terça-feira, 16 de dezembro de 2008

O «caso Esmeralda»: na contra-corrente

No «caso Esmeralda», estou do lado do pai biológico. E estou-o perfeitamente bem, embora sabendo que estou na contra-corrente da quase totalidade da comunicação social e, mais relevante para mim, da esmagadora maioria dos meus amigos e conhecidos.

Bastam-me os factos: um homem e uma mulher uniram-se ocasionalmente e a mulher engravidou. O homem não tinha a certeza de que fosse o pai, e portanto houve um processo de averiguação de paternidade. A certeza de que era o pai chegou por volta do primeiro aniversário da filha. A partir daqui, o normal seria que os progenitores acordassem horários de visita e de férias, já que não queriam, nitidamente, viver juntos. Foi o que tentou o pai.

Porém, tal não foi possível. A mãe da criança «dera» a filha a um casal que a queria. Não a «dera» para adopção, que é uma figura legal e em que intervém o Estado como mediador entre a família de origem e a família de acolhimento. Não. A criança fora entregue por alta recreação da mãe.

E aqui é que a estória descambou.

As pessoas a quem a criança fora entregue recusaram-se a cumprir as inevitáveis ordens dos tribunais, fugiram, esconderam-se, praticaram portanto a ilegalidade de se auto-atribuirem a tutela da criança. O que dura já há cinco anos. Há cinco anos que beneficiam da lentidão da justiça portuguesa, dos seus atrasos e protelamentos, das mil e uma habilidades que se podem cometer para evitar uma ida a tribunal ou a entrega de uma criança, para continuarem a cometer uma ilegalidade.

Como se não bastasse, os media, não se sabe bem como nem porquê, tomaram partido pelo casal que fez uma «adopção selvagem», a quem chamam carinhosamente «os pais afectivos». Esquecem-se de que ser «pai afectivo» à força é fácil. Basta raptar uma criança numa maternidade. E a única diferença entre este caso e um rapto numa maternidade é, pura e simplesmente, o consentimento da mãe biológica.

Leituras recomendadas:
  1. «Esmeralda-Sim» (vários autores).
  2. «A minha versão do "Caso Esmeralda"» (Nuno Albuquerque).

12 comentários :

SMP disse...

Não conheço o caso em profundidade, porque o caso não me interessa particularmente mas sobretudo porque nauseia a versão tendenciosa dos media. Como tu, também acho que não é nada evidente a "razão" dos pseudo adoptantes.

Subcrevo, portanto, a tua opinião contra-corrente.

João Vasco disse...

Eu cá acho que está mesmo na cara que foi a Inglesa que matou a Esmeralda.
E cá para mim a maternidade é que devia ficar a tomar conta da Maddie, coitadinha!

À parte disso, sei pouco sobre ambos os casos. Tendo a desviar a atenção quando passa por aí uma notícia sobre esses assuntos.

Mas sobre a casa pia, acho que era prendê-los a todos e deitar fora a chave. Gatunos!

Anónimo disse...

NO caso Esmeralda/Ana Filipa não consigo tomar partido. Acho que todos - pais biologicos e pais "afectivos" - fizeram tudo para que a criança seja complexada, mimada e mimalha. Por isso todos são culpados. E não me admira nada que a criança já os manipule a todos - da mesma maneira que foi manipulada.

SABINE

Ludwig Krippahl disse...

Penso que terias razão se a miuda fosse um objecto, mera propriedade. Quando o pai soube que era dele queria-a de volta.

Mas se considerares que é uma pessoa não me parece melhor ficar com o homem que demorou um ano a saber se a queria ou não, quando a alternativa é ficar com o casal a quem ela se afeiçoou e que a quis incondicionalmente.

Parece-me que o problema aqui é estar a considerar os direitos do pai sem lhe imputar qualquer falta pelos deveres que não cumpriu e descurando os direitos da criança, que deviam prevalecer.

Ricardo Alves disse...

SMP,
um resumo dos factos jurídicos pode ser encontrado aqui:

http://ponteeuropa.blogspot.com/2007/01/os-factos-repblica-os-factos.html

Ricardo Alves disse...

«não me parece melhor ficar com o homem que demorou um ano a saber se a queria ou não, quando a alternativa é ficar com o casal a quem ela se afeiçoou e que a quis incondicionalmente»

Que a quis tão incondicionalmente que procedeu a uma adopção ilegal, desrespeita as leis há cinco anos, e foi responsável por traumatizar a miúda para o resto da vida.

Não, Ludi. Se o que conta é o desejo de um casal de serem pais, então vais acabar a legitimar o roubo de crianças porque a mãe teve uma depressão pós-parto ou o casal discutiu sobre quem mudava a primeira fralda.

«o problema aqui é estar a considerar os direitos do pai sem lhe imputar qualquer falta pelos deveres que não cumpriu»

Agora fiquei confuso. Qual foi o dever que o pai não cumpriu? O dever de ter ficado com a mãe da criança? Mas ele nem sabia que ela estava grávida e parece que se separaram de comum acordo... O dever de perfilhar a filha antes de ter a certeza de que era mesmo sua? Mas se ele não tinha a certeza...

Pensa lá melhor...

Ludwig Krippahl disse...

«e o que conta é o desejo de um casal de serem pais, então vais acabar a legitimar o roubo de crianças»

O que conta, acima de tudo, é a criança.

«Qual foi o dever que o pai não cumpriu?»

O dever de cuidar da criança que suspeitava ser sua filha. Se descobrisse que não era então podia abandoná-la sem risco de se arrepender.

Quando um homem tem relações sexuais com uma mulher e ela engravida não é razoável só se considerar responsável depois do teste de paternidade. Espero que não seja essa a tua filosofia ;)

Ludwig Krippahl disse...

Já agora, estás a dizer que o casal que a acolheu a traumatizou mais que o casal que a abandonou?

Miguel Madeira disse...

"Já agora, estás a dizer que o casal que a acolheu a traumatizou mais que o casal que a abandonou?"

Se eles a tivessem entregue quando tinha um ano, ela nem se ia lembrar de nada. Foi a recusa deles em a entregarem que deu origem a esta situação toda.

Ricardo Alves disse...

«O que conta, acima de tudo, é a criança.»

Ai sim? Então, bute lá fazer uma expedição a África para raptar crianças e trazê-las para a Europa!
Garantimos: maior taxa de sobrevivência durante a infância, ensino básico e secundário semi-gratuito (por enquanto...) e muito amor e carinho.
Os pais dessas crianças, se bem te compreendo, não contam.

«O dever de cuidar da criança que suspeitava ser sua filha.»

Dever? Mas se a mãe não quis saber dele para nada, e entregou a criança com três meses, sem dizer nada ao pai...

«Quando um homem tem relações sexuais com uma mulher e ela engravida não é razoável só se considerar responsável depois do teste de paternidade.»

Ah. Pois não. Mas neste caso parece ter-se tratado de um relacionamento bastante ocasional...

Anónimo disse...

Então e se adopção tivesse sido feita de acordo com as "normas" o pai biológico já não tinha razão ? já não podia reclamar ?

Ricardo Alves disse...

Anónimo,
se a adopção tivesse sido feita de acordo com as normas legais, o pai biológico teria tido uma palavra a dizer. A questão é mesmo essa.