quinta-feira, 3 de julho de 2008

Governo Sócrates, o mau

O governo começou a sua actuação com o não-cumprimento de uma promessa. O IVA aumentou, com todos os prejuízos para a nossa economia inerentes.
Se a quebra desta e doutras promessas era inevitável (o que é discutível), a verdade é que foi uma escolha a não-realização do referendo à constituição europeia ao tratado reformador. A demissão de um ministro impopular quase no dia seguinte ao anúncio da recusa em fazer o referendo foi um tacticismo astuto, mas indigno.

Outro tipo de atitudes perfeitamente evitáveis estão relacionados com a postura pseudo-securitária do governo. Desde conversas sobre a centralização dos serviços de informação, fora do escrutínio do parlamento, até projectos para «liberalizar» as escutas telefónicas; a verdade é que foi o presidente Cavaco Silva que, ao chumbar alguns diplomas, nos protegeu de alguns desvarios. E quando temos de depender de Cavaco Silva para nos proteger de desvarios securitários, sinto-me inseguro.

O ambiente persecutório não ficou por aqui. Ocorreram alegações de perseguição a funcionários públicos e de controlo de sindicatos. Será fumo sem fogo?
E no que respeita à repressão violenta da manifestação anarquista de 25 de Abril de 2007? Um incidente sem grande importância, ou o sintoma de algo bem mais grave?

Outra decisão perfeitamente incompreensível é a da verdadeira entrega da gestão das escolas às autarquias e às empresas (a chamada «sociedade civíl»). Este disparate já mereceu suficientes comentários neste blogue para me alargar sobre este assunto, mas no que respeita à educação devem ainda ser comentadas as deficiências deste sistema de avaliação de professores, uma verdadeira oportunidade perdida para criar uma avaliação com pés e cabeça. Também sinistra (anedótica não capta a gravidade do problema) é a decisão de pôr a publicidade no currículo académico, a ser ministrada com o apoio e patrocínio das empresas interessadas em promover as suas marcas a consumidores fresquinhos. Isto é estúpido a tantos níveis diferentes que me faltam as palavras para continuar a comentar este assunto.

Também não se compreende qual a justificação possível para a promiscuidade que ainda se vive entre Igreja e Estado. Respeitar a constituição e a separação entre o estado e a Igreja, não só não custa um cêntimo, como ainda poupa dinheiro aos contribuintes. Numa altura em que diferentes sectores da sociedade fazem sacrifícios, torna-se particularmente incompreensível esta recusa em cumprir a constituição.

Existem outros gastos difíceis de compreender no contexto actual. A ligação em alta velocidade entre Lisboa e o Porto, quando por menos de um quarto do orçamento seria possível modernizar as linhas do alfa-pendular por forma a que este demorasse 30 minutos a menos que o TGV parece ser um disparate monumental, que só compreendo tendo em conta os dividendos eleitorais da decisão.

Andar a oferecer portáteis aos alunos do secundário também me parece uma forma particularmente parva e ineficiente de promover as «novas tecnologias». Os quadros interactivos e outro tipo de medidas para «modernizar a escola» também me parecem um enorme disparate de valor pedagógico duvidoso. Existem boas formas de investir na educação, porque foram escolher estas tão toscas?

12 comentários :

Anónimo disse...

O meu comentário é um natural contraditório ao exposto, notando porém que, achei a análise geral bastante genuína (no sentido argumentativo de busca da verdade) e desprovida de sentimentalismos ou mensagens de persuasão.

1. O IVA subiu, e provavelmente não se teria conseguído reduzir o deficit sem isso. O referendo à Constituição Europeia não se realizou porque já tinha sido rejeitado por uma série de países. Note-se que em Espanha foi aprovada com cerca de 70% dos votos e em Portugal é fácil de prever que aconteceria o mesmo. A não realização de um referendo geral à Europa ou ao tratado reformador foi indispensável no processo de construção de uma UE mais forte, nomeadamente no âmbito da PESC, das relações externas europeias, da representatividade e proximidade das instituições (cfr. importância conferida ao PE), da transferência de competências dos Governos para as instituições europeias, e da simplificação e concentração legislativas; entre outras coisas.

2. Sobre as questões de segurança, concordo com o que foi dito.

3. Quanto a isto, - "perseguição a funcionários públicos e de controlo de sindicatos" - acho que se podia e devia ter feito muito mais: a perseguição de funcionário públicos é treta, ainda mais se nos estamos a reportar aos desvarios do caso charrua... Os sindicatos de polícia e as associação para-sindicais do exército são uma boa forma de permitir desacatos incontroláveis. Os sindicatos sendo por um lado, males necessário em democracia, nunca devem poder paralisar seja o que for. Já para não falar na existência de milhares sindicalistas profissionais, que recebem ordenados do sindicato que acumulam com os ordenados das profissões que não praticam, para as quais o Estado tem que os substituir. Além de ser um desbarato de fundos públicos e uma injustiça ridícula, é ainda mais absurdo pelo facto de ser o Estado a financiar a existência de agitadores profissionais, que ainda por cima, fazem campanha partidária pelo PCP. Já que, em Portugal todos os outros partidos desistiram (e bem) de se tornarem partidos sectários de ordens e classes laborais. (PS: penso que a questão do lock-out foi bem resolvida, porquanto em Espanha se partiu mais cedo para a repressão policial, sem boas consequências).
Quanto à repressão da manifestação anarquista, manifestação essa pela qual eu tive a maior simpatia, porque até sou amigo de várias pessoas que lá estiveram, - não me parece que se possa vagamente imputar à responsabilidade política, quanto mais ao Governo. É evidente que foi uma decisão tomada pelos dirigentes das polícias, ou até provocada no terreno por alguns comandantes do grupo policial. O que é suportado por relatos dos manifestantes de que os polícias lhes chamaram "comunas de merda", entre outras coisas.

4. Mais uma vez discordo veementemente da ideia de que a gestão das escolas esteja a ser entregue às autarquias e às empresas, só porque se está a dar mais autonomia às escolas; (O que sucede, porque os CAE, outrora edifícios de vários andares, passaram a equipas de apoio à escola com poucos elementos); porque se exige maior colaboração das autarquias, e porque a gestão escolar vai passar a ser feita por professores que tenham uma especialização nessas tarefas, em vez de serem os professores que os outros professores elegiam para os cargos. É que os alunos, os pais, os funcionários, o ministério, em fim, toda a sociedade não podia influir na gestão escolar, o que naturalmente obrigava o Estado a passar as competências de relevância de fundo para estruturas administrativas.
Quanto às empresas fazerem estágios e fornecerem material e formação nas escolas, só vejo vantagens laborais nisso. Lembre-se que, o emprego é a base da qualidade de vida e da dignidade material, e portanto, a base do desenvolvimento intelectual e da ascensão e igualização social.

5. Concordo que tem havido inércia em ter uma política e legislação de laicidade e igualdade religiosa. Porém, pode dizer-se, por um lado, que foram tomadas medidas tímidas, mas que não se viam desde 1983, e por outro, que medidas mais activas podiam gerar forte desaprovação e contestação social,... por outras palavras, por muito que custe, a sociedade ainda está psicologicamente empedernida por valores retrógrados que 48 anos de obscuridade fazem sentir. Terá sido possivelmente, a sociedade portuguesa, mais progressista noutros períodos anteriores à ditadura...

5. Se a alternativa ao TGV é como diz, então não sei porque se aposta no TGV na Europa há duas décadas...
Estar nessa rede é fundamental a todos os níveis para um país periférico como Portugal. (Além de ser um objectivo eleitoral)

6. Outras medidas melhores existirão eventualmente para investir na educação. Mas de forma nenhuma essas são más medidas, - um computador é uma ferramenta indispensável e há muita gente que não poderia ter um computador (decente) sem essa solução.

Anónimo disse...

Claro que a lista do que seria desejável vir a fazer é muito mais extensa:
- É conveniente baixar o IVA assim que se suavize a crise internacional e que o deficit esteja solidamente controlado.
- A lei do divórcio e a legislação da família é rígida e retrógrada. Devia ter sido alterada.
- Não percebo (e aproveito para pedir para se fazer mais uma vez esse debate [em especial ao João Vasco que tem, de certeza, opiniões interessantes sobre isto]), porque é necessária uma dupla tributação (?), e se não haverá mesmo uma tributação tripla com o IRC de vários países sobre os mesmos lucros de uma empresa?
- devia gastar-se mais dinheiro com o acesso à justiça. Nomeadamente proporcionando bons advogados gratuitos, como defendeu Marinho Pinto.
-
- and so on...

João Vasco disse...

anónimo:

1. Aquilo que critiquei na questão do IVA foi o não-cumprimento da promessa, e não o facto em si de ter aumentado. Os governantes devem ser penalizados por não cumprirem uma promessa, mesmo quando essa for a melhor opção ao seu dispor: nesse caso deveriam ser ainda mais penalizados por fazer uma escolha diferente.
Se um político souber que após ter feito uma promessa na qual as consequências do seu cumprimento sejam nefastas para o país, será algo penalizado por não a cumprir, e muito penalizado pelo seu cumprimento (por via da avaliação das consequências da medida), será encorajado a evitar fazer promessas que não tencione cumprir em primeiro lugar - pelo menos caso se trate de um político com esperança de chegar ao poder.
Assim sendo, eu até entendo que se defenda que era inevitável a subida do IVA, e eu próprio aleguei que era a melhor opção no texto abaixo ("Por outro lado, o aumento do IVA, do ISP, do imposto sobre o tabaco, e a criação de um novo escalão de IRS para os mais ricos, também me pareceu o «mal menor» no que respeita à obtenção de novas receitas"). Mas creio que deve existir sempre uma penalização pelo não cumprimento das promessas, seja quem for o governante. E se para os impostos o Sócrates ainda tem a desculpa (verdadeira?) de que o défice era muito maior que o esperado, já para a não-realização do referendo não há desculpa nenhuma.

3. Creio que as alegações relativas aos sindicatos também se referiam a sindicatos na área da educação e não só às organizações sindicais relacionadas com a segurança. E se no ministério da educação se pode aludir à "existência de milhares sindicalistas profissionais, que recebem ordenados do sindicato que acumulam com os ordenados das profissões que não praticam", a verdade é que isso não justifica qualquer espécie de tentativa de controlo, ou investigação ou perseguição.

4. Aqui não podia discordar mais. Não concordo que o currículo possa ser fixado pela vontade dos pais, da junta de freguesia, da empresa ou da paróquia. Estas coisas devem ser fixadas por especialistas, de forma centralizada, como tem acontecido. Há milhares de factores que devem ser estudados por explicar parcialmente as nossas dificuldades com o ensino. A centralização dos currículos não é um deles.
Quanto às empresas fornecerem formação, depende da pertinência desta. Esse caso da publicidade é um bom alerta de como essa possibilidade pode ser usada para fins hediondos.

5. Tenho de conceder que fazer pouco é melhor que não fazer nada ou mesmo andar para trás, e que em Portugal são essas as alternativas disponíveis (o PSD seria pior).
Mas não acho que seja unicamente a demografia eleitoral a justificar isso. Aquilo que Zapatero fez parecia suicídio político, e vários indicadores mostram que a influência da igreja na sociedade espanhola é maior do que na sociedade portuguesa. No entanto, Zapatero foi reeleito. Neste aspecto, se o PS tivesse mais arrojo, talvez perdesse menos eleitores à sua esquerda.

6. Aquilo que disputo é o valor pedagógico de ter um quadro interactivo ou um computador portátil.
Não é tecnofobia nenhuma, que a minha área de trabalho é a tecnologia de ponta, são mesmo considerações pedagógicas. Um quadro com gis serve perfeitamente, a vantagem adicional do quadro interactivo (que vai ser também caríssimo em termos de amnutenção) não justifica o custo.

Quanto aos comentários finais (suponho que são da mesma pessoa), creio que concordo com todos. Quer dizer, no ponto sobre a justiça não se a questão está tanto em gastar dinheiro, mas mais em alterar as "regras do jogo" para que existam incentivos à competência nesta questão.

No que respeita às razões pelas quais existe uma dupla tributação, a razão parece-me ser novamente falta de arrojo. Se o governo optasse por parar com a dupla tributação, auemntando os impostos para manter a receita, e conseguisse comunicar que a receita não(!) iria subir, até conseguiria obter dividendos eleitorais da seriedade da medida, creio.

João Vasco disse...

.

Anónimo disse...

Sobre o tópico da promiscuidade Estado-Igreja: que raio tem a Igreja que ver com uma autarca que decidiu levar idosos a Fátima por razões propagandísticas? Havia o Bispo de Leiria de fechar as portas do santuário, não?
Relevante é a Igreja imiscuir-se, e muito!, no papel do Estado, nomeadamente na assistência social, onde faz bem mais do que este.Mas isso já não lhe interessa, pois não?
Eu se fosse a si, João Vasco, preocupava-me mais com a promiscuidade Estado-Maçonaria que influencia bem mais o nosso país do que a Igreja.

P.S.-Anónimo, se ser progressita é perseguir politicamente opositores do regime e perseguir por credo religioso, então a 1ª República era do mais progressista que havia no mundo!

Anónimo disse...

Outra coisa: repressão à manifestação anarquista? O exagero! Foi ao Chiado nos ias a que se seguiu esse evento? As paredes estavam um pouco diferentes, não acha? E por que carga d'água leva alguém para uma manifestação cocktails molotov? Defesa pessoal?
De resto, concordo com o post.

João Vasco disse...

ze gato:

Eu gosto de transparência, clareza e frontalidade, e por isso não simpatizo assim tanto com instituições repletas de secretismo como a maçonaria.

Posto isto, as poucas coisas que sei com confiança a respeito da maçonaria são positivas: o papel importante que teve na revolução norte-americana e na revolução francesa, por exemplo. E por cá, na implantação da república.

Eu sei que muitos dos mais devotos não gostam, mas eu creio que qualquer destas revoluções serviu muito bem a humanidade. Se a maçonaria teve um papel importante, isso só a dignifica.

Fora isto, há muitos rumores a respeito da maçonaria. Podemos acreditar ou não, mas o problema é que são rumores: não podem ser dados como factos.

Mas a promiscuidade Estado-Igreja existe a diversos níveis, já muitas vezes comentados neste blogue. Não são rumores: são factos objectivos. Desde clérigos nos hospitais e forças armadas pagos com os nossos impostos, a catecismo pago pelo orçamento de estado, passando por várias negociatas suspeitas relativas a vendas de terrenos para construção de catedrais, para já não falar na manutenção de uma concordata inconstitucional. E isenções fiscais tão descaradamente ilegais que até já levámos um puxão de orelhas da comissão europeia. E levaremos mais se não alterarmos o panorama. Era bom que a igreja arranjasse forma de se sustentar apenas através dos seus membros, em vez de continuar a sacar o que pode ao orçamento de estado. Mas a culpada não é só a igreja: são os políticos que deixam que isso aconteça.

João Vasco disse...

Sobre a manifestação anarquista, não estive no chiado nem nesse dia nem nos dias seguintes. Mas vi um video que mostrava a actuação da polícia. Já viu?
É uma actuação potenciadora do confronto, que não evitou certamente nenhum grafitti. É uma actuação sem justificação.

Um caso isolado? Ou o sintoma de algo bem errado?

João Vasco disse...

Sobre a repressão nessa manifestação:

http://cravadonocarmo.wordpress.com/videos/

Vejam-se também os relatos.

Anónimo disse...

Acabei de ver o video. Vi uma carrinha da polícia suja de tinta (ou lá o que era). Vi um graffiti acabado de fazer após a manif passar. E acho que o cartaz «combate a autoridade» diz tudo (porque de facto quem confunde «autoridade» e «autoritarismo» nem devia ter direito a manifestação). Óbvio que houve provocação, só quem é cego é que não vê. Em resposta à sua pergunta - um caso isolado.

Quanto à maçonaria, é uma sociedade que já não é tão secreta assim (espero eu), mas que não deixa de influenciar as altas esferas políticas e financeiras do país (BCP, Governo, etc.). O problema é que, por muitos bons princípios que tenha, passa de um grupo com ideais para um grupo de pressão. Uma espécie de Opus Dei à esquerda e anti-religiosa. A grande diferença é a referida no meu comentário anterior: a Igreja, e a Opus Dei, têm um cariz social importantíssimo, que colmata deficiências que o Estado nao pode (ou não quer) cobrir. Desconheço quaisquer obras deste tipo da maçonaria (se as há, não devem ser relevantes, ou numerosas, o suficiente para serem mencionadas, tanto que não o são). Daí que não vejo razão para a maçonaria ter benefícios (que os tem). Ora, se a Igreja dá, acho apenas normal que receba benefícios. Se são inconstitucionais e ilegais (e se o são, gostaria de as ver regularizadas), não estou dentro do assunto, mas não são certamente suficientes para devolver à Igreja o seu contributo para a sociedade. Se a Igreja desaparecesse hoje mesmo, amanhã ficariam milhares de bocas por alimentar e milhares de crianças e idosos sem tecto em Portugal, para não falar dos milhões por todo o Mundo.

Eu sei que pareço um fundamentalista religioso, mas não sou. Não gosto é de ver a Igreja atacada como sendo um mal deste país, que não é.

P.S.- Referiu no seu comentário que apenas havia rumores a respeito da maçonaria; quanto à Igreja havia «factos objectivos». Entre estes «factos objectivos» estavam «negociatas suspeitas relativas a vendas de terrenos para construção de catedrais». Uma suspeição é um facto objectivo?

Bem haja

João Vasco disse...

zé gato:

Não vou comentar mais a questão da manifestação. Para mim, todos têm direito a manifestar-se mesmo que confundam autoridade com autoritarismo.

Sobre a Maçonaria, diz que influencia isto e aquilo. Se faz isso, estou contra. Mas não vou escrever um texto a criticar isso enquanto não tiver nenhum facto concreto para sustentar essa crítica. Pode garantir as vezes que quiser que assim é, e nem é que eu duvide, é apenas que as suas garantias não são mais do que rumores. Podem ser rumores plausíveis, mas não são mais que isso.

E quanto à Igreja, as negociatas de terrenos para catedrais e igrejas são factos objectivos, a qualificação de "suspeitas" às respectivas negociatas é que é uma opinião pessoal. Mas atente no resto que escrevi e ignore a questão das negociatas se quiser.

Quanto ao "apoio social", não deve justificar qualquer espécie de promiscuidade. Existem uma série de organizações que fazem trabalho social: se o estado quer ajudar essas organizações, ajude-as em igualdade. Mesmo assim existe sempre a questão da igreja aproveitar a ajuda para o proselitismo religioso, nos EUA quando uma Igreja o faz perde o direito a ajuda estatal. Assim deveria ser em todo o lado.

João Vasco disse...

E

Bem haja :)