sexta-feira, 4 de novembro de 2016

A corrupção que pouco parece interessar

Conheceu-se ontem um enorme caso de corrupção: o Estado terá sido lesado em dez milhões de euros por um grupo de oficiais da Força Aérea que montaram um esquema para sobrefacturar (pelo triplo) o valor das refeições fornecidas. Há seis militares detidos e quarenta arguidos.

Curiosamente, de ontem para hoje não se escreveram artigos de opinião inflamados nos media, os próprios jornais pouco chamam o assunto para a primeira página, o comentariado televisivo ignorou e as redes sociais mantiveram-se mudas sobre o escândalo (que assim nem o chega a ser).

Houvesse um político envolvido e estariam a preparar-se manifestações. Sendo funcionários públicos, até com um dever muito especial de lealdade e serviço ao Estado, quase ninguém liga.

O resultado de um «combate à corrupção» liderado por demagogos que tratam a corrupção como algo que só é praticado por políticos e associados é este: distrair da verdadeira corrupção. Tudo o que não encaixa na narrativa dos «políticos ladrões» e dos «banqueiros vigaristas» perde relevância.

13 comentários :

  1. As campanhas inflamadas contra 'políticos ladrões' e os 'banqueiros vigaristas' têm normalmente objetivos que não se esgotam na luta contra a corrupção, ou mesmo para os quais a corrupção é algo mais ou menos irrelevante. Do que se trata de facto é de atacar o Estado de Direito e as garantias legais. Veja a este respeito a reação dos tablóides britânicos à decisão judicial de que o Brexit tem que ser discutido no parlamento. Como é evidente, os deputados não irão correr o risco de desafiar a vontade soberana do eleitorado, por isso todos deveriam saudar esta decisão que de facto devolve o poder de decisão a quem o tem e permitirá que as intenções do governo sejam plenamente discutidas e analisadas. Mas os juízes são tratados como inimigos do povo. O objetivo não é só retirar o RU da UE, mas sim atacar a ordem liberal que nos tem governado. E esta tentativa multiplica-se em todo o mundo ocidental. A corja castanha está viva, recomenda-se e cada vez tem menos vergonha de gritar as suas palavras de ordem cheias de ódio e de agir em conformidade com elas...

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  2. Ricardo Alves,

    «O resultado de um «combate à corrupção» liderado por demagogos que tratam a corrupção como algo que só é praticado por políticos e associados é este: distrair da verdadeira corrupção.»

    Que raio de relação que é feita. O facto da comunicação social não dar relevância a um caso flagrante de corrupção parece-me ser da responsabilidade da comunicação social.
    Não vejo o que é que aqueles que lideram o ténue, quase inexistente, combate à corrupção (aqui insultados como "demagogos") puderam fazer para encorajar que este caso não tivesse o destaque mediático que merecia.


    Jaime Santos,
    O discurso contra "banqueiros vigaristas" tem realmente objectivos que não se esgotam na luta contra a corrupção, se bem que o alvo do discurso não seja tanto o estado de direito mas sim tipicamente o "capitalismo" encarado como sistema em si corrupto.
    Quanto a esse episódio relativo ao brexit, pareceu-me que quem está contra a UE foi favorável (erradamente), não porque sejam contra o estado de direito mas porque reagiram à notícia sem grande reflexão ou cuidado.

    Mas aqueles que em Portugal têm feito mais esforços para tornar a corrupção uma preocupação pública consequente não me parecem demagogos e não vejo como raio é que possam ser responsabilizados por uma comunicação social que tem uns critérios jornalísticos muito questionáveis...

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    1. João Vasco,
      se estudares o discurso de demagogos como Marinho e Pinto ou Paulo de Morais, verificas que «corrupção», para eles, é uma actividade quase exclusiva da classe política, uma coisa que é feita a partir do governo e do Parlamento ou, vá lá, das câmaras. Que possa haver corrupção feita a partir de serviços públicos é algo que parecem ignorar. Acresce que misturam a crítica da «corrupção» com privilégios avulsos dos políticos, o que resulta em quase equipararem as duas coisas.

      Além disso, devo dizer que escrevi este post depois de verificar que nem jornais nem, muito curioso, redes sociais se referiam a este escândalo. As mesmas redes sociais que ficam ao rubro quando um político é suspeito de roubar um guardanapo ignoraram olimpicamente um escândalo de 10 milhões de euros - porque não envolvia políticos nem banqueiros.

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    2. Mas a tua opinião é a de que o Marinho Pinto lidera algum combate contra a corrupção? Que influência positiva ou negativa é que Marinho Pinto teve nesse combate?

      Paulo Morais foi, até à sua candidatura à Presidência da República, vice-presidente da TIAC, uma instituição que tem feito bastante no combate contra a corrupção. Nos documentos e intervenções da TIAC encontro o oposto daquilo que acusas («"corrupção", para eles, é uma actividade quase exclusiva da classe política, uma coisa que é feita a partir do governo e do Parlamento ou, vá lá, das câmaras. Que possa haver corrupção feita a partir de serviços públicos é algo que parecem ignorar. Acresce que misturam a crítica da "corrupção" com privilégios avulsos dos políticos, o que resulta em quase equipararem as duas coisas.»)
      Mas encontro algo em que não podíamos discordar mais: a noção que o termo "corrupção" ultrapassa a dimensão jurídica do termo. Que numa sociedade que legalize o suborno, este continua a constituir um acto corrupto.

      Quanto ao facto das redes sociais não se referirem a este escândalo, encontro duas razões:
      a) se a comunicação social não deu expressão ao escândalo é relativamente normal que as redes sociais também não tenham reagido. Muitas das pessoas que poderiam reagir podem nem sequer ter tomado conhecimento
      b) em resposta a este escândalo há menos espaço para a actuação dos cidadãos/eleitores em resposta. A Justiça identificou o caso e está a lidar com ele. Neste caso em concreto o sistema está a funcionar como devia em resposta ao problema identificado. É menor motivo para escândalo e alarme.

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  3. João Vasco, Não estou a discutir as motivações de quem votou pela saída da UE, que são múltiplas (e algumas legítimas, mesmo discordando eu delas) e apenas a reação do tabloidismo britânico a esta decisão judicial. Se reclamavam que só os tribunais britânicos deveriam decidir sobre casos judiciais britânicos, bem se vê que quando as decisões não lhes agradam, então os juízes passam a ser 'inimigos do povo' (Daily Mail). E conhecendo nós a natureza do tabloidismo britânico, não me parece de todo que o problema seja só de 'falta de reflexão e cuidado'. Quanto ao combate à corrupção, o que o Ricardo discute é tão só a sua apropriação para fins de natureza populista. Julgo que ele não diz em lado nenhum que esse combate não é legítimo (nem eu). E nessa deriva populista inclui-se por exemplo (digo eu) a violação do 'due process', através da violação do segredo de Justiça, como tem acontecido entre nós no caso 'Sócrates', mas não apenas nesse. Ora, essa violação não foi só arquitetada pela nossa versão da imprensa tabloide (leia-se CM e Sol). Finalmente, relativamente ao discurso contra os banqueiros, é verdade que, ainda mais do que no caso da política, o sistema financeiro e o sistema de regulação metem água por todos os lados. Mas aí, o que eu gostaria é que aqueles cuja crítica vai além da proposta de mudança de regras, assumissem qual é a alternativa ao Capitalismo que propõem. É que se essa alternativa tem alguma coisa a ver com a reabilitação do Socialismo Estatista, mesmo em versão democrática (e na Esquerda anti-liberal portuguesa é mesmo só disso que eles falam), não contem de todo comigo... Mas, apesar de tudo, gostava mesmo que assumissem com coragem o que propõem, em vez de se limitarem a atirar a pedra e esconder a mão...

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  4. Jaime Santos

    Em relação a este recente caso associado ao Brexit, deve ter razão. Não conheço bem o tabloidismo britânico e estava mais a referir-me às pessoas que em Portugal comentaram o caso, tipicamente de forma precipitada.

    Em relação a «É que se essa alternativa tem alguma coisa a ver com a reabilitação do Socialismo Estatista, mesmo em versão democrática (e na Esquerda anti-liberal portuguesa é mesmo só disso que eles falam), não contem de todo comigo... Mas, apesar de tudo, gostava mesmo que assumissem com coragem o que propõem, em vez de se limitarem a atirar a pedra e esconder a mão...» quer-me parecer que os militantes e apoiantes do BE e CDU (isto para já não falar no MAS, PCTP, etc..) não são muito hipócritas. Podem não estar constantemente a explicitar a alternativa sistémica que propõem ao capitalismo, mas em geral as pessoas sabem qual é e eles não o negam.
    De resto, estou de acordo consigo em rejeitar esse tipo de alternativa.

    «Quanto ao combate à corrupção, o que o Ricardo discute é tão só a sua apropriação para fins de natureza populista. »
    A minha sensação é que o termo "populista" designa algo popular com o qual orador não concorda. A direita chama "populista" a qualquer medida de esquerda popular (devolução de reformas e salários, reinstauração dos feriados, etc.) por exemplo.
    Assim, quem não concorda com uma determinada ideia que recebe apoio popular escusa-se a justificar a sua discordância usando um termo que me parece condescendente e muito problemático. Acho muito saudável tentar evitar o termo a todo o custo, e desconfio sempre do seu uso como forma de esconder ou fugir ao debate.
    Dizendo isto, o Ricardo Alves não diz com clareza que o combate contra a corrupção é liderado por demagogos; diz que o combate liderado por demagogos serve para distrair da verdadeira corrupção. Bem, mas isso é quase tautológico, não há grande conteúdo em tal afirmação, e o exemplo até se torna desnecessário (e desadequado, visto que a notícia não surge daqueles que - demagogos ou não - lideram esse combate).
    Mas embora a expressão «um "combate à corrupção" liderado por demagogos que» não afirme que quem lidera o combate à corrupção é demagogo, ela serve precisamente para sugerir essa ideia. E como já há um contexto em que vejo como o Ricardo tem particular tendência para considerar «demagogo» ou «populista» quem quer que afirme que o problema da corrupção tem uma enorme gravidade, mais ainda fico alerta para estas sugestões.
    É que como por acaso até acontece que eu considero que este problema tem enorme gravidade, ainda mais sensível fico à sugestão, que me pareceria sempre injusta de qualquer forma.

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  5. João Vasco, Não sei bem como definir uma prática política que procura a ligação direta com as massas sem passar pelas instituições do Estado de Direito, que tende a preferir a democracia plebiscitária por oposição à representativa, cujos contornos ideológicos são pouco claros até porque defende medidas que vai buscar a diferentes movimentos políticos, medidas essas cujas consequências normalmente não estuda de forma aturada, enfatizando apenas o que têm de positivo, e que tende a ignorar os conselhos de peritos e tecnocratas e que por isso se carateriza pelo anti-intelectualismo. Na falta de um termo melhor, chamo a isto populismo. Nesse sentido, uma campanha contra a corrupção que procure exclusivamente atacar os políticos porque necessariamente corruptos ou que queira dispensar as garantias do Estado de Direito para conseguir uma (suposta) maior eficácia no combate à dita corrupção é populista. Como o termo tinha inicialmente uma conotação positiva entre os defensores desta prática nos EUA, algumas correntes políticas não-centristas procuram agora recuperá-lo, embora paradoxalmente protestem vigorosamente pelo seu uso no discurso político (tal como os liberais neo-clássicos não gostam de ser chamados de neo-liberais, não vá isso destruir-lhes o sex appeal). Como eu, no modesto conhecimento que tenho da História Política, considero que essa prática teve sempre as características que aponto acima (para além de aspetos de natureza xenófoba nas correntes de populismo direitista), eu rejeito-a. Quanto às ideias do PCP e do BE relativamente à defesa de uma Economia Estatizada, as pessoas sabem que eles as defendem porque ainda constam algures lá no programa (de forma mais ou menos envergonhada) e porque de vez em quando eles saem cá para fora com ideias peregrinas de como re-nacionalizar a grande indústria, como quando Catarina Martins sugeriu a Costa num debate antes das últimas eleições que se deveriam usar os lucros das ditas empresas para pagar as indemnizações resultantes da nacionalização, o que mostra que ela nem contas simples parece saber fazer. Um belíssimo exemplo de populismo, aliás...

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  6. Jaime Santos,

    Percebo a vontade de recorrer a uma palavra que capte todos esses conceitos (desprezo pelas instituições do estado de direito, anti-intelectualismo, etc.), mas o único problema do termo «populismo» é que é usado para designar ideias que definitivamente não encaixam nesse perfil.

    Novamente, eu concordo que uma campanha contra a corrupção que tenha essas características é de lamentar. Mas verifico que em Portugal o ténue combate contra a corrupção não passa por aí. Sim, existe um "discurso" contra a corrupção com estas características, mas tipicamente por parte de gente pouco politizada que não guia "campanha" nenhuma - e como tal nem sequer tem qualquer tipo de impacto político. O Correio da Manhã pode alimentar esse discurso, mas simplesmente porque é fácil e não deixa de ser quase inconsequente.

    A luta contra a corrupção em Portugal tem sido liderada por instituições como a TIAC que fazem um trabalho sério e bastante necessário. Um trabalho que NÃO se caracteriza pelo desprezo pelas instituições do estado de direito, e NÃO se caracteriza pelo anti-intelectualismo, nem tão pouco pela preterência da democracia representativa face à democracia directa.

    E em relação à CDU e BE, eu tenho encontrado a defesa de um modelo de socialismo estatista (não por estas palavras e geralmente sublinhando que em versão democrática) de forma menos envergonhada na conversa de militantes e apoiantes destes partidos que até nos seus programas eleitorais (que até são bastante sociais-democratas, se calhar com excepção de um aspecto ou outro).

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    1. João Vasco, eu escrevi dois posts aqui no blogue há uns meses sobre o que chamo «populismo». E acho que não é «esquerda» nem «direita». É anti-política.

      http://esquerda-republicana.blogspot.pt/2015/04/o-populismo-um-novo-campo-politico.html

      http://esquerda-republicana.blogspot.pt/2015/04/significado-de-populismo.html

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    2. Ricardo,

      A proposta do Jaime Santos ("prática política que procura a ligação direta com as massas sem passar pelas instituições do Estado de Direito, que tende a preferir a democracia plebiscitária por oposição à representativa, cujos contornos ideológicos são pouco claros até porque defende medidas que vai buscar a diferentes movimentos políticos, medidas essas cujas consequências normalmente não estuda de forma aturada, enfatizando apenas o que têm de positivo, e que tende a ignorar os conselhos de peritos e tecnocratas e que por isso se carateriza pelo anti-intelectualismo.") tem as suas semelhanças com aquilo que propões no post, mas naquilo em que difere parece-me preferível. A única coisa que tenho a obstar é que o uso do termo é tantas vezes usado com um significado diferente que acaba por prejudicar mais do que auxiliar à comunicação.

      Já a proposta do post tenho mais reservas. Por exemplo, não vejo nada de necessariamente anti-intelectual em ser "anti-sistema". Isso pode perfeitamente corresponder a um maior radicalismo.

      Um exemplo perfeito a este respeito é o da candidatura de Sanders. Foi uma candidatura anti-sistema, e que surpreendeu pelo apelo popular que encontrou e pelos resultados eleitorais que teve apesar do fraco apoio entre a "máquina" democrata. De acordo com a tua definição entra um pouco no campo do "populismo" e efectivamente foi considerada "populista" por muitos que assim a equiparavam à candidatura de Donald Trump.

      No entanto tratava-se de uma candidatura que em nada correspondia à definição que o Jaime Santos apresentou. Pelo contrário: nem a candidatura de Clinton nem muito menos a de Trump apresentavam o mesmo respeito pelo estado de direito e pelas garantias fundamentais da Constituição que a de Sanders. Também não era uma candidatura anti-intelectual, tendo quiçá mais apoio entre as camadas mais informadas da população.

      Mas "populista" é um termo que se presta a esta confusão. Podes estar a dizer que é "anti-sistema" e a pessoa está a ouvir que é "anti-intelectual". Podes estar a dizer que é "anti status quo" e a pessoa está a ouvir que é contra o estado de direito (nos EUA é particularmente irónico já que o status quo inclui alguns importantes desrespeitos por tais princípios). E por aí fora...

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    3. A este respeito, parece-me que estou alinhado com o Stiglitz, a respeito de quem recentemente li:

      «Joseph Stiglitz não gosta do termo “populismo”. Não é que o economista americano não esteja preocupado com a erosão do centro político dos dois lados do Atlântico e com a ascensão de fações com respostas ilusórias e simplistas para problemas complexos. O problema, diz, é que “a palavra ‘populismo’ mistura muitas coisas diferentes”. E desenvolve: “Poder-se-á chamar populista a um candidato que diz preocupar-se com os 90% de pessoas que um dado governo deixou para trás. Isso não é merecedor de crítica. O populismo até pode ser um remédio contra o elitismo.” Prefere o termo demagogia. E insurge-se contra ela, venha de onde vier.
      Respostas fáceis e ineficazes são, na opinião do Prémio Nobel da Economia de 2001, números “surgidos do nada”, como o limite de 3% de défice na União Europeia. »

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  7. João Vasco, Não fiz qualquer referência ao trabalho da TIAC, que quase só conheço de nome, aliás. Mas diria que concordo com o Ricardo Alves quando ele classifica o discurso de Paulo Morais, ou o atual discurso de Marinho Pinto (porque ele teve um trabalho meritório enquanto Bastonário na defesa dos direitos de arguidos, acusados e condenados), como discursos demagógicos. Por favor, não entenda o que eu disse como crítica de toda e qualquer ação da sociedade civil contra a corrupção. E concordo que felizmente este discurso demagógico tem tido pouca ressonância na ação política, mas não na sociedade, ou na administração da Justiça. Aliás, o discurso em favor da 'delação premiada' ou as sucessivas violações do Segredo de Justiça são, na minha modesta opinião, sinais dessa deriva demagógica (para não usar a palavra 'populista'). Considera-se amiúde que só uma Justiça Musculada nos poderá livrar da corrupção. Quanto à defesa do modelo de socialismo estatista (habitualmente chamam-lhe socialismo democrático), de facto esse discurso aparece de forma bem menos envergonhada na conversa com militantes de Partidos de Esquerda, incluindo do PS. Parece-me de facto que quer o BE quer o PCP adotaram programas de tipo social-democrata soberanista (mais o PCP que o BE, que não é tão anti-UE). Mas então deveriam ser consequentes e livrarem-se do folclore do marxismo-leninismo de uma vez por todas... Um sistema que impõe um modelo económico único como o marxismo-leninismo só pode redundar em despotismo, mesmo expurgado do cinismo e da falta de princípios que caraterizou a prática política de Lenine e dos seus seguidores...

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  8. João Vasco, a expressão política (e mesmo pública) mais visível do combate à corrupção foram as campanhas de Marinho e Pinto para o Parlamento Europeu e de Paulo de Morais para a Presdiência da República. Por muito respeito que tenha pela TIAC, a verdade é que poucos saberão sequer da sua existência.

    Há situações (nomeadamente, de suspeitas de corrupção) em que a reacção nas redes sociais ultrapassa muito o destaque dado pelos media. Há até casos em que as redes sociais discutem apaixonadamente temas que os media quase ignoram (por exemplo, o burquini).

    Neste caso, as redes sociais não produziram um único post (que eu visse) sobre um caso de corrupção de 10 milhões de euros. E repara que em muitos casos, mesmo havendo investigação, se houver um político envolvido não se calam com o caso (ver os «vistos gold», por exemplo).

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