sexta-feira, 11 de março de 2005

O referendo duvidoso

José Socrates garante que, na legislatura que agora se inicia, haverá dois referendos: um sobre a despenalização da IVG e outro sobre o projecto de Tratado Constitucional para a Europa. Não acredito que o segundo se realize. A União Europeia constitui, para o regime democrático, um tabu comparável ao da «questão das colónias» para o Estado Novo.
O Tratado de Amesterdão foi aprovado por um Parlamento em que todos os deputados representavam partidos que se tinham comprometido com um referendo sobre «matéria europeia». À época, Sampaio tinha sido eleito também com esse compromisso. Bastou a rejeição, pelo Tribunal Constitucional, da pergunta proposta pelo Parlamento para o (aparente) consenso referendário ser esquecido.
A União Europeia condiciona a vida pública portuguesa mais do que qualquer maioria parlamentar. Mas os complexos na relação com uma Europa a que se atribui algum «crescimento económico» e uma «maioridade democrática» ilusória levam a que não se discuta essa relação. E assim, a República portuguesa é hoje de soberania limitada, sem discussão, e quem discorda é «mau patriota» por não ser «europeísta».

2 comentários :

Carlos Esperança disse...

Reconheço que o meu empenhamento europeísta me leva a calar os argumentos contra.
A Europa é um dos poucos casos em que temos posições diferentes.
Temo um Portugal fora de uma União Europeia cujo aprofundamento exijo. Sou um federalista assumido.

Ricardo Alves disse...

Eu não exijo que Portugal saia da UE. Mas estou persuadido de que a UE significa, e há-de significar cada vez mais, menor controlo democrático sobre a nossa vida colectiva.