É recorrente: os membros e dirigentes da Iniciativa Liberal apresentam os países nórdicos como exemplo de "países liberais", por oposição a Portugal, que é "socialista". Frequentemente referem a Suécia em particular. Uma das minhas melhores amigas após terminar o curso superior em Portugal viveu na Suécia vários anos e, numa conversa onde pediu para me pôr a par das novidades políticas (o surgimento da IL era uma delas) contei-lhe a apreciação que a IL fazia a respeito da Suécia. Ela primeiro pensou que estaria a ouvir ou entender mal, e depois pensou que eu estaria a fazer uma hipérbole, que eles não diriam que a Suécia é "mais liberal" e "menos socialista" do que Portugal. Quando se apercebeu que não havia equívoco nem hipérbole desatou-se a rir. Não queria acreditar que um partido fosse capaz de apresentar à população portuguesa uma enormidade desse tamanho.
Como se sabe, o robusto estado social sueco foi construído por 70 anos quase ininterruptos de Social Democracia (que em Portugal soa a centro-direita por causa dos nomes dados aos partidos quando o Zeitgeist era o do PREC, mas) que é uma ideologia bem à esquerda do actual centro. Na Suécia o peso do estado na economia está em linha com a média europeia, que por sua vez é bastante superior ao peso do estado na economia em Portugal. Se formos comparar a carga fiscal, a diferença é ainda mais discrepante.
Na Suécia a desigualdade de rendimentos é muito inferior. Os serviços públicos são muito melhor financiados. O número de funcionários públicos corresponde a uma proporção da mão-de-obra que é mais do dobro da portuguesa.
As empresas públicas na Suécia têm um peso da economia que é mais do quádruplo do nosso.
Tipicamente, quando são apresentados estes dados, os membros da IL costumam responder que uma coisa é a robustez do estado social e o valor dos impostos, outra coisa é a forma como estado regula e interfere na economia. O termo "socialista" referir-se-ia à segunda. Como é evidente, contesto a premissa: o termo socialista não está muito bem definido, mas são os próprios membros da IL que falam em "socialismo" sempre que está em causa o aumento das receitas públicas, o financiamento do estado social ou o aumento do número de funcionários públicos, e - veja-se pelo episódio da TAP - o peso das empresas públicas. Mas mesmo que a premissa fosse aceite, continuaria a ser disparatado alegar que a Suécia é "mais liberal" e "menos socialista" que Portugal. Portugal foi um líder mundial na descriminalização do consumo de drogas, a Suécia, pelo contrário, dá ao estado o monopólio da venda de bebidas alcoólicas. Portugal mal regula o mercado dos serviços sexuais, enquanto a Suécia o ilegaliza. O jogo na Suécia também é mais regulado. O mercado da habitação, com o peso tremendo que tem na economia e no património da classe média, é muitíssimo mais regulado na Suécia. A regulação da concorrência é muito mais activa e interventiva. E por aí fora...
Note-se que não serve este texto para dizer que devemos seguir o exemplo da Suécia ou dos restantes países nórdicos. Devemos seguir-lhes o exemplo na importância dada à educação, mas fazer o nosso próprio caminho. Este texto serve para tornar claro que a gargalhada da minha amiga se justificava em pleno. E apesar de conhecer um pouco melhor a realidade sueca que a dos restantes países nórdicos, as semelhanças culturais e económicas que existem e que podemos observar nos gráficos acima mostram com toda a clareza que dizer que estes países são "mais liberais" ou "menos socialistas" é uma verdadeira "fraude intelectual".
PS- Quis escrever este texto quado dei de caras com o segundo e terceiro gráficos neste texto do blogue Ladrões de Bicicletas.
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10 comentários :
Olá João!
Isto lembra-me uma conversa muito interessante num certo grupo de WhatsApp :) Mas faltaram aqui alguns argumentos meus que tornam a conversa mais interessante!
Portugal é mais liberal do que a Suécia nos costumes. Disso nunca discordámos.
Mas é claro que a Suécia é mais liberal do que Portugal na Economia. Tens a excepção do álcool e da habitação, de facto. Curiosamente, têm enormes problemas com ambos.
Na Suécia tens segurança social parcialmente privada (cá é 100% pública), tens a educação em sistema de livre escolha e com empresas gestoras de escolas quotadas em bolsa (cá és obrigado a ir para a escola que o estado escolheu por ti), tens um IRC muito mais baixo (o nosso é dos mais altos do mundo), tens muito poucas profissões regulamentadas, o Estado não define qualquer salário mínimo, eliminaram a taxa sobre riqueza, liberalizaram o sector dos transportes públicos (cá só a Carris é que pode operar em Lisboa, por exemplo), o despedimento é muito mais fácil (nós somos o 3º país da OCDE onde é mais difícil despedir, depois de décadas em 1º), entre muitos outros exemplos.
Os nórdicos são tão adeptos de uma economia o mais livre possível que o vês apregoado nos sites oficiais suecos e no discurso do 1º ministro dinamarquês. E são adeptos de uma economia livre porque é essa economia que pode pagar o estado social. Talvez fosse bom aprendermos com eles nesse aspecto.
Abraço, e boas legislativas!
Miguel Veríssimo
Miguel,
Estamos de acordo que Portugal é mais liberal nos costumes do que a Suécia.
Vamos também ignorar o mercado da habitação, apesar do peso enorme que tem na economia (na casa dos 10%) e no património (representa quase 100% dos activos da classe média, quase metade dos activos dos mais ricos, sendo que a classe baixa não tem património algum). E sim, ignoremos o do álcool.
São mais liberais na economia? Se existisse um plano para aumentar 10% o número de funcionários públicos em Portugal, não estarias a dizer que isso é "anti-liberal" e "socialista"? E se o plano fosse para aumentar o número de funcionários públicos em 40%? E se fosse para DUPLICAR o número de funcionários públicos? Quão "socialistas" seríamos? Agora imagina o contrário: imagina que a proporção de funcionários públicos na Suécia era menos de METADE do número de funcionários públicos em Portugal? Não estarias a usar isso como argumento para dizer que a Suécia era mais liberal do que Portugal?
Quanto às empresas, a questão nem sequer é hipotética. Para alegares que a Suécia era mais liberal que Portugal disseste que Portugal tinha dez vezes mais empresas públicas. Esse foi um argumento teu. Presumia-se não só que o peso das empresas públicas em Portugal seria superior (não necessariamente dez vezes superior, mas muito superior) como que isso seria um indício de que a Suécia seria "mais liberal" e "menos socialista". Mas afinal, sabemos agora que tal presunção estava errada. O número de empresas, espero que concordes, é pouco relevante, o que importa é o peso a economia. E o peso das empresas públicas suecas é mais de QUATRO VEZES superior ao peso das empresas públicas portuguesas (se a comparação fossem em termos de valor absoluto o resultado seria ainda mais discrepante, mas reconheço que o que importa é o peso). Mas então, isso não faz da economia sueca "mais socialista" e "menos liberal"? Agora que descobriste que a situação é ao contrário do que pensavas, isso não te faz reavaliar?
Sobre o peso do estado na economia já tínhamos falado e este post não te traz novidades nesse ponto. Vou passar à frente.
(continua)
Sobre o Cheque-ensino: eu concordo que o cheque-ensino é uma solução "mais liberal" e "menos socialista", no sentido que dás a estes termos, que um sistema público de ensino à maneira portuguesa. Já tinha concordado com isso. Acho que funciona muito mal, e pode ser que em termos práticos os pais tenham muito pouca escolha por lá, mas não é isso que está em discussão. Ponto para ti.
Em relação aos salários mínimos e trinta por uma linha, não concordamos mesmo. Onde tu vês "mais liberalismo" eu vejo "mais socialismo".
Como recentemente discuti este ponto com outra pessoa, vou citar aquilo que disse na altura:
«Mas se os sindicatos quisessem uma coisa e as entidades patronais quisessem a oposta, o que é que seria mais "socialista", fazer a vontade das entidades patronais, ou dos sindicatos? Os partidos da "Internacional Socialista" (que, já agora, não é a tradição política em que me enquadro) têm um historial de ligação aos sindicatos, e por isso são muitas vezes designados de "trabalhistas". Aquilo que os distingue da oposição política tem sido, em grande medida, a importância que os sindicatos têm na sua militância, no seu programa, etc.
Acontece que a Suécia, por ter uma taxa de sindicalização na casa dos 70%, tem salários mínimos tão elevados que as entidades patronais gostariam que existisse um "salário mínimo nacional" (necessariamente mais baixo, por ser um "menor denominador comum") que enquadraria as negociações de forma mais favorável. Os sindicatos não querem tal coisa, o que faz sentido tendo em conta a relação de forças que lá existe. Ser mais "socialista" (no sentido que a IL dá ao termo neste contexto - que não é o sentido marxista mas sim o socialismo "tipo PS" dos partidos da Internacional Socialista, os partidos ditos "trabalhistas") é obviamente dar preferência à posição dos sindicatos, o que no nosso caso seria subir o SMN e lá seria não o instaurar. A realidade prática que existe na Suécia é a de salários mínimos por sector muito elevados, mas a politica do governo nesse domínio é a de ser um aliado dos sindicatos, uma política "socialista".»
Mais, se tu alegas que as escolhas liberais são contra a cartelização, facilmente se alegar que os sindicatos fortíssimos na Suécia cartelizam a mão de obra. O estabelecimento do SMN lá prejudica-os. Por isso é que, naquele contexto, a inexistência de SMN é a opção "socialista".
Quanto ao IRC já tínhamos visto que o nosso IRC efectivo é bastante baixo. Podemos ter taxas altas, mas o impacto económico disso é reduzido já que existem muitas isenções. Podes alegar que um sistema fiscal mais simples é "mais liberal", mas mesmo que eu concordasse, estaríamos a falar num campeonato mesmo muito distante do número de funcionários públicos, peso das empresas públicas, ou regulação no sector da habitação.
Desviando-nos do assunto, mas a respeito do Cheque-ensino, o testemunho pessoal de um engenheiro português a trabalhar na Suécia: https://www.facebook.com/tiago.franco.735/posts/10159635418402836?__cft__[0]=AZXXiAaZJ58Y-kMmNdiezZxv8d7c64TGpDlUnXWzTMcixYG7raCqWez4F9y1Y00sQWYvaTwCfYpegapk4Ach39-9wqkifrb9WdR2Q1pqUepZp4otiVso8PTQUlEpbdgICOc&__tn__=%2CO%2CP-R
A ILUSÃO DA ESCOLHA LIVRE
Entre os vários unicórnios que são atirados para a mesa dos debates, o que mais me incomoda por uma margem Usain Bolt/Pequim 2008, é o do cheque ensino e da "livre escolha". A IL fala no tema como uma simples liberdade individual, o CDS junta-lhe uma pianada de Chopin mais triste e diz, sem se rir, que é a forma dos "pobres poderem também escolher a escola dos filhos".
Como vivo no regime do cheque-ensino há década e meia, resolvi ir exercer a liberdade. Curiosamente nunca consegui que ao meu filho fosse oferecido um lugar numa escola que não pública (daquelas mesmo 100% públicas).
Liguei para lá, ligeiramente incomodado com esta coisa de não me darem liberdade e perguntei: "e quê crl?????"
Ao que me responderam, de forma absolutamente excepcional, que tinha sido o algoritmo e tal. Era tudo feito de forma integralmente automática.
Como gosto de algoritmos perguntei um bocadinho mais. Então mas como é que a coisa funciona? E a rapariga disse que, primeiro entravam alunos com familiares entre os estudantes, depois, os lugares que sobravam iam para o público geral (cerca de 30) e eram colocados numa data qualquer online e comecava a selva. O mais rápido a preencher a aplicacão, ganhava. Em cerca de 2 minutos, palavras dela, estavam as vagas esgotadas. No ano seguinte repetiam a dose.
Depois de ouvir a explicacão e sempre naquele espírito da liberdade e escolha livre, pensei, um gajo que não tenha um computador, não consegue meter os filhos nesta escola.
[continua]
Mas ok, tudo bem. É só uma canelada na liberdade do indivíduo. Toda a gente tem um computador, vamos lá, sejamos razoáveis. E se não tem computador certamente não se importa que o filho seja pedreiro. É isso. Estudasse.
Respirei fundo e juntei mais umas gramas de liberalismo e passei à questão seguinte. Então...se têm uma fila de espera formada, porque é que a desfazem todos os anos? Dessa forma estão apenas a perpetuar a selva e a tornar virtualmente impossível a entrada. A rapariga lá repetiu que era tudo automático e que o algoritmo é que formava a lista.
Parece-me estranho esta coisa dos pobres escolherem a escola dos filhos numa janela temporal de 2 minutos. Há um desarranjo intestinal de última hora ou até uma ligeira flatulência, lá se vai a educação dos putos. É, no mínimo, uma escolha livre bem supersónica.
Fiquei também com alguma dificuldade em encaixar o conceito da liberdade algorítmica mas enfim, já tenho alguma idade e pode ser uma startup da web summit. Também não quis dar parte fraca e passar por estúpido.
Avancei para a dúvida que me restava. Mas então, se é tudo automático, não há qualquer selecão da lista criada pelo algoritmo, como é que a fauna no recreio é predominantemente loura e ali ao lado, na pública, parece que estamos em Bagdade ou em Mogadíscio? Deve ser um azar dos távoras nenhum africano ou árabe, residente nesta região, conseguir ser rápido no gatilho do rato ou teclado. Logo eles que tiveram tanto treino no mundo real.
Para acreditar num algoritmo tão ariano, tenho que imaginar um de três cenários:
a) o Ventura aprendeu c++
b) a lista é retocada por um olho azul
c) e se fosses gozar com o crl?
O que me leva à frase do Cotrim no início de cada debate. O liberalismo não funciona e não é preciso.
Não existe livre escolha de absolutamente nada num regime de selecão humana.
O que é preciso, ontem, hoje e amanhã, é um sistema público e universal de educacão com escolas abertas para todos e em quantidade suficiente. Não é ter uma pública que é obrigada a aceitar todos e, à sua volta, outras 7 que escolhem quem aceitam e são pagas pelo erário público.
O que é preciso é tratar os professores com dignidade, retirá-los da precariedade em que vivem e dar-lhes estabilidade, progressão (a sério) de carreira e um salário que não seja um embaraco dizer em voz alta.
O que é preciso, é que os putos de Mogadiscio, Bagdad, Teerão, Erbil, Pristina, Asmara, Santiago do Chile e Manila, não tenham que estudar e viver em guetos, num país onde os pais pagam o mesmo imposto mas não acedem ao mesmo algoritmo.
É isto o cheque-ensino. Uma merda. O resto são ilusões de quem nunca teve que meter os pés no mundo real.
Okay, então pelos vistos agora as empresas e os trabalhadores negociarem livremente os salários (através da sindicalização) sem qualquer intervenção do Estado é sinónimo de socialismo e não de liberalismo? Como assim? O facto das empresas quererem um SMN nacional (nunca vi, mas não tenho razões para duvidar de ti) é suposto ser "a favor" do liberalismo?
Os liberais não só pró-empresas nem pró-trabalhadores: são pró-liberdade. E uma sociedade onde o Estado não intervenha nessa questão, uma vez que há de facto um desequilíbrio na relação entre empresa e empregado, incentiva os trabalhadores a juntarem-se e a negociarem colectivamente. É um sistema muitíssimo melhor, como se vê. Em Portugal chamamos de "concertação social" a uma reunião entre o Governo, sindicatos que representam 5% dos trabalhadores, e associações patronais que não representam nada.
Sobre a Educação: eu considero que o fundamental é haver liberdade de escolha, e ter escolas autónomas a trabalhar em regime de concorrência. Se a implementação é com cheque-ensino ou outra maneira, honestamente é-me indiferente.
Entretanto fui estudar mais esta questão. E sabes o que descobri? Que os países europeus que estão no top5 do PISA têm todos liberdade de escolha, e escolas autónomas e concorrenciais. São eles: Estónia, Finlândia, Irlanda, Polónia e Suécia. Na Irlanda, poder escolher a escola é um direito previsto na constituição.
Cada um implementa o sistema de forma diferente. A Finlândia proibiu as propinas, pelo que há apenas 70 ou 80 escolas privadas. 99,99% das escolas são públicas, mas funcionam em regime de livre concorrência. Fecharam mais de 2500 escolas desde os anos 90. As melhores replicam-se, as piores fecham.
A Suécia tem um sistema misto, em que não importa que é o dono da escola. Praticamente todas as escolas aderiram ao sistema (a adesão era voluntária), e há até empresas que gerem escolas quotadas em bolsa. Depois da queda inicial no PISA, que coincidiu também com a subida da imigração, já recuperaram para os níveis habituais. Quem mais optou por escolas fora do seu bairro e do seu contexto foram precisamente os imigrantes mais pobres.
A Suécia há mais de 100 anos que tem 3 partidos liberais que, juntos, nunca somaram menos de 40%. Apregoam a economia de mercado aos sete ventos. Não é vergonha nenhuma constatar que é essa a realidade. E depois, claro, usam essa riqueza para dar um Estado Social bastante robusto (que contrata 80% da mão de obra a privados).
Miguel,
Tanto que há a dizer sobre o que escreveste, e mesmo isso tudo ignora aquilo que me parecem ser os pontos principais, que são os pontos do post.
No entanto, acabas com algo que tem bastante relação e eu começo por aí.
Tu dizes: "E depois, claro, usam essa riqueza para dar um Estado Social bastante robusto (que contrata 80% da mão de obra a privados)."
Parece estar implícito nessa nota entre parêntesis que teres um serviço público a contratar mais mão de obra a privados é mais liberal. Eu não sei como é que se coaduna o facto deles terem mais de 25% da mão de obra como funcionários públicos com terem como funcionários públicos apenas 20% da mão de obra que necessitam. Se os tais 80% trabalhassem a tempo inteiro, isso significaria que terias 125% da força de trabalho a trabalhar para o estado. A matemática não bate certa.
Mas independentemente da matemática, essa observação mostra que consideras "mais liberal" teres menos funcionários públicos. Se os serviços públicos fossem assegurados por privados, o sistema seria mais liberal do que se fossem assegurados por funcionários públicos.
Só que a Suécia, de acordo com os dados acima, não é "um dos" países com mais funcionários públicos. É "O" país com mais funcionários públicos. O campeão europeu. Seguido pela Dinamarca e pela Finlândia.
E eu até tinha dado de barato que o cheque-ensino é um sistema "mais liberal" (no sentido que a IL usa o termo, que é certamente diferente daquele dos partidos com os tais 40% que referes, ou não terias a Suécia como campeão europeu dos funcionários públicos) do que o sistema português. Mais depois escreves coisas como:
«Cada um implementa o sistema de forma diferente. A Finlândia proibiu as propinas, pelo que há apenas 70 ou 80 escolas privadas.»
Eu só quero imaginar o que é que a IL diria se o estado português decidisse proibir as escolas privadas de cobrar os valores que lhes parecessem mais apropriados. Seria de soviético para baixo. Se em resultado dessa proibição só tivessem restado poucas dezenas de escolas privadas, porque as outras tinham fechado, nem quero imaginar o clamor. Iriam dizer que voltámos o PREC, que pouco faltava para o estalinismo ser a política oficial.
Por isso é que quando se vai a ver os detalhes relativos a essas políticas em particular, eles confirmam aquilo que os dados que estão nestes gráficos (sobre número de funcionários públicos, peso das empresas públicas, peso do estado na economia) demonstram. À primeira vista parece que não ter salário mínimo é muito "liberal", e se fosse em Portugal assim o seria. Em Portugal, sem salário mínimo terias salários mais baixos. Mas depois vês os detalhes, e afinal na Suécia existem salários mínimos altíssimos e os sindicatos é que não querem que o estado crie um "ponto focal" abaixo deles. Com o cheque-ensino, à primeira vista parece ser uma solução mais liberal, mas depois vais ver a implementação finlandesa e é dirigista/estatista de uma maneira que seria completamente inaceitável para a direita em Portugal (e até alguma esquerda), enquanto a que a implementação sueca talvez dão dê a liberdade aos pais que seria suposto dar em teoria.
"À primeira vista parece que não ter salário mínimo é muito "liberal", e se fosse em Portugal assim o seria. Em Portugal, sem salário mínimo terias salários mais baixos. Mas depois vês os detalhes, e afinal na Suécia existem salários mínimos altíssimos e os sindicatos é que não querem que o estado crie um "ponto focal" abaixo deles."
São salários mínimos altíssimos definidos pelos trabalhadores em livre associação, e aceites pelas empresas. Não tens intervenção do Estado. É muitíssimo mais liberal do que teres o Estado a definir valores mínimos.
"Com o cheque-ensino, à primeira vista parece ser uma solução mais liberal, mas depois vais ver a implementação finlandesa e é dirigista/estatista de uma maneira que seria completamente inaceitável para a direita em Portugal (e até alguma esquerda), enquanto a que a implementação sueca talvez dão dê a liberdade aos pais que seria suposto dar em teoria."
Em ambas as implementações as famílias têm total liberdade de escolha das escolas. E em ambas as escolas são autónomas e trabalham em regime de concorrência. É muitíssimo mais liberal do que teres o Estado a obrigar quem não tem possibilidades financeiras a por o filho na Escola que um burocrata qualquer definiu. A implementação finlandesa é muito dirigista do ponto de vista administrativo, de facto, e a sueca mais liberal. Mas para o cidadão, não há dúvidas de que ambas as situações permitem muito mais liberdade de escolha.
Mais uma vez gostava que respondesses ao Miguel Veríssimo, e não à IL :)
Abraços
Miguel,
Por vezes chamaste-me à atenção para essa confusão (estar a assumir que tens a posição da IL quando podes num ponto ou noutro não ter), com alguma razão.
Mas este texto é sobre a IL.
E é sobre uma questão muito abrangente, que entretanto foi afunilada para duas mais detalhadas, o Cheque-ensino e o Salário Mínimo.
Não creio que cheguemos a acordo sobre o segundo. Quanto ao primeiro, dou de barato que na educação o sistema sueco esteja mais alinhado com aquilo que a IL defende. Creio que se Portugal implementasse o sistema Finlandês (que basicamente corresponde a "controlo de preços" na educação) à esmagadora maioria dos membros da IL até lhes dava um fanico, e percebo a tua discordância, mas parece-me que é uma questão tão afastada da questão inicial e tão pouco importante, que prefiro concordar em discordar.
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