quinta-feira, 4 de julho de 2013

Uma vitória da liberdade de expressão

O processo contra Miguel Sousa Tavares (por se ter referido a Cavaco Silva como «palhaço»), foi arquivado. E com uma argumentação rara nos tribunais portugueses: «a liberdade de expressão é válida não apenas para juízos de valor favoráveis, inofensivos ou indiferentes, mas também para os que ferem, chocam ou incomodam. Estas são as exigências do pluralismo, da tolerância e do espírito de abertura, sem os quais não há sociedade democrática». Que algo mude para melhor em matéria de direitos fundamentais na jurisprudência portuguesa é algo que valorizo muito positivamente.

2 comentários :

  1. É mesmo. Que feliz vitória.

    Nota: os supostos "liberais" do Blasfémias não festejam - queixam-se.

    Escrevi um comentário a dizer que se fosse o Sócrates o insultado já teriam dado mais valor à Liberdade de expressão. Mais tarde descobri que esse não é um contra-factual: Mário Crespo chamou exactamente (!) palhaço ao Sócrates, e na altura o Blasfémias estava ocupado a aplaudir Crespo e queixar-se da "asfixia democrática".

    Não há um pingo de coerência.

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    Respostas
    1. Fui lá ver agora. É mesmo incrível.

      http://blasfemias.net/2013/07/03/uma-palhacada/#comments

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