terça-feira, 29 de novembro de 2016

A esquerda perante a direita populista

Toda a esquerda deve reflectir em como responder à ascensão da direita nacional-populista. Esse debate começou no Reino Unido aquando da vitória referendária da Brexit - em que estranhamente muita esquerda portuguesa via virtudes - mas a vitória de Trump na eleição presidencial dos EUA torna-o globalmente inadiável. As hipóteses seguintes de escalada serão avaliadas já no próximo Domingo (segunda volta da presidencial austríaca), e mais decisivamente em Abril, quando parece certo que Marine Le Pen chegará à segunda volta da presidencial francesa.

A direita nacional-populista rejeita a globalização, o establishment político, mediático e financeiro, e denuncia a (real ou suposta) «corrupção» dos políticos centristas; apela à xenofobia (ou mesmo ao racismo) e à islamofobia; preconiza o isolacionismo, o protecionismo e a «preferência nacional» ou até a expulsão de imigrantes, e a limitação à liberdade de culto dos muçulmanos. Este discurso não aliena os apoios habituais da direita, mas acrescenta-lhe sectores que habitualmente votariam à esquerda. Sistematizo abaixo cinco problemas - quase nenhum deles fácil para a generalidade da esquerda - e possíveis soluções.
Primeiro problema, os «perdedores da globalização»: concretamente, os tão falados  trabalhadores das regiões desindustrializadas do norte da Inglaterra, do Midwest ou do nordeste da França. É necessário reconhecer que a livre deslocalização de empregos para o terceiro mundo e restante evolução económica e laboral dos últimos vinte cinco anos trouxe-lhes principalmente o desemprego e o aumento da desigualdade. Fala-se menos das classes ex-médias cujos salários estagnaram, e que viram cavar-se um fosso face às elites. É bem possível que mais à frente estas pessoas descubram que o «regresso à identidade nacional» que a direita radical lhes oferece não lhes dará dinheirinho. Mas entretanto, a quimera do regresso ao mercado dentro das fronteiras do Estado-nação terá algum sucesso, ao qual só se pode responder opondo uma regulação muito mais dura da globalização através de instâncias supra-nacionais (não exclusivamente a UE), que não deixe toda a liberdade às multinacionais.
Segundo, a politização do combate à corrupção redefiniu o que era antes um crime de forma a ser agora qualquer falta ética ou de transparência. Mais importante: a corrupção hoje só existe no discurso público enquanto acto cometido por políticos no poder, e mais especificamente no poder executivo: só os políticos são corruptos. Logo, teve maior impacto Clinton usar um servidor privado de email para assuntos de Estado do que a evasão fiscal do empresário Trump. Tal como sendo Dilma Rousseff Presidente (poder executivo) a desorçamentação de despesa («pedalada fiscal»), foi causa formal para a destituir, enquanto as acusações de corrupção passiva (no sentido exacto - criminal - do termo) mal beliscaram o seu maior acusador, o deputado Eduardo Cunha (poder legislativo), que passou sem manifestações embora hoje - ao contrário de Dilma - esteja preso. O discurso contra a corrupção tem que ser despolitizado e remetido ao seu lugar natural no sistema judicial.

Terceiro, há que lidar com as limitações da política identitária. Ter elegido um negro presidente dos EUA foi uma vitória simbólica contra o racismo, mas não trouxe mudança substancial para os afro-americanos (muito menos para África), como comprovado pela continuação da violência policial «racialmente» direccionada. Eleger uma  mulher teria sido uma vitória simbólica contra a misoginia, mas é lícito duvidar que significasse um grande progresso na desigualdade de género nos salários. Mais perversamente, a acção de afirmar uma identidade gera uma reacção histérica das identidades contrárias, como o birtherism ou o machismo de Trump contra Clinton (ou da direita brasileira contra Dilma). A esquerda deve continuar sempre a combater as discriminações étnicas e de género, mas a prioridade tem que ser a mudança substancial, económica.
Quarto, e como repito há mais de dez anos neste blogue e alhures, a esquerda responde erradamente ao islamofascismo se se limitar a combater a islamofobia. Negar a realidade da existência de uma ideologia autoritária, sexista e homofóbica de inspiração islâmica é uma contradição com as denúncias que se fazem desses preconceitos quando vêm de outras origens (religiosas ou não). Pior: só desajuda os progressistas que na Europa, nos EUA ou no «mundo muçulmano» combatem os extremistas. A defesa da laicidade e a crítica do integrismo religioso deve ser feita contra todas as religiões, maioritárias ou minoritárias, do Ocidente ou do Oriente.
Quinto, o melhor precedente histórico de Trump não é Mussolini, mas sim Berlusconi: empresários que sabem dominar os media e abrir telejornais todos os dias, desbocados, narcisistas e pouco confiáveis. Não são fascistas, embora ambos tenham levado fascistas, mais ou menos disfarçados, para o governo. Insistir em chamar «fascista» a uma direita radical que anda há duas décadas a reconstruir-se, é falhar o alvo. Estamos perante um problema diferente, que usará armas muito diferentes. O que não torna a defesa da democracia e do pluralismo menos importante.

14 comentários :

  1. Concordo consigo, mas com duas ressalvas. A primeira diz respeito à corrupção. A Direita populista intui, e bem, que a corrupção sistémica, que não é sujeita a sanção criminal (falamos por exemplo da 'revolving door' entre negócios e política) é tida, corretamente, pelas pessoas como muito mais grave que a corrupção venal, punida por lei. Por isso é que Trump usou as relações pouco claras de Clinton com Wall Street como arma política (mesmo se ele é um puro produto do sistema, mas sobre isso pode pelo menos dizer-se que foi brutalmente honesto, até se vangloriou de não pagar impostos). A segunda diz respeito à desigualdade económica. Não deveríamos falar só dessa, mesmo que custe votos à Esquerda. Deveríamos falar de falta de Igualdade. Se a Esquerda abandonar os valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, deixa de ser Esquerda. A descriminação sofrida pelas minorias étnicas, pelos homossexuais, bissexuais e trans-género, pelas mulheres, pelos deficientes não é nenhuma abstração e é francamente pior do que a sofrida pelos brancos protestantes de classe média que votaram em Trump ou no Brexit. A Extrema-Direita também gosta de falar de desigualdade económica, só que as suas vítimas são apenas famílias brancas. Prefiro ir para a Oposição combater a Extrema-Direita do que andar com rodriguinhos para não ofender eleitores racistas...

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    1. 1) A "revolving door" é uma coisa sem grande importância comparada com esquemas de corrupção que não envolvem políticos e que lesam muito mais o erário público. Continuar a insistir em assuntos desses só livra a verdadeira corrupção, extra-política, de maior responsabilização. E cria as caças às bruxas a que estamos a assistir.

      2) Eu não disse que não devemos combater o racismo, nem que não devemos combater pela igualdade para além da economia. Simplesmente, essa luta feita pela afirmação de um «indivíduo-símbolo» que chega a um posto elevado não significa vantagens substanciais para os outros indivíduos (ver a necessidade do «Black Lives Matter» com um presidente negro).

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  2. Ao comentário do Jaime Santos só tenho a aplaudir, mas também sei que a resposta 2) do Ricardo Alves é certeira.

    Resta infelizmente a resposta 1) onde vejo o mesmo grau de alienação/negação que tão justamente critica noutras partes do texto.

    Em primeiro lugar, o facto de dares "pouca importância" a essa questão é parte do problema. E não, isso não livra nada outras formas de corrupção de responsabilização.
    As "caças às bruxas" são consequência precisamente do choque entre a percepção de um gravíssimo problema de corrupção sistémica e a ausência de respostas políticas sérias e consequentes.
    Não é por acaso que, ideologicamente mais longe do centro, Sanders tivesse um apelo sobre os eleitores independentes muito superior a Clinton. Sanders falava em corrupção sistémica, e Clinton tentava fugir do assunto. No fim, muitos eleitores que poderiam ter apoiado Sanders acabaram por apoiar Trump. As "caças às bruxas" acontecem assim, com o silêncio ensurdecedor de Clinton, da comunicação social e do status quo perante um problema que tantos sentem na pele.

    Tens 5 bons diagnósticos e 4 boas prescrições no teu texto. Pena que a outra prescrição só possa contribuir para agravar o problema.

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    1. Não lhe chames «corrupção sistémica» e estamos de acordo. Chama-lhe «privilégios corporativos», «isenções fiscais» ou «abuso de poder» e aí poderemos distinguir da corrupção criminal.

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  3. Eu concordo com o João Vasco. E quer se queira chamar-lhe 'corrupção sistémica' ou outra coisa qualquer, a questão é a existência de relações diretas e não escrutinadas entre o poder económico e o político. Curiosamente, defini aqui atrasado uma das características do populismo como uma ligação direta entre o povo e o líder. O elitismo (no mau sentido) pode ser definido como uma relação direta entre o poder económico e o político... Detesto a tentativa de criminalização da política, até porque aquilo que eu chamo 'corrupção sistémica' não se combate criminalizando comportamentos, mas tornando a legislação fiscal mais transparente e diminuindo as isenções fiscais, como diz aliás o Ricardo Alves, ou aumentando as incompatibilidades dos políticos (e dos funcionários públicos) e os períodos de nojo (e assumindo o custo de tal coisa, pois claro), ou tornando as decisões políticas mais colegiais e sujeitas a escrutínio público. Quanto ao indivíduo símbolo, de acordo, mesmo se o fim dos tetos de vidro e o reconhecimento público de pessoas provenientes das minorias são importantes (acho um sinal de civilização que o atual Governo tenha finalmente membros de minorias étnicas e pessoas com deficiência).

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    1. Não responderam às minhas objecções sobre os problemas que o uso da corrupção como tema político levanta.

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  4. Acho que respondemos.
    Por exemplo, tu objectaste que a insistência nestes assuntos tu "livras" a verdadeira corrupção.
    Eu acho que é uma objecção injustificada e errada.
    Claro que concordo contigo que certas formas demagógicas e primárias de abordar o assunto são estéreis ou contra-producentes, e evocam em nós um sentido de desdém por "falsos-moralistas" que querem cavalgar o tema da corrupção sem fazer nada para o resolver nem que mais não seja pelos seus inúmeros telhados de vidro.
    Mas não "insistir" (ou melhor, não "abordar" ou sequer "tocar no tema") não só não se verifica como sendo uma solução melhor em termos de gerar acções consequentes em relação a este assunto, como cria o ambiente onde a abordagem anterior floresce.

    A solução é não ter medo do tema, mas fazê-lo de uma forma consequente e séria. Um bom exemplo é precisamente Sanders. Identificando no caso dos EUA um importante canal de "corrupção sistémica" (as contribuições de campanha de interesses privados como moeda de troca por posições políticas favoráveis a esses mesmo interesses - o suborno legalizado) ele não se limitou a propor formas de destruir este canal no futuro, ele próprio conseguiu financiar-se (com bastante sucesso) à margem deste canal. As pessoas estavam tão "cansadas" da corrupção sistémica que esta escolha corajosa foi mais pragmática do que simplesmente "idealista", o que até me surpreendeu a mim. Na fase final das primárias ele conseguia receber mais financiamento do que Clinton.

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  5. Outra objecção tem a ver com aquilo que é do domínio da justiça e do domínio do poder político. Aqui já o disse várias vezes, deverias ser consistente.
    Vamos supor o caso do indivíduo X que enquanto esteve no Ministério das Obras Públicas promoveu significativamente os interesses da construtora Y. Agora vamos supor que quando este indivíduo sai do ministério ele é contratado pela mesma construtora para um cargo administrativo princepescamente pago.
    Eu imagino duas abordagens a esta situação consistentes:

    a) A lei tem de mudar! Não importa estar a denunciar as escolhas de X, ou a criticar o seu partido por escolher gente assim. O que importa é ter um sistema de leis que impeça situações destas de acontecerem. Se a lei permite escolhas pouco éticas que lesem o interesse público, a lei está incompleta.

    b) A lei não devia mudar. Qualquer forma suficientemente geral de limitar aquilo que X fez limitaria uma série de outras escolhas, nomeações e opções legítimas, provocando mais dano do que aquele que se pretende evitar. Aqui, não podemos usar um "martelo" como a lei criminal para responder a este tipo de falta de ética. Ao invés, deve ser o debate público a destrinçar situações como as de X, denunciá-las publicamente, de forma a criar nos partidos incentivos eleitorais para que tenham cuidado com as pessoas que escolhem para os cargos e as opções que tomam enquanto os ocupam. A penalização de X (ou do seu partido) deve ser feita por via política e não por via criminal.

    Eu até imagino uma terceira abordagem consistente, mais pro-activa no combate a estas situações:

    c) A lei tem de mudar! Situações como estas têm de ser restringidas criminalmente. Mas enquanto não muda, ela presume que a denúncia pública e as punições políticas são a ferramenta certa para evitar este tipo de abusos. A denúncia destas situações além de ter uma função importante no contexto da lei actual, também pode criar pressão acrescida para que a lei se ajuste melhor à realidade.

    A tua posição é que me parece absurda:

    d) A lei não devia mudar. Qualquer forma suficientemente geral de limitar aquilo que X fez limitaria uma série de outras escolhas, nomeações e opções legítimas, provocando mais dano do que aquele que se pretende evitar. Aqui, não podemos usar um "martelo" como a lei criminal para responder a este tipo de falta de ética. Por outro lado não importa estar a denunciar as escolhas de X, ou a criticar o seu partido por escolher gente assim: isto é uma questão de justiça, não é uma questão política.

    O corolário é o seguinte:

    d1) Não deve existir qualquer forma de desincentivar escolhas como as de X. Nenhum mecanismo, político ou jurídico, deve ser utilizado. Isto não representa um problema relevante, e portanto a falta de mecanismos de retroacção que tragam estabilidade ao sistema é inconsequente.

    Se as pessoas subentenderem isto do discurso dos actores-chave do actual sistema político, como é que não esperas uma "caça às bruxas" como resposta natural? Como é que não vês isto como tendo responsabilidade por este tipo de reacções.
    Se as pessoas tomam contacto com este tipo de resposta, sentem que os seus representantes são alienados e condescendentes, sentem uma completa falta de empatia e têm reacções viscerais que no fim alimentam fenómenos como Trump.

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    1. João Vasco,
      um dos grandes problemas do «combate à corrupção» como tem sido feito é que instaura uma escala de valores gravíssima, injusta e perversa.
      Por exemplo, achares mais grave a «revolving door» (tipo o Barroso aceitar trabalhar para a Goldman Sachs) do que a evasão fiscal (como Ronaldo ou Mourinho fugirem ao fisco com milhões de euros).
      As presunções que eu denunciei no artigo mantêm-se e vão acabar por entregar o poder a demagogos populistas:
      - algo feito por um político, mesmo que legal, é muito mais grave e criticável do que uma ilegalidade cometida por uma pessoa com qualquer outra ocupação;
      - é legítimo chamar «corrupção» a faltas éticas ou de transparência cometidas por políticos, não se chama «corrupção» ao que está definido legalmente como tal quando cometido por cidadãos que não são políticos.
      O resultado disto está a ser péssimo, mas pessoas como tu parecem não se importar.

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    2. «Por exemplo, achares mais grave a «revolving door» (tipo o Barroso aceitar trabalhar para a Goldman Sachs) do que a evasão fiscal (como Ronaldo ou Mourinho fugirem ao fisco com milhões de euros).»

      Desculpa, mas rejeito completamente a tua afirmação de que acho uma coisa mais grave que outra. Elas em várias circunstâncias são duas faces da mesma moeda, sendo a "cenoura" da "revolving door" usada para manter uma legislação que permite fugas aos mais poderosos (o expoente máximo dessa relação pode ser encontrado nos EUA onde a falta de pudor é total).

      Eu repito que aquilo que pode entregar o poder a "demagogos populistas" (usando a tua terminologia) é a alienação das elites face a este problema, que cria uma discrepância com aquilo que os cidadãos sentem na pele, que depois pode ser explorada.

      A tua solução, que é combater a discrepância dizendo que os cidadãos não deviam preocupar-se com a questão da corrupção na realidade é a manifestação dessa alienação que alarga em vez de atenuar a discrepância. Ela é parte do problema.

      E noto que não respondeste à minha questão.

      Face às abordagens a), b), c) e d), com qual te identificas?

      Não concordas comigo que a abordagem d) é muito problemática e só pode conduzir à instabilidade do sistema?

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    3. Eu acho que a tua própria abordagem à corrupção ficou já ultrapassada pela rapidez dos acontecimentos. Neste momento já não é só «corrupção» aceitar um emprego (mesmo que remotamente relacionado com as funções que se teve), como passou a ser «corrupção» dar conferências na presença de pessoas ricas ou usar um servidor de email privado.

      As tuas objecções estão muito longe do que escrevi no meu artigo. E não é só por o conceito de «corrupção» no discurso dos demagogos ser hoje ainda mais abrangente do que é para ti. É também porque te recusas a analisar as consequências da politização do combate à corrupção, nomeadamente que tipo de movimentos e de personalidades tem beneficiado.

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  6. Eu distingo a discussão que o João Vasco quer fazer da criminalização da política que certos tablóides fazem, tipicamente dirigida apenas contra políticos que não seguem a sua linha ideológica. A discussão deve ser feita, os seus termos é que têm que ser definidos para não resvalarmos para a demagogia. Se não a fizermos, então é que abandonamos o campo aos demagogos. Gostaria ainda de acrescentar que mesmo que um político retirado não use as relações privilegiadas que tem num emprego no privado, há sempre o problema de que à mulher de César não basta ser honesta, tem de o parecer. Se a política for vista como um caminho fácil para o tráfico de influências e para o enriquecimento pessoal, mesmo que não sejam cometidos crimes, não é de admirar a visão cínica que as pessoas têm dela. O que quer dizer que quando alguém deseja dedicar-se à política terá efetivamente que fazer sacrifícios relativamente à sua vida futura, mesmo depois de abandonar essa atividade. Para além disso, o financiamento privado das campanhas por empresas e instituições deve ser proibido, como julgo que já acontece em Portugal e o financiamento individual deve estar limitado a certos montantes. Finalmente, relativamente à 'identity politics', recomendo este excelente artigo no Guardian, que de facto mostra que o problema da crítica a este discurso é que essa crítica defende que não se pode falar de graus de desigualdade: https://www.theguardian.com/commentisfree/2016/dec/02/identity-politics-donald-trump-white-men

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    1. Mas quem falou da «revolving door»? Eu dei dois exemplos no artigo:
      1) Dilma foi destituída por corruptos (no sentido legal e exacto do termo) com uma campanha de imprensa em que se lhe chamava «corrupta», quando o que ela fez (desorçamentação) não beneficia o seu bolso em nada;
      2) Clinton foi derrotada por um candidato que é evasor fiscal mas que prometeu metê-la na prisão por usar um servidor de email privado.
      A «corrupção actual» é isto: desorçamentação e uso de emails privados. Esqueçam a «revolving door».

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    2. O artigo é interessante, mas decepciona porque não consegue sair do jogo «a um apelo identitário responde-se com outro apelo identitário». Não lhe passa pela cabeça (à autora) que as opções políticas das pessoas sejam muito mais do que a sua identidade, que possam querer pensar fora e para além da identidade que lhes atribuem, e que possam querer qualquer coisa política que entre em contradição com o que se espera da sua identidade. Finalmente, não entende que não é jogando a política identitária que consegue melhorar a vida das pessoas a quem essa política identitária se dirige. O problema é esta cultura anglo-saxónica das «identidades» ter-se tornado dominante.

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