quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Algumas razões para votar LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR

Sendo subscritor da candidatura L/TdA seria estranho que não fosse votar na mesma. Ainda assim, quero partilhar aqui algumas das razões que dão mais convicção a este meu voto no dia 4 de Outubro:

1- Democracia Interna
O L/TdA é diferente de todos os partidos/coligações/candidaturas que concorrem a estas eleições pela forma como se organiza internamente. É uma estrutura menos hierárquica, mais basista, mais aberta à participação activa e consequente dos cidadãos. Inovou em relação à escolha dos candidatos (eleições primárias), inovou em relação à elaboração do seu programa (aberto à possibilidade de qualquer subscritor propor acrescentos ou alterações, que são depois votadas por todos os subscritores), e inovou em relação às opções estratégicas fundamentais (colocando-as na mão dos subscritores na lógica "um subscritor, um voto"). 
Estas inovações podem fazer muito para aumentar a participação dos cidadãos e melhorar a qualidade da Democracia em Portugal, principalmente se forem seguidas como exemplo por outros partidos (e já existiram alguns ensaios nesse sentido, que muito nos alegraram). No entanto, com um mau resultado nestas eleições a lição que o "regime" vai tirar é que não vale a pena inovar. Que a actual forma de funcionar resulta melhor.  
Nesse sentido, para dar força a soluções inovadoras e promissoras parece-me muito importante que o L/TdA tenha um excelente resultado.


2- Um excelente programa
Para ser franco, não conheço os programas dos restantes partidos que se candidataram com o mesmo detalhe que conheço o do L/TdA e não posso por isso afirmar que este é o melhor de todos os programas (como o fiz nas eleições europeias, ocasião em que os programas eram muito mais curtos e fui capaz de lê-los todos com cuidado), embora tenha fortes suspeitas que assim é.
Aquilo que posso dizer, sem hesitações, é que se trata de um excelente programa. Resultou de um trabalho muito alargado, exaustivo, envolveu muita discussão, muita reflexão, muitas iterações, muito esforço. Muitas das pessoas envolvidas conheciam as questões em detalhe, e partiram para a discussão com uma atitude sensata e pragmática. O programa apresenta, na minha opinião, a dose certa de realismo e ambição, e está extremamente completo.
A realização de um programa com esta qualidade absorveu grande parte dos esforços da candidatura L/TdA ao longo dos últimos meses, inclusivamente a prejuízo dos esforços de comunicação da nossa mensagem ("propaganda"). Seria positivo que esta opção fosse recompensada nas urnas.
Por outro lado, há pelo menos três domínios em que sei que o programa da candidatura L/TdA é melhor e mais completo que qualquer outro:

a) Combate à Corrupção
b) Reforma do Sistema Democrático 
c) Endividamento Privado


3- Uma pedrada no charco
Os negócios obscuros, as privatizações mal feitas, as PPPs, a promiscuidade entre o público e o privado, são tudo problemas que constituem um grave entrave ao desenvolvimento do país. PS, PSD e CDS têm tido um fraco incentivo para evitar os diversos escândalos e para fazer as alterações sistémicas que possam dar solução a este problema (acabando com a impunidade da corrupção, aumentando a transparência, etc.) pois apresentam a alternativa no "arco da governação" como sendo pior ou igual. 
Para combater este problema no médio-longo prazo é fundamental votar em partidos fora do arco da governação.
Parece-me um tiro no pé votar no PDR ou no AG!R com este objectivo. Apesar de fazerem da falta da seriedade dos políticos o tema central da sua mensagem, são liderados por indivíduos eles próprios menos sérios do que muitos dos políticos que criticam.
Posto isto, este argumento tanto justifica um voto no L/TdA como um voto na CDU, BE, PCTP, ou PAN, entre outros. 


4- Pontes à esquerda
A vontade de convergir do L/TdA é um ponto a favor desta candidatura. Muitos têm afirmado que o L/TdA quer convergir a "todo o custo", fazendo o jogo do PS. Esta é geralmente uma crítica ignorante ou mal fundamentada. 
A opção do L/TdA é a de fazer a convergência depender de um compromisso programático, que é exactamente aquilo que faz sentido. Recentemente tanto BE como CDU fizeram a mesma opção: mostraram-se disponíveis para convergir com o PS desde que sejam satisfeitas algumas condições ao nível das políticas executadas. Ironicamente, as condições apresentas por Catarina Martins no debate com António Costa são menos exigentes que as do L/TdA (!!). Esta recente disponibilidade para o compromisso (com condições) por parte do BE e CDU é de louvar, mas um mau resultado eleitoral do L/TdA pode dar o sinal contrário, levando estes partidos a recuar face à sua recente posição mais pragmática e consequente.
Aqueles que alegam que o L/TdA pretende convergir com o PS "a todo o custo" deveriam dar uma vista de olhos no programa com que nos apresentamos a eleições:

«Para a candidatura cidadã “LIVRE/Tempo de Avançar”, a convergência para a governação depende do entendimento programático em torno das questões inadiáveis e de compromissos claros com opções cruciais: 

• Colocar a promoção do emprego digno e o combate ao desemprego no topo das prioridades da política económica; 
• Referendar novos tratados ou alterações aos tratados da União Europeia; 
• Recusar uma negociação pouco transparente do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP) que abdique da soberania a favor das multinacionais; 
• Suspender as privatizações, as concessões e as parcerias público-privadas; 
• Reestruturar a dívida para relançar a economia; 
• Adotar um orçamento suficiente e não recessivo que garanta o bom funcionamento e a universalidade do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública; 
• Atualizar o salário mínimo e reativar a negociação coletiva; 
• Corrigir as injustiças fiscais, garantindo que todos os rendimentos são taxados de forma progressiva; • Garantir as pensões e o financiamento da segurança social; 
• Lançar um programa de emprego público nos serviços deficitários; 
• Melhorar as condições de acesso das PME ao financiamento; 
• Dotar os tribunais de meios que lhes permitam combater mais eficazmente a corrupção e a criminalidade económica.»

[Continue a ler sobre este assunto em «ler mais»]


Conclusão
A candidatura L/TdA é a novidade mais promissora no cenário político português. De acordo com as sondagens está mesmo muito perto de conseguir alcançar um pequeno grupo parlamentar, principalmente nos círculos de Lisboa, Porto e Setúbal (nos outros estamos mais distantes, infelizmente). 
Dadas as actuais circunstâncias, este é sem dúvida o «voto útil» por excelência, não o «mal menor», mas aquele que realmente pode contribuir para mudar o país no melhor sentido. 
Não me lembro das últimas legislativas em que fui votar de forma tão convicta como irei este Domingo. Espero que também partilhem da minha convicção, pois parece-me bem fundamentada.




4- Pontes à esquerda

[Continuação]

Perante a apresentação deste excerto do nosso programa já me chegaram a responder que os nossos deputados podem facilmente ignorá-lo. 
Isso não é verdade, como se pode constar lendo os princípios orgânicos da candidatura:

«4 – Política de alianças

A realização de qualquer acordo externo pelos eleitos do Tempo de Avançar deverá respeitar um princípio de transparência, devendo a versão final do acordo ser tornada pública e encontra-se sujeita aos seguintes princípios:

a) Para a realização de acordos parlamentares sobre matérias setoriais, a competência para aprovação dos mesmos caberá ao Conselho, depois de consultados os eleitos.
b) Para a realização de acordos de caráter governativo, designadamente coligações, a competência para aprovação dos mesmos caberá à Convenção que deverá ser convocada especialmente para o efeito caso não haja nenhuma marcada.»

Ou seja: não há acordos de governo sem que a Convenção aprove. E o que é a "Convenção"?

«2.1. Convenção
a) A Convenção é o órgão máximo do Tempo de Avançar, composta por todos os seus subscritores definitivos, ou os seus representantes eleitos de acordo com regulamento a aprovar e pelos membros do Conselho em funções, por inerência. Incumbe à Convenção a aprovação das linhas programáticas e modelo de organização do movimento, do documento de organização política da candidatura a actos eleitorais e respectivo regulamento de eleições primárias abertas, do programa eleitoral, bem como outros documentos organizativos, e a eleição do Conselho.»

Ou seja, a maioria dos subscritores terá de escolher violar o programa que eles próprios aprovaram para que a candidatura faça um acordo de governo pouco razoável ou inconsequente. 
Parece-me um absurdo assumir como provável este cenário. 
Pelo contrário: os documentos fundamentais da candidatura - o programa e os princípios orgânicos - não podiam acautelar melhor essa possibilidade.  

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