A repressão na Turquia, numa imagem

A polícia turca prende um médico, por tentar acudir às mazelas dos manifestantes.

Que estes tenham a fortitude para prevalecer contra todos estes atentados contra a Democracia, e contra eles próprios.  

Democracia sem laicidade, ou laicidade sem democracia?

O dilema dos países de população muçulmana:

• «Entre la Turquie, le Maroc, l’Algérie et la Tunisie, on voit bien que ceux qui s’en sortent bien, sont ceux qui ont sécularisé avant de démocratiser. Si vous démocratisez sans séculariser, comme l’Algérie en 1991, vous donnez les clefs à un régime totalitaire qui ne les rendra jamais. A l’inverse, si vous sécularisez sans démocratiser, comme en Turquie ou en Tunisie, vous nourrissez aussi une alternative religieuse… Mais elle est moins dangereuse qu’en Algérie. L’AKP au pouvoir, ce n’est pas le FIS au pouvoir. Le gouvernement tunisien devrait comprendre qu’il est temps de démocratiser… Pendant ce temps, l’Algérie, qui n’a ni démocratisé ni sécularisé, se trouve dans une impasse totale.» (Caroline Fourest na ReSPUBLICA)
  

AKP salvo por um voto

• «Ao fim de três dias de deliberações, o Tribunal Constitucional turco decidiu ontem não dar provimento à queixa contra o partido no poder (Justiça e Desenvolvimento, AKP), acusado de "actividades anti-seculares". Com a decisão, os juízes evitam a dissolução do partido conservador islâmico. (...) Na realidade, o AKP escapou por um triz da interdição. Dos 11 juízes do Tribunal Constitucional, seis votaram a favor da encerramento, menos um voto do que era necessário (maioria qualificada, sete). Mesmo os cinco votos favoráveis consideraram que o partido tem "actividades anti-seculares", embora não em extensão que justifique abolir a formação. (...) Apesar do puxão de orelhas e da redução para metade dos financiamentos estatais, o AKP reagiu ontem com evidente alívio.» (Diário de Notícias)

Só para conferir

CONSTITUTION DE LA REPUBLIQUE TURQUE

I. Forme de l'Etat

ARTICLE PREMIER : L'Etat turc est une République.

Il. Caractéristiques de la République

ARTICLE 2: La République de Turquie est un Etat de droit démocratique, laïque et social, respectueux des droits de l'homme dans un esprit de paix sociale, de solidarité nationale et de justice, attaché au nationalisme d'Atatürk et s'appuyant sur les principes fondamentaux exprimés dans le préambule.

III. Intégrité de I"Etat, langue officielle, drapeau, hymne national et capitale

ARTICLE 3: L'Etat turc forme avec son territoire et sa nation une entité indivisible. Sa langue officielle est le turc.
Son emblème, dont la forme est définie par la loi, est un drapeau de couleur rouge sur lequel il y a une étoile et un croissant blancs.
Son hymne national est la «Marche de l'indépendance».
Sa capitale est Ankara.

IV. Dispositions inaltérables

ARTICLE 4: La disposition de l'article premier de la Constitution spécifiant que la forme de l'Etat est une République, ainsi que les dispositions de l'article 2 relatives aux caractéristiques de la République et celles de l'article 3 ne peuvent pas être modifiées, ni leur modification ne peut être proposée.

Para compreender a crise turca

O Miguel Duarte publicou no Blogue Liberal Social um excelente artigo que ajuda a compreender o que se joga na Turquia.

• «Acredito que os momentos que a Turquia está a viver no momento são muito, muito importantes para a evolução da democracia Turca, desde que, o exército não se sinta obrigado a intervir (o que fez até agora foi apenas palavras vagas, que na minha opinião não deveria ter feito, mas que na visão de muitos turcos são mesmo necessárias).
  
  
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  O actual governo, apesar de democraticamente eleito teve apenas 34.27% dos votos mas tem quase dois terços dos deputados do parlamento, devido a um sistema eleitoral ridículo que tinha sido criado exactamente para evitar que partidos islâmicos chegassem ao parlamento (todos os partidos com menos de 10% dos votos são excluídos do parlamento).
  Ora esse mesmo partido, quer à força eleger um presidente não laico, quando tal não lhe vai ser possível, devido a não ter negociado com o único outro partido do parlamento que lhe poderia garantir isso, pois precisa de ter quorum nas votações e os seus deputados não chegam para tal (o processo já seguiu para o Tribunal Constitucional), o que conduzirá provavelmente à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas (os deputados do outro grande partido recusam-se a estar presentes nas votações). Os relatos que têm chegado a público é que os islamitas têm oferecido dinheiro (sim, dinheiro) para que os deputados da oposição estejam presentes na votação, por forma a que possam eleger um presidente contra a vontade da sua população. (...) Mas tudo isto faz parte do jogo democrático e da evolução democrática de um país. País esse que ainda não está preparado para a União Europeia, mas que necessita da União Europeia para continuar a evoluir e estabilizar a sua democracia, tal como Portugal precisou.»

(Ler na íntegra.)

Revista de blogues (30/4/2007)

1. «Um milhão de turcos nas ruas de Istambul a exigir a continuidade e reforço da laicidade do estado fundado por Mustafa Kemal Atatürk. A manifestação, convocada por cerca de 600 ONGs, surge na consequência da candidatura de um islamita conservador, Abdullah Gül, à presidência do país. Tivesse a UE metade do zelo com a Polónia do que tem com a Turquia, e ainda estaria pelos 26 membros...» («Nunca se viu nada assim em Varsóvia», no Renas e Veados.)
2. «Enquanto alguns «liberais» portugueses estão entretidos em discretas apologias do salazarismo, outros gostam de ensaiar um discurso irresponsável em que fascismo e socialismo se tornam por magia idênticos. Fazem-no, entre outras formas, através de citações retiradas do contexto ou através da manipulação de palavras que têm sentidos diversos nas tradições políticas em confronto. Esperam que a coisa passe à boleia do desconhecimento histórico. (...) O fascismo foi um dos produtos da crise do capitalismo no período entre as duas guerras. Serviu a certas fracções da burguesia como arma de arremesso contra o movimento operário. Por isso quando os fascistas reivindicam «justiça social e combate ao capitalismo selvagem e à luta de classes». (...)» o que pretendem é invocar a ideia de que é preciso criar estruturas que esmaguem e/ou disciplinem as classes trabalhadoras e os seus movimentos autónomos. O essencial é a ideia do «fim» por decreto da luta de classes através da sua substituição por um qualquer interesse nacional definido autoritariamente.» («A ignorância "liberal"», no Ladrões de Bicicletas.)
3. «Eu vinha mais para o fim da manifestação do 25 de Abril e não ouvi. Mas soube por vários blogues (...) que os sempre muito educados manifestantes da JCP vaiaram os representantes das várias organizações políticas quando estes subiram ao palco no Rossio. Entre eles, o do Partido Socialista. Tratava-se de Edmundo Pedro. Evidentemente um oportunista que nada tem a ver com o espírito de Abril. Aliás, não é a primeira vez que Edmundo Pedro se tenta infiltrar nos meios anti-fascistas sem ter sido convidado. Já no passado se enfiou no Tarrafal. Felizmente, desta vez, estavam ali os vigilantes "jotas", com o seu longo passado de resistência, para não deixar as massas serem enganadas.» («Assim se vê a força da ignorância», no Arrastão.)