sexta-feira, 15 de maio de 2015

RBI, outros textos

Culminei a última série de textos sobre o RBI com a apresentação das razões pelas quais a defesa de uma solução deste tipo ao nível europeu seria a melhor opção.
O André Barata escreveu no Irrevogável um texto sobre este mesmo assunto, e estas questões são bastante aprofundadas. Para os leitores que se interessam por este tema, não posso deixar de recomendar sem reservas.

O Miguel Madeira também escreveu (no Vento Sueste e no Vias de Facto) sobre este assunto, pensando numa possibilidade de usar o RBI como instrumento de política monetária, pelo menos de forma esporádica quando medidas heterodoxas são necessárias.
Se bem que, logo na altura, a possibilidade de injectar liquidez desta forma me tenha parecido mais justa e elegante que o «quantitative easing», parece-me um pouco enganador chamar a isto um RBI ocasional. A meu ver, o RBI pressupõe alguma continuidade e previbilidade - afectando as decisões das pessoas em relação às suas opções profissionais.
Já a conjugação de uma reforma como a considerada na Islândia com uma ferramenta deste tipo, podia exigir injecções permanentes que dessem alguma continuidade a um rendimento deste tipo, que hipoteticamente aumentariam o controlo do Banco Central sobre a massa monetária, ajudando-o a evitar desequilíbrios. Será que neste caso já se poderia mesmo falar num RBI? Creio que sim, mas não tenho uma opinião muito informada sobre se a opção islandesa é uma boa solução (esquecendo a questão do RBI). Se forem em frente com essa reforma, estarei muito atento aos resultados.
 

2 comentários :

Miguel Madeira disse...

Note-se que alguns dos defensores do RBI defendem-no com o argumento de que é menos "distorcedor", isto é, em comparação com as outras políticas sociais afeta menos as decisões dos agentes (logo por aí causaria menos "ineficiências" - seria o sistema ideal para redistribuir o bolo sem o diminuir) - visto desse prisma (e apenas por esse prisma), o não afectar as decisões das pessoas em relação às suas opções profissionais seria exatamente a ideia de um RBI.

João Vasco disse...

Miguel Madeira,

Existem duas possibilidades: uma é instaurar o RBI e substituí-lo pelas outras prestações sociais (por exemplo, acabar com o SNS e o sistema público de ensino, e as pessoas que usassem os serviços privados). Se o "bolo" de rendimentos se mantivesse igual, e se a eficiência na prestação destes serviços não se alterasse (um grande "se"...), então o RBI não deveria alterar as decisões dos agentes.

Mas eu tenho sempre assumido a implementação de um RBI acrescida às actuais formas de redistribuição. Nesse caso, para a esmagadora maioria da população, corresponderia sempre a um rendimento acrescido não dependente do trabalho. E a investigação empírica feita mostra que isso afecta as decisões das pessoas, num sentido que a meu ver é bastante desejável: limita a oferta de trabalho.
Fá-lo de uma maneira simples, elegante, e com menos distorções típicas das "medidinhas", essas sim geralmente indesejáveis.