Secretários de Estado sem dignidade

• «[A remodelação] "não tem dignidade para ocupar grande destaque político"» (Passos Coelho).

Assim se vê o respeito pelas pessoas com quem se colabora. Parece que o Salazar os despedia ou no intervalo da ópera ou com um bilhetinho.

Revista de blogues (30/1/2013)

• «(...) Será, assim, natural ouvir em intervenções públicas falar do ministro das finanças alemão como o "aleijadinho" (ele, de facto, anda de cadeira de rodas, não anda?), a António Costa como o "monhé" (ele, de facto, tem origem indiana, não tem?), a Jaime Gama como o "badocha" (ele, de facto, tem uns quilos a mais, não tem?), a Ana Drago como a "pequenota" (ela, de facto, é baixa, não é?), a Mário Soares como o "velhadas" (ele, de facto, já não é jovem, pois não?), a Miguel Vale de Almeida como "larilas" (ele, de facto, assume publicamente a sua homossexualidade e faz da luta pelos direitos LGBT uma parte fundamental do seu combate político, não faz?). Espera-se, no entanto, que o debate público mantenha algumas regras de civilidade. E, sobretudo, que não alimente alguns preconceitos importantes. Arménio Carlos não disse o que disse num café, onde a conversa se pode aligeirar sem problemas. Disse o que disse numa intervenção pública oficial. (...) Se repararmos, Abebe Selassie é o primeiro negro com algum poder real em Portugal. Ou seja, num país razoavelmente multiétnico, o primeiro negro com algum poder só o consegue ter porque esse poder não resultou da vontade dos portugueses. (...) Arménio Carlos não se referiu aos outros dois representantes da troika como "o carequinha" e o "loirinho". E é normal. Carecas e loiros há em muitos cargos semelhantes. Não chega a ser um elemento distintivo. "Escurinhos" é que há poucos. Ou melhor, não há nenhum. Só que essa característica física não é comparável a outras que aqui referi. Ela é causa de uma discriminação muitíssimo mais profunda. (...)» (Daniel Oliveira)

Cala-te, Arménio!

1. «Daqui a pouco vêm aí outra vez os três reis magos, um do Banco Central Europeu, outro da Comissão Europeia e o mais escurinho, o do FMI, e já se fala em mais medidas de austeridade».
2. «A única coisa que quero é que ponham aquilo que eu disse", afirmou o secretário-geral da CGTP. O líder sindical insistiu em que as suas palavras fossem transcritas com exatidão: "O que eu disse foi que em Fevereiro regressam os três reis magos, dois brancos e um escurinho, que são os representantes do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional. São os representantes dos grandes senhores».

Revista de imprensa (27/1/2013)

• «O caso (...) começou há mais de 12 anos, quando um funcionário da CP, acusado de furto, foi agredido a murro, à estalada e com uma tábua nas instalações da PJ. O funcionário em causa seria mais tarde absolvido, mas entretanto, apresentara queixa das agressões. Numa primeira fase o Ministério Público arquivou, mas Virgolino Borges, assim se chama o funcionário, insistiu. Ontem, o tribunal deu-lhe razão ao condenar dois inspetores-chefes da PJ pelo crime de tortura. Estes dois inspetores mantiveram-se em atividade, mesmo depois de acusados e pronunciados pelo crime de tortura. Ate agora, ainda não vi, sequer, uma posição da PJ sobre o assunto. Parece que, para aquela instituição, a tortura é uma questão menor. É certo que o tribunal também os condenou a pena suspensa, o que, dada a acusação e o facto de serem inspetores-chefes, com um mais que razoável conhecimento do Direito e dos direitos dos outros, parece simpático (para não dizer de outro modo). (...)» (Henrique Monteiro)

Preso por denunciar crimes

Nos EUA, um agente da CIA foi condenado a dois anos e meio de prisão. O seu crime? Denunciar os crimes de tortura praticados pelos colegas.

É oficial: o CDS é um partido monárquico

A entrevista do Duarte Bragança ao El Pais tem passagens deliciosas, e esta é uma delas: «el CDS, uno de los partidos que forman la actual coalición conservadora gubernamental, cuenta en sus filas con muchos dirigentes monárquicos».

Portanto, é oficial: o próprio putativo pretendente ao inexistente trono de Portugal assume que o CDS é hoje, essencialmente, um partido monárquico. (Eu dissera o mesmo há uns tempos, e causei polémica, como se vê agora, sem razão para tal...)

Sair à rua de novo

A manifestação de dia 15 de Setembro foi a maior desde o PREC. Graças aos efeitos da enorme mobilização popular, Pedro Passos Coelho chegou mesmo a considerar a demissão, e a infame medida que propunha para alterar a TSU foi derrotada.

As manifestações, se forem muito participadas, podem ter impacto. 

Vale a pena sair à rua no dia 2 de Março. 

Para quem tem conta no facebook, aqui está o evento. Se acharem que vale a pena, convidem vossos contactos. Ter uma manifestação forte e participada depende da mobilização de cada um.

Para quem não tem conta no facebook, posso informar que vão existir manifestações em Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra e Londres (eventualmente poderão vir a surgir mais). A manifestação em Lisboa tem início às 16h00 no Marquês de Pombal e termina no Terreiro do Paço.

Aqui segue o manifesto que orienta esta acção política:

Ler mais

A boa notícia de amanhã, não é mérito deste governo

Está prestes a arrebentar a grande notícia, Portugal vai voltar aos mercados (emissão de obrigações a médio/longo prazo), oito meses antes do previsto.

É uma excelente notícia, não há que o esconder - tanto por uma questão de soberania nacional, como de acesso dos bancos e das empresas portuguesas a financiamento. Mas o governo vai chamar a si os louros de tal conquista, e é importante lembrar o contexto internacional.

1.  Tal como antecipei há 6 meses, quando Draghi disse que o BCE tinha direito a intervir nos mercados de dívida, os juros dos periféricos vieram por aí abaixo. A 10 anos, Portugal desceu dos 11,3% para os 5,9%, a Grécia dos 28% para os 10,4%, Espanha dos 7,6% para os 5,1%.
2. A confiança cresceu muito nas últimas semanas. Há duas semanas a Irlanda emitiu pela primeira vez obrigações a médio-prazo (2017). Há uma semana a Itália emitiu pela primeira vez desde o início da crise, obrigações de longo-prazo (2028). A Espanha fez hoje uma emissão bem sucedida a 10 anos.
3. A reunião do Eurogrupo ontem decidiu dar mais tempo a Portugal para pagar à Troika.
4. Fala-se cada vez mais no apoio activo por parte do BCE a Irlanda e Portugal.

 

O PCP e o Mali

Não há qualquer necessidade de tomar posição sobre todas as guerras do mundo, nem mesmo para um partido político. Começa portanto por ser estranha esta obsessão do PCP de tomar posição até sobre a guerra no Mali. Ou melhor: sobre a «intervenção militar estrangeira no Mali». Porque, curiosamente, o PCP nada diz nos seus comunicados sobre o islamismo, o seu papel na opressão dos malianos, em particular das mulheres e dos que não querem seguir a sua interpretação estrita do Islão. Não: o que interessa aos comunistas portugueses é que a França interveio no Mali; que o tenha feito contra um grupo islamofascista é irrelevante.

Alguma esquerda radical (não exclusivamente o PCP) afunda-se nesta total desorientação geoestratégica desde o final da guerra fria. Há mais de 20 anos que continuam a opor-se «pavlovianamente» a tudo o que se opunham antes (à OTAN, aos EUA...) e usando uma linguagem datada em que os protagonistas são sempre as «potências imperialistas», motivadas por desejos de «domínio neocolonial» e pelo interesse em «controlar e explorar os abundantes recursos naturais». O islamismo é sempre um mero «pretexto» e até um «resultado concreto da estratégia imperialista de instigação de conflitos sectários, religiosos e étnicos» (sic).

E no entanto, o actual movimento islamista internacional «resulta» mais da Arábia Saudita e das petromonarquias do Golfo do que dos EUA e da Europa. Tem uma ideologia própria, muitíssimo mais reaccionária e prejudicial aos indivíduos do norte do Mali do que a democracia de tipo europeu. O PCP, aparentemente, não quer saber disso.

O tempo tudo muda

• «Portugal não pedirá mais tempo nem mais dinheiro» (Passos Coelho, 24 de Janeiro de 2012).
• «Portugal pede mais tempo para facilitar regresso aos mercados» (Vítor Gaspar, 22 de Janeiro de 2013).

Novamente, a auditoria cidadã

A dívida portuguesa foi a que deu maior retorno aos investidores na Europa, e não terá sido por acaso. O Governo português tem mantido políticas que favorecem o interesse dos credores à custa da economia nacional, à custa do nosso sistema educativo, à custa do nosso sistema de saúde, à custa das nossas perspectivas de desenvolvimento, à custa do desemprego, insegurança e alienação do nosso património.
E também à custa da nossa Liberdade.

A iniciativa para uma Auditoria Cidadã (IAC) conduziu uma análise à situação da dívida em Portugal. É um trabalho com mérito, pois sem conhecer estas questões de forma mais aprofundada, os cidadãos são presa fácil do discurso da inevitabilidade que protege os interesses dos credores. Existe muita desinformação, desde factos falsos a enquadramentos enganadores, que é usada para defender políticas contrárias ao interesse nacional, ao interesse dos cidadãos.

No sábado passado, foi apresentado no Instituto Franco Português o relatório preliminar do Grupo Técnico da IAC, uma leitura que recomendo a todos. Após a apresentação do relatório, existiu espaço para algum debate sobre o mesmo, e posteriormente para discutir a continuação das actividades da IAC. Apesar do temporal, o evento foi muito participado (o auditório estava cheio), e os tempos estipulados foram cumpridos, tendo o debate decorrido de forma civilizada e construtiva.

O trabalho até agora desenvolvido é muito válido, mas as circunstâncias do país exigem que seja apenas um começo... 

Novo acto de brutalidade policial

Manifestação de estudantes (do secundário...) dispersada à bruta (gás pimenta e tudo): seis feridos. Pelos relatos que chegam, uma intervenção da PSP brutalmente desproporcionada.

Mais sobre a amnésia da emigração

Miguel Relvas em Março de 2011, ainda durante o Governo de José Sócrates,:



Miguel Relvas em 16 de Novembro de 2011, já durante o Governo de que faz parte (via Jugular):

Pedro Passos Coelho em 17 de Janeiro de 2013: «Ninguém aconselhou os portugueses a emigrarem».

Quem aconselhou portugueses a emigrar?

«"Ninguém aconselhou portugueses a emigrar", diz Passos Coelho», de acordo com a TSF. A notícia é do dia de hoje, 17 de Janeiro de 2013.

«Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados», segundo o Público. A notícia é de 18 de Dezembro de 2011.

«Governo incentiva jovens desempregados a emigrar», diz-nos o Diário Económico. A notícia é de de 11 de Outubro de 2011.

Quem milita ou apoia o PSD terá vergonha destas mentiras? 

Uma história para os mais novos

Como todos os contos infantis, este conto perde em ambiguidade o que ganha em maniqueísmo, e tenta simplificar muito a realidade.
Mas, atendendo à simplicidade, é uma boa explicação daquilo que se passou nas últimas décadas:

Rui Tavares: o FMI e a estratégia de «subdesenvolvimento»

A morte de Aaron Swartz

Uma explicação detalhada - e revoltante - do suicídio mais importante dos últimos anos.
E porque é que tudo isto é tão perigoso para cada um de nós.



Um vídeo que merece ser visto do primeiro ao último segundo. E há mais, também revoltante, aqui.

Ana Teresa Vicente revisited

Nos blogues que referi ninguém abordou o caso da ainda presidente da Câmara Municipal de Palmela, que se vai reformar aos 47 anos. Mas no facebook encontrei esta imagem, que é bastante recente e não pode deixar de ser considerada uma "resposta" ao "caso Ana Teresa Vicente". Isto levou-me a comparar a autarca e o líder. Jerónimo de Sousa é secretário geral do PCP, e desde 1975 que ou é deputado ou é funcionário do partido. Ana Teresa Vicente é socióloga; de há quase vinte anos para cá que só desempenha funções autárquicas, primeiro como vereadora de Carlos de Sousa e depois como presidente da câmara de Palmela. Não é funcionária do partido (nem nunca foi, que eu saiba). É uma das poucas "renovadoras" que restam e, como tal, o partido não conta com ela para nada, e provavelmente vê nesta lei de limitação de mandatos uma boa oportunidade de se ver livre dela. Não se vislumbra uma hipótese de prosseguir uma carreira política (a não ser que se convertesse ao PS, que a receberia de braços abertos, mas não creio que o queira e tem todo o direito de não o querer). Não me parece que seja fácil para ela arranjar um emprego fora da política nesta altura da sua vida (e não sabemos que tipo de encargos tem). Julgo evidente que é uma situação bem diferente de a de um funcionário do partido, autarca ou não. Não estou com isto a defender a sua atitude, mas nada garante que a própria Ana Teresa Vicente a defenda em abstrato. Simplesmente essa possibilidade existe na lei - este é que é o verdadeiro problema - e limitou-se a aproveitá-la. Não são os funcionários partidários que lhe vão dar lições de moral. Repito: não estou a defender a sua atitude. Mas quem nunca teve de tomar atitudes com que não concorde, quem nunca teve dilemas, ou tem um rendimento fixo ou é muito novo.

Uma vergonha para o PS

Apresentar como candidato à Câmara de Cascais João Cordeiro, um dos principais rostos do corporativismo egoísta português, é uma vergonha para o PS e um erro crasso.

Sobre o caso do cão e do bebé (2)

Este episódio do bebé supostamente assassinado por um pitbull cruzado (o Ministério Público dará a última palavra) tem dado muito que falar, devido a uma petição contra o abate do cão que conta já com mais de 50 mil assinaturas. Não a assino porque creio que a justiça não se faz através de petições. Mas creio que se deve fazer uma investigação cuidada das circunstâncias da morte do bebé (nomeadamente apurando se houve uma atitude agressiva da parte do cão ou se se tratou de um acidente envolvendo negligência da família) antes de tomar qualquer atitude, como está aliás a ser feito. Em lugar de nos concentrarmos neste caso específico, que deve ser deixado à investigação, parece-me mais útil debruçarmo-nos sobre outra questão. Conforme eu referi atrás, entendo que se deve esperar algo de animais domésticos que não se espera de selvagens (por isso a lei pode ser diferente). Ora eu fico pasmado com certos animais "domésticos" que é possível ter. Cães de uma raça perigosa, como parece ser o caso do Zico, não deveriam ser animais domésticos de todo. Era esta a lição que já deveríamos saber, e que espero que este caso nos ensine de vez.

Sobre o caso do cão e do bebé (1)

O episódio do bebé supostamente assassinado por um pitbull cruzado tem motivado um aceso combate entre dois tipos de fanáticos: os defensores fanáticos dos direitos dos animais e os antropocêntricos. Entre estes últimos encontram-se pérolas de retórica como "Os animais não têm direitos: nós é que temos deveres para com eles." Como se isso por si só não representasse um direito dos animais - o de esperarem que cumpramos os nossos deveres! Também tratando-se de retórica, confesso que esperava melhor do escritor Mário de Carvalho, que escreve:

Eu sou decididamente contra as mortes causadas em seres humanos. Acho-as obscenas. Também me insurjo contra o sofrimento e a morte provocados em animais. Mas impõe-se, nesta ocorrência de Beja, uma razão de justiça, com uma forte carga simbólica. Rompeu-se brutalmente um equilíbrio. Não se pode repor esse equilíbrio. É impossível, infelizmente, devolver a vida à pobre criança. Mas impõe-se dar-nos um sinal forte de que não estamos dispostos a conformar-nos, de forma nenhuma, com ataques mortais a seres humanos. Há uma razão de justiça, há uma razão de solidariedade, há uma razão de respeito pelos mortos. Há uma razão de consideração por nós próprios, enquanto pessoas. Esse cão deve ser abatido.

Eu gostaria que alguém me explicasse como se pode escrever palavras destas, por um lado, e ser contra a pena de morte, por outro. Vão-me dizer os antropocentristas do costume que "uma vida humana é uma vida humana". Mas por acaso quando um assassino em série mata uma série de pessoas, como ouvimos falar de vez em quando, não há também "um equilíbrio que se rompe brutalmente" e que "não pode ser reposto"? Frases como "impõe-se dar-nos um sinal forte de que não estamos dispostos a conformar-nos, de forma nenhuma, com ataques mortais a seres humanos. Há uma razão de justiça, há uma razão de solidariedade, há uma razão de respeito pelos mortos" não se aplicariam no caso de um assassino em série porquê? Da minha parte, sou decididamente contra a pena de morte de seres humanos. Aceito a morte de animais domésticos que tenham assassinado humanos (já não a defendo para animais selvagens, mesmo em cativeiro). Este assunto é delicado mas, pense-se o que se pensar sobre a morte do cão Zico (e eu não estou aqui a referir-me a todos os defensores da morte do Zico), eu nunca a defenderia com argumentos destes.

O "relatório" do "FMI" e seus erros

«Cinco erros básicos que abalam o relatório do FMI» são enunciados neste vídeo, que descreve o conteúdo da edição impressa do DN:

Parecem existir muito mais erros factuais do que estes no relatório, como se pode ver aqui, aqui, e aqui.

Sabíamos já que as conclusões do relatório tinham sido decididas à priori (pelo Governo), e que a sua concretização não foi mais do que um esforço para as justificar. Agora sabemos também que as conclusões são tão absurdas e desligadas da realidade, que nem sequer os truques contabilísticos, descontextualizações pouco rigorosas e omissões gritantes a que Fernanda Câncio alude no texto abaixo citado foram «manhas» suficientes para as justificar. Foi necessário recorrer a erros factuais grosseiros, e muitos.

Aparentemente, este relatório é um excelente argumento contra as medidas que advoga.

Revista de imprensa (12/1/2013)

• «(...) Pena que o documento esteja cheio de propostas inconstitucionais (...), de falsificações grosseiras da realidade (diz que o atual governo "melhorou a avaliação dos professores"), de afirmações risíveis pela sua total descontextualização (como a de que Portugal apresenta nos últimos 30 anos um dos mais elevados incrementos de despesa na saúde das economias avançadas - o Serviço Nacional de Saúde foi criado em 1979, estúpidos), assim como de contradições e conclusões abusivas e infundamentadas.
• O DN de ontem iniciou o levantamento de erros e distorções, sobretudo na área da educação; no i demonstrou-se o ridículo de dizer que o sistema de pensões deve ser alterado para incrementar o envelhecimento ativo - somos o país da UE com mais idosos acima dos 65 que trabalham, 14,4% contra 4,8% de média -; o próprio Negócios desmontou a ideia de que as prestações sociais beneficiam sobretudo os mais abonados. Mas há muito mais: o FMI reconhece estar o gasto em subsídio de desemprego abaixo do da generalidade da UE e que não se deve, num momento de crise severa, mexer nos apoios sociais no fito exclusivo da poupança; a seguir propõe passar o subsídio, ao fim de 10 meses de desemprego, para 400 e poucos euros. Objetivo? Cortar "de 300 a 600 milhões".
• Pior: na página 62, calcula-se a poupança resultante da preconizada generalização dos contratos de associação (baseada na asserção, "justificada" com resultados do PISA de há uma década e a não consubstanciada melhor performance das escolas privadas com contrato de associação, de que o sistema público é ineficiente) em 580 milhões de euros. Como? Citando o relatório do Tribunal de Contas que estima ser cada aluno em escolas com contratos de associação mais barato 400 euros que nos estabelecimentos públicos, e multiplicando esse valor pelo 1,5 milhão de estudantes portugueses de todos os graus de ensino abaixo da universidade. Num tocante acesso de honestidade, o FMI reconhece em rodapé que um outro estudo - encomendado por este governo - calcula a diferença em apenas 50 euros; mas escusa-se a justificar a escolha da verba mais alta, como a reparar que o TC reconhece estarem as suas conclusões desatualizadas (devido aos cortes efetuados desde 2010). Quanto ao facto de o outro estudo dizer que cada turma dos 2º e 3º ciclos no público custa menos 15 mil euros que em contrato de associação, nem vê-lo. (...)» (Fernanda Câncio)

O que eu gostaria de ver o Cinco Dias e o Artigo 58 a comentarem esta notícia...

Presidente da Câmara de Palmela vai reformar-se aos 47 anos. (Notas: Eu sempre fui um defensor do aumento da idade da reforma para os 65 anos, e entendo que não deveria haver exceções para políticos nem acumulação de reformas. Tenho consideração política por Ana Teresa Vicente.)

Não entender a Democracia

Este governo já tinha mostrado que não percebia o conceito de Democracia de jure, quando aponta o dedo quem pede uma fiscalização da constitucionalidade, e não a quem cometeu a (alegada) inconstitucionalidade.

Hoje mostrou que nem entende esse conceito de facto, quando o primeiro-ministro diz que "tem legitimidade para todas as medidas que entender, desde que sejam conformes à Constituição e às leis”, independentemente da sua conformidade com o seu programa eleitoral que foi votado pelos portugueses.

Revista de blogues (11/1/2013)

• «(...) Um cão de uma raça perigosa matou uma criança de 18 meses. Foi decidido o seu abate. 11 mil pessoas assinaram uma petição para impedir uma decisão (...) de evidente bom senso. (...) A decisão de abater um cão não é uma forma de fazer justiça (por isso os motivos pouco interessam), mas de segurança. Escrever que "a criança e o cão são os dois inocentes desta história" é pornográfico. Crianças e cães, para os humanos, não estão no mesmo nível. Nenhum animal é abatido por ser "culpado" de nada. Até porque tal conceito é inaplicável a não humanos. Um animal doméstico, se se revelar perigoso para os humanos, não pode conviver com eles. É apenas disto que se trata e não de qualquer ato de justiça. Os donos e pais foram negligentes? Isso sim, resolve-se na justiça. O abate do cão é outra coisa: um cão que mata uma criança com quem convive deixou de ser um animal doméstico. Porque o que o torna doméstico é ser controlável por humanos. (...) Diz a petição: "Se não se abatem pessoas por cometerem erros, por roubarem, por matarem...então também não o façam com os animais!" A comparação é de tal forma grotesca que chega a ser desumana. Eu sou contra a pena de morte. Eu como carne de animais que foram abatidos. Serei incoerente ou limito-me a não comparar o incomparável? Os animais não têm, para os humanos, o mesmo estatuto das pessoas. E quem acha que têm não percebe porque consideramos a vida humana um valor absoluto e indiscutível. Resumo assim: a vida do humano mais asqueroso vale mais do que a vida do animal doméstico de que mais gostamos. Sempre. Tendo tido (e continuando a ter) quase sempre animais domésticos (de que gosto imenso), parece-me haver em muitos defensores mais radicais dos direitos dos animais um discurso que relativiza os direitos humanos. Porque não compreendem a sua absoluta excepcionalidade.» (Daniel Oliveira)

Aguarda-se demissão na PSP

Após a Procuradoria Geral da República ter concluído que a PSP exorbitou das suas competências ao invadir a RTP para «visionar/copiar» imagens, a única saída para Miguel Macedo é demitir quem, na PSP, foi responsável pela acção. Se nada acontecer, estará a ser conivente com o abuso de poder policial e com a ilegalidade.

Um exemplo prático

Para os que não acreditam, gostava de deixar aqui, sem me alongar muito, alguns números que ilustram eloquentemente o que digo.  O Texas foi governado por George W. Bush de 1995 a 2000 e de 2000 até agora por Rick Perry, dois neoliberais que acham que o estado oprime e que quanto menos regulamentos houver melhor.

Segundo eles, os empresários ricos são ricos porque têm uma ética do trabalho excepcional e a maioria deles é suficientemente sã e decente, e não quer destruir o planeta onde os filhos vão crescer.  Daqui decorre que não faz sentido nenhum (é até imoral) cobrar-lhes impostos para financiar uma máquina burocrática cujo objectivo é regulamentar a actividade deles e colocar entraves ao génio e ao crescimento económico.  Se os melhores entre nós são empreendedores e se fazem empresários de sucesso, criam riqueza e empregos, os que vão preeencher os lugares da função pública regulamentadora são por definição menos empreendedores e, nesta ordem de valores, piores cidadãos (como diria a Ayn Rand).

O resultado desta ideologia (self-regulation), ao fim de 17 anos é parcialmente quantificável.  Aqui ficam as posições do Texas no ranking nacional (50 estados) em 2011.  O Texas é o segundo estado mais rico da União, a seguir à Califórnia, em termos de GDP per capita.  Neste contexto acho que os números ilustram bem o resultado das políticas neoliberais:

Valor médio dos salários, por hora de trabalho: 38 (trigésimo oitavo lugar);
Impostos recolhidos per capita: 46 (quadragésimo sexto lugar);
Despesa por aluno em escolas públicas: 47;
Perecentagem da população com mais de 25 anos que acabou o liceu: 50;
Sucesso escolar (liceu): 43;
Investimento em agências estatais dedicadas às artes: 43;
Nascimentos: segundo;
Percentagem da crianças sem seguro de saúde: primeiro!
Percentagem de crianças que vivem na pobreza: quarto;
Percentagem de crianças imunizadas: 34;
Percentagem da população sem seguro de saúde: primeiro;
Percentagem da população comseguro de saúde comparticipado pelo empregador: 48.
Despesa do estado em saúde mental: 50;
Despesa do estado no sector da saúde em percentagem do produto bruto do estado: 43;
Percentagem da população a viver na pobreza: 4;
Percentagem da população sem garantias de comer todos os dias: segundo;
Percentagem dos habitantes que vão ao dentista: 46;
Gravidezes em teenagers: sétimo;
Percentagem de mulheres não idosas com seguro de saúde: 50;
Percentagem das mulheres que foram ao dentista em 2010: 45;
Percentagem das mulheres que faz mamogramas depois dos 40 anos: 40;
Incidência de cancro da mama: 42;
Percentagem de mulhers que tem acesso a assistência médica no primeiro trimestre da gravidez: 50;
Percentagem de mulheres que votam: 49;
Planos de reforma: 47;
Average credit score: 49;
Percentagem de eleitores que vota: 45;


Ambiente:
Emissões de dióxido de carbono per capita: primeiro;
Emissões de compostos orgânicos voláteis: primeiro;
Emissões de gases tóxicos: primeiro;
Descargas de carcinogénicos na água: 7;
Número de lixeiras tóxicas: 7;
Consumo de energia per capita: 5;
Trabalhadores sindicalizados: 41;
Desigualdade (média 20% mais ricos/20% mais pobres): 9;
Desigualdade entre os ricos e a classe média: 5;
Acesso à internet: 42;
Execuções: primeiro!
Crime: 35;
Crime violento: 16;
Assassínios: 20;
Percentagem de assassínios com armas: 23;
Violações: 21;

Isto é o capitalismo desregulamentado: o segundo estado mais rico é o trigésimo oitavo em salários e o quadragésimo sexto em receitas fiscais.  O resultado?  As estradas são miseráveis, os telefones lentos, a internet péssima e caríssima, as pessoas ignorantes, abrutalhadas, gordas (somos o décimo estado em obesidade), frustradas, infelizes, supersticiosas...

Dogmas de fé

Não sei quantos de nós desesperaram nos anos de liceu, a tentar explicar aos camaradas do Durão Barroso e do Pacheco Pereira que o paraíso marxista se baseava em dogmas de fé e que bastava ver o que aconteceu à FAI na guerra civil de Espanha - ou ler o livro do Orwell - para perceber que a esmagadora maioria das pessoas abusa sempre que pode e que as ditaduras seleccionam para os cargos de poder os piores de entre nós.

Agora vejo-me exactamente na mesma situação, a viver neste regime desgraçado que é a cleptocracia americana e a ver os miseráveis, que são roubados e abusados todos os dias, a repetirem as mantras da liberdade que ouvem na televisão, com a mesma convicção com que o Cunhal repetia a frase "amplas liberdades" cada vez que falava da Hungria e da Checoslováquia ocupadas.

Os chamados neo-liberais são uma seita que se recusa a ver a realidade, exactamente como os teenagers trotskistas nos anos setenta.  As ideologias servem exactamente para isto: esconder quem explora quem.

E o problema dos dogmas de fé é que não deixam as pessoas pensar.  Os neoliberais baseiam-se na autoridade dos santos evangelistas do liberalismo.  E eu acho que a maioria deles eram (e são) intelectuais de segunda e de terceira.  William Kristol, Richard Perle, David Frum, Paul Wolfowitz, etc., todos os neocons da administração Bush são hoje unanimemente considerados como um bando de idiotas perigosos com ambições fascistas.  Fukuyama disse que eles acreditam que a história pode ser empurrada com doses certas de poder e vontade.  "Leninism was a tragedy in its Bolshevik version, and it has returned as farce when practiced by the United States. Neoconservatism, as both a political symbol and a body of thought, has evolved into something I can no longer support."

A Thatcher desenterrou o Hayek dum esquecimento absolutamente merecido e há poucos anos encontrei uma colectânea de textos do NYT dos anos setenta em que o Milton Friedman era descrito como um economista de slogans, um protegido da extrema-direita e um sociopata que odiava os pobres por razões pessoais - o jornalista dizia que os pais dele tinham uma sweatshop que foi inviabilizada pelos sindicatos.

Não me quero alongar aqui, embora me apetecesse, mas o que interessa é que as pessoas comecem a ver a América pelo que ela é hoje: um sovaco onde todos roubam tudo o que podem porque o estado não existe.  Quando saiu da prisão, o criminoso Jack Abramoff deu uma entrevista em que disse que a dada altura tinha 40 congressistas no bolso, 20 de cada partido.

Se acham que isto é um exagero, não vos posso ajudar.  :o)

A extinção da IGAL e outras práticas despesistas e/ou suspeitas

Começo esta adenda à longa compilação do despesismo e corrupção, que tenho vindo a construir desde há quase um ano, pelas notícias de menor importância.
Em termos simbólicos é curioso que o suposto Governo austero seja incapaz de diminuir as despesas dos gabinetes ministeriais, ou que o Ministério das Finanças dê ordens expressas para impedir a aquisição viaturas em segunda mão, preferindo a compra de automóveis novos ao invés. Não são questões importantes, e eu certamente prefiro um Governo que gaste mais nos gabinetes ministeriais para ser capaz de fazer poupanças onde importa fazê-las, e também concordo que os "trocos" que meia dúzia de automóveis representam são pouco face aos milhões e milhões que o Governo tem a responsabilidade de gerir. Mas enquanto caricatura e símbolo da realidade que podemos verificar todos os dias por outros meios - um Governo que anuncia defender a austeridade, mas que aliena o património público de forma gastadora e irresponsável - estas notícias eram demasiado ilustrativas para que não as partilhasse.
Posto isto, passemos ao que importa.

Porque nas questões de corrupção, por envolverem dinheiro a todas as escalas, todos os episódios suspeitos que têm vindo a lume têm já uma relevância indiscutível. Falemos da «coincidência» apontada pelo 5 Dias, de ter sido José Luís Arnaut - ex-ministro do PSD, advogado que presta assessoria à empresa primeira classificada na privatização da ANA - o assessor nomeado pelo Governo para a privatização da TAP; ou da constatação que nos traz o Público, pelas palavras Miguel Horta e Costa, de que os negócios que o actual Governo aceitou como contrapartidas pela compra de dois submarinos a um consórcio alemão são “muito maus”; ou da denúncia de João Semedo, noticiada pelo DN, de que existem "fortes razões" para admitir que BPN financiou PSD.
Todos estes são negócios com custos significativos para o país, e indiciam uma cultura de promiscuidade, compadrio e corrupção que custa muito mais.

No que diz respeito ao combate à corrupção, deve preocupar particularmente uma decisão do Governo com mais de um ano, que, apesar da sua importância, não tinha ainda sido referida nesta lista: a extinção da IGAL.
Sobre este assunto vale muito a pena ler a carta do Juiz-desembargador Orlando dos Santos Nascimento, que lhe valeu a exoneração do cargo por «por razões relacionadas com a quebra de lealdade institucional». A carta alega que foi o bom desempenho da IGAL na sua missão - acautelar o cumprimento das leis por parte das autarquias locais - a amedrontar os poderosos e a causar a vitória da corrupção consumada na extinção desta instituição.
Uma perspectiva perturbadora, mas consistente com tudo quanto tem sido a acção deste Governo no que diz respeito à corrupção e à boa gestão dos dinheiros públicos - um verdadeiro desastre. 

Revista de imprensa (8/1/2013)

• «O Estado vai reforçar o capital do Banif metendo lá 1.100 milhões de euros. Ficarão os contribuintes, através de um empréstimo da troika, detentores de 99,2% do banco. Se toda a gente envolvida nesta negociação se portar bem - coisa que a disputa da herança do antigo líder do banco, Horácio Roque, torna incerta - a percentagem de posse do Estado naquele banco diminuirá para 60.6%, situação que, no entanto, perdurará até 2017. Na melhor das hipóteses. Apesar de responderem pela maior parte do dinheiro que capitalizará esse banco, os contribuintes não terão direito a controlar a administração do Banif, que continuará dominada pelos representantes de alegados "investidores privados" que se comprometem a lá pôr, na empresa que deixaram cair, apenas 250 milhões de euros. Note-se que este banco, de 2000 a 2010, deu aos seus acionistas 216 milhões de euros em dividendos, 41% do total de lucros registados nesse período, dinheirinho que hoje daria muito jeito mas, pelos vistos, ninguém acha dever ser considerado nesta relação desigual entre o nosso proclamadamente falido Estado e os nossos pretensamente ricos capitalistas, cuspidores dessa mão que, afinal, lhes dá sempre de comer e cronicamente os salva dos apuros em que se metem. (...) nestes acordos a oposição afeta ao regime (na circunstância o Partido Socialista), cala-se caladinha pois surge sempre um dos seus (no caso Luís Amado, ex-ministro de Sócrates e atual presidente do Banif), a tutelar este tipo de negócios.» (Pedro Tadeu)

Uma imagem que explica tudo...

Esta imagem explica eloquentemente a retórica da direita neoliberal com uma clareza espantosa.  Eles não se calam, sempre com a palavra liberdade entre os dentes, vão da Ayn Rand para o Hayek e voltam, citam filósofos, metem o Adam Smith e o John Locke em todos os argumentos, mas no fim do dia o que está em causa é um ataque concertado à democracia e à classe média que a sustenta. 
Os miseráveis vão sempre ser de direita, como têm sido desde o neolítico: querem é bola e Fátima e fado, e serão sempre os primeiros a fazer fila para se alistarem, lutarem e morrerem por reis e por cardeais, pela indústria do petróleo e pela do alumínio. 
Os inimigos da cleptocracia são a classe média.  São as pessoas que lêem livros e jornais e têm aspirações de liberdade, civilização, transparência, justiça, cultura, democracia, paz, sustentabilidade, os que querem deixar um mundo decente aos filhos e aos netos: os que se gostavam de ver representados nos parlamentos e nos governos.

Da ausência de uma cultura de responsabilidade em Portugal

Poucas coisas me custam mais a aturar neste país do que a ausência de uma cultura de responsabilidade. Por exemplo...

Nos EUA, um elemento da CIA foi condenado a prisão efectiva por passar informações a jornalistas, com escândalo nacional e exposição mediática; em Portugal, nem se consegue entender se o elemento do SIS acusado de tráfico de armas para o IRA foi absolvido ou condenado (a notícia é ambígua, e nenhum jornalista se interessou alguma vez em investigar aprofundadamente o caso, nem sequer pela circunstância de ele dizer ter cúmplices no governo português da época, ou por ter usado um contacto da Mossad para montar um esquema de lavagem de dinheiro).

Num país normal(*), os responsáveis do serviço em causa já teriam vindo a público afirmar que o recrutamento seria mais cuidadoso a partir de agora, e teriam rolado cabeças. Sim: alguém teria sido demitido. Em Portugal, nada.

(Outro exemplo.)

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E agora não me interrompam, que eu estou concentradíssimo

Deu muito que falar este desabafo da atriz Maria do Céu Guerra no Facebook:

Vi agora na Televisão que o Paulo Futre acaba de dobrar um filme para crianças. É extraordinário. Num país onde os actores profissionais precisam de contratos e de trabalho, qualquer pessoa que se notabilize em qualquer área pode substitui-los num trabalho que eles sabem fazer, estudaram e treinaram-se para isso e é a sua área profissional. A Lili Caneças já fez Tenessee Williams. Não sei quantas actrizes nesses meses estavam desempregadas. Ou a fazer papelinhos na TV para sobreviverem. Os ex-políticos ocupam cargos da área da Cultura, nas Fundações, etc, etc. Será que não há pessoas de Cultura para esses cargos? Por que é que um Reitor quando se reforma vai para casa e um banqueiro vai para administrador da Gulbenkian? Os criadores, os actores são uma espécie de ursos que vão para o circo presos por uma corda e quem ganha o dinheiro é o dono do circo, o dono do urso e o dono da corda. E se algum deles souber dar cambalhotas manda-o abater. Não será altura de dizermos que assim não vale. Eu estou farta. Não quero que nos dêem emprego, quero que não nos tirem os nossos.

Compreendo as razões da atriz e concordo em certos aspetos, mas no essencial creio que não tem razão. Eu não tenho formação nenhuma em jornalismo, e trabalhei como jornalista científico em 2006; se o critério de Maria do Céu Guerra patente na sua última frase valesse, não teria tido esse trabalho, que muito prazer me deu, e que creio ter desempenhado bem. Mas alguma formação eu tinha (já era cientista, e era um cargo de jornalismo científico). O melhor contraexemplo é o de Susan Boyle, unanimemente considerada um grande talento vocal, descoberta acidentalmente num programa de televisão, e nunca teve aulas de canto. Seria melhor nunca ter sido descoberta? Outro exemplo é o da deputada e advogada Odete Santos, um talento histriónico natural, a atuar numa revista. Desde a célebre conferência do jogador chinês que se percebeu que o Paulo Futre tinha um talento natural para o entretenimento. Esse tipo de talento não requer preparação nem estudo. De resto, creio que entre as profissões intelectuais e/ou não-braçais há que distinguir as que requerem uma vocação (médico, cientista, historiador…) e as que requerem talento (ator, músico, pintor, futebolista…). Ao contrário das primeiras, as segundas podem ser exercidas, a um nível elementar, sem nenhum tipo de preparação que não seja o próprio talento, a ser apreciado pelo público. É claro que um cantor não pode cantar ópera sem anos de estudo; mas não há mal nenhum na Susan Boyle. È evidente que há uma grande diferença entre Lili Caneças representar Tenessee Williams no teatro e a Odete Santos fazer uma revista ou o Paulo Futre fazer uma telenovela ou uma dobragem de um desenho animado, num papel curto (é essa a confusão de Maria do Céu Guerra, que mistura tudo). Não digo que não compreenda a revolta e a frustração de Maria do Céu Guerra ao ver tantos colegas seus desempregados e Futre a desempenhar uma missão que ela acha, legitimamente, que seria melhor desempenhada por eles. Tão pouco irei cair no extremo cinismo de lhe responder que esses seus colegas, tão bem preparados para representarem os melhores dramaturgos, certamente sentir-se-iam frustrados ao dobrarem desenhos animados, como respondem certos engenheiros que dão aulas de física e matemática em politécnicos ao desculparem-se por promoverem mais um assistente e não contratarem mais um doutorado. Não, não direi isso. Apenas lhe faço ver, como já disse, que em profissões criativas para “talentos” estes podem sempre surgir, pelo que não faz sentido falar nos “nossos empregos”. O resto é a frustração normal com as preferências populares, que eu também partilho. Mas a culpa não é do Futre.

O velho enviesamento da «parede à esquerda»

O Igor Caldeira espanta-se por um índice de Gini ter descido em Portugal desde o início da crise (curiosamente, a partir de 2005, mas enfim). Diz que «só com a crise económica é que nos fomos tornando num país mais igualitário».

Acontece que os rendimentos mais baixos têm um limite inferior (o salário mínimo, o RSI...) enquanto os salários mais elevados não têm um limite superior. Basta aumentar o número de pessoas com baixos rendimentos que algumas das pessoas com maiores rendimentos até podem subir o seu rendimento. (Logo, não é um medidor perfeito das desigualdades.)

O ar dele ficou menos respirável

Cavaco Silva iniciou hoje a operação de contenção de danos que permitirá ao PSD, num dia cada vez mais próximo, olhar para o sr. Coelho como um episódio menor da história do partido.