Imigrantes em fuga

Um indicador claro da vitalidade económica portuguesa a partir do final dos anos 90 foi como conseguiu absorver imigrantes eslavos e brasileiros. Este ano, o ciclo terminou e inverteu-se: os imigrantes estão de regresso aos países de origem. Os que saem não contarão para a taxa de desemprego. Mas são um sinal claro de como o mercado de trabalho está em contracção.

Programa da troika faz salários reais recuarem quase 20 anos

«Programa da troika faz salários reais recuarem quase 20 anos» é o título desta notícia do Jornal de Negócios.

É este o «ajustamento» necessário para o nosso país, se continuarmos como «bons alunos». É este o interesse de quem tem condicionado a comunicação social e usado a sua influência para promover este tipo de políticas desde Reagan e Tatcher:

Ainda ontem vi o filme «A Dama de Ferro». Não é de admirar que, como Reagan, tenha passado por heroína para alguns sectores da população. É assim que acontece quando se seguem políticas que favorecem os poderosos, e os meios de comunicação social estão concentrados em cada vez menos mãos.

Enquanto as pessoas aceitarem tudo isto, as suas vidas irão piorar. Em vez de avanços, teremos retrocessos.

Revista de imprensa (8/4/2012)

• «(...) o Tribunal Constitucional deu sinais de vida vetando a criação do crime de enriquecimento ilícito por entender violar os princípios constitucionais da presunção da inocência e da determinabilidade do tipo legal, mantendo um sistema que dificulta a fiscalização de quem enriquece. Malha fina que o referido Tribunal esquece sempre que quebrado o sigilo bancário para obtenção do RSI ou do abono de família ou quando qualquer cidadão é chamado às finanças (e bem!) para justificar dados da sua declaração de rendimentos. Mas não é de agora que este Tribunal atropela a Constituição. Recordemos que, nos anos 90, bastou PS e PSD integrarem um ardiloso “tendencialmente” na gratuitidade da Educação e da Saúde para que este solícito tribunal político deixasse passar as propinas e taxas moderadoras. Com os progressivos atropelos à “dignidade da pessoa humana” (Art. 1º) à “democracia económica, social e cultura” (Art. 2º) e à “Soberania e legalidade”(Art. 3º) este é cada vez mais um Tribunal Alegadamente Constitucional de uma República Tendencialmente Constitucional.» (Tiago Mota Saraiva)

A esquerda resignada

Vale a pena ler a entrevista de Vital Moreira ao i. Ali se surpreende, sem tabus nem disfarces, uma esquerda resignada ao austeritarismo, à tróica e à Europa realmente existente. Que não consegue imaginar alternativas e está conformada com Passos e Portas até 2015 ou até depois.

Terá mesmo que ser assim? Eu acho que não.

Revista de imprensa (7/4/2012)

• «Foi a 1 de abril, é certo. Em campanha, abordado por jovens que o questionaram sobre se era sua intenção cortar o 13.º mês, Passos respondeu: "Total disparate." Dois meses depois, anunciava o corte de meio subsídio de Natal a todos os que auferissem mais de mil euros. Fê-lo alegando a existência de um desvio (o "colossal") na execução orçamental do Governo anterior, desvio que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental garante inexistir.
• Isto para o ano passado. Para este, anunciava, a 13 de outubro, o corte dos subsídios de natal e de férias para pensionistas e sector público, vincando tratar-se de uma "medida temporária" que "vigorará apenas durante a vigência do programa de ajuda económica e financeira". Em todas as notícias, os cortes surgiam para o período de dois anos - 2012 e 2013. Não só não houve desmentido como a 17 de outubro o ministro das finanças reiterava na RTP: "O corte é temporário, durante a vigência do programa de ajustamento, e esse período acaba em 2013." O mesmo fez a secretária de Estado do Tesouro a 15 de novembro: "Os cortes dos subsídios de férias e natal são uma medida temporária para os próximos dois anos. As medidas são temporárias para 2012 e 2013, foi isso que foi dito." Nenhuma dúvida, pois: o discurso oficial do Governo foi, até há dois dias, de que os cortes tinham a duração de dois anos.

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Revista de imprensa (6/4/2012)

• «O FMI está "triste". "Ficámos profundamente tristes", afirmou o porta-voz da instituição a propósito do suicídio, diante do Parlamento grego, de um reformado que viu a sua pensão, para a qual descontou toda a vida, ser "aniquilada" (as palavras são suas numa nota que deixou) pelo "governo de ocupação" grego de que faz parte o FMI e que, como em Portugal, a troco de empréstimos para salvar a banca responsável pela crise exigiu - e o governo grego, como o português, obedeceu - medidas de austeridade sobre os mais pobres, que semearam o desemprego, a miséria e a desgraça no país.
• No mesmo dia, o mesmo FMI pediu ao Governo, ao patronato e à UGT (e os pedidos do FMI são ordens no protectorado em que Portugal, tal como a Grécia, se tornou) "mais flexibilidade salarial", o que, em "economês", significa ainda maiores cortes nos salários. Isto enquanto foi avisando que é "bem possível" que a receita da "troika" (austeridade, austeridade, austeridade) possa levar o país a "uma recessão mais profunda do que a prevista", e logo dando a solução: mais austeridade ainda. A contar com isso, acena no mesmo comunicado com a aprovação de uma nova tranche de empréstimo, no valor de 5170 milhões de euros.
• E, quando algum reformado ou algum desempregado português fizer o que fez o reformado grego para não ter que, como ele, "procurar que comer no lixo", o FMI ficará "triste". Porque, para o FMI, é melhor a morte lenta.» (Manuel António Pina)

CISPA - Novo ataque à liberdade na Internet

Foi derrotada a SOPA, a PIPA, e está quase derrotada a ACTA, mas há quem não desista de atacar a liberdade que ainda existe na Internet.

A nova ameaça, semelhante às anteriores, chama-se CISPA (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act), e aparenta ser uma invasão ainda mais séria das liberdades individuais que os projectos anteriormente derrotados.

Sugiro a adesão a este protesto da Avaaz.

Na Europa também se tortura

Passou completamente ignorada nos media portugueses a notícia de que num Estado da UE se torturou em 2002 e 2003. Se é que isso importa: numa zona militar polaca (anteriormente usada pelo KGB, ao que parece), pessoas estrangeiras (da CIA) torturaram outras pessoas estrangeiras (da Al-Qaeda). E a Polónia era uma democracia. Daqui por uns anos, este recuo civilizacional espantará. A mim já me espanta. E espanta-me o silêncio.