Estamos a pagar para destruir a Natureza

O património natural tem um valor instrumental estimável (cuja destruição causa danos materiais e humanos quantificáveis) e um valor intrínseco inestimável (quanto é que a extinção dos Koalas vai custar? O impacto na actividade económica pode ser reduzido, mas isso não quer dizer que não seja uma perda relevante...).

O debate racional sobre os impactos ambientais da actividade económica deveria encontrar-se entre dois extremos. Um extremo daria um valor infinito ao valor intrínseco e consideraria qualquer impacto ambiental da actividade económica inaceitável - seria voltar para as cavernas, por assim dizer. O outro extremo daria um valor nulo ao valor intrínseco e consideraria que apenas nos importa maximizar o lucro no longo prazo, considerando aceitável toda a transacção económica que produzisse uma mais valia superior ao dano ambiental na componente "instrumental". Seria só ver cifrões à frente, e só querer saber do consumo (no longo prazo). As posições não extremistas mas racionais estariam algures entre estes dois extremos.

Mas não é assim que nós nos comportamos. Nós não estamos entre estes extremos. Nós estamos a provocar muito mais destruição ambiental do que aquela que provocaríamos se quiséssemos maximizar o consumo no longo prazo. Ou significa que somos colectivamente míopes, ou significa que consideramos o valor intrínseco da natureza como sendo negativo(!), ou seja estamos dispostos a pagar (em consumo futuro) para destruir a natureza. Nós estamos a destruir mais a natureza que aquilo que faríamos se só víssemos cifrões à frente.

Isto parece um absurdo. É evidente que ninguém quer pagar do seu bolso para provocar destruição ambiental. No entanto, a nossa falta de coordenação tem esse efeito.

Face a esta loucura colectiva, o que podemos fazer do ponto de vista colectivo? Podem existir três tipos de intervenções:

a) Investimento público
O estado pode investir em transportes públicos; aumentar o financiamento para a investigação em formas de produção de energia com menor impacto ambiental; quiçá subsidiar a captura de carbono ou formas de produção de energia com menor impacto ambiental ou até tomar em mãos essa actividade como o faria num contexto de "guerra total" que pode não parecer completamente despropositado face à dimensão do desafio que temos pela frente

b) Restrições e proibições
O estado pode simplesmente impedir consumos que ultrapassem determinados limites ou actividades económicas que tenham um determinado impacto.

c) Política fiscal
O estado pode criar uma fiscalidade mais justa, fazendo todas as actividades com maior impacto ambiental "indemnizar" toda a sociedade que sofre seus efeitos.


Quais são os problemas que cada uma destas soluções apresenta?


a) O investimento público exige financiamento, e isso implica um aumento da carga fiscal. Quem acredita que a actual carga fiscal é excessiva deve recear esta solução.
Claro que o aumento da eficiência, o combate ao desperdício, etc. poderiam em tese compatibilizar esta medida com uma carga fiscal constante, mas - como é possível ter esse aumento de eficiência e combate ao desperdício isoladamente - o impacto desta medida é sempre o de aumentar a carga fiscal face a um cenário onde não seja aplicada com tudo o resto igual.
Além disso, esta pode ser uma forma rápida de reagir ao problema, mas pode vir associada a algumas ineficiências. Por exemplo, ao tornar mais barata a energia renovável desencoraja-se a eficiência energética. Como mesmo a energia renovável também tem um impacto ambiental (entre 10 a 50 vezes menor que a dos combustíveis fósseis) isto pode atenuar a redução das emissões inicialmente esperada.

b) As restrições e proibições podem, consoante a sua aplicação concreta, restringir de forma excessiva a liberdade individual. Por outro lado, em muitas circunstâncias vão resultar numa diminuição da receita fiscal (que terá depois de ser compensada agravando a taxação noutros domínios).

c) A política fiscal é a mais impopular destas propostas, mas isso deve-se principalmente à  falta de reflexão sobre as suas implicações.
Quem considerar que o impacto redistributivo desta proposta é perverso, na medida em que transfere riqueza e rendimento acrescido das classes mais abastadas (com um consumo que envolve mais emissões) para as classes mais fragilizadas terá essa convicção como razão para se opor a esta solução. Quem considerar que este impacto redistributivo é desejável, não.
Ao contrário das restantes propostas, esta não implica um aumento da carga fiscal, pois não corresponde a nenhum aumento da despesa pública.
O principal defeito desta proposta é o tempo que demora até funcionar em pleno. Ela pode ser insuficiente para resolver os problemas com que nos deparamos dada a janela temporal apertada que temos pela frente, e é tão mais insuficiente quanto mais adiamos uma resposta colectiva adequada.


Devemos optar por soluções do tipo a), b) ou c)?

Para mim a resposta é clara: a), b) e c). E para ontem. Nenhum dos problemas de qualquer das propostas justificam que queiramos sofrer danos humanos e materiais que ultrapassam largamente os da segunda guerra mundial (se não por ano, certamente no total acumulado).

Cada dia que adiamos estas respostas, estamos a pagar para destruir o património ambiental colectivo.

O que motivou a escrita deste texto foi ter-me deparado com estimativa mais recente de quanto estamos a pagar. De acordo com o FMI, a Humanidade está a pagar cerca de 6% do PIB mundial todos os anos para benefício da indústria fóssil e prejuízo colectivo (que não contabiliza nada de inestimável).
Em Portugal são cerca de 12 mil milhões de euros todos os anos. Sim, estamos a pagar cerca de 10 pontes Vasco da Gama para garantir que temos mais incêndios e menos biodiversidade. É tão estúpido quanto isso.