A Europa não existe

A primeira vez que se falou da «Europa» em Portugal foi com Mário Soares. A organização internacional actualmente conhecida como «União Europeia» foi, à época, apresentada como o reconhecimento de que Portugal era uma democracia.

Voltou-se a falar da então CEE durante o período mais populista do cavaquismo. Disse-se que viria dinheiro sob a forma de subsídios, parte a fundo perdido, e que em 1992 (lembram-se do «desafio de 92»?) Portugal assumiria a presidência rotativa da coisa. O que seria um reconhecimento da nossa capacidade tecnocrática.

Entretanto, a instituição transformava-se. A partir da queda das ditaduras do leste da Europa, a CEE acelerou em Maastricht na direcção de uma federação sui generis de Estados. O «europeísmo» passou a ser a nova utopia, uma utopia pós-socialista, pós-nacionalista, fundada no mercado livre e na livre circulação das elites.

Os portugueses provavelmente nunca se aperceberam de que o impulso inicial fora prevenir as guerras que tinham desgraçado o centro e leste da Europa durante a primeira metade do século 20. Mais concretamente, criar um novo equilíbrio entre a Alemanha e a França, arbitrado (quando necessário) pelos países do Benelux. Em Portugal, continuou a encarar-se a «Europa» como pouco mais do que uma burocracia que distribui subsídios e que será necessariamente democrática. O défice de reflexão sobre a «Europa», em Portugal, é tremendo. O que gera imensos equívocos.

A União Europeia de hoje, alargada a quase toda a Europa geográfica à excepção da Rússia e dos seus satélites, é demasiadamente grande e diversa para se poder imaginar um futuro coerente. É uma instituição internacional em que as decisões são tomadas pelo Conselho Europeu, nas reuniões sazonais dos Primeiros Ministros do continente, sempre à porta fechada, e onde é o peso populacional de cada Estado que manda.

O Parlamento Europeu é a fachada democrática da União Europeia. Confere a aparência de uma proto-federação democrática de Estados. Mas não se trata de um Parlamento no sentido de uma câmara legislativa: os grupos parlamentares não podem iniciar legislação. E nenhum «governo europeu» (Comissão Europeia) alguma vez caiu em consequência de eleições para o Parlamento Europeu.

A União Europeia tem um problema grave para resolver: a inexistência de um demos europeu. Não é tanto não existir nem povo nem nação europeia: é mais não existir sequer um «espaço público europeu» no sentido de media comuns, com debate público alargado e participação directa dos cidadãos. É duvidoso que venha a existir, quanto mais não seja porque as razões que levaram alemães, portugueses, britânicos, checos e estónios a juntarem-se nesta empresa são mais divergentes do que parecem à primeira vista.