualquer intimidação, sofre as histórias todas com bonomia e depois dá uma palmada nas costas do aristocrata e diz-lhe: na minha família o antepassado sou eu!

E um presidente com sentido de humor

Contaram-me uma história que se terá passado num almoço entre um aristocrata muito conhecido e um chefe de estado africano. O aristocrata estava a aborrecer o pobre presidente com a história dos antepassados dele e o presidente interrompeu-o e disse-lhe que também tinha sangue inglês na família. O aristocrata deve ter arregalado os olhos e o presidente explicou-lhe: o meu bisavô comeu um missionário inglês!

Uma princesa tonta...

Não se deve discutir a república e a monarquia, como não se deve discutir a astronomia e a astrologia, a evolução e o criacionismo, ou a arqueologia e a caça aos tesouros.

Tal como a religião, a monarquia, a astrologia, o criacionismo, ou a caça aos tesouros, são coisas que se defendem com o coração e não com a cabeça.

Tentar explicar a um monárquico que a monarquia e um sistema profundamente anti-democratico é uma crueldade que não se deve fazer.

Mas às vezes nem os próprios monárquicos conseguem evitar ser vítimas dos embaraços da mornarquia. No Renas e Veados vem a pequena história duma princesa que fala com anjos, parece que através dos cavalos... não li a história toda.

E o problema da monarquia é este: num mundo cada vez mais materialista e mais cruel, onde o dinheiro é a única medida de felicidade, e onde até os católicos (no Opus Dei) já adoptaram a postura calvinista que defende que os pobres têm o que merecem e que quem trabalha ou “faz as escolhas certas” acaba sempre por vingar, há umas famílias que vivem no ócio e na ostentação, com as despesas todas pagas pelo estado, porque sim, porque deus diz.

E se por exemplo os espanhóis têm sabido manter o decoro e uma postura de estado simpática e decente, outros há cujas vidas miseráveis enchem os jornais com as disfunções sórdidas duma telenovela: o filho diz mal da mãe nos jornais, a avó metia-se na cama com o embaixador português, a irmã pragueja como um carroceiro, a nora dormia com todos, o pai era da juventude hitleriana...

E eu não consigo deixar de pensar que para os defensores da monarquia estas coisas devem ser extremamente embaraçosas.

sábado, 4 de Agosto de 2007

Museu Nacional de Arte Antiga

A directora foi despedida porque deu uma entrevista em que parece que se queixou da burocracia e da pastelice da tutela. Embora tenha quase duplicado o numero de visitantesdo museu.

Eu estou no Texas e não conheço os pormenores da história, que deve ser mais comprida. Mas estive em Lisboa em Junho e Julho e disseram-me – no MNAA – que a cafeteria estava fechada por causa de um concurso de exploração que há mais de um ano que estava em águas de bacalhau.

Em 2002 eu tive uma fatwa emitida pelo IPA, e agora honrada pelo IGESPAR, e sei que não foi por ser incompetente, nem preguiçoso, nem ignorante. :-)

A verdade – que devia chocar os portugueses mas não lhes parece interessar nada – é que o Ministério da Cultura é o ponto de encontro de um grupo de pessoas que se está completamente nas tintas para os interesses do estado, para os cidadãos, para a cultura e para o patrimonio. Está organizado em mandarinatos cujos mandarins – com lugares vitalícios – não são sujeitos a nenhum tipo de escrutínio.

Eu trabalhei três anos para o IPPAR / IPA e nunca deixou de me chocar o cinismo e o desinteresse das chefias pelo património e pelo país.

E os funcionários? Quando o mérito não entra na equação das promoções, qual é que é o incentivo para se trabalhar?

O neoliberalismo no seu melhor

A primeira coisa que os presidentes republicanos fazem quando se apanham com o livro de cheques do governo é desbaratar o erário público o mais depressa possível, entre outras coisas para poderem dizer que não há dinheiro para a solidariedade social.

Clinton acabou o segundo mandato e deixou uma fortuna enorme nos cofres. Quando os amigos do pai cozinharam a nomeação dele, contra a vontade expressa dos americanos, You-Know-Who desatou a dar subsídios e cortes de impostos aos amigos e familiares, até não haver um chavo no banco.

Na altura Clinton lembrou que as pontes, barragens e autoestradas precisavam de obras, a nível nacional, e sugeriu-se até, timidamente, que um investimento público desta natureza poderia ser um poderoso motor da economia, com a bolsa na altura a abanar...

Que não, que era imoral o estado ter dinheiro, disseram os neocons indignados…

Agora caiu a primeira ponte…

sexta-feira, 3 de Agosto de 2007

pagamos nós ou paga o bagão?


«[...] O Governo vai pagar cerca de um milhão de euros de indemnização aos 18 directores dos centros distritais que foram demitidos, em 2002, em simultâneo, pelo ministro da Segurança Social do Governo de Durão Barroso, Bagão Félix. O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão, em Janeiro, aos antigos directores, considerando «nulos» os despachos de demissão por «falta de fundamentação». [...]»


(Jornal Sol, 28 de Julho de 2007)