sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Não, os feriados não são todos iguais

A Assembleia da República aprovou hoje (na generalidade) a reposição de dois feriados republicanos - o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro - e de dois feriados católicos (o Dia Católico do Politeísmo, ou «Dia de Todos os Santos», e o Dia do Paradoxo, em que os católicos celebram aquilo que «Deus» em teoria não teria - corpo).

A discussão sobre se quatro feriados a mais ou a menos têm um impacto significativo no PIB nunca foi conclusiva (o que, só por si, é esclarecedor). Mas nestes quatro anos em que não se celebrou o primeiro artigo da Constituição da República («Portugal é uma República soberana (...)»), ignorou-se demais a dimensão política, cultural e histórica de celebrarmos o 5 de Outubro e não o 28 de Maio, ou de se suspender o 1º de Dezembro e não o 10 de Junho. Os feriados civis assinalam as datas e os conceitos que nos identificam enquanto comunidade: o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974, o Dia do Trabalhador e a Restauração da Independência. Saber que feriados temos não é apenas uma questão laboral, é principalmente uma questão política. Infelizmente, um único deputado de esquerda mostrou claramente compreender que não pode ter o mesmo significado repor os feriados que assinalam sermos uma República independente e as duas festividades católicas: a excepção honrosa foi Pedro Delgado Alves.

Perde-se assim, no actual Parlamento, a oportunidade de debater porque temos os feriados que temos, e se faz sentido manter tantos feriados católicos num país cada vez mais secularizado. A Santa Sé agradece: ao PS, ao BE, ao PCP, ao PEV e ao PAN.

18 comentários :

  1. A mim não me faz qualquer impressão que se reestabeleçam os dois feriados católicos. Em primeiro lugar, temos uma Concordata assinada com a Santa Sé e parece-me de bom tom que se respeitem os tratados enquanto eles existirem. O que se pode e deve discutir, isso sim, é a necessidade da existência desse tratado. Como agnóstico que sou, o Corpo de Deus não me diz nada, mas na minha família, continuamos a romar aos cemitérios no 1 de Novembro para cuidar das campas dos nossos Antepassados, sendo que o culto dos mortos nada tem a ver com o Catolicismo... Dir-me-á que não preciso de um feriado para honrar a Memória dos Entes Queridos, mas a verdade é que o exercício obriga a alguma disciplina (como acontece com todas as datas de comemoração, aliás). Finalmente, eu, que me considero da Esquerda Republicana e que fico muito feliz quer com o reestabelecimento do 5 de Outubro, quer com o do 1 de Dezembro, acho que ainda bem que celebramos o nosso dia nacional a 10 de Junho. A celebração não foi inventada pelo Fascismo e para mim deveria chamar-se simplesmente 'Dia de Camões' (e dispensar as paradas militares, eventualmente reservadas para outra celebração qualquer, talvez o 9 de Abril). Um amigo grego disse-me um dia com algum espanto que Portugal era o único País que conhecia que celebrava o seu dia nacional no dia comemorativo da Morte de um Poeta...

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  2. Também me parece que o 1 de Novembro, tal como o Natal e a Páscoa e os Santos Populares (S. António, S. Pedro, etc), é uma data mais "cultural" que religiosa. O único feriado religioso dos 4 removidos era mesmo o do corpo de Deus: por mi era o único que ficava pelo caminho.

    Mas também compreendo quem quis a reposição integral dos feriados alegando que a ilegitimidade da sua "suspensão" no contexto que bem conhecemos de ataque à nossa soberania deve sobrepor-se a quaisquer outras considerações.

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    1. A versão original do memorando da tróica defendia a redução dos subsídios às escolas privadas. Se o governo PSD/CDS tivesse cumprido essa parte, irias defender a reposição desses subsídios ao ensino privado?

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    2. Eu não disse o que eu defendo e sim que compreendo a argumentação de quem defende algo diferente. De qualquer das formas, a intromissão na soberania e o simbolismo associado numa situação e noutra é "ligeiramente" diferente, terás de convir.

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    3. E a eliminação de freguesias? Também é para reverter?

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    4. Eu não disse o que eu defendo e sim que compreendo a argumentação de quem defende algo diferente. Terás de fazer essa pergunta a quem defende o regresso de todos os feriados. Se calhar também defendem, pelas mesmas razões, a regressão da eliminação de freguesias. Se calhar distinguem entre essas duas situações. Não sei.

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  3. Por alguma razão a proposta original era anular o Dia da Zombie Virgem (a.k.a. Dia da Ascensão de Maria) e a Igreja insistiu para que fosse antes o 1 de novembro (que é mais o Dia da Santa Muerte que outra coisa qualquer)

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  4. Como Ateu, agnóstico e laico, não será dificil concluir que para mim os feriados religiosos que me merecem algum respeito estritamente «cultural» é o Natal e a Pascoa com a respectiva Sexta-Feira, todos os restantes acabarão no ano em que os censos à população deixarem claro que a igreja católica já não representa a maioria dos cidadãos portugueses.

    Enquanto assim for não será fácil ao poder politico instituído rasgar a concordata e mandar a Santa Sé ás urtigas.

    Já agora o 15 de Agosto, data da fundação dos Jesuítas já devia ter sido substituído há muito pelo 14 de Agosto de 1385.

    Este Feriado pode e deve ser renegociado, numa próxima renegociação da Concordata que reflicta o ajustamento religioso que os próximos censos em 2021, vierem a ditar.

    Recordo que a este nível a evolução entre os censos de 2001 e 2011, foi já significativa e indicia uma transformação profunda.
    Será mais uma questão de tempo que outra coisa.Se esta mexida nos feriados teve algum mérito, foi o de espoletar esta discussão.

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  5. Começo este comentário por classificar como patética e incongruente a importância que os comentadores que se declaram seculares, agnósticos ou ateus dão a este assunto, se se dão ao trabalho de usarem um tom boçal para se referirem a questões do foro religioso.

    Se não compreendem religião e ela não vos diz nada deixa de fazer sentido opinar sobre quais os feriados religiosos que são importantes manter ou retirar (e muito menos ainda mandar bitaites sobre os seus significados).

    Concordo completamente que os feriados religiosos são para se manter enquanto o povo Português os quiser. Isso é elementar em democracia e república. Enquanto os houver (feriados religiosos), quem deve opinar sobre as suas datas são os seus proponentes. Neste caso é fácil porque basta consultar as autoridades Católicas em Portugal que estão coordenadas com o Vaticano, conforme é desejo dos respetivos crentes.

    Por esta lógica, no dia em que (eventualmente) houver no nosso país ou nalgum país Europeu uma maioria significativa de muçulmanos, então a responsabilidade da república é de consultar o povo e caso haja manifesto interesse em adoptar algum calendário de feriados islmâmicos, é isso mesmo que deve ser feito. Na república manda a voz do povo. Quem não gosta, que vá para outro lado. A república serve tanto para suprimir feriados como para os instituir porque é o povo que decide.

    Por último, vale a pena chamar a atenção para uma consideração: quando se suprime um feriado poderemos estar a incorrer na limitação/supressão de uma (ou mais) liberdade individual ou até coletiva. A supressão de feriados, independentemente da sua natureza, deve ser feita com todo o cuidado e respeito democrático (manifestamente em falta com o anterior governo da direita).

    Mas há por aí muita “gentalha” que insiste em esconder/negar que em democracia há liberdades suprimidas por força da vontade de maiorias. Essa “gentalha” que se diz de “esquerda” só envergonha a Esquerda com esse tipo de atitudes. A vontade da maioria oprime muitas vontades de minorias. É o melhor sistema que temos, dizem os democratas, mas continua a ter muitos destes tipos de defeitos.

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    1. Este comentário é absurdo a vários níveis.

      a) «Concordo completamente que os feriados religiosos são para se manter enquanto o povo Português os quiser.»
      Isso é um pouco circular. Qualquer lei, seja a eliminação ou aumento do salário mínimo, deve decorrer directa ou indirectamente da vontade popular, mas faz pouco sentido argumentar contra a favor dela repetindo esta lapaliçada. A vontade popular pode e DEVE ser condicionada pelo debate público de ideias, e portanto faz sentido participar nesse debate argumentando contra ou a favor das propostas com base no mérito delas, independentemente de aceitar no fim as decisões políticas que decorrem da vontade popular.
      Ou seja: eu posso respeitar todas as decisões políticas, mesmo que discorde delas. É pateta contrapor a quem argumenta contra uma determinada decisão política: em democracia o povo é que manda. Pois deve mandar, mas isso não implica que nem Sócrates nem Passos Coelho tenham alguma vez comedido um erro digno de crítica (bem pelo contrário...).

      b) A vontade do povo português, expressa através dos seus representantes, de forma mais que maioritária, foi manter uma constituição que impede o desrespeito de minorias e obriga À separação entre o estado e a Igreja. Se a vontade da maioria do povo português numa determinada matéria estiver em conflito com este princípio (e o Ricardo Alves argumenta que sim - e a mim também me parece, mas compreendo que alguém discorde, desde que apresente argumentos fortes, o que não foi o caso deste comentário), então a vontade de algumas pessoas é inconsistente. Ainda assim deve prevalecer a constituição: que advém de uma vontade expressa por uma maioria mais ampla, e pelo debate a respeito de princípios fundamentais.

      c) «Quem não gosta, que vá para outro lado.» Aprenda como funciona uma Democracia. Portugal já não tinha habitantes se todos os que não gostam de Sócrates OU Passos Coelho já tivessem emigrado. Quem não gosta participa no debate público e argumenta, tentando persuadir os outros a não tomarem decisões inconsistentes ou prejudiciais para o bem comum.

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    2. O teu comentário é que é “circular”. Não acrescentaste nada, nenhuma ideia, a este debate público. É pena. Ainda por cima crias um espantalho para criticares. E lamentavelmente já não é a primeira vez que te apanho aqui com esse tipo de palermices. Já aqui há uns tempos atrás enfiaste os pés pelas mãos com aquela questão ridícula da proposta de baixar o IVA da eletricidade. Andaste a defender-te e a argumentar que tu pertences a uma esquerda trotskista que nunca foi posta em prática, ou lá o que é, e que portanto só pode ser a solução miraculosa para o mundo. Vai gozar com outro pá.

      Quanto a este assunto é simples: na República, Democrática, É MESMO O POVO QUE MANDA. Isto não é uma lapalissada coisa nenhuma. Ao referires-te nesses termos à democracia e república que hoje temos estás a insultar todo um povo que foi obrigado a fazer o 25 de Abril. Não é argumento que para instituir ou suprimir feriados é que seja o povo a decidi-lo. Eu não disse isso. Tu é que gostas de pôr frases inventadas na boca dos outros. Deixa-te disso se queres ter uma participação construtiva no debate público. Não se trata de argumento – é uma constatação.

      Se o povo quer reinstituir os 4 feriados, então faz-se. Se não gostas azar. Não estou a contrapor nada – estou a constatar. Não é um argumento complicado ou circular ou lapalissado, é uma constatação. Estás em minoria, podes apresentar os argumentos que quiseres (meritórios ou patetas), mas se continuares em minoria, azar. A democracia e a república não exigem argumentos meritórios, científicos ou exotéricos sequer. Tudo depende da vontade da maioria.

      Quanto à segunda parte do que escreveste: se a constituição para ti é divina, dogmática, imutável, é lá contigo. Mas se te quiseres considerar como um verdadeiro republicano estás mal. Tens que perceber que até essa lei fundamental depende única e exclusivamente de uma grande maioria do povo. Um consenso bastante alargado é certo, mas nada mais. Quando esse consenso quiser mudar a constituição, seja para o que for, então muda-se. Não há vontades inconsistentes coisa nenhuma. Estás a ser ridículo se pensas que toda a gente concorda com tudo o que está escrito na constituição. Aliás, não deve haver uma única pessoa que concorde com tudo o que lá está, nem mesmo quem a redigiu. A constituição deve prevalecer até ao dia em que for preciso mudá-la ou rasgá-la, por força da vontade do povo. É a república.

      O último parágrafo que escreveste é o mais parvo. Aprenda como funciona a democracia? Lol. Nesta república democrática emigra quem quer (e consegue) e fica quem quer (e consegue). Ninguém é obrigado a ficar para participar no debate público nem coisa nenhuma. Isso está em que lei que inventaste? É para dares ares de responsável? Fica-te bem é? Não fugir à luta? Com esse tipo de comentários estás a insultar os portugueses que emigraram porque quiseram ou porque não tiveram outra opção. Quem emigrou seja porque razão for não é menos do que tu. Participa no debate público português quem quiser, como os que escrevem aqui neste blog. Quem não quer debater e inclusivamente quer emigrar está em seu pleno direito.

      Quem não gosta dos feriados como eles estão tem bom remédio: ou tenta mudá-los de modo a que sejam do seu agrado ou vai para outro lado onde não os tenha de aturar. Isto é que é La Palice.

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    3. Mandar alguém emigrar se não gosta de aspetos do sistema é um argumento totalitário. Se as escolhas religiosas das pessoas interferem com a vida dos outros, então estão naturalmente sujeitas à discussão, à crítica e à sátira. Quanto à ideia de que em Democracia o Povo é que manda, permita-me que o corrija, o que a CRP diz é que a Soberania reside no Povo, mas submetida à Lei (artigo 3º). Num Estado de Direito, mesmo a Soberania é limitada (a Lei está acima do Povo, pois). Mais, existem limites materiais à revisão da CRP (artigo 288º) e são muitos, pelo que o Povo não pode mudar a Lei a seu bel-prazer. Se o meu caro não concorda com isto está no seu direito, mas ou não compreende o que é um Estado de Direito, ou compreende e não concorda com essa forma de Governo e presumo que defenda uma Revolução para liquidar a Democracia e impor a 'Vontade do Povo'. Ora, isto seria seguramente prejudicial para as minorias, pelo que as suas declarações são algo contraditórias. Em qualquer dos casos, não tem grande moral para vir classificar os outros como 'anti-republicanos' porque ou não sabe como funciona a República, ou então sabe e está contra ela...

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    4. «argumentar que tu pertences a uma esquerda trotskista»
      Nunca na minha vida disse que sou trotskista, porque nunca na minha vida fui trotskista. Se por acaso leste isso no que quer que tenha dito, devias ter lido com mais atenção, porque não era isso que lá estava. Lembro-me de uma vez discutir alegando que a posição dos trotskistas era coerente em relação a um determinado assunto, não sei se foi contigo. Mas qualquer pessoa com mais de dois neurónios pode defender que uma posição com a qual discorda é à mesma coerente/consistente.

      «Quanto a este assunto é simples: na República, Democrática, É MESMO O POVO QUE MANDA. Isto não é uma lapalissada coisa nenhuma. Ao referires-te nesses termos à democracia e república que hoje temos estás a insultar todo um povo que foi obrigado a fazer o 25 de Abril.»
      Vai aprender o que é uma "lapalissada". O que dizes não faz sentido nenhum, e só mostra que desconheces a palavra. Só por isso podes pensar que é um insulto à república. É mesmo risível, que repitas que em democracia É MESMO O POVO QUE MANDA como se isso fosse um ponto de discórdia, apenas porque não compreendeste a expressão que usei.
      Para que não existam equívocos:
      https://pt.wikipedia.org/wiki/Lapalissada
      Ou seja aquilo que eu disse é que quando dizes que em democracia o povo manda, a minha resposta é "no shit sherlock", se não, não era democracia. Mas isso é irrelevante. Porque quando o povo elege o Passos Coelho eu posso respeitar a escolha e não fazer a revolução, mas isso não quer dizer que concorde com a escolha e não a possa criticar. Da mesma maneira, se o povo escolhe ter o dia X como feriado eu respeito e não ando a pôr bombas, mas isso não quer dizer que concorde com a escolha e não a possa criticar.
      Portanto, responder à crítica do Ricardo com "em Democracia o povo é que manda" é uma lapalissada irrelevante e um argumento miserável.

      «Não é um argumento complicado ou circular ou lapalissado, é uma constatação. »
      É uma constatação que é uma lapalissada irrelevante.
      O Ricardo Alves argumenta que é um erro manter os feriados religiosos, e se em vez de argumentares que está errado constatas que "em Democracia o povo manda", dá vontade de perguntar a quem é que achas que o texto do Ricardo se destina: aos polacos?


      «Mas se te quiseres considerar como um verdadeiro republicano estás mal. Tens que perceber que até essa lei fundamental depende única e exclusivamente de uma grande maioria do povo.»
      Isso não foi nem mais nem menos do que aquilo que escrevi.
      Sugiro que leias o texto com um mínimo de atenção antes de responderes com quatro pedras na mão. E já agora, se não conheces uma expressão usa o google em vez de assumires que é um insulto obscuro qualquer.


      «Ninguém é obrigado a ficar para participar no debate público nem coisa nenhuma.»
      Há limites para a dificuldade em interpretar. E esta ultrapassa todos. Sim, eu estava a alegar que ninguém podia emigrar.
      Enfim, seria grave, e longe de mim defender tal coisa. Ainda assim, muitíssimo menos grave que defender "quem não gosta emigra", visto que 100% dos portugueses não gosta de ALGUMA coisa que que foi decidida em democracia, e isso basicamente obrigava à emigração de todos eles, esvaziando o país. Proibir a emigração é grave, mas isso seria bem mais monstruoso.

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    5. Ò João Vasco,

      Hoje não és trotskista, amanhã não és maoista, noutro dia não serás estalinista-leninista. Sabe-se lá. Eu suspeito que tu próprio não sabes o que és e tenho bastante certeza que não és de esquerda coisa nenhuma.

      Tudo o que dizes e escreves leva a crer que a única coerência tua é esta: és ateu porque tu próprio te consideras deus. É uma forma infantil e ignorante de se ser ateu mas é lá contigo.

      Vai tu aprender o que é uma lapalissada. Não passas a saber o que ela é a insinuar que são os outros que não sabem.

      O que tu dizes é que não faz sentido rigorosamente nenhum e mostra que és pouco melhor que um analfabeto. Isso não é risível porque são pessoas como tu que fazem deste país pobre. São as vítimas da ignorância e do atraso estrutural do nosso país.

      Se o Povo escolheu instituir 4 feriados podes fazer a crítica que quiseres mas é irrelevante para o sistema da República porque se estás em minoria não vais a lado nenhum. As tuas críticas, meritórias ou não, não te vão levar a lado nenhum. A República o que diz é que tem razão e faz disso lei quem está na maioria. Nas próximas eleições votas num partido que proponha suprimir esses feriados. É assim que resolves a questão democraticamente. Não a satirizar sem nexo.

      A “crítica” do Ricardo não é crítica coisa nenhuma. É uma sátira pateta. Passei por ela, li, e achei ridícula. Toma e embrulha: o Povo não está na rua indignado e a exigir a abolição dos feriados em causa. O António Costa tinha dito antes das eleições que iria repor esses feriados e por isso faz muito bem em cumprir essa promessa. Ele é o líder do governo e da força política mais votada de entre as que viabilizaram esta solução governativa. É o programa do PS que deve prevalecer maioritariamente e não os do BE ou da CDU. A sátira parva é que não é argumento coisa nenhuma neste assunto. Nem era para aqui chamada, quando o assunto não tem nada de religioso e tem tudo de política.

      Não te faças de coitadinho. Lê tu mas é o que os outros escrevem com atenção.

      “Quem não gosta emigra” não é grave: não estou a fazer campanha política nem a falar em nome de nenhum partido. Estou a dirigir-me aos leitores deste blog que, quanto a mim, se não gostam dos feriados como eles estão o suficiente para fazerem comentários parvos e provocadores, podem emigrar que não fazem cá falta.

      É muito mais responsável e meritório quem tem a calma, a frieza, a paciência e o desportivismo democrático de demonstrar que não se concorda com os feriados de uma forma educada e respeitadora. E que em vez de querer um aproveitamento oportunista de poleiros políticos conquistados de forma "democrática" (no mínimo questionável), para abolir os feriados agora mesmo, queira ir a jogo nas próximas eleições democráticas para a assembleia da república e aí então votar num partido que se proponha fazê-lo.

      Menos do que isto é muito fraquinho para quem se diz republicano.

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    6. «Hoje não és trotskista, amanhã não és maoista, noutro dia não serás estalinista-leninista. Sabe-se lá. Eu suspeito que tu próprio não sabes o que és e tenho bastante certeza que não és de esquerda coisa nenhuma.»
      Hoje não sou trotskista, nem nunca fui. Suspeito que amanhã continuarei sem ser maioista, ou leninista, ou estalinista, visto que nunca fui nenhuma dessas coisas.
      E saberei melhor se sou de esquerda ou não do que alguém que percebe tão mal o que digo e escrevo que até pensava que eu era trotskista.
      Sim, considero que os trotskistas também são de esquerda (se calhar foi essa a nossa discussão sobre trotkismo), mas nessa mesma discussão disse que não era trotskista. Porque sou capaz de compreender ideias com as quais discordo, defendi (e defendo) que o trotskismo era (e é) uma corrente de esquerda, nunca defendi que fosse a minha ideia.

      O que vem a seguir são basicamente insultos sem fundamento, e não quero responder na mesma moeda.

      Mas quero dizer isto: «Se o Povo escolheu instituir 4 feriados podes fazer a crítica que quiseres mas é irrelevante para o sistema da República porque se estás em minoria não vais a lado nenhum.»
      Não é irrelevante, porque existem pessoas com abertura de espírito e capacidade cognitiva, para as quais as palavras e argumentos podem fazer mudar de posição. As críticas a Passos Coelho contribuíram para que hoje ele não voltasse a ser primeiro ministro, por exemplo. Assim, o que ontem era uma minoria amanhã pode não ser.

      Assim quando se discute QUALQUER questão política, tanto faz se é os feriados ou o salário mínimo, é uma lapalissada dizer que a maioria é que manda. Claro que é, mas isso não quer dizer que a maioria não erre, e quando achamos que erra e argumentamos que errou, está subjacente a ideia de que respeitamos aquilo que acreditamos ser um erro: argumentamos com palavras e não com bombas ou violência.
      Assim, se alguém acredita que o texto é um equívoco e a maioria não errou, deve contrapor os argumentos do texto. Dizer aquilo que é óbvio para todos, que no regime democrático a vontade popular é soberana, é completamente inútil, porque isso nunca esteve em causa.

      E sim, a CRP pode mudar. Mas leis actuais contrárias à CRP (se o forem) são ilegais.


      «É muito mais responsável e meritório quem tem a calma, a frieza, a paciência e o desportivismo democrático de demonstrar que não se concorda com os feriados de uma forma educada e respeitadora. »
      Nenhum dos teus argumentos inicias alega qualquer desrespeito no texto do Ricardo, nem sequer explicaste onde está o suposto desrespeito. E certamente não tiveste nesta discussão o respeito pelos outros que aparentemente gostarias que tivessem tido.

      Se o teu problema com o texto do Ricardo foi o desrespeito, uma melhor ideia seria sugerires como apresentar os mesmos argumentos de maneira que não te ferisse a susceptibilidade, em vez de fazeres um comentário... digamos... menos que cordato. E com péssimos argumentos (como pareces ter reconhecido entretanto, centrando-te no tom e não no conteúdo).

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    7. Aliás, desculpa, não eram argumentos, eram constatações.

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  6. Jaime Santos,

    Estou de acordo. Não se deve mandar alguém emigrar se esse alguém não gosta de aspetos do sistema. Mas pode-se sugerir ou recomendar. O ditado do povo está de certo modo correto: quem está mal que se mude.

    À sátira está TUDO sujeito. Estou plenamente de acordo por duas vias:

    1. Porque numa República Democrática Laica/Secular, a liberdade de se satirizar deve com toda a coerência estar garantida, seja que assunto for. Isso mesmo deve ser claramente explicado, por exemplo, aos refugiados muçulmanos que estamos a acolher na Europa.

    2. Além de essa liberdade de satirizar estar coerente com a República Democrática Laica, eu estou frontalmente a favor disso, pessoalmente. Isto porque só com essa liberdade é que me posso responsabilizar pelas minhas ações e não ser um fantoche de alguém que me impede de dizer o que eu quero dizer. Eu escolho falar ou abster-me de falar. E escolho ser responsável com o tom que uso para criticar. Por isso mesmo critico aqui abertamente a palermice que é os ateus especularem sobre o significado dos feriados religiosos e usarem isso como argumento para que se decida se os devemos manter ou abolir. Eu não percebo nada do tarô, de cartomancia ou de astrais, nem quero perceber, e por isso não me interessa nada opinar sobre aquilo nem se deve ou não passar nas manhãs da Júlia. Quero lá saber. Sou livre de não ligar nenhuma àquilo. E sou livre de satirizar a sátira religiosa, que acho estúpida e seus proponentes uns imbecís e ignorantes.

    Quanto à CRP, volto a dizê-lo: a CRP não é uma lei escrita divinamente em tábuas de pedra ou por um profeta inspirado. Foi escrita por pessoas bem conhecidas num contexto politico-social mais que bem conhecido. Está lá para ser o pilar da República e da nossa Democracia. Contudo, pode e deve ser revista (ou rasgada e redigida de novo), se a maioria do Povo discordar dela. A República não pode fazer uso de estratagemas e artimanhas totalitárias e déspotas para se defender da mudança. Isso é contradizer a própria essência da República e da Democracia. A República só pode ser deposta por meios democráticos e republicanos. Não se pode blindar com escudos autocráticos.

    Por isso eu chamo de anti-republicanos a quem entende que a CRP é uma lei divina, perfeita, com uma só interpretação, que não pode ser mudada. Essas pessoas são totalitaristas e déspotas. Não se trata de ter moral ou não para criticar esse tipo de pessoas porque não invoco moral coisa nenhuma ao fazê-lo. A única “moral” que pode ser invocada é a que estiver explícita ou implícita das leis do Estado de Direito que no caso é Laico/Secular. Portanto estou à vontade para criticar e satirizar os anti-republicanos quanto eu quiser, precisamente porque são anti-republicanos.

    Mas ainda quanto à liberdade de satirizar: é bom que fique claro que embora eu reconheça o direito à sátira religiosa, clubística, política, ou outra qualquer, não me identifico de modo algum com muita dela. O Charlie Hebdo, por exemplo, considero uma bosta com M grande. Acho que aquilo é uma trampa de falta de respeito e sátira provocativa de mau gosto que propaga a cultura do ódio. Propaga uma forma de violência verbal, psicológica e gráfica. Foi um desastre o que aconteceu à redação do Charlie Hebdo e condeno obviamente e veementemente aquele ato terrorista bárbaro nojento. Contudo não posso deixar de fazer esta leitura: a cultura do ódio e da maledicência, acabou por atrair a si isso mesmo – a cultura do ódio e da violência.

    O atual diretor do Charlie Hebdo afirma que “está fora de questão a autocensura, isso significaria que eles venceram”. Pois então é por isso que estão isolados no mundo. Não há quase ninguém que não pratique diariamente a “autocensura”. É um dos pilares que permite que 7 mil milhões de pessoas vivam neste planeta em relativa paz.

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