quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Os benefícios fiscais

O Simplex e outros blogues de apoiantes do PS têm criticado fortemente o BE por propor o fim ou a redução, dos benefícios fiscais. Falam em «ataque à classe média». Eu, pelo contrário, penso que faz sentido aumentar a carga fiscal se isso se traduzir em melhores serviços públicos. Aliás, penso, ao contrário da direita, que um escalão fiscal de 50% do IRS seria uma óptima ideia. Sim, «à sueca».

Ler no Arrastão como Vital Moreira criticou também os efeitos perversos dos benefícios fiscais, e ler também no Ladrões de Bicicletas: «temos de quebrar um círculo vicioso que faz com que se incentive fiscalmente a fuga dos serviços públicos e se bloqueie a sua expansão nas áreas da saúde ou da educação onde a lógica do mercado domina e onde o racionamento se faz pela carteira (dos dentistas aos manuais escolares). Eu trocava os benefícios fiscais a despesas privadas por manuais escolares gratuitos e por dentistas no SNS, por exemplo». E mais: «Se juntarmos aos cortes nas pensões os incentivos fiscais ao investimento em PPR (planos de poupança reforma) percebemos que as classes mais abastadas, com capacidade poupança, se deslocarão lentamente do sistema público para o sistema privado, dominado pela finança. O resultado será um sistema dual, onde teremos um frágil e exíguo sistema público destinado aos mais pobres e um sistema privado, dependente das rentabilidades dos mais exóticos produtos financeiros e das escandalosas comissões cobradas aos aforradores».

2 comentários :

João Vasco disse...

Também não me apelou lá muito essa conversa.

Acho que foi demagogia pura, para ganhar votos. Pôr as pessoas a visualisar dinheiro perdido no acto de votar BE, mesmo que de forma algo irracional.

Nestas coisas a demogia de parte a parte é tanta, que essa manobra já não me causa grande impressão.

no name disse...

bom, acho que há aqui vários factores:

1) PPR's. concordo que não faz muito sentido que recebam quaisquer benefícios fiscais, quanto mais não seja pois são um péssimo investimento (o RA já referiu em post que um depósito a prazo é melhor poupança). além do mais nem me é claro quem beneficia dos mesmos: as classes baixas certamente que não, as classes altas fazem outros investimentos. mas também a classe média não terá já concluído que o investimento é mau? concordo com o JV que a conversa dos PPR é mais para tentar ganhar votos que outra coisa...

2) aumento da carga fiscal. naturalmente que o RA está a pensar em escalões mais altos, não um aumento generalizado (correcto?). neste caso concordo em pleno, mas acho importante que se faça justiça ao presente governo por ter introduzido, no início da legislatura, o escalão dos 42% no IRS. penso que escalões de 50% (ou mais) também devem ser considerados, mas mais por razões de mensagem política e de justiça fiscal do que razões práticas de aumento significativo da receita: em 2006, 3666 contribuintes entregaram declarações de IRS com rendimento > 250 K€. mas bom, qualquer dinheiro a mais para melhorar os serviços públicos é sempre bem vindo.

3) mas os benefícios fiscais não se ficam pelos PPR's, também existem na saúde e na educação. aqui, acho que a questão é outra e mais complexa: na realidade, despesas de farmácia ou em livros podem ser descontadas. vejamos, quem pode beneficiar mais destas são as classes mais baixas onde qualquer dinheiro a mais tem maior importância. deixam de comprar medicamentos não sujeitos a receita médica ou livros técnicos para os filhos mais estudiosos? e as idas ao dentista para os mais velhos, ou certas consultas de especialidade? parece-me que, nestas questões mais finas, a coisa é distinta.

4) em qualquer caso, sobre este assunto acho que há um post no SIMplex que vale a pena ler:

http://simplex.blogs.sapo.pt/249992.html

e salienta que a) existem muitas formas de olhar para a questão; e b) há muitas classes mais desfavorecidas a beneficiar dos descontos.

5) finalmente, acho que no que diz respeito ao debate sócrates-louçã, e a querer apontar-se demagogia ao último, outros pontos mais significativos há por onde pegar, e sobre isso já vou fazer dois posts.