segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Sistemas Proporcionais

No que diz respeito à democracia representativa, os sistemas proporcionais (quando os partidos têm um número de deputados proporcional ou próximo de um valor proporcional à sua votação) são os mais democráticos e justos, e isso só por si justifica que sejam preferidos. 

O sistema eleitoral português não é muito proporcional, mas os sistemas uninominais conseguem ser bem piores. Mesmo que os sistemas proporcionais fossem menos funcionais do ponto de vista prático, deveriam ser escolhidos como se essa menor funcionalidade fosse um custo adequado a pagar pela obtenção de soluções mais justas e representativas. 

No entanto, além da democracia e da justiça, existem duas outras importantes vantagens dos sistemas proporcionais:

-diminuem o grau de conflitualidade por facilitarem o compromisso entre diferentes sectores da sociedade (ver um exemplo extremo aqui)

-conduzem a um crescimento económico superior.

Ou seja: além de serem mais justos e democráticos, os sistemas proporcionais conseguem ser também mais práticos/funcionais.

Não há nenhuma boa razão para não mudar o sistema eleitoral no sentido de reforçar a proporcionalidade, a não ser a inconveniência aos partidos que recebem as vantagens injustas que advêm da distorção da proporcionalidade. Infelizmente, são precisamente esses que têm o poder de manter um sistema mais injusto e menos funcional...


Texto também publicado no Espaço Àgora.

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